| VACÂNCIA | 25877 | 2025 | 28/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SENIL CORREA, MAT. 399, LOTADO NA SEMOB, A CONTAR DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3206/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SENIL CORREA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 25849 | 2025 | 25/03/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO SOARES ADÃO, 2460, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANTÔNIO SOARES ADÃO - CHEFE DE SETOR DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS |
| CONCEDER | 25802 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 8230, NO PERÍODO DE 11.03.25 A 08.07.25, LOTADA NA SEMOB, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3275/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| EXONERAR | 25801 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA, O SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. N° 2203, DO CARGO PÚBLICO DE FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS, TORNANDO-O VAGO NA SEMOB, A PARTIR DE 02 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2904/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL DE OBRAS |
| NOMEAR | 25753 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR A SENHORA MELYNA GOMES PARA EXERCER O CC DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA CC-6, LOTADA NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MELYNA GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA |
| NOMEAR | 25672 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| AMPLIAR | 25637 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MAT. 2766, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 702/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| AMPLIAR | 25636 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MAT. 2763, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 705/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| AMPLIAR | 25635 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MAT. 1808, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 704/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| AMPLIAR | 25629 | 2025 | 20/02/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. 1887, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 703/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 25592 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SENHORA FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO - ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL CC-3 |
| REMOVER | 25523 | 2025 | 06/02/2025 | REMOVER A PEDIDO O SERVIDOR CANTOÁRIO SIGOLIS DA SILVA MATRICULA: 9107 DA SECRETARIA DE OBRAS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03/02/2025 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1405/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| VACÂNCIA | 25500 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BOMBEIRO HIDRÁULICO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GENECY PESSANHA, MAT. N° 2594, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | GENECY PESSANHA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BOMBEIRO HIDRÁULICO |
| NOMEAR | 25415 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SENHORA MARIA APARECIDA VERA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MARIA APARECIDA VERA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25329 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | DANILO SILVA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO |
| NOMEAR | 25288 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JUNIO SELEM PINTO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO AP |
| VACÂNCIA | 25231 | 2024 | 23/11/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO FERNANDES MARCELINO, MAT. N° 1601, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13935/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | RONALDO FERNANDES MARCELINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 25159 | 2024 | 22/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 130/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25091 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, MAT. 2254, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 07 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11395/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| DESIGNAR | 25022 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. N° 7730, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A 06 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 25016 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 09.08.24 A 07.10.24, PROC. 3547/2021. - MAU | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 24988 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 01 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 24986 | 2024 | 04/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, 2133, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.24 A 08.08.24, PROC. 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CANCELAR | 24923 | 2024 | 13/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2105, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8447/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24900 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7730, COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAR | 24852 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, COMO PRESIDENTE DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISCO DE PAULA - GT-REURB-JF, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.219/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - PRESIDENTE |
| DESIGNAR | 24851 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24849 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PROC. 8985/24, A PARTIR DE 04/07/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| REMOVER | 24847 | 2024 | 29/07/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7976/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 24840 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
| EXONERAR | 24838 | 2024 | 12/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MÁRCIO MENDONÇA DE MELO - COORDENADOR TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO E CARTOGRAFIA |
| EXONERAR | 24837 | 2024 | 12/07/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. 7918, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| EXONERAR | 24785 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 2678, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2 |
| NOMEAR | 24808 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24807 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CARLOS ALFREDO FERREIRA FILHO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24800 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR O SENHOR NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NICOLAS RAFAEL DOS SANTOS - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| CONCEDER | 24559 | 2024 | 01/05/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2024 A 1° DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4993/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| NOMEAR | 24465 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SENHOR DAVI DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | DAVI DO ESPÍRITO SANTO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 24464 | 2024 | 08/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. N° 130664, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ENCARREGADO DE OBRAS |
| NOMEAR | 24456 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| EXONERAR | 24441 | 2024 | 04/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4344/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR - ASSESSOR E. REG. FUNDIARIA |
| EXONERAR | 24374 | 2024 | 18/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO MAGALDI DE SOUZA, MAT. N° 7387, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | LEONARDO MAGALDI DE SOUZA - ASSESSOR A4 |
| REMOVER | 24287 | 2024 | 28/02/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. N° 2159, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1678/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| EXONERAR | 24170 | 2024 | 17/01/2024 | EXONERAR,A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI , MATRÍCULA Nº 7779, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 24149 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS MATRÍCULA Nº 7410 PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS MATRÍCULA Nº 1816, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| DESIGNAR | 24032 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOELSO CHAGAS - CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
| EXONERAR | 24007 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 095/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23987 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 09.11.2023 A 07.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13381/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| DESIGNAR | 23979 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | DANILO SILVA CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E UBANISMO |
| VACÂNCIA | 23947 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 093/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| DESIGNAR | 23906 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| VACÂNCIA | 23845 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 2697, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 E SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO 11852/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ROGÉRIO DOS SANTOS CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 23837 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ENILDO AZEVEDO SILVA, MAT. 2233, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| EXONERAR | 23788 | 2023 | 22/08/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILSO CUSTÓDIO MACHADO, MAT. N° 779, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OBRAS FG-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CENILSO CUSTÓDIO MACHADO - ENCARREGADO DE OBRAS |
| EXONERAR | 23760 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA, MAT. N° 7604, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ROSILENE DE OLIVEIRA BARRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 23753 | 2023 | 08/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 12611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 23716 | 2023 | 27/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES |
| REMOVER | 23708 | 2023 | 26/07/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NEUZA DA CONCEIÇÃO SILVA MOREIRA, MAT. 855, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| LICENÇA | 23679 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS - ARQUITETURA, MAT. N° 8137, NO PERÍODO DE 12.07.2023 A 08.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANSIMO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9546/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CAMILA MENDES MARTORELLI - PNS - ARQUITETURA |
| NOMEAR | 23666 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR O SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| REMOVER | 23594 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| REMOVER | 23593 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| VACÂNCIA | 23587 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 23520 | 2023 | 08/06/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES, MAT. N° 1331, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| EXONERAR | 23519 | 2023 | 08/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| NOMEAR | 23522 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 23511 | 2023 | 31/05/2023 | NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| EXONERAR | 23510 | 2023 | 30/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1/ DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANDREIA DE SOUZA CHAGAS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23424 | 2023 | 23/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOÍSIO DE MATOS MACHADO, MAT. N° 7202, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALOÍSIO DE MATOS MACHADO - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| REMOVER | 23467 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 7162, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6301/2023, | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 23373 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO CESAR BARRETO, MAT. N° 2310, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | PAULO CESAR BARRETO - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2 |
| EXONERAR | 23372 | 2023 | 21/04/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT. N° 1530, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I - FG-2 |
| REMOVER | 23356 | 2023 | 04/04/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, MAT. N° 7484, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 03 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| REMOVER | 23348 | 2023 | 04/04/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO CARMO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1856, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9237/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 23321 | 2023 | 16/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, GABRIEL RIBEIRO FONSECA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | GABRIEL RIBEIRO FONSECA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAR | 23298 | 2023 | 14/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESIGNAR | 23174 | 2023 | 02/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO Sr. JUNIO SELEM PINTO- MAT. Nº 767, NO PERIODO DE 01/02/23 A 15/02/23 , POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| EXONERAR | 23044 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA, MAT, Nº 1530, DO CARGO PÚBLICO DE ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS P[ÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14160/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JORGE APRIGIO DE OLIVEIRA - ART. OBRAS E SERV. PÚBLICOS - PINTOR |
| DESIGNAR | 22998 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 7410, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. N° 1816, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 22984 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22969 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22965 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22960 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22898 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22933 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22918 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A 23 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22915 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22883 | 2022 | 29/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SR. JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 22879 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22854 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22829 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22826 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22781 | 2022 | 08/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, SR. LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. N° 2190, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 22767 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22765 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22760 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22750 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| NOMEAR | 22661 | 2022 | 19/10/2022 | NOMEAR O SENHOR HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA - COORDENADOR DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAR | 22700 | 2022 | 14/10/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PINTO DE BARCELOS, MAT. 7441, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | FÁBIO PINTO BARCELOS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| PRORROGAR | 22689 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22650 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22649 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22643 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 22639 | 2022 | 06/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SR. LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. N° 2105, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | |
| PRORROGAR | 22638 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22631 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 22605 | 2022 | 29/09/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11688/2022, A PARTIR DE 1° DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | TATIANA PESSANHA CANDIDO - CHEFE DE SETOR DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE PROJETOS I |
| PRORROGAR | 22602 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE SETEMBRO DE 2022 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22582 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 22581 | 2022 | 28/09/2022 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| VACÂNCIA | 22520 | 2022 | 16/09/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EXTINGUINDO-O, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ROBERTO LONGUI, MAT. N° 1691, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CARLOS ROBERTO LONGUI - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22486 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22484 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22453 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22444 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 26 DE AGOSTO DE 2022 A 24 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| PRORROGAR | 22439 | 2022 | 31/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1798, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7740/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22428 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 22381 | 2022 | 18/08/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, COMO REPRESENTANTE DA SEMOB NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.270/2022, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. 2707, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 22374 | 2022 | 18/08/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO, MAT. N° 1360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ANTONIO FRANCISCO DE PAULA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22332 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR JOSÉ CHAGAS, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 13066, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8373/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | ALMIR JOSÉ CHAGAS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAR | 22338 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JANAINA DA SILVA MANHAES - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I |
| PRORROGAR | 22318 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22313 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22312 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22311 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO | JOAO GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |