TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
REMOVER 26101 2025 30/05/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 9523, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2025 GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 26032 2025 09/05/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9524, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 26031 2025 09/05/2025 REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025. - KAYLANE DA PAIXÃO PINTO, MAT. 9507 – IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, MAT.9528 – RAIANI DA SILVA CHAGAS CARDOSO, MAT.9521 – ALLYNE ADRICIELLY PIMENTEL DA SILVA, MAT.9522. GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
REMOVER 26015 2025 30/04/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, 9466, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 25.932/25. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25991 2025 16/04/2025 NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III
CONCEDER 25942 2025 08/04/2025 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025. GABINETE DO PREFEITO EDMILSON DIAS ALVES - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO
REMOVER 25932 2025 04/04/2025 REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25931 2025 04/04/2025 REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25930 2025 04/04/2025 REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, DO GPREF PARA A SECPLA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25914 2025 02/04/2025 REMOVER O SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMED, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25892 2025 28/03/2025 REMOVER A SERVIDORA RAÍSSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 9494, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25891 2025 28/03/2025 REMOVER O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 9492, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25889 2025 28/03/2025 REMOVER O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES, MAT. 9497, DO GPREF PARA A SEMAG, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25881 2025 28/03/2025 REMOVER O SERVIDOR AMARO DE SOUZA, MAT. 9320, DO GPREF, DA SEMAD, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25888 2025 27/03/2025 NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA - ASSESSOR A2 - CC-4
REMOVER 25866 2025 27/03/2025 REMOVER O SERVIDOR ALUIZIO DA FONSECA PADILHA, MAT. 9450, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25865 2025 27/03/2025 REMOVER A SERVIDORA STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR 25860 2025 25/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 9358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO LETICIA DA SILVA PESSANHA - ASSESSOR A1 – CC-2
REMOVER 25783 2025 25/03/2025 REMOVER A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, DO GPREF PARA SEMED, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR 25821 2025 19/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DEBORAH MARINHO DE BARROS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP
EXONERAR 25814 2025 19/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP – CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA - DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP
NOMEAR 25778 2025 14/03/2025 NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAR 25756 2025 10/03/2025 NOMEAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
REMOVER 25736 2025 08/03/2025 REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEDHC, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25718 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NOELI SANTOS ASSIS, MAT. N° 9452, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25717 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, MAT. N° 9460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25716 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, MAT. N° 9419, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25715 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO, MAT. N° 9439, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25714 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS, MAT. N° 9411, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25713 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25712 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25711 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25695 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4. GABINETE DO PREFEITO ALCEA GOMES DE SOUZA - ASSESSOR A2 - CC-4
NOMEAR 25694 2025 22/02/2025 NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25. GABINETE DO PREFEITO ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NOMEAR 25690 2025 22/02/2025 NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO MASSY LEITE GOMES ROSA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
EXONERAR 25683 2025 22/02/2025 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 9269, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
NOMEAR 25666 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II – FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO TÂNIA MARIA NUNES - ASSISTENTE II – FG-1
NOMEAR 25665 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP
NOMEAR 25663 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I
NOMEAR 25628 2025 22/02/2025 NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO FELIPE DOS SANTOS DIAS - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
CONCEDER 25643 2025 20/02/2025 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MAT. N° 13124, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2273/2025. GABINETE DO PREFEITO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES
NOMEAR 25614 2025 20/02/2025 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO VENILSON PESSANHA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NOMEAR 25601 2025 15/02/2025 NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25. GABINETE DO PREFEITO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E
NOMEAR 25594 2025 15/02/2025 NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25. GABINETE DO PREFEITO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP
REMOVER 25584 2025 15/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25515 2025 06/02/2025 NOMEAR O SENHOR MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAR 25459 2025 22/01/2025 NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO CRISTIANO DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAR 25458 2025 22/01/2025 NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
NOMEAR 25450 2025 22/01/2025 NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO WESLEY MASCARENHAS BATISTA - ASSESSOR A1 – CC-2
CONCEDER 25407 2025 22/01/2025 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025. GABINETE DO PREFEITO MARIA DE FATIMA PACHECO - PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR 25324 2025 07/01/2025 NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO - SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A)
NOMEAR 25321 2025 07/01/2025 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
NOMEAR 25291 2025 02/01/2025 NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP
NORMATIVOS 21056 2021 25/11/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21056_2021_port.21.056.pdf GABINETE DO PREFEITO GUILHERME RODRIGUES PACHECO - SERVIDOR
EXONERAR 21086 2021 22/11/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21086_2021_port.21.086.pdf GABINETE DO PREFEITO EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6
