| EXONERAÇÃO | 25152 | 2024 | 17/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. N° 7997, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| REMOÇÃO | 25117 | 2024 | 11/10/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13110, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 25109 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SENHORA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 25108 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | NECY GOMES DA SILVA FILHO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 25027 | 2024 | 11/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 13110, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM PROCESSO N° 11853/2024. | EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 25018 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 25017 | 2024 | 06/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 7997, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 25010 | 2024 | 06/09/2024 | NOMEAR A SENHORA IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. | IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24970 | 2024 | 28/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 13076, PROC. 10904, A PARTIR DE 20/08/24. | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 24965 | 2024 | 20/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 24964 | 2024 | 20/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. N° 13076, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE AGOSTO DE 2024. | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAÇÃO | 24930 | 2024 | 13/08/2024 | NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA - CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 24929 | 2024 | 13/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 24903 | 2024 | 06/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 7930, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| DESIGNAÇÃO | 24846 | 2024 | 19/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. N° 7737, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DE GABINETE, SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. N° 7234, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24770 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENADORIA DE PROJETOS ESPECIAIS, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24825 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024. | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| REMOÇÃO | 24583 | 2024 | 10/05/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA CRUZ PIMENTEL, MAT. N° 7951, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24575 | 2024 | 10/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, 7939, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EGP, SRA. JANAÍNA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 06 DE MAIO DE 2024 A 20 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24569 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR A SENHORA GABRIELA CRUZ PIMENTEL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2024. | GABRIELA CRUZ PIMENTEL - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAÇÃO | 24522 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR A SENHORA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| EXONERAÇÃO | 24521 | 2024 | 12/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 24475 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 08 DE ABRIL DE 2024. | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| NOMEAÇÃO | 24470 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA AMANDA COSTA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | AMANDA COSTA NASCIMENTO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| EXONERAÇÃO | 24432 | 2024 | 08/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4143/2024. | ISABEL C. J. SANTOS QUEIROZ - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAÇÃO | 24455 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | NECY GOMES DA SILVA FILHO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 24454 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. N° 7555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2024. | ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO - COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 24413 | 2024 | 01/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, PARA RESPONDER PELO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | THAMIRES DE SOUZA FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP |
| EXONERAÇÃO | 24412 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7794, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| EXONERAÇÃO | 24411 | 2024 | 01/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO AP |
| DESIGNAÇÃO | 24270 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUBCHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, SRA. THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24206 | 2024 | 08/02/2024 | NOMEAR A SENHORA LILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | LILLIANE DE SOUZA OLIVEIRA COSTA - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 24183 | 2024 | 24/01/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS MATRÍCULA Nº 13075, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA,A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | EWERTON FREITAS - ASSISTENTE - FG2 |
| DESIGNAÇÃO | 24178 | 2024 | 20/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MATRÍCULA Nº 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MATRÍCULA Nº 6978, NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 24135 | 2024 | 09/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES MATRÍCULA 7453, DO GABINETE DA PREFEITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24119 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS. Sra. ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 7555, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 24115 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 6978, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24027 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA JOSÉ SANTOS QUEIROZ, MAT. 7579, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7754, E SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, MAT. N° 8198, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | ISABEL C. J. SANTOS QUEIROZ - APONTADOR TITULAR DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 24025 | 2023 | 05/12/2023 | NOMEAR A SENHORA INGRID DA SILVA BARBOZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | INGRID DA SILVA BARBOZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CANCELAMENTO | 23991 | 2023 | 08/11/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13961/2023. | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 23961 | 2023 | 28/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAÇÃO | 23957 | 2023 | 21/10/2023 | NOMEAR O SENHOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| INVESTIDURA | 23950 | 2023 | 20/10/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PORT. DE NOMEAÇÃO 23874/23, POSSE 19/10/23, EFETIVO EXERCÍCIO 19/10/23, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA. | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 23943 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23702/23, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | EWERTON FREITAS - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| NOMEAÇÃO | 23905 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR A SENHORA IRINICE CUNHA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | IRINICE CUNHA DA FONSECA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23904 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO, MAT. N° 7454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | MARCOS VINICIUS CUNHA DA FONSECA GERMANO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 23892 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS GONÇALVES - ASSESSOR A4 |
| EXONERAÇÃO | 23819 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONICA REGINA JATAHY SERRA, MAT. 7093, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | MONICA R. JATAHY SERRA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 23750 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23749 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, MAT. N° 7711, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| TORNAR SEM EFEITO | 23714 | 2023 | 02/08/2023 | TORNAR SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. N° 7415, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, FORMALIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.644/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 18/07/2023, EDIÇÃO N° 2393, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | CASSIANE DA SILVA DAS DORES - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 23682 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR A SENHORA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO - CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. | JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23619 | 2023 | 05/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7712, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAÇÃO | 23588 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 23573 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 7546, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | CARLOS MANOEL DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23572 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR, MAT. N° 7542, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23569 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| REMOÇÃO | 23464 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23463 | 2023 | 23/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. N° 7513, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23417 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. 7518, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - EGP, SRA. JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, MAT. 7534, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 23462 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7382, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23461 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23460 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO RUIENES DA SILVA, MAT. N° 7575, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23459 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 7091, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| CONCESSÃO | 23389 | 2023 | 28/04/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5112, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 1° DE MAIO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4945/2023. | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 23350 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR O SENHOR GILBERTO FRANCISCO DA LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | GILBERTO FRANCISCO DA LUZ - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAÇÃO | 23339 | 2023 | 24/03/2023 | NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 23322 | 2023 | 21/03/2023 | NOMEAR O SENHOR JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 23303 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELISE GLÓRIA DE BRITO, MAT. N° 7693, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 23302 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7692, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 23300 | 2023 | 11/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, MAT. 13076, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - ASSISTENTE - FG2 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23270 | 2023 | 08/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROC. 2377/2023, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23190 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | EWERTON FREITAS - ASSISTENTE - FG2 |
| EXONERAÇÃO | 23184 | 2023 | 08/02/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO - CC-5 |
| EXONERAÇÃO | 23117 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS MAT. Nº 7623 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO - EGP |
| DESIGNAÇÃO | 23072 | 2022 | 30/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23057 | 2022 | 29/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 7317 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO MAT. 6978 NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23033 | 2022 | 20/12/2022 | NOMEAR O SENHOR BRUNO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 22786 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR A SENHORA ELISE GLÓRIA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | ELISE GLÓRIA DE BRITO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 22785 | 2022 | 01/11/2022 | NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 22778 | 2022 | 01/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. N° 7189, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| LICENÇA | 22735 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS, MAT. N° 7394, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 10.10.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12435/2022. | MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA - ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 22701 | 2022 | 14/10/2022 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAÇÃO | 22412 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N°7484, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA - ASSESSOR A4 - CC6 |