| PRORROGAÇÃO | 25266 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022, 23.139/2023 E 24.244/2024, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14551/2024. | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| PRORROGAÇÃO | 25265 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021, 22.912/2022 E 24.068/2023, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14336/2024. | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 25251 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO BISPO DA GAMA, 1893, AUXILIAR DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.10.24 A 28.03.25, PROC. 13859/24. | HUMBERTO BISPO DA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 25237 | 2024 | 27/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, PNS - ODONTOLOGIA, MAT. N° 8413, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.048/2023, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11071/2024. | HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE - PNS - ODONTOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 25235 | 2024 | 27/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.381/2023, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12447/2024. | SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 25228 | 2024 | 23/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS, MAT. N° 7950, NO PERÍODO DE 04.11.2024 A 03.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14295/2024. | SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| REINTEGRAÇÃO | 25227 | 2024 | 23/11/2024 | REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. N° 1525, NO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 14298/2024. | EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS - DENTISTA |
| EXONERAÇÃO | 25208 | 2024 | 23/11/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 139/2024, O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES, MAT. N° 1016, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE SANEAMENTO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. | ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA MANHÃES - AGENTE DE SANEAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 25220 | 2024 | 12/11/2024 | NOMEAR A SENHORA REGIANNE HENRIQUE CALDAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. | REGIANNE HENRIQUE CALDAS - CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6 |
| NOMEAÇÃO | 25207 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | SABRINE SANTOS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA |
| CONCESSÃO | 25178 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 A 29 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13139/2024. | QUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 25190 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIANA SANTANA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | MARIANA SANTANA DE SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 25185 | 2024 | 05/11/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13586/2024. | MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA - DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL CC-2 |
| NOMEAÇÃO | 25166 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| PRORROGAÇÃO | 25162 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021, 22.421/2022 E 23796/2023, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7434/2024. | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 25149 | 2024 | 22/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, MAT. N° 7994, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAÇÃO | 25148 | 2024 | 22/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO, MAT. N° 7995, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | YVONETE DE OLIVEIRA COUTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| DESIGNAÇÃO | 25118 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE GOMES LEITE, MAT. N° 7011, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SAÚDE SRA. PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 7480, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 25086 | 2024 | 11/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 30.11.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12489/2024. | THAIS COELHO PINTO DINIZ - PNS - ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 25085 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ, MAT. 9002, PARA RESPONDER COMO APONTADOR TITULAR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | |
| EXONERAÇÃO | 25124 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THALITA OLIVEIRA INÁCIO, MAT. N° 7598, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | THALITA OLIVEIRA INÁCIO - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 25107 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | JOEDNA DE SOUZA MATOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| EXONERAÇÃO | 25106 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA, MAT. 7970, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| DESIGNAÇÃO | 25080 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. N° 7830, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA SR. MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | PRISCILA ALELUIA DE SOUZA - COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 25076 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024. | JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 25068 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.08.2024 A 01.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12492/2024. | ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 25037 | 2024 | 14/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7642, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11772/2024. | TATIANE FELIPE SILVA DUTRA - CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6 |
| DESIGNAÇÃO | 25032 | 2024 | 14/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 25030 | 2024 | 14/09/2024 | NOMEAR A SENHORA ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. | ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 25029 | 2024 | 14/09/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7509, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11778/2024. | RENATA DOS SANTOS AZEVEDO - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 25028 | 2024 | 14/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO ANOMAL MONTEIRO, MAT. 218, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS MÁRIO MIRANDA, MAT. N° 7662, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE OUTUBRO DE 2024. | |
| CONCESSÃO | 25025 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 A 17 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024. | JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 25013 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 |
| EXONERAÇÃO | 25012 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HELEN CARLA ASSIS SOUZA, MAT. 7632, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. | HELEN CARLA ASSIS SOUZA - CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6 |
| NOMEAÇÃO | 25000 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 24999 | 2024 | 13/09/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 7515, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| NOMEAÇÃO | 25004 | 2024 | 04/09/2024 | NOMEAR A SENHORA YVONETE DE OLIVEIRA COUTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | YVONETE DE OLIVEIRA COUTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 25003 | 2024 | 04/09/2024 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1-CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR A1 CC-2 |
| EXONERAÇÃO | 24990 | 2024 | 04/09/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS AZEVEDO, 7750, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| EXONERAÇÃO | 24984 | 2024 | 30/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. N° 7785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9905/2024. | ANA PAULA BARRETO RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| VACÂNCIA | 24983 | 2024 | 30/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10215/2024. | AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAÇÃO | 24974 | 2024 | 28/08/2024 | NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | LUKETLIN SILVA RIBEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 |
| EXONERAÇÃO | 24973 | 2024 | 28/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | LUKETLIN SILVA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 24963 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. 6987, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10300/2024. | FERNANDA CORRÊA BARCELLOS - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-1 |