NOMEAR 20923 2021 15/10/2021 NOMEAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5
NORMATIVOS 20886 2021 14/10/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20886_2021_port.20.886.pdf GABINETE DO PREFEITO OSIEL BRITO - SERVIDOR
EXONERAR 20869 2021 06/10/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20869_2021_port.20.869.pdf GABINETE DO PREFEITO EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2
NOMEAR 20732 2021 09/09/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20732_2021_port.20.732.pdf GABINETE DO PREFEITO ANA MARIA DA SILVA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1
CONCEDER 20730 2021 09/09/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20730_2021_port.20.730.pdf GABINETE DO PREFEITO EDNILSON DIAS ALVES - ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO
EXONERAR 20728 2021 09/09/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20728_2021_port.20.728.pdf GABINETE DO PREFEITO EDNILSON DIAS ALVES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1
EXONERAR 20702 2021 01/09/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20702_2021_port.20.702.pdf GABINETE DO PREFEITO RUBENS DA ROSA GARCIA - ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4
EXONERAR 20697 2021 01/09/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20697_2021_port.20.697.pdf GABINETE DO PREFEITO MICHELE DE SOUZA FERNANDES - ASSESSOR A1- CC-2
NOMEAR 20543 2021 06/08/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20543_2021_port.20.543.pdf GABINETE DO PREFEITO MICHELE DE SOUZA FERNANDES - ASSESSOR A1 – CC-2
EXONERAR 20413 2021 03/08/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20413_2021_port.20.413.pdf GABINETE DO PREFEITO ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
CONCEDER 20539 2021 30/07/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20539_2021_port.20.539.pdf GABINETE DO PREFEITO MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NORMATIVOS 20521 2021 27/07/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20521_2021_port.20.521.pdf GABINETE DO PREFEITO MICHELE DE SOUZA FERNANDES - MEMBRO
NORMATIVOS 20520 2021 27/07/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20520_2019_port.20.520.pdf GABINETE DO PREFEITO WESLEY MASCARENHAS BATISTA - MEMBRO
NORMATIVOS 20537 2021 20/07/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20537_2021_port.20.537.pdf GABINETE DO PREFEITO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS - MEMBRO
NORMATIVOS 20391 2021 01/07/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20391_2021_port.20.391.pdf GABINETE DO PREFEITO ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - MEMBRO
NORMATIVOS 20377 2021 01/07/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20377_2021_port.20.377.pdf GABINETE DO PREFEITO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - MEMBRO
NORMATIVOS 20317 2021 11/06/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20317_2021_port.20.317.pdf GABINETE DO PREFEITO CARLOS MANOEL DOS SANTOS - MEMBRO
EXONERAR 20310 2021 09/06/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20310_2021_port.20.310.pdf GABINETE DO PREFEITO ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR A4 – CC-6
NOMEAR 20305 2021 09/06/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20305_2021_port.20.305.pdf GABINETE DO PREFEITO EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6
NOMEAR 20265 2021 02/06/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20265_2021_port.20.265.pdf GABINETE DO PREFEITO ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS
NOMEAR 20207 2021 27/05/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20207_2021_port.20.207.pdf GABINETE DO PREFEITO ELIANE MARESSA PINHEIRO ARAÚJO - ASSESSOR A4 – CC-6
NOMEAR 20206 2021 27/05/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20206_2021_port.20.206.pdf GABINETE DO PREFEITO EDIMAR TRAJANO DA CRUZ - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAR 20202 2021 27/05/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20202_2021_port.20.202.pdf GABINETE DO PREFEITO RUBENS DA ROSA GARCIA - ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4
NOMEAR 20165 2021 24/05/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20165_2021_port.20.165.pdf GABINETE DO PREFEITO LEANDRO MELO PESSANHA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6
NOMEAR 20164 2021 24/05/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20164_2021_port.20.164.pdf GABINETE DO PREFEITO COLETIVA
PRORROGAR 20046 2021 26/04/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20046_2021_port.20.046.pdf GABINETE DO PREFEITO ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
CONCEDER 20044 2021 26/04/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20044_2021_port.20.044.pdf GABINETE DO PREFEITO ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
NOMEAR 19377 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19377_2021_port.19.377.pdf GABINETE DO PREFEITO MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL - SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE
NOMEAR 19318 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19318_2021_port.19.318.pdf GABINETE DO PREFEITO CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NOMEAR 19275 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19275_2021_port.19.275.pdf GABINETE DO PREFEITO DOUGLAS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAR 19274 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19274_2021_port.19.274.pdf GABINETE DO PREFEITO CRISTIANO DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 – CC-6
NOMEAR 19273 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19273_2021_port.19.273.pdf GABINETE DO PREFEITO ALEXANDRE AZEVEDO - ASSESSOR A4 – CC-6
NOMEAR 19272 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19272_2021_port.19.272.pdf GABINETE DO PREFEITO DOMINGOS JORGE PESSANHA - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAR 19238 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19238_2021_port.19.238.pdf GABINETE DO PREFEITO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA - ASSESSOR A5 – CC-7
NOMEAR 19236 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19236_2021_port.19.236.pdf GABINETE DO PREFEITO GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2
NOMEAR 19235 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19235_2021_port.19.235.pdf GABINETE DO PREFEITO MÔNICA REGINA JATAHY LEITE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2
NOMEAR 19234 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19234_2021_port.19.234.pdf GABINETE DO PREFEITO EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2
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NOMEAR 19166 2021 18/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19166_2021_port.19.166.pdf GABINETE DO PREFEITO ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
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NOMEAR 19114 2021 05/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19114_2021_port.19.114.pdf GABINETE DO PREFEITO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA - COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
NOMEAR 19112 2021 05/01/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19112_2021_port.19.112.pdf GABINETE DO PREFEITO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP
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Emitido dia 05/08/2025 às 03:33:39