| CONCESSÃO | 24559 | 2024 | 01/05/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 1° DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4993/2024. | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| NOMEAÇÃO | 24465 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SENHOR DAVI DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | DAVI DO ESPÍRITO SANTO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAÇÃO | 24464 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. N° 130664, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ENCARREGADO DE OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 24456 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| EXONERAÇÃO | 24441 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4344/2024. | LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| EXONERAÇÃO | 24374 | 2024 | 18/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, MAT. N° 7387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024. | LEONARDO MAGALDI DE SOUZA - ASSESSOR A4 |
| REMOÇÃO | 24287 | 2024 | 28/02/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. N° 2159, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1678/2024. | |
| EXONERAÇÃO | 24170 | 2024 | 17/01/2024 | EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI , MATRÍCULA Nº 7779, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAÇÃO | 24149 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS MATRÍCULA Nº 7410 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS MATRÍCULA Nº 1816, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24032 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | JOELSO CHAGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 24007 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 095/2023 DO IPMQ. | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23987 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 09.11.2023 A 07.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13381/2023. | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| DESIGNAÇÃO | 23979 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | DANILO SILVA CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E UBANISMO |
| VACÂNCIA | 23947 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 093/2023 DO IPMQ. | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| DESIGNAÇÃO | 23906 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| VACÂNCIA | 23845 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023. | ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 23837 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 23788 | 2023 | 22/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | CENILSO CUSTÓDIO MACHADO - ENCARREGADO DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 23760 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 23753 | 2023 | 08/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021. | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 23716 | 2023 | 27/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11342/2021. | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| REMOÇÃO | 23708 | 2023 | 26/07/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. 855, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023. | |
| LICENÇA | 23679 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 12.07.2023 A 08.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANSIMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9546/2023. | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| NOMEAÇÃO | 23666 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II-CC-6. | SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| REMOÇÃO | 23594 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23593 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023. | |
| VACÂNCIA | 23587 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 23520 | 2023 | 08/06/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES, MAT. N° 1331, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| EXONERAÇÃO | 23519 | 2023 | 08/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| NOMEAÇÃO | 23522 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAÇÃO | 23511 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| EXONERAÇÃO | 23510 | 2023 | 30/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023. | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23424 | 2023 | 23/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 7202, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. | ALOÍSIO DE MATOS MACHADO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| REMOÇÃO | 23467 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 7162, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6301/2023, | |
| NOMEAÇÃO | 23373 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | PAULO CESAR BARRETO - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2 |
| EXONERAÇÃO | 23372 | 2023 | 21/04/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2 |
| REMOÇÃO | 23356 | 2023 | 04/04/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23348 | 2023 | 04/04/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1856, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9237/2022. | |
| NOMEAÇÃO | 23321 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 23298 | 2023 | 14/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESIGNAÇÃO | 23174 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 23044 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT, Nº 1530, DO CARGO PÚBLICO DE ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS P[ÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14160/2022. | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR |
| DESIGNAÇÃO | 22998 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22984 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22969 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAÇÃO | 22965 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021 | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22960 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22898 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22933 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22918 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAÇÃO | 22915 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 22883 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | |
| PRORROGAÇÃO | 22879 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22854 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAÇÃO | 22829 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22826 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 22781 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22767 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22765 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAÇÃO | 22760 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22750 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | |
| NOMEAÇÃO | 22661 | 2022 | 19/10/2022 | NOMEAR O SENHOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA - COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 22700 | 2022 | 14/10/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PINTO DE BARCELOS, MAT. 7441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | FÁBIO PINTO BARCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| PRORROGAÇÃO | 22689 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22650 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22649 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22643 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 22639 | 2022 | 06/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22638 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAÇÃO | 22631 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 22605 | 2022 | 29/09/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11688/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | TATIANA PESSANHA CANDIDO - CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I |
| PRORROGAÇÃO | 22602 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAÇÃO | 22582 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 22581 | 2022 | 28/09/2022 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| VACÂNCIA | 22520 | 2022 | 16/09/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO LONGUI, MAT. N° 1691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | CARLOS ROBERTO LONGUI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22486 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22484 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22453 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22444 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAÇÃO | 22439 | 2022 | 31/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22428 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 22381 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, COMO REPRESENTANTE DA SEMOB NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.270/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 22374 | 2022 | 18/08/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO, MAT. N° 1360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22332 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 22338 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| PRORROGAÇÃO | 22318 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22313 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22312 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021 | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22311 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |