TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
CONCEDER 25942 2025 08/04/2025 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EDNILSON DIAS ALVES, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO, MAT. 2326, LOTADO NO GPREF, NO PERÍODO DE 1 DE ABRIL DE 2025 A 1 DE ABRIL DE 2027, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2673/2025. GABINETE DO PREFEITO EDNILSON DIAS ALVES - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – CARPINTEIRO
REMOVER 25932 2025 04/04/2025 REMOVER O SERVIDOR GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, MAT. 9466, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 1 DE ABRIL DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25931 2025 04/04/2025 REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, MAT. 9495, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25930 2025 04/04/2025 REMOVER O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, DO GPREF PARA A SECPLA, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25914 2025 02/04/2025 REMOVER O SERVIDOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMED, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25892 2025 28/03/2025 REMOVER A SERVIDORA RAÍSSA BARRETO DE SOUZA, MAT. 9494, DO GPREF PARA A SEMEJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25891 2025 28/03/2025 REMOVER O SERVIDOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE, MAT. 9492, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25889 2025 28/03/2025 REMOVER O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES, MAT. 9497, DO GPREF PARA A SEMAG, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25881 2025 28/03/2025 REMOVER O SERVIDOR AMARO DE SOUZA, MAT. 9320, DO GPREF, DA SEMAD, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25888 2025 27/03/2025 NOMEAR O SERVIDOR FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA - ASSESSOR A2 - CC-4
REMOVER 25866 2025 27/03/2025 REMOVER O SERVIDOR ALUIZIO DA FONSECA PADILHA, MAT. 9450, DO GPREF PARA A SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25865 2025 27/03/2025 REMOVER A SERVIDORA STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, MAT. 9465, DO GPREF PARA A SEMAS, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR 25860 2025 25/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. 9358, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO LETICIA DA SILVA PESSANHA - ASSESSOR A1 – CC-2
REMOVER 25783 2025 25/03/2025 REMOVER A SERVIDORA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, DO GPREF PARA SEMED, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR 25821 2025 19/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 9108, DO CC DE ASSESSOR EXECUTIVO – EGP – CC-4, LOTADA NO GPREF, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO DEBORAH MARINHO DE BARROS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP
EXONERAR 25814 2025 19/03/2025 EXONERAR A SERVIDORA JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 9287, DO CC DE DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP – CC-2, LOTADA NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA - DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSO – EGP
NOMEAR 25778 2025 14/03/2025 NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GPREF, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO ANTONIO MARCOS FRANCISCO NUNES - ASSESSOR A3 - CC5
NOMEAR 25756 2025 10/03/2025 NOMEAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
REMOVER 25736 2025 08/03/2025 REMOVER O SERVIDOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAÚJO, MAT. 9451, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SEDHC, A PARTIR DE 10 DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25718 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NOELI SANTOS ASSIS, MAT. N° 9452, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25717 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, MAT. N° 9460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25716 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, MAT. N° 9419, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25715 2025 28/02/2025 REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO, MAT. N° 9439, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25714 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS, MAT. N° 9411, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25713 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25712 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
REMOVER 25711 2025 28/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25695 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4. GABINETE DO PREFEITO ALCEA GOMES DE SOUZA - ASSESSOR A2 - CC-4
NOMEAR 25694 2025 22/02/2025 NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25. GABINETE DO PREFEITO ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NOMEAR 25690 2025 22/02/2025 NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO MASSY LEITE GOMES ROSA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
EXONERAR 25683 2025 22/02/2025 EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 9269, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE
NOMEAR 25666 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II – FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO TÂNIA MARIA NUNES - ASSISTENTE II – FG-1
NOMEAR 25665 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP
NOMEAR 25663 2025 22/02/2025 NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I
NOMEAR 25628 2025 22/02/2025 NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO FELIPE DOS SANTOS DIAS - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
CONCEDER 25643 2025 20/02/2025 CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MAT. N° 13124, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 15.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2273/2025. GABINETE DO PREFEITO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES
NOMEAR 25614 2025 20/02/2025 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO VENILSON PESSANHA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NOMEAR 25601 2025 15/02/2025 NOMEAR O SENHOR LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07/02/25. GABINETE DO PREFEITO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - ASSESSOR ESPECIAL DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS – CC-E
NOMEAR 25594 2025 15/02/2025 NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/25. GABINETE DO PREFEITO MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE DEFESA CIVIL – AP
REMOVER 25584 2025 15/02/2025 REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO – MAT.9334, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03/02/25. GABINETE DO PREFEITO
NOMEAR 25515 2025 06/02/2025 NOMEAR O SENHOR MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. GABINETE DO PREFEITO MÁRIO CÉSAR BARCELOS FERREIRA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAR 25459 2025 22/01/2025 NOMEAR O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO CRISTIANO DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6
NOMEAR 25458 2025 22/01/2025 NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO
NOMEAR 25450 2025 22/01/2025 NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO WESLEY MASCARENHAS BATISTA - ASSESSOR A1 – CC-2
CONCEDER 25407 2025 22/01/2025 CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025. GABINETE DO PREFEITO MARIA DE FATIMA PACHECO - PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR 25324 2025 07/01/2025 NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO - SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO(A)
NOMEAR 25321 2025 07/01/2025 NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP
NOMEAR 25291 2025 02/01/2025 NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP
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Emitido dia 19/04/2025 às 13:34:45