TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
DESIGNAR 20877 2021 14/10/2021 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20877_2021_port.20.877.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS - GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
EXONERAR 18394 2020 03/04/2020 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18394_2020_port.18.394.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ WILLIAN BARBOSA REZENDE - ASSESSOR
NOMEAR 18090 2020 04/01/2020 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18090_2020_port.18.090.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NORMATIVOS 18005 2019 29/11/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18005_2019_port.18.005.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ LINALDO DE SOUZA LYRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
NORMATIVOS 17753 2019 11/09/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17753_2019_port.17.753.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ GEORGE FRANCISCO CINTRON - PNS - ASSISTENTE JURÍDICO
PRORROGAR 17727 2019 03/09/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17727_2019_port.17.727.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
DESIGNAR 17669 2019 09/08/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17669_2019_port.17.669.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - APONTADOR
DESIGNAR 17620 2019 01/08/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17620_2019_port.17.620.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ COLETIVA
DESIGNAR 17619 2019 01/08/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17619_2019_port.17.619.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MÁRCIO FERNANDES DA SILVA - SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO
CONCEDER 17326 2019 09/05/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17326_2019_port.17.326.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
NOMEAR 17323 2019 09/05/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17323_2019_port.17.323.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ WILLIAN BARBOSA REZENDE - ASSESSOR A2
EXONERAR 17059 2019 08/02/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17059_2019_port.17.059.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RONIEDSON FERREIRA FERNANDES - ASSESSOR
DESIGNAR 16045 2019 03/01/2019 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/16045_2019_port.16.045.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MÁRCIO FERNANDES DA SILVA - SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXONERAR 15763 2018 02/10/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15763_2018_port.15.763.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
NOMEAR 15766 2018 29/09/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15766_2018_port.15.766.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ HALLANA CRISTINA PINTO PAULA - MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
NOMEAR 15688 2018 17/09/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15688_2018_port.15.688.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ COLETIVA
DESIGNAR 15691 2018 15/09/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15691_2018_port.15.691.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA - APONTADOR
EXONERAR 15681 2018 12/09/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15681_2018_port.15.681.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA - SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO
DESIGNAR 15442 2018 26/06/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15442_2018_port.15.442.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
NOMEAR 15429 2018 19/06/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15429_2018_port.15.429.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà ADEILSON BERLAMINDO BARRETO - MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6
NOMEAR 15316 2018 09/05/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15316_2018_port.15.316.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ LAIZA MARIA DE SOUZA MOURA FERREIRA MIÑO - SUBPROCURADOR ADJUNTO INSTITUCIONAL
NOMEAR 15191 2018 20/03/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15191_2018_port.15.191.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DANIEL DA COSTA SALES - MEMBRO
EXONERAR 15084 2018 15/03/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15084_2018_port.15.084.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ CLESSIA ALMEIDA DA SILVA - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS
EXONERAR 15158 2018 09/03/2018 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15158_2018_port.15.158.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA - SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO
NOMEAR 14394 2017 09/03/2017 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14394_2017_port._14.394.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FERNANDO RIBEIRO SILVA - ASSESSOR JURÍDICO I
NOMEAR 14328 2017 02/02/2017 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14328_2017_port._14.328.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSESSOR JURÍDICO I
NOMEAR 14228 2017 13/01/2017 https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14228_2017_port._14.228.pdf FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ GABRIEL BUENO SIQUEIRA - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
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Emitido dia 14/09/2025 às 06:49:30