| TORNAR PÚBLICO | 24750 | 2024 | 26/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO, MAT. N° 1792, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | ALCIDES FRANCISCO MAXIMIANO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| TORNAR PÚBLICO | 24689 | 2024 | 11/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR PASSOS, MAT. N° 691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 13 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | PAULO CESAR PASSOS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBIMENTO | 24670 | 2024 | 11/06/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, 18529, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SESPT. | DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 24625 | 2024 | 24/05/2024 | NOMEAR A SENHOR YASMIM FONSECA CORREA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2024. | YASMIM FONSECA CORREA - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24271 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. 7453, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24269 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 24151 | 2024 | 17/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL MATRÍCULA Nº 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 26/12/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 70/2024. | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 24069 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14909/2023. | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 24045 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO INSPETOR OPERACIONAL, SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA - INSPETOR OPERACIONAL |
| LICENÇA | 23985 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON RIBEIRO DE MELO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2874, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13733/2023. | JEFFERSON RIBEIRO DE MELO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 23978 | 2023 | 07/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SR. ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA - INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO |
| DESIGNAÇÃO | 23977 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CORREGEDOR, SR. CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, MAT. 2317, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | JOSÉ AUGUSTO DA SILVA - CORREGEDOR |
| CONCESSÃO | 23951 | 2023 | 21/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO SILVA BRAGA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 1425, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.10.23, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13352/2023. | MARCELO SILVA BRAGA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| REMOÇÃO | 23916 | 2023 | 06/10/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. N° 2288, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23911 | 2023 | 06/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 2523, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL, SR. ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23899 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | LEONARDO CORRÊA SODRÉ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| EXONERAÇÃO | 23898 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. N° 2362, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | LEONARDO CORRÊA SODRÉ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 23864 | 2023 | 21/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR OPERACIONAL UNS-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | CIRLEI GOMES DA SILVA - INSPETOR OPERACIONAL UNS-1 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23832 | 2023 | 19/09/2023 | TONAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO: - ALMIR REIS, MAT. 1574, PROC. 11866/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 23810 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR REIS, MAT. N° 1574, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | ALMIR REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 23799 | 2023 | 29/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 8478, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SR. JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 04.09.2023 A 03.10.2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | ARILSON DE SOUZA BARROS - COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 23779 | 2023 | 17/08/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-4 VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4 CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, INSPETOR AMBIENTAL INS-1 JOSÉ ANTÔNIO DO SANTOS, MAT. 2286, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS INS-1 LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 273, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, INSPETOR PATRIMONIAL INS-1 VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO -= SUB-1 JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 513, SUBINSPETOR DE TRÂNSITO SUB-1 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, SUBINSPETOR OPERACIONAL SUB-1 ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INS-1. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23777 | 2023 | 17/08/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - LEONARDO CORRÊA SODRÉ, MAT. 2362, COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4 ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. 2743, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CC-6 CÉSAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SUPERVISOR AMBIENTAL SA-1 CIRLEI GOMES DA SILVA, MAT. 2403, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DE RH SA-1 LUIZ MAURÍCIO RAMOS DA SILVA, MAT. 971, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, MAT. 2730, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 ROGÉRIO DAS DORES, MAT. 1545, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 UÍLSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SUPERVISOR PATRIMONIAL SA-1 VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, MAT. 1572, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 VITOR LOPES DA SILVA, MAT. 2523, SUPERVISOR OPERACIONAL SO-1 ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, MAT. 5127, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, MAT. 5121, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 FÉLIX FERREIRA PEIXOTO, MAT. 5022, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 JORGE LUIS FREITAS DE SOUZA, MAT. 2741, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 JONHS GOMES NUNES, MAT. 2714, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, MAT. 341, INSPETOR AMBIENTAL IA-1 LUIS CARLOS DE SOUZA, MAT. 1789, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 - LUIZ FELIPE TEIXEIRA FIDÉLIS, MAT. 2718, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, MAT. 2267, INSPETOR OPERACIONAL IO-1 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, MAT. 5061, INSPETOR AMBIENTAL IA-1. | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23596 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, MAT. N° 1570, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7685/2023. | EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 23547 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23454 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2023, POR MOTIVO DE DOENÇA. | |
| DESIGNAÇÃO | 23323 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23279 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23061 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 23016 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 23013 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022. | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22993 | 2022 | 16/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022. | EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22980 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22957 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022. | ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22935 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 22868 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2736, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13562/2022. | ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 22867 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13644/2022. | ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22860 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 22838 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1429, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13420/2022. | EDUARDO DE SOUZA GIRÓ - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22825 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22774 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22704 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| LICENÇA | 22676 | 2022 | 12/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1800, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12336/2022. | PAULO ROBERTO DE BARCELOS SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22673 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22642 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22571 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 A 05 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22568 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A 11 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 22418 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JAMIL MOTA PEÇANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1376, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10235/2022. | JAMIL MOTA PEÇANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22350 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022. | AMARO DE AGUIAR ANDRADE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 22352 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022. | LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |