TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
EXONERAR 25811 2025 19/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. 9214, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II, CC-5, LOTADA NA PROGE, A CONTAR DA DATA DE POUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II
EXONERAR 25603 2025 15/02/2025 EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS – MAT. ,8305, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO , LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06/02/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1714/2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REMOVER 25576 2025 15/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 9244, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AMPLIAR 25553 2025 12/02/2025 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA, MAT. 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 778/2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AMPLIAR 25556 2025 11/02/2025 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 777/2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AMPLIAR 25555 2025 11/02/2025 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 886/2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AMPLIAR 25554 2025 11/02/2025 AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 780/2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAR 25467 2025 27/01/2025 NOMEAR A SENHORA ISABELLA FREITAS FERRÁS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ISABELLA FREITAS FERRÁS - MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
NOMEAR 25412 2025 20/01/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, MAT. 8206, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA - ASSISTENTE - FG2
NOMEAR 25335 2025 07/01/2025 NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
NOMEAR 25283 2025 02/01/2025 NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GRIMAS PINTO DE MATTOS - AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO – AP
NOMEAR 25214 2024 07/11/2024 NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
EXONERAR 25211 2024 07/11/2024 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. N° 9004, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GRIMAS PINTO DE MATTOS - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
NOMEAR 25087 2024 08/10/2024 NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO GRIMAS PINTO DE MATTOS - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
EXONERAR 24959 2024 20/08/2024 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. N° 7959, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
NOMEAR 24942 2024 15/08/2024 NOMEAR A SENHORA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
EXONERAR 24939 2024 15/08/2024 EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9663/2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
NOMEAR 24668 2024 05/06/2024 NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
EXONERAR 24667 2024 05/06/2024 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIEGO LIMA LAMOGLIA, MAT. N° 7892, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIEGO LIMA LAMOGLIA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
NOMEAR 24571 2024 03/05/2024 NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BIANCA DA SILVA AZEVEDO - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXONERAR 24570 2024 03/05/2024 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 7651, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO BIANCA DA SILVA AZEVEDO - SECRETÁRIO EXECUTIVO
NOMEAR 24544 2024 19/04/2024 NOMEAR O SENHOR PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA
NOMEAR 24348 2024 13/03/2024 NOMEAR A SENHORA THAIARA SANTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO THAIARA SANTO RIBEIRO - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
NOMEAR 24216 2024 01/02/2024 NOMEAR O SENHOR DIEGO LIMA LAMOGLIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DIEGO LIMA LAMOGLIA - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
NOMEAR 24215 2024 01/02/2024 NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR 24214 2024 01/02/2024 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS – MATRÍCULA Nº 7792, DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA
EXONERAR 24213 2024 01/02/2024 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – MATRÍCULA 7552, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR 24194 2024 25/01/2024 EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 8305, DO CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
DESIGNAR 24120 2023 30/12/2023 DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA- CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS MAT. 7324, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. 8271. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COLETIVA
NOMEAR 24024 2023 01/12/2023 NOMEAR A SENHORA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
EXONERAR 24022 2023 01/12/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, MAT. 7369, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA
EXONERAR 23475 2023 12/05/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7241, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 12 DE MAIO DE 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
NOMEAR 23198 2023 09/02/2023 NOMEAR A SENHORA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
EXONERAR 23196 2023 09/02/2023 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, MAT. N° 7657, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
NOMEAR 23183 2023 08/02/2023 NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1
PRORROGAR 23136 2023 20/01/2023 PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA- MAT. Nº 7657, NO PERIODO DE 25/01/23 A 25/03/23, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 809/2023. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
LICENÇA 22728 2022 21/10/2022 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA, MAT. N° 7657, NO PERÍODO DE 27.09.2022 A 24.01.2023, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12598/2022. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LUANA GASPARINI - ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA
INVESTIR 22830 2021 22/09/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22830_2021_port.20.830.pdf PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHBACKER - PNS - ASSISTENTE JURÍDICO
www.portal.quissama.rj.gov.br
Emitido dia 02/04/2025 às 18:57:41