| CONCESSÃO | 24962 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSANA GOMES RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5964, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2024 A 29 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9049/2024. | ROSANA GOMES RIBEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 24941 | 2024 | 16/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, MAT. N° 8415, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10237/2024. | MAIRA TAVARES SIMÃO - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| ADVERTÊNCIA | 24927 | 2024 | 16/08/2024 | ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2529, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I E ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2745/2024. | LUCIA ANDREIA DIAS ALBUQUERQUE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| REDUÇÃO | 24925 | 2024 | 16/08/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA ARANTES RANGEL, MAT. N° 8327, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5286/2024, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024. | PATRICIA ARANTES RANGEL - PNT ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 24896 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. N° 7788, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. FERNANDA CORRÊA BARCELLOS, MAT. N° 6987, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24907 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | MARIA ALICE ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CONCESSÃO | 24876 | 2024 | 29/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.04.24 A 23.04.24 E 21.05.24 A 02.09.24, PROC. 9460/24. | CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 24875 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.246/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| REMOÇÃO | 24853 | 2024 | 29/07/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. N° 13105, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8873/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24859 | 2024 | 18/07/2024 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE JULHO DE 2024. | FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| EXONERAÇÃO | 24841 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARLA ANTONIA MAGALDI DE OLIVEIRA, MAT. N° 7877, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8787/2024. | CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| CONCESSÃO | 24834 | 2024 | 13/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MÁRCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 04.03.24 A 01.07.24, PROC. 8620/24. | CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA - PNS - ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 24830 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CAREN SANTOS MARTINS, MAT. 7904, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8774/2024. | CAREN SANTOS MARTINS - COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2 |
| DESIGNAÇÃO | 24824 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 24814 | 2024 | 09/07/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS, MAT. N° 2378, DO CARGO PÚBLICO DE CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO GERAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8404/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | JOSÉ LUIZ NOGUEIRA MARTINS - DENTISTA |
| REMOÇÃO | 24794 | 2024 | 05/07/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA CARVALHO MARTINS, MAT. N° 7917, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24822 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024. | MAIARA TUANE MOREIRA BATISTA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| PRORROGAÇÃO | 24779 | 2024 | 03/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06.07.2024 A 03.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7935/2024. | PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 24777 | 2024 | 03/07/2024 | NOMEAR A SENHORA FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | FABIANE MARIA MOREIRA E SILVA ANDRADE - DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 |
| EXONERAÇÃO | 24768 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE MATOS BARCELOS, MAT. N° 7329, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7193/2024. | ALINE DE MATOS BARCELOS - DIRETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO CC-5 |
| DESIGNAÇÃO | 24753 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. N° 8275, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 24751 | 2024 | 26/06/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLECIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7219/2024. | CLECIA CASTRO PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 24746 | 2024 | 25/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, 468, SEMSA, 05.03.2024 A 02.07.2024, PROC. 7867/2024. | |
| ADMISSÃO | 24737 | 2024 | 21/06/2024 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, NO PERÍODO DE 20/06/24 A 19/12/24. | KARINE NOGUEIRA MATTOS - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| REMOÇÃO | 24725 | 2024 | 20/06/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO BRENDON DE AGUIAR ESTEVES, MAT. N° 7955, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | |
| CONCESSÃO | 24713 | 2024 | 20/06/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAIS COELHO PINTO DINIZ, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, NO PERÍODO DE 04.06.2024 A 01.10.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7674/2024. | THAIS COELHO PINTO DINIZ - PNS - ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 24710 | 2024 | 20/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. N° 2561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2024. | JOICE DOS SANTOS MAGALDI - CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24699 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, PROC. 7671/24, A PARTIR DE 01/06/24. | |
| NOMEAÇÃO | 24681 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR A SENHORA SINTIA AZEVEDO SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2024. | SINTIA AZEVEDO SILVA - COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4 |
| NOMEAÇÃO | 24669 | 2024 | 07/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8670, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2024. | ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE |
| TORNAR PÚBLICO | 24662 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6857/2024. | ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 24661 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 2561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6644/2024. | JOICE DOS SANTOS MAGALDI - CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1 |
| TORNAR PÚBLICO | 24660 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, MAT. N° 8446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº6765/2024. | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| EXONERAÇÃO | 24654 | 2024 | 29/05/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CAGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 23 DE MAIO DE 2024. | ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 24653 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24652 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021, 21.873/2022 E 23.392/2023, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2759/2024. | GRASIELA GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| PRORROGAÇÃO | 24651 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021, 21.634/2022 E 23.380/2023, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2195/2024. | DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| VACÂNCIA | 24624 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS, MAT. N° 8324, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6230/2024. | ISABELE RIBEIRO MAZZA CHAGAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 24644 | 2024 | 27/05/2024 | NOMEAR A SENHORA LIVYA CARDOSO RAMOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024. | LIVYA CARDOSO RAMOS - CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 |
| DESIGNAÇÃO | 24620 | 2024 | 18/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFIA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. N° 5119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24617 | 2024 | 18/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12.05.2024 A 10.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6070/2024. | ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO - PNS - ENFERMAGEM |
| CANCELAMENTO | 24604 | 2024 | 15/05/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VANUSA BARCELOS CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2812, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5866/24. | VANUSA BARCELOS CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 24602 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14 DE ABRIL DE 2024 A 13 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5292/24. | MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 24600 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR O SENHOR BRENDON DE AGUIAR ESTEVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. | BRENDON DE AGUIAR ESTEVES - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 24590 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA, MAT. 13105, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024. | WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA - ASSISTENTE - FG2 |
| CONCESSÃO | 24585 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAIRA TAVARES SIMÃO, PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO, MAT. 8415, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5771/2024. | MAIRA TAVARES SIMÃO - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| NOMEAÇÃO | 24560 | 2024 | 03/05/2024 | NOMEAR A SENHORA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE ABRIL DE 2024. | SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| EXONERAÇÃO | 24565 | 2024 | 01/05/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA, 1362, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4667/24 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 24550 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SENHORA KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| ADVERTÊNCIA | 24540 | 2024 | 19/04/2024 | ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11269/2023. | |
| CONCESSÃO | 24529 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, NO PERÍODO DE 04.04.2024 A 01.08.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4692/2024. | ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 24528 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5947, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04.04.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4590/2024. | MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 24502 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SENHORA CINARA DE ANDRADE SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | CINARA DE ANDRADE SANTOS - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 24436 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOEDNA DE SOUZA MATOS, MAT. 7870, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4276/2024. | JOEDNA DE SOUZA MATOS - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 24407 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR A SENHORA FERNANDA DE SOUZA CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | FERNANDA DE SOUZA CARVALHO - ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6 |
| VACÂNCIA | 24406 | 2024 | 05/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 108/2024 DO IPMQ. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 24401 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR A SENHORA LIVIA CARVALHO MARTINS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | LIVIA CARVALHO MARTINS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| NOMEAÇÃO | 24460 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | JOEDNA DE SOUZA MATOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAÇÃO | 24440 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024. | ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 24439 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. N° 8332, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024. | ANDREA OLIVEIRA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES CC-6 |
| EXONERAÇÃO | 24433 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4340/2024. | SABRINE SANTOS PEREIRA - SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 24384 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 08.01.24 A 15.03.24, PROC. 12411/22. | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 24378 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO, MAT. N° 2564, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2024 A 13 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2284/2024. | MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - FISCAL MUNICIPAL SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 24376 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO, ASSESSOR TÉCNICO, MAT. N° 7801, NO PERÍODO DE 08.03.2024 A 05.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3630/2024. | PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAÇÃO | 24373 | 2024 | 18/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. N° 7819, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024. | SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO |
| ADMISSÃO | 24355 | 2024 | 13/03/2024 | ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, 13.03.24 A 12.03.25. | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| EXONERAÇÃO | 24354 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7836, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3368/2024. | TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 |
| NOMEAÇÃO | 24302 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA CAREN SANTOS MARTINS PARA EXERCER O CAGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | CAREN SANTOS MARTINS - COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR - CC-2 |
| DESIGNAÇÃO | 24339 | 2024 | 08/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. N° 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 24301 | 2024 | 08/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIANA MEIRELLES DA SILVA, MAT. N° 7821, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024. | MARIANA MEIRELES DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| CONCESSÃO | 24279 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ANTUNES DE SÁ, PNS FARMÁCIA, MAT. N° 8298, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 31.01.2024, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1835/2024. | RAFAEL ANTUNES DE SÁ - PNS FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 24272 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO SOUZA PINTO, MAT. 5101, COMO AGENTE PATRIMONIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADES/SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 8283, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | MARCELINO SOUZA PINTO - AGENTE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 24246 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - JULIO CESAR FIGUEIREDO DA SILVA, MÉDICO VETERINÁRIO CARLOS OCTÁVIO SOARES FIGUEIREDO, FARMACÈUTICO ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, MÉDICO SANNY ALBERTINI RODRIGUES, ODONTÓLOGA MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, ENFERMEIRA. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24244 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020, 21.474/2022 E 23.139/2023, A CONTAR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13597/2023. | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| PRORROGAÇÃO | 24242 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2974, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020, 21.159/2021 E 23.080/2023, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14689/2023. | JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24236 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL, SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| VACÂNCIA | 24235 | 2024 | 08/02/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS ADMINISTRAÇÃO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO AMÉRICO FARIA NEY, MAT. N° 785, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | AMÉRICO FARIA NEY - PNS ADMINISTRAÇÃO |
| PRORROGAÇÃO | 24209 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.10.23 A 28.12.23 E 29.12.23 A 25.03.24, PROC. N° 8038/2022. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24196 | 2024 | 25/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO MATRÍCULA Nº 2876, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 24175 | 2024 | 20/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 8293, NO PERÍODO DE 13/01/24 A 11/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 711/2024. | ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO - PNS - ENFERMAGEM |
| INVESTIDURA | 24176 | 2024 | 19/01/2024 | INVESTIR NA CIDADÃ RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA MATRÍCULA Nº 8641 CARGO PNS ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE POSSE Nº 24.101/2023. | PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| VACÂNCIA | 24148 | 2024 | 17/01/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MATRÍCULA Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 15071/2023. | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 24161 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA MATHEUS NETO PEIXOTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2029. | MATHEUS NETO PEIXOTO - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24160 | 2024 | 16/01/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE EMPREGO PNS PSICOLOGIA MOTIVO DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019. | NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 24147 | 2024 | 11/01/2024 | EXONERAR,A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS, MATRÍCULA Nº 7653, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16779/2023. | ALESSANDRA FERREIRA CHAGAS - ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6 |
| NOMEAÇÃO | 24146 | 2024 | 11/01/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JÉSSICA DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 8307, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2024. | JÉSSICA DIAS DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1 |
| DESIGNAÇÃO | 24145 | 2024 | 11/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES MATRÍCULA 7830, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MATRÍCULA Nº 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 24134 | 2024 | 09/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS MATRÍCULA 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24118 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13115, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, MAIS ERRATA. | ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAÇÃO | 24117 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA. | MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER - CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 24116 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA. | MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER - ASSISTENTE |
| NOMEAÇÃO | 24098 | 2023 | 29/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE, EM FACE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | NATHALIA RAMOS PEREIRA TRINDADE - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24097 | 2023 | 29/12/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDA APROVADA ABAIXO RELACIONADO POR MOTIVO DISCRIMINADO VERONICA RAMOS DA SILVA PNS PSICOLOGIA A PARTIR DE 28/12/2023. | VERONICA RAMOS DA SILVA - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 24101 | 2023 | 27/12/2023 | NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNS ENFERMAGEM, PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000274-71.2018.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMETAR 006/2019 DE 04/10/2019, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14. | PÂMELA CARVALHO TEIXEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 24092 | 2023 | 27/12/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11767/2023. | NILTON PINTO - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 24084 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, MAT. 484, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SRA. ADRIANY CRISTINA MARQUES, MAT. 7251, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A 13 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO |
| NOMEAÇÃO | 24094 | 2023 | 22/12/2023 | ART. 1º NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, VERONICA RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ART. 2º FICA FIXADO O PRAZO ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE , CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14 1º DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | VERONICA RAMOS DA SILVA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24093 | 2023 | 22/12/2023 | DESCLASSIFICAR O (a) CANDIDATO (a) APROVADO (a), ABAIXO RELACIONADO (a), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. LORRINE LEITE DUARTE PNS PSICOLOGIA 21/12/2023 DESISTÊNCIA | LORRINE LEITE DUARTE - PNS PSICOLOGIA |
| CONCESSÃO | 24079 | 2023 | 20/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.23 A 26.12.23, PROC. 15171/2023. | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 24068 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021 E 22.912/2022, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14092/2023. | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 24061 | 2023 | 20/12/2023 | NOMEAR A SENHORA CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS - CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. | CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 24074 | 2023 | 15/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, LORRINE LEITE DUARTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | LORRINE LEITE DUARTE - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24073 | 2023 | 15/12/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: KELI GARCIA DA FONSECA, PNS PSICOLOGIA, PORT. NOMEAÇÃO 24.056/23, A PARTIR DE 14/12/2023. | KELI GARACIA DA FONSECA - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 24056 | 2023 | 14/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, KELI GARACIA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | KELI GARACIA DA FONSECA - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24055 | 2023 | 14/12/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - ANA CLAÚDIA NERY CAMURI NUNES, PNS PSICOLOGIA, PORT. NOMEAÇÃO 24.051/2023, A PARTIR DE 13/12/2023. | ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 24057 | 2023 | 13/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SABRINE SANTOS PEREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| NOMEAÇÃO | 24054 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | MÁRCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO - DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO |
| REDUÇÃO | 24048 | 2023 | 09/12/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, MAT. N° 8413, PNS - ODONTOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11184/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE - PNS - ODONTOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 24051 | 2023 | 08/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24050 | 2023 | 08/12/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 07/12/23, PORT. NOMEAÇÃO 24.008/23. | JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| EXONERAÇÃO | 24004 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA FLAVIA PEREIRA, MAT. N° 1891, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA SOCORRISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14.186/2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | FLAVIA PEREIRA - PNS MEDICINA SOCORRISTA |
| NOMEAÇÃO | 24013 | 2023 | 25/11/2023 | NOMEAR A SENHORA THAYSE SOARES DOS SANTOS SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | THAYSE SOARES DOS SANTOS SOUZA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| DESIGNAÇÃO | 24001 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, MAT. 8438, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA, MAT. N° 8442, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.603/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| LICENÇA | 23995 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO THALLES MICHAEL SANTOS MONTALTO, PNS MÉDICO PSF, MAT. N° 8219, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A PARTIR DE 31.10.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14102/2023. | THALLES MICHAEL SANTOS MONTALTO - PNS - MÉDICO PSF |
| EXONERAÇÃO | 23999 | 2023 | 15/11/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, MAT. N° 7833, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 23980 | 2023 | 02/11/2023 | NOMEAR A SENHORA JOEDNA DE SOUZA MATOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. | JOEDNA DE SOUZA MATOS - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| VACÂNCIA | 23972 | 2023 | 01/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13573/2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23965 | 2023 | 28/10/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. N° 462, DO CARGO PÚBLICO DE PNS FISIOTERAPIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 13532/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ - PNS - FISIOTERAPIA |
| EXONERAÇÃO | 23960 | 2023 | 28/10/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| VACÂNCIA | 23964 | 2023 | 25/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA, MAT. 8556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13609/2023. | MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA - PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA |
| EXONERAÇÃO | 23945 | 2023 | 19/10/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12852/2023. | ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA - COORDENADOR DE SUPRIMENTOS |
| REMOÇÃO | 23929 | 2023 | 11/10/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINICIUS PATROCINIO, MAT. 2838, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13157/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23926 | 2023 | 11/10/2023 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS ABAIXO RELACIONADAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: - UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CAXIAS: RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. 7509 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA BARRA DO FURADO: WELLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, MAT. 7486 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CARMO: ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. 7495 UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATHIAS: PÂMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, MAT. 7439. | COLETIVA |
| REDUÇÃO | 23924 | 2023 | 11/10/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, MAT. N° 5944, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11007/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 23897 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA LARISSA DE BARCELOS BENTO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA ODONTOLOGIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | LARISSA DE BARCELOS BENTO - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 23891 | 2023 | 04/10/2023 | NOMEAR A SENHORA GISELE VIEIRA FRAGOSO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | GISELE VIEIRA FRAGOSO - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 23888 | 2023 | 04/10/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7487, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023. | JULIETE GONÇALVES ALVES - CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 23863 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 23858 | 2023 | 19/09/2023 | NOMEAR A SENHORA LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 23843 | 2023 | 16/09/2023 | NOMEAR A SENHORA DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | DYANDRA MEDEIROS DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 23842 | 2023 | 16/09/2023 | NOMEAR O SENHOR JOEL BENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | JOEL BENTO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| EXONERAÇÃO | 23829 | 2023 | 06/09/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO 14 DO ARTIGO 37 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA ALVES DIAS, MAT. Nº 2057, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO - O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 10.862/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019 | TÂNIA REGINA ALVES DIAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 23827 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, PNT CONTABILIDADE, MAT. Nº338, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11767/2023. | NILTON PINTO - PNT CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 23825 | 2023 | 06/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DA SILVA PINTO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MAT. N° 8100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.08.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11730/2023. | MÁRCIO DA SILVA PINTO - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| EXONERAÇÃO | 23820 | 2023 | 06/09/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | CARLOS JOSÉ PINTO - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 23818 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.702/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| VACÂNCIA | 23806 | 2023 | 01/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. N° 2517, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 11.404/2023. | ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 23805 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR A SENHORA THAINA ROSA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | THAINA ROSA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 23801 | 2023 | 01/09/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5. | PRISCILA ALELUIA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA |
| EXONERAÇÃO | 23800 | 2023 | 01/09/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023.- PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS-CC-6. | PRISCILA ALELUIA DE SOUZA - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| PRORROGAÇÃO | 23796 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020, 20.499/2021 E 22.421/2022, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9313/2023. | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23762 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7368, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | RODRIGO XAVIER MACIEL - ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS |
| LICENÇA | 23744 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 01.08.2023 A 29.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6545/2023. | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| REMOÇÃO | 23741 | 2023 | 08/08/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ EDUARDO PINTO DE SOUZA, MAT. N° 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9840/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23691 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23690 | 2023 | 20/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - LUKETLIN SILVA RIBEIRO, MAT. 6994, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-C6 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, MAT. 7666, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23638 | 2023 | 20/07/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2023. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PROC. N° 9275/2023. | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| NOMEAÇÃO | 23700 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE-CC-1. | JOICE PEREIRA - ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 23699 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOICE PEREIRA, MAT. 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA-CC-2. | JOICE PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA |
| NOMEAÇÃO | 23698 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | DOUGLAS AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 23693 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, ASSESSOR A3-CC-5. | ANA PAULA BARRETO RANGEL - ASSESSOR - A3 |
| EXONERAÇÃO | 23692 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2023. - ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA-CC-6. | ANA PAULA BARRETO RANGEL - CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA ODONTOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 23661 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3. | KARINE BARCELOS DA SILVA - COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO |
| SUSPENSÃO | 23623 | 2023 | 12/07/2023 | SUSPENDER, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA GOMES BARCELOS, MAT. 1236, PNT - ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO INCISO II DO ART. 135 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1470/2023. | MARIA GOMES BARCELOS - PNT ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 23628 | 2023 | 10/07/2023 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 075, DE 26 DE ABRIL DE 1991, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| NOMEAÇÃO | 23626 | 2023 | 06/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| EXONERAÇÃO | 23625 | 2023 | 06/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 06 DE JULHO DE 2023. | MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA - COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 23620 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR O SENHOR FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| REMOÇÃO | 23604 | 2023 | 05/07/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA RAMOS DE CARVALHO, MAT. N° 2930, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8903/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23589 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23564 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23554 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 23599 | 2023 | 27/06/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023. | NILTON PINTO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| EXONERAÇÃO | 23590 | 2023 | 22/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO DA SILVA PESSANHA, MAT. 2104, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 22 DE JUNHO DE 2023. | RODRIGO DA SILVA PESSANHA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23575 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7392, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | ELIZABETH CINTRON ALVES DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23574 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA, MAT. N° 7640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6 |
| EXONERAÇÃO | 23571 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA DE MEIRELES SOUZA, MAT. N° 7694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SARA DE MEIRELES SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| CANCELAMENTO | 23546 | 2023 | 08/06/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA, MAT. N° 1015, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.891/2021, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6816/2023. | |
| CONCESSÃO | 23544 | 2023 | 08/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE JUNHO DE 2023 A 19 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7719/2023. | GRASIANO MACIEL - PNT RADIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 23450 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23449 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SRA. JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23448 | 2023 | 23/05/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23428 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. N° 2448, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SEMSA, 23.04.2023 A 22.05.2023, PROCESSO N° 6051/2023. | MACIEL CAETANO DE PAULA - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS |
| VACÂNCIA | 23411 | 2023 | 03/05/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES - MÉDICO CLÍNICA MÉDICA |
| ADVERTÊNCIA | 23397 | 2023 | 03/05/2023 | ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO MARCOS VINÍCIUS DO PATROCÍNIO, MAT. N° 2838, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 351/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23396 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ÉRIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. N° 8438, NO PERÍODO DE 28.04.2023 A 26.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5511/2023. | ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| INVESTIDURA | 23407 | 2023 | 28/04/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, MAT. N° 8626, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.342/2023, POSSE 27/04/2023, POSSE 27/04/2023, EFETIVO EXERCÍCIO 28/04/2023, PNS MEDICINA PEDIATRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONCESSÃO | 23394 | 2023 | 26/04/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, PNS MEDICINA PEDIATRIA, MAT. N° 8446, NO PERÍODO DE 03.04.2023 A 31.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5641/2023. | FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAÇÃO | 23392 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA GRASIELA GOMES, MAT. N° 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 5.229/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.202/2019, 18.335/2020, 19.907/2021E 21.873/2022, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1878/2023. | GRASIELA GOMES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| PRORROGAÇÃO | 23381 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5944, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.406/2021, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8818/2022. | SABRINA GOMES CHAGAS PINTO GUEDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 23380 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, MAT. N° 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.161/2018 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.107/2019, 18.252/2020, 19.785/2021 E 21.634/2022, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2349/2023. | DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23375 | 2023 | 21/04/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PROCESSO N° 5100/2023, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE2023. | |
| EXONERAÇÃO | 23355 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA AUCILEIA DO DESTERRO, MAT. N° 392, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 15082/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | AUCILEIA DO DESTERRO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 23354 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA, MAT. N° 1971, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 085/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | SHIRLEY DOS SANTOS PAULA DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 23342 | 2023 | 31/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | AILANA DE FÁTIMA VIANA GOMES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23341 | 2023 | 31/03/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: ALEXANDRE FERNANDES ALVES, PORT. NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2023, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | ALEXANDRE FERNANDES ALVES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAÇÃO | 23337 | 2023 | 23/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ROGÉRIO DA SILVA BURLA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | ROGÉRIO DA SILVA BURLA - PNS - MÉDICO PSF |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23336 | 2023 | 23/03/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO, PORT.NOMEAÇÃO 23320/23, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - PNS - MÉDICO PSF |
| NOMEAÇÃO | 23334 | 2023 | 23/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EVERALDO LUIZ REIS, MAT. 2080, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | EVERALDO LUIZ REIS - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 23332 | 2023 | 23/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES, MAT. 2564, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | MICHELLE MACIEL PACHECO MANHÃES - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 23320 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO PNS MÉDICO PSF ALEXANDRE FERNANDES ALVES PNS MEDICINA PEDIATRIA. | THIAGO TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO - PNS - MÉDICO PSF |
| EXONERAÇÃO | 23294 | 2023 | 14/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, MAT. N° 7016, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023. | SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS - COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS |
| DESIGNAÇÃO | 23280 | 2023 | 09/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. 7034, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23264 | 2023 | 04/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES - PNS - MÉDICO PSF |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23263 | 2023 | 04/03/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, PORT. NOMEAÇÃO 23244/2023, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO - PNS - MÉDICO PSF |
| NOMEAÇÃO | 23255 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | RAQUEL MOTHE DE MENDONÇA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23254 | 2023 | 02/03/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, PORT. NOMEAÇÃO 23226/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DESISTÊNCIA. | LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAÇÃO | 23235 | 2023 | 01/03/2023 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR IGOR TAVARES RANGEL MAT. 15851, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 (DOZE) MESES NO PERÍODO DE 08.03.2023 A 07.03.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 010/2021. | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| NOMEAÇÃO | 23244 | 2023 | 27/02/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | RODRIGO MIRANDA NEPOMUCENO - PNS - MÉDICO PSF |
| VACÂNCIA | 23231 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MÉDICO PSF TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS, MAT. N° 8449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1559/2023. | PAOLA DE LUCAS RIBEIRO DIAS - PNS - MÉDICO PSF |
| NOMEAÇÃO | 23226 | 2023 | 16/02/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23225 | 2023 | 16/02/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO, PORT. NOMEÇÃO 23.169/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 16/02/23. | MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONCESSÃO | 23221 | 2023 | 16/02/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT - RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2386/2023. | JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 23211 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. N° 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023. | ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 23220 | 2023 | 15/02/2023 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| CANCELAMENTO | 23219 | 2023 | 15/02/2023 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 23210 | 2023 | 15/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA DE SOUZA, MAT. 2535, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 23209 | 2023 | 15/02/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, MAT. N° 7517, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES - COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CC4 |
| CONCESSÃO | 23208 | 2023 | 15/02/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 35313, AUX. DE SAÚDE BUCAL PADRÃO A, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.02.23 A 31.12.24, SEMSA. | ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 23207 | 2023 | 15/02/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SIRLENE DA SILVA VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 4111 - ÓRGÃO CEDENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, PERÍODO - 01/02/2023 A 31/12/2024. | SIRLENE DA SILVA VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 23201 | 2023 | 11/02/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA NILZA MARIA DA SILVA PORTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 457, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 02 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1834/2023. | NILZA MARIA DA SILVA PORTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 23191 | 2023 | 11/02/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2929, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1385/2023. | ANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 23185 | 2023 | 08/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | EDIMAR GOMES DA SILVA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAÇÃO | 23169 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO A CIDADÃ PARA EXERCER O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO FUNÇÃO PNS MEDICINA PEDIATRIA. | MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23168 | 2023 | 01/02/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA FUNÇÃO PNS MEDICINA PEDIATRIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.164/2023. | NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAÇÃO | 23164 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019. | NATANIELLE TAVARES GOMES BATISTA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23163 | 2023 | 31/01/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA PELO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA MARIA COSTA ZAMPIER CARGO PNS MEDICINA PEDIATRIA PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.127/2023 . | MARIA COSTA ZAMPIER - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONCESSÃO | 23152 | 2023 | 27/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023. | ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 23146 | 2023 | 25/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA MAT. Nº 7465 , PARA RESPONDER PELO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23139 | 2023 | 20/01/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50 % DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017- PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020 E 21.474/2022 A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12676/2022. | ALINE CORDEIRO PINTO - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 23127 | 2023 | 13/01/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | MARIA COSTA ZAMPIER - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESIGNAÇÃO | 23112 | 2023 | 12/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. Nº 2876 PARA RESPODER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 A 30 DE JANEIRO DE 2023. | SANDRA DA SILVA CASTRO - COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE |
| CONCESSÃO | 23107 | 2023 | 10/01/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8438, NO PERIODO DE 29/12/22 A 27/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2023. | ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 23105 | 2023 | 10/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23104 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 009/2021. | AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA - PNS - MEDICINA NEUROLOGISTA |
| VACÂNCIA | 23082 | 2023 | 06/01/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORREA NETTO MENDES, MAT. Nº 8455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14903/2022. | MARCELLA CORREA NETTO MENDES - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| PRORROGAÇÃO | 23073 | 2022 | 06/01/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO MAT. Nº 7496, NO PERIODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE MARÇO DE 2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14940/2022 | FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO |
| CONCESSÃO | 23081 | 2023 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA RIBEIRO ANDRADE, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 15856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 12 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14677/2022. | ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 23080 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 2974 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020 E 21.159/2021 A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.700/2022. | JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 23067 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 23063 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 23060 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 23059 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRI DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 23043 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA ENECI DE FREITAS, MAT, Nº 2526, DO CARGO PÚBLICO DE COPEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14339/2022. | ENECI DE FREITAS - COPEIRO |
| LICENÇA | 23032 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO BARCELOS, AGENTE DE SANEAMENTO, MAT. N° 2936, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14843/2022. | CRISTIANO DE BARCELOS - AGENTE DE SANEAMENTO |
| PRORROGAÇÃO | 23027 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 23022 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE DEZEMBRO DE 2022 A 08 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 23015 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 23010 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 23008 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2022 A 09 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022. | ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 23.004 | 2022 | 20/12/2022 | EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, MAT. N° 2845, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14551/2022. | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22989 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA JOICE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2561, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13212/2022. | JOICE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22981 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22978 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022. | ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22977 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22966 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22964 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22955 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22953 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 22952 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, PNS MEDICINA CARDIOLOGISTA, MAT. N° 8438, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14293/2022. | ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA - PNS - MEDICINA CARDIOLOGIA |
| CONCESSÃO | 22813 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8109, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12983/2022. | VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22937 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22936 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22932 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 22930 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13424/2022. | ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22928 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22920 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22912 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020 E 21.118/2021, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13163/2022. | TATIANE ROSÁRIO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 22911 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| LICENÇA | 22903 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SENHORA CLÉCIA CASTRO PAULA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13737/2022. | CLÉCIA CASTRO PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 22886 | 2022 | 23/11/2022 | NOMEAR A SENHORA SARA DE MEIRELES SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. | SARA DE MEIRELES SOUZA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 22878 | 2022 | 18/11/2022 | NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | VIVIAN CASTRO DE PAULA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 22877 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. N° 7592, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | VIVIAN CASTRO DE PAULA - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| LICENÇA | 22869 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 389, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13623/2022. | ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22866 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 09 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22863 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A 10 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 22859 | 2022 | 18/11/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT - ENFERMAGEM, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. N° 8481, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13332/2022. | |
| LICENÇA | 22858 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13558/2022. | ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22845 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22844 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22842 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 22840 | 2022 | 18/11/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO, MAT. N° 15861, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13122/2022. | ROSILANE SILVA MIRANDA NASCIMENTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22839 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSA ANITA FALCONI BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2789, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13424/2022. | ROSA ANITA FALCONI BATISTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22834 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22828 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 22827 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22824 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 22819 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 22818 | 2022 | 18/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13316/2022. | MARIA JOSÉ DA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 22790 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22793 | 2022 | 09/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22789 | 2022 | 09/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22797 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 A 26 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22795 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22792 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| DESIGNAÇÃO | 22788 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SETOR DE SUPRIMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. N° 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22772 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIDURA | 22800 | 2022 | 04/11/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: RENTA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8598, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.665/22, POSSE 03/11/22, EFET. EXERCÍCIO 07/11/22, CARGO PNS FISIOTERAPEUTA, LOTADA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | RENATA SILVA DOS SANTOS - PNS - FISIOTERAPIA |
| DESIGNAÇÃO | 22758 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA MAYARA DA PAIXÃO GONÇALVES RIBEIRO, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| PRORROGAÇÃO | 22751 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 22749 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SELMA DOS SANTOS LIMA, MAT. 256, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE, SR. JORGE FERNANDES DE AZEVEDO, MAT. N° 2825, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 22748 | 2022 | 28/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. N° 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22741 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022. | VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 22720 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 11 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22713 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 22696 | 2022 | 21/10/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSANA SIQUEIRA LESSA, MAT. N° 5058, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12324/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | ROSANA SIQUEIRA LESSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22708 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22687 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22685 | 2022 | 12/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSICLEID PINTO PESSANHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12411/2022. | ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22679 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22670 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 22664 | 2022 | 07/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 01 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22651 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22645 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22641 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 22622 | 2022 | 01/10/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THALITA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7669, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11879/2022. | THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| PRORROGAÇÃO | 22621 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22612 | 2022 | 01/10/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, MAT. N° 7496, NO PERÍODO DE 07.09.2022 A 04.01.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11468/2022. | FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS - ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO |
| PRORROGAÇÃO | 22601 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| LICENÇA | 22592 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| CANCELAMENTO | 22591 | 2022 | 28/09/2022 | CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. | CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22572 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| EXONERAÇÃO | 22567 | 2022 | 21/09/2022 | EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, MAT. N° 2879, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ORTOPEDIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 11369/2022. | CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| LICENÇA | 22564 | 2022 | 20/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO COSTA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇO DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2868, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11423/2022. | BRUNO COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22516 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22514 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A 1° DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 22504 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO BERTONI, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, MAT. N° 2879, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11062/2022. | CARLOS ROBERTO BERTONI - AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22496 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22493 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022. - MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15862, ASSIST. ADMINISTRATIVO MARIANA BARROS DE PAIVA, MAT. 15858, ASSIST. ADMINISTRATIVO ROSILANE S. MIRANDA NASCIMENTO, MAT. 15861, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, MAT. 15856, PNS EM ENFERMAGEM CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS EM ENFERMAGEM DANIELA DE SOUZA GENEROSO, MAT. 15854, PNT EM ENFERMAGEM FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN, MAT. 15852, PNT EM ENFERMAGEM MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, MAT. 15864, PNS EM ENFERMAGEM MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15860, PNS EM ENFERMAGEM ANA GABRIELY DOS SANTO SOUZA, MAT. 15863, PNT EM ENFERMAGEM MÉRCIA DE LOURDES SOARES, MAT. 15853, PNT EM ENFERMAGEM MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, MAT. 15855, PNT EM ENFERMAGEM SARA NOELI SÂMAR ESTEVES DIAS, MAT. 15859, PNT EM ENFERMAGEM. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22492 | 2022 | 09/09/2022 | RORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22490 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2022 A 27 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22488 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22483 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22482 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021. | ARACY DE ALMEIDA BOMFIM - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22480 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 22463 | 2022 | 06/09/2022 | NOMEAR A SENHORA THALITA PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | THALITA PESSANHA DA SILVA - SUPERVISOR HOSPITALAR - CC-6 |
| LICENÇA | 22457 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. | JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO - PNT RADIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 22443 | 2022 | 31/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA LLOBERA FERRIOL, MAT. 13052, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | GABRIELA LLOBERA FERRRIOL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAÇÃO | 22434 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| NOMEAÇÃO | 22433 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SENHORA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5 |
| EXONERAÇÃO | 22432 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 6992, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS |
| EXONERAÇÃO | 22431 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA REGIANE RIBEIRO, MAT. N° 7429, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO FMS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | REGIANE RIBEIRO - DIRETOR TÉCNICO DO FMS - CC5 |
| PRORROGAÇÃO | 22421 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, MAT. 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 17.360/2019 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 18.483/2020 E 20.499/2021, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9605/2022. | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 22397 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA - CHEFE DO SETOR DE RECEPÇÃO |
| PRORROGAÇÃO | 22389 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE AGOSTO DE 2022 A 10 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021. | SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22385 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1715, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5304/2022. | NADIA RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22349 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021. | ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22348 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020. | JORGE FREITAS DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22343 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022. | RENE FIGUEIREDO LEMOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22331 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 391, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5797/2022. | PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22363 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELA DA SILVA LOPES, PNT - ENFERMAGEM, MAT. N° 8353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8568/2022. | ANGELA DA SILVA LOPES - PNT ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22356 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA MARCIA GONÇALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1799, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104, § 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8282/2022. | CLAUDIA MARCIA GONCALVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22353 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO FREITAS DO CARMO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7671/2022. | LEANDRO FREITAS DO CARMO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 22334 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022. | CLEIDE ALVES VIANA - PNT ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 22330 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A SERVIDORA PÚBLICA KATIA MARIA GOMES DA SILVA, MAT. N° 2993, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9547/2022. | KATIA MARIA GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INVESTIDURA | 22323 | 2022 | 05/08/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, MAT. 8585, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.237/2022, POSSE 04/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 08/08/2022, PNS ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA - PNS - ENFERMAGEM |
| PRORROGAÇÃO | 22310 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021. | MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| PRORROGAÇÃO | 22308 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2845, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021. | TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22306 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020. | JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| PRORROGAÇÃO | 22302 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LOURIVAL LOPES DE MORAES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2543, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8038/2022. | LOURIVAL LOPES DE MORAES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 22296 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, PNT - RADIOLOGIA, MAT. N° 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9361/2022. | JOSE GUILHERME OLIVEIRA NETO - RADIOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 22291 | 2022 | 30/07/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021. | LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |