| RETORNAR | 25200 | 2024 | 07/11/2024 | RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.790/2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13472/2024. | SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS - ADMINISTRADOR HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 25196 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIZAÇÃO DO 6° FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 25197 | 2024 | 06/11/2024 | INSTITUIR A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO POSSA RECEBER DE SEU ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 25192 | 2024 | 05/11/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, MAT. 101006, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.656/2021, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13688/2024. | MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS |
| PRORROGAÇÃO | 25180 | 2024 | 05/11/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 10.05.24 A 24.10.24, PROC. 3571/24 NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.10.24 A 24.10.24, PROC. 8290/24 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.10.24 A 03.01.25, PROC. 10644/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25174 | 2024 | 31/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 09.09.24 A 18.10.24, PROC. 10468/24 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.10.24 A 10.10.24, PROC. 10463/24 DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, 03.10.24 A 01.11.24, PROC. 10882/24. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 25172 | 2024 | 23/10/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 11.079/2024.- MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE FABIANY KOCH DA SILVA, MEMBRO IRIS DE SOUZA, SILVA, MEMBRO JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25170 | 2024 | 23/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.24 A 2812.24, PROC. 13357/24 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 19.07.24 A 19.01.24, PROC. 13381/24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25156 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 23.09.24 A 11.11.24 JOÃO RICARDO VOLPE C. DE OLIVEIRA, 8118, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 14.09.24 A 02.10.24 E 09.10.24 A 07.11.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.10.24 A 01.11.24. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 25143 | 2024 | 17/10/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7704/2024. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, FMDE, PRESIDENTE COSME FRANCISCO CHAGAS, SEMAG, MEMBRO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO RAIMAR BARCELOS LEITE, SEMAD, MEMBRO EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SEMFA, MEMBRO. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25141 | 2024 | 17/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.084/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 11/10/2024, EDIÇÃO N° 2902, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2024. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25138 | 2024 | 17/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.10.24 A 07.04.24, PROC. 3009/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 26.09.24 A 24.01.24, PROC. 3996/24 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 07.10.24 A 05.04.25, PROC. 12842/23. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25136 | 2024 | 12/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.124/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 10/10/2024, EDIÇÃO N° 2901, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 25119 | 2024 | 11/10/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NO PERIÍODO DE 09.10.2024 A 31.12.2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25096 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11770/2024. | LÁZARO CEZAR DOS SANTOS - PNT ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 25094 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019,NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 05.09.24 A 03.11.24 GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, 13106, PROFESSOR I, SEMED, 04.09.24 A 03.10.24 GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 03.09.24 A 31.12.24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.24 A 22.10.24 PRISCILA GOMES BARRETO, 8579, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 09.11.24 RENATA SILVA DOS SANTOS RUFINO, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 24.09.24 A 23.10.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.09.24 A 03.10.24 SIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.24 A 17.11.24. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25114 | 2024 | 09/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.098/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 08/10/2024, EDIÇÃO N° 2897, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25082 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 25081 | 2024 | 08/10/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25079 | 2024 | 08/10/2024 | TRIÊNIO SETEMBRO/2024 | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25077 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25072 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25069 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25061 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 25058 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25052 | 2024 | 01/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25051 | 2024 | 01/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25073 | 2024 | 27/09/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 25057 | 2024 | 19/09/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 25042 | 2024 | 18/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08.08.24 A 06.10.24, PROC. 10644/2024 CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 09.03.24 A 10.09.24, PROC. 3632/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25041 | 2024 | 18/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROGE, 02.09.24 A 01.03.24, PROC. 1959/24 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.08.24 A 27.12.24, PROC. 983/24 CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 27.08.24 A 23.02.25, PROC. 3260/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 28.07.24 A 23.01.25, PROC. 3568/24 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 30.06.24 A 05.09.24, PROC. 14778/22 CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 23.11.24 A 08.03.24, PROC. 5791/22. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 25038 | 2024 | 14/09/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25031 | 2024 | 14/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, SEMED, 18.07.24 A 09.08.24 E 10.08.24 A 06.09.24, PROC. 9659/23 E 10704/24 SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEME, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.06.24 A 09.08.24, PROC. 8492/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 31.08.24 A 27.10.24, PROC. 10465/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 06.09.24 A 05.10.24, PROC. 10471/24 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.09.24 A 01.10.24, PROC. 10463/24 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.24 A 28.10.24, PROC. 8010/22. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 25021 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25009 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24994 | 2024 | 03/09/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - MARCIO ANDRÉ LEO BARRETO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DISCRIMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 NAJLA MARA LINO DE CARVALHO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 JAYNE DA SILVA ABDALA, PORT. CONV. 24.705/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIRDE 02/09/24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24975 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24971 | 2024 | 28/08/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24969 | 2024 | 22/08/2024 | TRIÊNIO AGOSTO/2024. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24968 | 2024 | 22/08/2024 | TRIÊNIO JULHO/2024. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24956 | 2024 | 21/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24954 | 2024 | 21/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24949 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24945 | 2024 | 21/08/2024 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24958 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24933 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24931 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24. | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 24926 | 2024 | 16/08/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | |
| PERMUTAR | 24919 | 2024 | 16/08/2024 | PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24940 | 2024 | 15/08/2024 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | |
| PRORROGAÇÃO | 24916 | 2024 | 09/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24915 | 2024 | 09/08/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24914 | 2024 | 09/08/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24895 | 2024 | 07/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8905/24 FABIOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM VERÕNICA DOS SANTOS CARVALHO, 46568, PROFESSOR A. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24898 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24890 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24874 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24872 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 24866 | 2024 | 29/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24864 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024. | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAMENTO | 24863 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024. | ACLAIR JOSÉ SANTOS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CANCELAMENTO | 24862 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024. | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID |
| CANCELAMENTO | 24861 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024. | JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - MÉDICO |
| CANCELAMENTO | 24855 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024. | DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
| PRORROGAÇÃO | 24848 | 2024 | 29/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.24 A 29.12.24, PROC. 8509/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.24 A 11.12.24, PROC. 6725/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.24 A 28.10.24, PROC. 987/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 06.06.24 A 03.12.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 19.06.24 A 18.08.24, PROC. 8251/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24879 | 2024 | 26/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 8685, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2024. | FLAVIO SILVA CHAGAS - COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 |
| CESSÃO | 24873 | 2024 | 26/07/2024 | CEDER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 8685, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024. | |
| INVESTIDURA | 24844 | 2024 | 13/07/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 8686, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, 8687, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.763/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR I, SEMED. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 24843 | 2024 | 13/07/2024 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24832 | 2024 | 13/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024. | |
| EXONERAÇÃO | 24831 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024. | FLAVIO SILVA CHAGAS - COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 |
| DEVOLUÇÃO | 24812 | 2024 | 09/07/2024 | DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 24.239/2024, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 24.409/2024, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 16494/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| DETERMINAÇÃO | 24810 | 2024 | 09/07/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5749/2024. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24793 | 2024 | 09/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA SEBASTIANA MARIA PINTO MAGALHÃES, 1383, PROC. 8374/24, A PARTIR DE 20/06/24. | |
| CONCESSÃO | 24786 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 30.04.24 A 10.07.24, 8496/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 08.02.24 A 06.06.24, 8492/2024 MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 04.03.24 A 01.07.24, 8509/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24782 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.557/2024, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024. | |
| TRIÊNIO | 24771 | 2024 | 09/07/2024 | TRIÊNIO JUNHO DE 2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24761 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVERA RODRIGUES, MAT. 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 07.02.24 A 05.06.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 20.02.24 A 18.06.24, PROC. 8251/24. | COLETIVA |
| RECEBIMENTO | 24820 | 2024 | 05/07/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL, 25333, SERVENTE, PREFEITURA M. DE ITABORAÍ, 07.05.24 A 31.12.24, SEMED. | GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL - SERVENTE |
| INVESTIDURA | 24818 | 2024 | 05/07/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, 8681, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED LUCAS XAVIER PEIXOTO, 8682, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.724/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, 8683, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED ADRIANA DA SILVA IZAIAS, 8684, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.696/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNS TURISMO, SEMDE FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.733/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEGOV. | COLETIVA |
| CESSÃO | 24787 | 2024 | 05/07/2024 | O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024. | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 24783 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024. | ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| RECEBIMENTO | 24774 | 2024 | 05/07/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED. | TATIANA BELARMINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 24817 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24. | MARCOS DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PERMUTAR | 24781 | 2024 | 03/07/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 24796 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 24789 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, SEGOV, 8406/24 JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 CC-4, SEMSA, 8412/24 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, SEMAD, 8418/24 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, SEMAG, 8422/24 ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 CC-4, SEMAG, 8438/24 BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, SEMAD, 8439/24 MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24788 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEME0NTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTRE 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 7612/24 TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PNS SERVIÇO SOCIAL, 7414/24 0 VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7905/24 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL, 7364/24 DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7490/24 SILVIO CESAR DE SOUZA, 5105, SECRETÁRIO ESCOALR, 8006/24 SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, 2992, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 8055/24 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8239/24 SAIMO FLORES FERNANDES, 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8292/24 JÉSSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, 8279/24 COSME FRANCISCO DE PAULA, 5027, GUARDA CIVIL, 8334/24 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8422/24 BRUNA FERNANDES M. DE SOUZA, 8265, AUXILIAR DE CRECHE, 8439/24 JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, CUIDADOR, 8442/24 SÔNIA MARIA GOMES, SÔNIA MARIA GOMES, 1830, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8445/24 LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8447/24 JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8465/24 AILSON BELARMINDO BARRETO, 2719, PROFESSOR II HISTORIA , 8464/24 RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 8500/24 | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 24773 | 2024 | 29/06/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MOREIRA DE SANTANA SALES, 8675, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.697/24, POSSE 27.06.24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED ANGELICA PEREIRA LAURINDO, 8676, PORT. DE NOMEÇAÕ 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, 8677, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, 8678, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 28/06/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED LUCIANA FARIA VALENTE, 8679, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.698/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCICIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24769 | 2024 | 27/06/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 103204, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.592/2021, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8325/2024. | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 24764 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24763 | 2024 | 26/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 24762 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.694/24, DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, SEMOB MANON PERDOMO CORRÊA, SEMAG GIULIANE GURGEL DOS SANTOS, SEMOB LUIZA LUZ RODRIGUES, ALINAÇA LGBTI+ - ANELISE TIETZ, INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, NEA-BC VICTORIA LAISSA FERREIRA PARRA TRANCOSO, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- TERRITORIO DO PETRÓLEO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24758 | 2024 | 26/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24752 | 2024 | 25/06/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24. | LUIS ANTÔNIO FILHO - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 24741 | 2024 | 25/06/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24740 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24739 | 2024 | 21/06/2024 | DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24. | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24694 | 2024 | 21/06/2024 | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | |
| PRORROGAÇÃO | 24708 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24707 | 2024 | 20/06/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A PMMACAÉ. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24706 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 7725/24, A PARTIR DE 24/05/24. | |
| PRORROGAÇÃO | 24700 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.12.23 A 23.06.24, PROC. 15171/23 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.24 A 28.08.24, PROC. 983/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 29.05.24 A 25.11.24, PROC. 1954/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24733 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, FLAVIO SILVA CHAGAS, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | FLAVIO SILVA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24732 | 2024 | 19/06/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO POR DESISTÊNCIA: ADRIANA FERREIRA DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 19/06/24. | ADRIANA FERREIRA DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 24728 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, LUIS ANTÔNIO FILHO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | LUIS ANTÔNIO FILHO - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 24727 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.- PNT CONTABILIDADE: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, IZABEL PEIXOTO PAES, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24724 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LUCAS XAVIER PEIXOTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | LUCAS XAVIER PEIXOTO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 24723 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24715 | 2024 | 18/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24705 | 2024 | 14/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, JAYNE DA SILVA ABDALA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | JAYNE DA SILVA ABDALA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24704 | 2024 | 14/06/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24.685/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 13/06/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAÇÃO | 24698 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LUCIANA FARIA VALENTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | LUCIANA FARIA VALENTE - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 24697 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 24696 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, ADRIANA DA SILVA IZAIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | ADRIANA DA SILVA IZAIAS - PNS TURISMO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24695 | 2024 | 12/06/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA, PORT. NOMEAÇÃO 24.687/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 11/06/24. | RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA - PNS TURISMO |
| RECEBIMENTO | 24692 | 2024 | 11/06/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CAMILA DOS SANTOS PESSANHA, 4626523, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 15.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SEMSA. | CAMILA DOS SANTOS PESSANHA - PNS - FISIOTERAPIA |
| CANCELAMENTO | 24680 | 2024 | 11/06/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MAT. 34812, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.519/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - PNT ENFERMAGEM |
| CANCELAMENTO | 24679 | 2024 | 11/06/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 12335, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.692/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAÇÃO | 24672 | 2024 | 11/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 05.03.24 A 10.05.24, PROC. 1963/24 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 06.05.24 A 24.05.24, PROC. 3893/24 ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, SEMED, 06.04.24 A 24.05.24, PROC. 3564/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 30.03.24 A 27.07.24, PROC. 3568/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24687 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS PNS TURISMO: RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24686 | 2024 | 06/06/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - CAMILA SOARES NUNES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.613/24, PNS TURISMO, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 05/06/24 DIEGO PEREIRA FLORES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.659/24, PNS PSICOLOGIA, DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 05/06/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24685 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONVOCAÇÃO | 24673 | 2024 | 04/06/2024 | CONVOCAR A SENHORA KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 04/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | KARINE NOGUEIRA MATTOS - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| NOMEAÇÃO | 24671 | 2024 | 04/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONVOCAÇÃO | 24665 | 2024 | 30/05/2024 | CONVOCAR A SENHORA GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 03/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO - VISITADOR |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24664 | 2024 | 30/05/2024 | DESCLASSIFICAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR. | NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS - VISITADOR |
| NOMEAÇÃO | 24659 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, DIEGO PEREIRA FLORES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | DIEGO PEREIRA FLORES - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24658 | 2024 | 29/05/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 28/05/24. | CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS - PNS PSICOLOGIA |
| REFERÊNCIA | 24657 | 2024 | 29/05/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 4360/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | |
| PRORROGAÇÃO | 24649 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.05.24 A 06.09.24, PROC.12550/23 AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 18.05.24 A 15.09.24, PROC. 919/24 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, SEMED, 21.05.24 A 26.07.24, PROC. 15880/21. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24639 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, BIÊNIO 2024/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1529, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24637 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.24 A 13.06.24, PROC. 6725/24 ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.02.24 A 30.05.24, PROC. 6715/24 MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24636 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.02.24 A 17.05.24, PROC. 3261/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 30.03.24 A 25.09.24, PROC. 3996/24 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.04.24 A 06.10.24, PROC. 12842/23. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24635 | 2024 | 29/05/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6551/2024. - ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24626 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024: - ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, PROC. 6545/2024 PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, PROC. 6547/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24647 | 2024 | 25/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAISSY ARAÚJO MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | MAISSY ARAÚJO MOTA - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24642 | 2024 | 25/05/2024 | INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, 8671, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.594/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, ORIENTADOR SOCIAL, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 24641 | 2024 | 25/05/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24581/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 27/05/24, PNT ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | TATIANA MANHÃES DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 24615 | 2024 | 18/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 6242/24 LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, PROC. 6346/24 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 6153/24 HELENA LIMA DA COSTA, 5599, PROC. 6139/24 FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 6125/24 DIUCIMAR DE BARCELOS, 1480, PROC. 6050/24 MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, PROC. 6029/24 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, PROC. 6002/24 AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 5998/24 JUNIO SELEM PINTO, 767, PROC. 6416/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24619 | 2024 | 17/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ENARA DE CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA18.500/2020. | ENARA DE CARVALHO VIEIRA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24618 | 2024 | 17/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA KATIA NAHUM CAMPOS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 16/05/24, POR DESISTÊNCIA. | KATIA NAHUM CAMPOS - PNS PSICOLOGIA |
| CONVOCAÇÃO | 24614 | 2024 | 16/05/2024 | CONVOCAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 16/05/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS - VISITADOR |
| NOMEAÇÃO | 24613 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, CAMILA SOARES NUNES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | CAMILA SOARES NUNES - PNS TURISMO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24612 | 2024 | 16/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO:- ISABEL FERRIRA GOMES, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.538/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 15/05/24, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | ISABEL FERREIRA GOMES - PNS TURISMO |
| PRORROGAÇÃO | 24608 | 2024 | 16/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 7677/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 645/21. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24607 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 11.03.24 A 08.07.24, PROC. 6325/24 MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.24 A 17.06.24, PROC. 6326/24. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24598 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24592 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24. | VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| CESSÃO | 24595 | 2024 | 13/05/2024 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24594 | 2024 | 11/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24593 | 2024 | 11/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | MARCELA OLIVEIRA CHAGAS - ORIENTADOR SOCIAL |
| INVESTIDURA | 24591 | 2024 | 10/05/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24578 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24573 | 2024 | 10/05/2024 | TRIÊNIO MAIO/2024. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24572 | 2024 | 10/05/2024 | TRIÊNIO ABRIL/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24581 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT ENFERMAGEM, TATIANA MANHÃES DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000050-02.2019.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/19, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14. | TATIANA MANHÃES DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 24580 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTCA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE Q. MATTOSO, SEMDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, CESEP DANILO SILVA CHAGAS, SEMOB AILTON CORREA DA COSTA, SECLA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CECOMAD PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, GPREF -MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, DEFESA CIVIL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24586 | 2024 | 08/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24577 | 2024 | 07/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24576 | 2024 | 07/05/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.533/24, PROFESSOR I, A PARTIR DE 06/05/24. | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24568 | 2024 | 03/05/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - NATHÁLIA IGNÁCIO ALMEIDA SOUZA, 8664, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.509/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 09.05.24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, 8665, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.532/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 06.05.24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24567 | 2024 | 01/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, ANDRÉA OLIVEIRA SILVA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24563 | 2024 | 01/05/2024 | NOMEAR A SENHORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ISABEL CRISTINA PESSANHA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.174/24, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24558 | 2024 | 01/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 24557 | 2024 | 26/04/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24554 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DENISE ROCHA BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CRISTIANE DA SILVA GOMES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24552 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24538 | 2024 | 25/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24537 | 2024 | 25/04/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.431/24, PNS TURISMO MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, PORT. CONVOCAÇÃO 24.467/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 17/04/24. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24553 | 2024 | 20/04/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA EXECUTAR INSTALAÇÃO DE NOVO ALIMENTADOR PARA ATENDER A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMMJj) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24535 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA, MAT. N° 100.051, NO PERÍODO DE 16.04.2024 A 30.04.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4915/2024.DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4915/2024. | BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA |
| PRORROGAÇÃO | 24531 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 16.03.24 A 14.06.24, PROC. 4173/24 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 04.03.24 A 02.07.24, PROC. 3576/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.03.24 A 30.05.24, PROC. 14419/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.01.24 A 04.04.24, PROC. 13876/23. | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | 24520 | 2024 | 19/04/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL N° 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, DESIGNADO OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA SUBSTITUÍREM OS(AS) CONSELHEIROS(AS) NOMEADOS(AS) POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.941/2022, NOS SEGUINTES SEGMENTOS: | |
| NORMATIVOS | 24519 | 2024 | 19/04/2024 | DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 20.270/2021, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 20.794/2021, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4360/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| PRORROGAÇÃO | 24518 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 19.01.24 A 17.07.24, PROC. 9659/2023 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.12.23 A 12.06.24, PROC. 11947/21 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, 8157, SEMED, 22.02.24 A 22.05.24, PROC. 990/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR SEMED, 02.01.24 A 29.06.24, PROC. 987/24. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24510 | 2024 | 19/04/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3949/2024. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COMKELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24533 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24532 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. | JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24509 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24508 | 2024 | 13/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 12/04/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | TADEU SANTOS DE SOUZA REIS - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 24467 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24466 | 2024 | 13/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO, POR DESISTÊNCIA: - ALEX MOTA SOARES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.404/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 05/04/24. | ALEX MOTA SOARES - ORIENTADOR SOCIAL |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24491 | 2024 | 12/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8332, PROC. 4644/24, A PARTIR 02/04/24 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 4637/24, A PARTIR DE 04/04/24 NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308, PROC. 4783/24, A PARTIR DE 04/04/24 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 4623/24, A PARTIR DE 04/04/24 | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24483 | 2024 | 11/04/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, TÉCNICO LEGISLATIVO, MAT. N° 0020, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.132/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| NOMEAÇÃO | 24479 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24478 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24472 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 55, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2416/2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24422 | 2024 | 09/04/2024 | ART. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 100.005, NO PERÍODO DE 01.03.2024 A 28.06.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4281/2024.ART. 2º DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12151/2023. | CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO - ESTAGIÁRIA |
| CONCESSÃO | 24463 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 373, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4249/2024. | CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 24462 | 2024 | 05/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 1617, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/2024. | VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24457 | 2024 | 05/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A PARTIR DE 03/04/24. | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| INVESTIDURA | 24444 | 2024 | 05/04/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALINE SALES NUNES SANTOS, 8661, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 08/04/24, PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO, 8662, PORT. DE NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR JULIANA CAMPOS STHEFANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 8663, PORT. DE NOMEAÇÃO 24404/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24431 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: THAIZA SIQUEIRA DA SILVA PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24430 | 2024 | 05/04/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - DOUGLAS SCHMITT, PORT. CONVOCAÇÃO 24349/24, PNS TURISMO AMPLA CONCORRÊNCIA LEONARDO NUNES PENHA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 24361/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 03/04/24. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24426 | 2024 | 05/04/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15129/2023. - BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, 8590, PROFESSOR I -PMQ COM CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, 16813, PROFESSOR A, PMCG. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24425 | 2024 | 05/04/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 308169, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.591/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4329/2024. | DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - PROFESSOR I |
| CANCELAMENTO | 24410 | 2024 | 05/04/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 308175, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.599/2021, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| SUSPENSÃO | 24409 | 2024 | 05/04/2024 | SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.239/2024 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | |
| PERMUTAR | 24408 | 2024 | 05/04/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2024 THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A PMM. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24396 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZRAHI LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24421 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24420 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 24419 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24404 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24403 | 2024 | 28/03/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24398 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24397 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24392 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24391 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24386 | 2024 | 27/03/2024 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. | COLETIVA |
| CONVOCAÇÃO | 24390 | 2024 | 26/03/2024 | CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS UTÉIS, A PARTIR DE 26/03/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS. | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| CONSTITUIR | 24388 | 2024 | 22/03/2024 | CONSTITUIR A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, COM OS SEGUINTES MEMBROS. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24375 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196, S/N° - CONDE DE ARARUAMA QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | COLETIVA |
| IMPLANTAR | 24380 | 2024 | 19/03/2024 | IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24369 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3568/24 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 11.01.24 A 09.05.24, PROC. 3571/24 ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.09.23 A 24.09.23 , 26.09.23 A 10.10.23, 27.11.23 A 25.12.23 E 01.02.24 A 05.04.23. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24361 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, LEONARDO NUNES PENHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | LEONARDO NUNES PENHA - PNT SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24360 | 2024 | 15/03/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA WILHAN DELAQUA DA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 24.349/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 13/03/2024. | WILHAN DELAGUA DA SILVA - PNT SEGURANÇA DO TRABALHO |
| CONCESSÃO | 24362 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 7902, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24356 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA - PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24352 | 2024 | 14/03/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3350/2024. | |
| CONCESSÃO | 24347 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.10.23 A 08.02.24, PROC. 3261/24 CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 01.11.23 A 28.02.24, PROC. 3260/24. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24340 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, SEMAS GIULIANA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, 7823, SEMAS FAIANY KOCH DA SILVA, 8535, SEMED ELIANE MATOS MACHADO, 618, SEMED CARA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, SEMED MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, 7520, SEMSA SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA DELBA MACHADO BARROS, 2820, SEMSA MARSELLE ABICAIL SANTOS OLIVEIRA, 8585, SEMSA AMANDA ASSIS MONTEIRO, 7827, SEMSA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, 7555, GPREF FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, 7815, SECOM TAMIRIS DA SILVA SOUZA, 7896, SEMEJ ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, 7730, SEMOB ANA PAULA DA COSTA SILVA, 773, SEMAG. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24329 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24315 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.23 A 20.12.23 E 01.02.23 A 26.02.24, PROC. 3067/24 MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 3009/2024. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24314 | 2024 | 14/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12654/23 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 30.01.24 A 28.05.24, PROC. 1954/24 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12542/23 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.12.23 A 01.03.24, PROC. 12063/23 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.02.24 A 01.03.24, PROC. 13882/23. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24335 | 2024 | 13/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. Nº 2118, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | |
| PRORROGAÇÃO | 24306 | 2024 | 13/03/2024 | PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.070/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24349 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24338 | 2024 | 08/03/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, MAT. N° 44.654, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.654/2021, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024. | DANIEL FERREIRA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIDURA | 24336 | 2024 | 08/03/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - UILCIMARA ABREU LISBOA, 8658, PORT. DE NOMEAÇÃO 24289/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 14/03/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659, PORT. DE NOMEAÇÃO 24295/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 11/03/24, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24331 | 2024 | 08/03/2024 | TRIÊNIO MARÇO/2024 | |
| TRIÊNIO | 24330 | 2024 | 08/03/2024 | TRIÊNIO FEVEREIRO/2024 | |
| PRORROGAÇÃO | 24319 | 2024 | 08/03/2024 | PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. - TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, 01.03.24 A 06.10.24 CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, 01.03.24 A 10.01.25. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24299 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO LUCIANA SILVA DOS SANTOS, 7748, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS. | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24298 | 2024 | 01/03/2024 | CONSIDERAR AS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS E O CAEEQ DE DIFÍCIL ACESSO, DE ACORDO COM O § 1° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023: - E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA C.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ. | |
| CONCESSÃO | 24288 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2024 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1716/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24295 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 24289 | 2024 | 24/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, UILCIMARA ABREU LISBÔA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | UILCIMARA ABREU LISBÔA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24284 | 2024 | 24/02/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, PNS PSICOLOGIA, PORT DE NOMEAÇÃO 24.268/24, A PARTIR DE 22/02/24, POR DESISTÊNCIA. | ALINE RIBEIRO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 24276 | 2024 | 20/02/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | |
| NOMEAÇÃO | 24274 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24273 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24268 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | ALINE RIBEIRO NASCIMENTO - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24267 | 2024 | 20/02/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - MATHEUS NETO PEIXOTO, PORT. NOMEAÇÃO24.161/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 19/02/24. | MATHEUS NETO PEIXOTO - PNS PSICOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 24266 | 2024 | 20/02/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE A ENDEMAIS, SEMSA, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6051/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6519/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 19.01.24 A 02.02.24, PROC. 15383/22 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 09.02.24, PROC. 11821/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 02.02.24, PROC. 7959/23 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.02.24 A 08.05.24, PROC. 12550/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.02.24 A 08.04.24, PROC. 12842/23 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.12.23 A 09.02.24, PROC. 5730/23 CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 12.01.24 A 09.02.24, PROC. 708/23. | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 24259 | 2024 | 10/02/2024 | INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24253 | 2024 | 10/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 06.11.23 A 04.02.24, PROC. 1959/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 02.10.2023 A 29.01.2024, PROC. 1954/2024 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 06.11.2023 A 04.03.2024, PROC. 1963/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24251 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, ANEXO COM BANHEIROS, QUADRA POLIESPORTIVA, ALÉM DE DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTRUTURAS DE ALVENARIA JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, SITO À RUA VIRGILIANA FRANCISCA DE PAULA, S/N° - CAXIAS, QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MEMBRO MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24250 | 2024 | 10/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24245 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24207 | 2024 | 10/02/2024 | PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792. | |
| DETERMINAÇÃO | 24239 | 2024 | 08/02/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023. | |
| REFERÊNCIA | 24228 | 2024 | 08/02/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | |
| PERMUTAR | 24227 | 2024 | 08/02/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24226 | 2024 | 08/02/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | COLETIVA |
| CRIAÇÃO | 24219 | 2024 | 08/02/2024 | CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24210 | 2024 | 08/02/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A PMMACAÉ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24230 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| CANCELAMENTO | 24224 | 2024 | 02/02/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24218 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 ALESSANDRA GOMES VALENTIM MATRÍCULA Nº 5986 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 5984 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24201 | 2024 | 30/01/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024. | VINNY PESSANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAMENTO | 24199 | 2024 | 27/01/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR SARA SOARES DE SOUZA MATRÍCULA Nº 5558 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 18254 FUNÇÃO PROFESSOR II MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24198 | 2024 | 27/01/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 BAIRRO CAXIAS QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO. | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 24197 | 2024 | 27/01/2024 | INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE MATRÍCULA Nº 8642 CARGO PROFESSOR I LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8643 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES MATRÍCULA Nº 8644 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA MATRÍCULA Nº 8645 FUNÇÃO PROFESSOR I JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES MATRÍCULA Nº 8646 FUNÇÃO PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL LOTADO NA EDUCAÇÃO LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA Nº 8647 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO MATRÍCULA Nº 8648 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ELEN FERNANDES DA SILVEIRA MATRÍCULA Nº 8649 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA MATRÍCULA Nº 8650 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA MATRÍCULA Nº 8652- CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO TAMIRIS MATIAS VIEIRA MATRÍCULA Nº 8653 FUNÇÃO PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA LOTADA NA EDUCAÇÃO . | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24184 | 2024 | 26/01/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO: | |
| CANCELAMENTO | 24193 | 2024 | 25/01/2024 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | |
| CONCESSÃO | 24190 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES ALEXANDRE FRANCA SILVA GILMARA BARRETO DE CARVALHO JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA LUIZ PINTO DA SILVA MARIA ELENA CORREA LEITE MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES NORMA ELISA PEREIRA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO ROSICLEID PINTO PESSANHA SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES REGINA MARIA FILANO PINTO VALDENIR RIBEIRO ONORIO MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA PAULO CESAR LONGHI TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA ADRIANA SANTOS CORDEIRO ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT AUZELI DE AZEVEDO CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO ELIZABETH PEREIRA LIMA ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS JOCELIA SILVA JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA MARIA ANITA DO ROSARIO MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA MARIA ELENA DA SILVA PINTO MARIA NATALIA FREITAS MARILENE PESSANHA DE SOUZA MARTA DOS SANTOS NUNES MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS ROSA RODRIGUES RIBEIRO SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES SERGIO PAIVA DE AGUIAR TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA FABIO MARQUES VALERIO LUCIA HELENA PAULA PINTO ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS CARLOS BARCELOS JOÃO CARLOS BARBOSA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES SEBASTIÃO MATOS MACHADO VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO ARILSON JOSÉ DOS REIS CESAR MARINHO DE BARROS CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES EDSON DE SOUZA SALES FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO HUGO DE PAULA IDELFONSO PAULA JAMIL MOTA PESSANHA LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE MARCO AURELIO REIS PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES ADILSON CARDOSO RAMOS ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO MATHIAS CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES JONAS SOARES DE SOUZA FILHO JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL LEANDRO CACIO DE SOUZA MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24188 | 2024 | 24/01/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | |
| CONCESSÃO | 24186 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL MATRÍCULA Nº 2086 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA EDUCAÇÃO PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 PROCESSO Nº 983/2024 MARIA INEZ CRESPO ALVES MATRÍCULA Nº 2737 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 04/09/2023 A 01/01/2024 PROCESSO Nº 987/2024 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO MATRÍCULA Nº 8157 FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 25/10/2023 A 21/02/2024 PROCESSO Nº 990/2024 ANA LUCIA ROZARIO REIS MATRÍCULA Nº 5987 FUNÇÃO PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 04/09/2023 A 19/01/2024 PROCESSO Nº 994/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24179 | 2024 | 20/01/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA SITUADA A RJ 196 QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24174 | 2024 | 20/01/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO TATYARA DOS SANTOS PAULA ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA PESSANHA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MILENA MENDONÇA BARRETO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS. | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 24173 | 2024 | 18/01/2024 | DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023. | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24171 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| PRORROGAÇÃO | 24168 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES MATRÍCULA Nº 1050 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS MATRÍCULA Nº 13066 FUNÇÃO ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO NA OBRA PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MATRÍCULA Nº 2837 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERÍODO 21/11/23 A 12/01/24 PROCESSO Nº 11018/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO MATRÍCULA Nº 1344 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 21/11/23 A 12/01/24 PROCESSO Nº 14169/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 1276 FUNÇÃO AUXILIAR DE CONTABILIDADE LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO 29/12/23 A 29/06/24 PROCESSO Nº 14778/22 JORGE FREITAS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 442 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SAÚDE PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 2206 FUNÇÃO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24166 | 2024 | 17/01/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR NYUENNEN PEGO FREITAS MATRÍCULA Nº 8491 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA Nº 308056 FUNÇÃO PROFESSOR A MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24165 | 2024 | 17/01/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO MATRÍCULA Nº 1723 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO FUNÇÃO PROFESSOR A MATRÍCULA 46568 MUNICÍPIO DE MACAÉ. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24164 | 2024 | 17/01/2024 | CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO MATRÍCULA Nº 1723 FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO MATRÍCULA Nº 28814 FUNÇÃO PROFESSOR A MUNICÍPIO DE MACAÉ. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 24163 | 2024 | 17/01/2024 | CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16376/2023. FRANCISCO CARLOS GOMES MATRÍCULA Nº 825 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA Nº 308056- FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24157 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES RELACIONADOS: EUCI CARVALHO DE JESUS - MATRÍCULA Nº 1779 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA EDUCAÇÃO PERÍODO 29/12/23 A 14/06/24 PROCESSO Nº 7338/2023, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA MATRÍCULA Nº 2464 FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO 03/12/23 A 08/02/24 PROCESSO Nº 12842/2023 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES MATRÍCULA Nº 2226 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO 24/11/23 A 08/12/23 PROCESSO Nº 12984/2022. MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS MATRÍCULA Nº 8238 FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERÍODO 13/12/23 A 01/03/24 PROCESSO Nº 14419/23. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24156 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024 BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA E LUCIANA FRANCISCA JUSTINO. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 24155 | 2024 | 16/01/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA MAT. 6910, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA MAT- 6908 CARLOS ALBERTO DE PAULA MAT- 6913 RAPHAELA VICTOR RODRIGUES MAT- 6917 E CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS MAT- 6909. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 24140 | 2024 | 11/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA MATRÍCULA Nº 100.051, NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 15/04/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16764/2023. | BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 24139 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: PROFESSOR I JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA E MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL SILVIA MACIEL GONÇALVES. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24138 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 PROFESSOR I LILIAN ALMEIDA DA SILVA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL- JOSE ASSIS DA SILVA GOMES. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24105 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO MEMBRO. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24099 | 2023 | 27/12/2023 | CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2023 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24095 | 2023 | 23/12/2023 | ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24100 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24081 | 2023 | 20/12/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 04A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14504/2023. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PM QUISSAMÃ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 46568, PROFESSOR A PM MACAÉ. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24078 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24070 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
| CANCELAMENTO | 24066 | 2023 | 20/12/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 24062 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24044 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24043 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. REVOGANDO A PORTARIA N° 23.400/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24042 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUISSAMÃ/RJ-CMDPI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24041 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS QUISSAMÃ RJ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24040 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24026 | 2023 | 06/12/2023 | DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 24029 | 2023 | 05/12/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23. | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24012 | 2023 | 05/12/2023 | TRIÊNIO NOVEMBRO/2023 | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24011 | 2023 | 05/12/2023 | TRIÊNIO OUTUBRO/2023 | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24030 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.11.23 A 21.03.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 30.08.23 A 27.12.23, PROC. 14783/23 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.11.23 A 12.12.23, PROC. 14419/23. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24008 | 2023 | 23/11/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS - PNS PSICOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 23996 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 11.09.23 A 28.12.23, PROC. 9632/23 GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 02.11.23 A 14.12.23, PROC. 7719/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 19.10.23 A 21.12.23, PROC. 2761/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 24.06.23 A 28.12.23, PROC. 14778/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.10.23 A 14.12.23, PROC. 5730/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.10.23 A 21.12.23, PROC. 6519/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 20.10.23 A 21.12.23, PROC. 6051/23 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442, 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.10.23 A 07.12.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 20.10.23 A 14.12.23, PROC. 4105/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 11176/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.07.23 A 11.01.24, PROC. 5325/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 27.10.23 A 14.12.23, PROC. 2931/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 15.10.23 A 14.12.23, PROC. 2386/23 RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 22.10.23 A 30.11.23, PROC. 4396/23 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.10.23 A 07.12.23, PROC. 1213/22 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.09.23 A 28.12.23, PROC. 7338/23 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 11018/22 DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRA, SEMED, 22.09.23 A 20.12.23, PROC. 9826/22. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23981 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 13882/23 LÚCIA SILVIA PESSANHA DE SOUZA, 2956, MERENDEIRA, SEMED, 09.08.23 A 06.12.23, PROC. 13878/23 CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, MAT. 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.23 A 25.10.23, PROC. 13901/23 JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 063, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.23 A 24.10.23, PROC. 13873/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914/2916, PROFESSOR I PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, 13.09.23 A 10.01.24, PROC. 13876/23. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23976 | 2023 | 02/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PROC. 13847/2023, A PARTIR DE 19/10/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23974 | 2023 | 02/11/2023 | COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 3° FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA PARA O BIÊNIO 2023/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23971 | 2023 | 02/11/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 13.09.23 A 28.09.23, PROC. 7959/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 04.10.23 A 02.12.23, PROC. 12842/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.09.23, PROC. 7338/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 11.10.23, PROC. 9659/23 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.09.23 A 11.10.23, PROC. 11245/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.23 A 31.07.23, PROC. 6513/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 10125/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 9634/23 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.08.23 A 16.12.23, PROC. 12991/21. | COLETIVA |
| ATUALIZAÇÃO | 23970 | 2023 | 28/10/2023 | ATUALIZAR OS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, RESPONSÁVEIS PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23214/2023. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23968 | 2023 | 28/10/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ - PNS - FISIOTERAPIA |
| NOMEAÇÃO | 23967 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23966 | 2023 | 26/10/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: GABRIELLEN GOMES DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23922/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | GABRIELLEN GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23963 | 2023 | 24/10/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - JOEDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23962 | 2023 | 24/10/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. 8028, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5735 E 8116, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.999/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS - MEMBRO |
| DETERMINAÇÃO | 23959 | 2023 | 21/10/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023. | |
| DETERMINAÇÃO | 23937 | 2023 | 19/10/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.269/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23877 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23939 | 2023 | 17/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23932 | 2023 | 17/10/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 7962/23 CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 15.09.23 A 05.10.23, PROC. 12417/23 ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, SEMAS, 28.08.23 A 14.09.23, PROC. 9654/23 CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, 1050, PROFESSOR I, SEMED, 15.09.23 A 14.11.23, PROC. 7410/22 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 30.07.23 A 27.09.23, PROC. 10128/23 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745, PROFESSOR I, SEMED, 11.08.23 A 06.10.23, PROC. 4260/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.08.23 A 06.10.23, PROC. 2401/21 NELITA VIEIRA GARCIA, 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.07.23 A 17.11.23, PROC. 2673/21. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23930 | 2023 | 11/10/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE COBERTURA E ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23928 | 2023 | 11/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02/10/23: - LEONARDO CORREA SODRE, MAT. 2362, PROC. 13072/23 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1877, PROC. 13100/23 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, PROC. 13101/23 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, MAT. 8591, PROC. 13102/23 VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. 2145, PROC. 13104/23 JOSÉ EGIDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, PROC. 13126/23 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 823, PROC. 13135/23 ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, PROC. 13137/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13196/23. | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23908 | 2023 | 11/10/2023 | ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS SUBSECRETÁRIOS. | |
| NOMEAÇÃO | 23922 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GABRIELLEN GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | GABRIELLEN GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23920 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR A COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO GERAL DA CONAEE 2024, A SER COMPOSTA POR: - REPRESENTANTE DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO (DIRIGENTES E DIRETORES): LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS): ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES REPRESENTANTE DOS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO: ISABEL CRISTINA PESSANHA REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS: REGIANE FERREIRA ANDRADE REPRESENTANTE SINDICAL: RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO. | COLETIVA |
| RENOVAÇÃO | 23912 | 2023 | 06/10/2023 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12628/2023. | MICHELI DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 23907 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.08.23 A 03.10.23, PROC. 12842/2023 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8020, PROFESSOR II, SEMED, 31.07.23 A 07.10.23, PROC. 12952/23. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23894 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-E LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO-CC-1 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-1 FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS-CC-3 CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS-CC-4 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA-CC-4 MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 HUGO DOS SANTOS ALVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JACSON ANDRADE DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 FAZENDÁRIO-CC-5 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 LUIZA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LARISSA RODRIGUES FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 ESTHER CRISTINA DE SANT ANNA CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23893 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023- MARINA DE OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-S FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, 7353, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, COORDENADOR GERAL DE CONT. E ORÇAMENTO-CC-2 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-2 CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, 7700, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, 7701, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, 7364, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, 7423, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 ISABELA ALVES DE LIMA, 7351, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, 7170, ASSESSOR FAZENDÁRIO-CC-6 MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, 7414, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 HUGO DOS SANTOS ALVES, 7521, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, 7717, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 7418, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, 7647, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, 7380, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JACSON ANDRADE DA SILVA, 7362, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, 7366, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MAT. 7553, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6. | COLETIVA |
| REMOÇÃO | 23882 | 2023 | 05/10/2023 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2556, DA SEMAG PARA SEMDE DEBORAH MARINHO DE BARROS, 7737, DO GPREF PARA SEMFA FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, 7217, DA SEMSA PARA SECOM FREDERICO LEITE, 7015, DA SEMSA PARA SETRA JOICE DA SILVA CARNEIRO, 7635, DA SEMAD PARA SEMSA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, 7779, DO GPREF PARA SEMOB JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 7560, DA SEMED PARA SECOM LUIZA AUGUSTO SANTOS, 7523, DA SEMSA PARA SEMAS MAICON SANTANA DA PAIXÃO, 7277, DA SECOM PARA SEMAD MARCELO CARLOS DE BARCELOS, 2121, DA SEMAD PARA SECPLA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, DA SEMED PARA SEMAG OSIEL BRITO, 7428, DO GPREF PARA CONGE STEVES PAES RIBEIRO, 7594, DA SEHAB PARA SEMOB TATIANA COSTA ANTUNES LIMA, 7608, DA SEMAD PARA SELIC THAIS RAMOS DIAS, 7614, DA SEMAS PARA SEMED VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, 7451, DA SEMED PARA SEMAS. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23889 | 2023 | 04/10/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PMQ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23883 | 2023 | 02/10/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23881 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 03.07.23 A 30.10.23, PROC. 12654/23 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 12440/23 NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 25.07.23 A 21.11.23, PROC. 12537/23 GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8569, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 27.07.23 A 24.09.23, PROC. 12547/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 12.07.23 A 08.11.23, PROC. 12542/23 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 06.09.23 A 04.12.23, PROC. 12063/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 28.11.23, PROC. 11821/23. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23872 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23874 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EDIMAR GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 23867 | 2023 | 22/09/2023 | ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23862 | 2023 | 21/09/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23857 | 2023 | 21/09/2023 | TRIÊNIO SETEMBRO/2023 | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23856 | 2023 | 21/09/2023 | TRIÊNIO AGOSTO/2023 | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23851 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23848 | 2023 | 19/09/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23847 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23846 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | |
| RECEBIMENTO | 23839 | 2023 | 19/09/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE. | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID |
| INVESTIDURA | 23849 | 2023 | 15/09/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, MAT. 8634, PROT. DE NOMEAÇÃO 23791/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 18/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO GUILHERME FLORENTINO LISBOA, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.792/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCICIO 18/09/23, PROFESSOR II ARTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23831 | 2023 | 07/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 23830 | 2023 | 07/09/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23804 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 - | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23795 | 2023 | 23/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23792 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | GUILHERME FLORENTINO LISBOA - PROFESSOR II - ARTE |
| NOMEAÇÃO | 23791 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23790 | 2023 | 22/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23789 | 2023 | 22/08/2023 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 PORTARIA N° 23716/23 PORTARIA N° 23717/23 PORTARIA N° 23752/23 PORTARIA N° 23753/23. | |
| TORNAR PÚBLICO | 23781 | 2023 | 22/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23771 | 2023 | 16/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21. | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23751 | 2023 | 12/08/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23757 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23756 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23746 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23740 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23739 | 2023 | 08/08/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23738 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23737 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23736 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23728 | 2023 | 29/07/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS-CC-4 PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 SABRINA A LVES DE MATOS RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 MARIANA MEIRELES DA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DOFMS-CC-6 MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23727 | 2023 | 29/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, MAT. 7571, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA-CC-5 PAMMELA SOUZA DA SILVA, MAT. 7627, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6 SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7616, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23709 | 2023 | 29/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 14182/22 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.07.23 A 13.07.23, PROC. 7960/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.06.23 A 19.10.23, PROC. 6051/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 17.06.23 A 14.10.23, PROC. 2386/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 12.09.23, PROC. 7959/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.07.23 A 09.08.23, PROC. 6648/23 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.06.23 A 02.10.23, PROC. 5730/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.06.23 A 14.07.23, PROC. 4105/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 30.07.23, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 28.09.23, PROC. 2903/23 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 05.07.23 A 01.11.23, PROC. 7719/23 ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 06.07.23 A 03.08.23, PROC. 3146/23 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.07.23 A 21.09.23, PROC. 13562/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.23 A 06.07.23, PROC. 8268/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.07.23 A 06.07.23, PROC. 14591/22 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 9470/20 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 4947/20. - ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.06.23 A 22.08.23, PROC. 2401/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.06.23 A 07.08.23, PROC. 645/21. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23713 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO N° 02, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PREGOEIRA MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MEMBRO RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23712 | 2023 | 26/07/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939S/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 01, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE PESSANHA, PREGOEIRA PATRICIA CORRÊA CEZAR, MEMBRO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23702 | 2023 | 22/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD EDNILSON DIAS LAVES, MAT. 2326, GPREF RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23694 | 2023 | 22/07/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. 403, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.06.23 A 27.08.23, PROC. 9654/23 SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 03.07.23 A 30.09.23, PROC. 9662/23 MÔNICA MOTA FERREIRA, MAT. 2237, MERENDEIRA, SEMED, 29.05.23 A 27.07.23, PROC. 9660/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.23 A 28.07.23, PROC. 9656/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.07.23, PROC. 9634/23. - FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.05.23 A 10.09.23, PROC. 9632/23. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23705 | 2023 | 21/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.06.23 A 07.07.23, PROC. 13337/2019 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.06.23 A 17.07.23, PROC. 10287/20 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDICAÇÕES, SEMOB, 22.06.23 A 18.07.23, PROC. 11342/21, | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23704 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 TAYME R. DOS S. T. CONCEIÇÃO, MAT. 5660, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO , MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 VERONICA DOS S. C. VIEIRA, MAT. 8045, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 MARCIO D. VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ALCEI BERMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5607, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA C. BEZERRA, MAT. 38, DIRETOR PEDAGOGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23703 | 2023 | 20/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÂNGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 1040, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPOI-DE-1 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE3 KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 GILCILENE LOURENÇO ELAIS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JÉSSISCA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 LUCAIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. 38, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-3 ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 TAYME REJANE DOS SNATOS T. DA CONCEIÇÃO, MAT. 5660, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23642 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023. - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- P M QUISSAMÃ COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. 4625054, RECREADOR-P M MACAÉ. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23639 | 2023 | 20/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES. - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 03.07.23 A 03.08.23, PROC. 3087/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.06.23 A 28.09.23, PROC. 3216/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.06.23 A 10.08.23, PROC. 6333/22 CLEIDE ALVE VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 30.06.23 A 24.08.23, PROC. 5791/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.07.23 A 31.08.23, PROC. 4687/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.07.23 A 31.08.23, PROC. 7421/22 NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.07.23 A 24.08.23, PROC. 5304/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.23 A 31.08.23, PROC. 5336/22 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 09.06.23 A 17.08.23, PROC. 12575/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.06.23 A 03.08.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 06.06.23 A 03.08.23, PROC. 9747/21 DANIELLE D OS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 04.07.23 A 03.08.23, PROC. 11182/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 4260/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.06.23 A 10.08.23, PROC. 6531/21 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.06.23 A 31.08.23, PROC. 13802/21 MAXSOEL DA CONCEIÇAÕ, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.06.23 A 10.08.23, PROC. 9232/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.06.23 A 24.08.23, PROC. 15880/2021 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 9324/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.06.23 A 24.08.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 21.06.23 A 10.08.23, PROC. 13800/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.06.23 A 24.08.23, PROC. 5008/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 22.06.23 A 17.08.23, PROC. 11947/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.06.23 A 03.08.23, PROC. 14899/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 24.08.23, PROC. 10708/21 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 29.06.23 A 17.08.23, PROC. 1343/22 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGE,, SEMSA, 25.06.23 A 17.08.23, PROC. 10563/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.06.23 A 17.08.23, PROC. 9325/21. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23636 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE, SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23659 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I-CC-2 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, DIRETOR COMUNITÁRIO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO II-CC-4 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ-CC-4 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 1058, DIRETOR DO ESPAÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-EAP-CC-4 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-NAE-CC-4 SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CC-4 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-4 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-4 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOALR-CC-4 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-4 NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO-CC-4 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 EDNA PAULA SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO-CC-5 ÍRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 LUCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MARIA JULIA NAKHLE SERRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23658 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-CC-2 NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7179, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7723, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-6 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-6 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-6 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS-CC-6 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7590, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS-CC-6 ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CC-6 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-CC-6 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO-CC-6 SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 7140, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO-CC-6 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, MAT. 7638, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 LÚCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE-CC-4 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23686 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, COORDENADOR GERAL DE EVENTOS-CC-1 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 ANDERSON DE SOUZA ROSA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 UILZILANE DE SOUZA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23668 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7029, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7027, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23663 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES-CC-E JOVANA DE AZEVEDO, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL-CC-E ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 TATYARA DOS SANTOS PAULA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 SUELLEN VAGAS LOPES, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 GRIMAS PINTO DE MATOS, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-1 ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-2 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS-CC-4 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES-CC-4 RENATA VIEIRA CHAGAS, COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS-CC-4 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, ENTREVISTADOR-CC-6 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-6 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6, | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23662 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. 7201, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 7525, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-3 RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A JUVENTUDE-CC-4 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, MAT. 2964, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 7417, ENTREVISTADOR-CC-4 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518 , CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23660 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3 KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23657 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS ENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-AP DENISE PESSANHA, MAT. 433, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RENATO CHAGAS ALMEIDA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23656 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-3 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS-CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CENTRAL-CC-4 VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, COORDENADOR DE PROTOCOLO GERAL-CC-4 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-5 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 GISELE DE OLIVEIRA ESPRITO SANTO SOUZA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23655 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CC-E QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, PREGOEIRO-PR-1 DENISE PESSANHA, MAT. 433, ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO-CC-2 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-2 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-4 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. 2079, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7643, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. 7036, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS-CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS-CC-5 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. 7056, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL-CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7683, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO-CC-5 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, MAT. 7656, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. 7684, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES-CC-6 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-6 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRTIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23654 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7611, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, MAT. 7278, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DA FAZENDA-CC-6. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23653 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA-CC-1. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23652 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS, MAT. 7708, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1 GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7316, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23651 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23650 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA CC-E MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR CC-1 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA CC-6 JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23649 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23648 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR CC-1 MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23647 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 . | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23646 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO CC-4. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23645 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 CC-2 DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 CC-5. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23644 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CC-1 JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS CC-1 CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5 FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 CC-6. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 23627 | 2023 | 10/07/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23621 | 2023 | 07/07/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23618 | 2023 | 07/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23614 | 2023 | 06/07/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23612 | 2023 | 06/07/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23613 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23611 | 2023 | 05/07/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023. | JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 23610 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23609 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23603 | 2023 | 01/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23597 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23577 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA QUISSAMÃ RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23576 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23568 | 2023 | 28/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23563 | 2023 | 28/06/2023 | TRIÊNIO MARÇO/2023. | |
| TORNAR SEM EFEITO | 23598 | 2023 | 23/06/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23592 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23591 | 2023 | 23/06/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023. | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| CANCELAMENTO | 23584 | 2023 | 21/06/2023 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - MAQUEIRO |
| CONCESSÃO | 23561 | 2023 | 16/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23553 | 2023 | 14/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23530 | 2023 | 13/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23549 | 2023 | 08/06/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23548 | 2023 | 08/06/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO BRUNO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, PORT. NOMEAÇÃO 23496/2023, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2023, POR DESISTÊNCIA. | BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAÇÃO | 23540 | 2023 | 08/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.23 A 01.06.23, PROC. 5317/23 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 15383/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 3147/23 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 1343/22 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMAG, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 12575/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 13800/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.05.23 A 24.06.23, PROC. 1213/22 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 10708/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 9415/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 12899/21 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2673/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2401/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 7677/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11947/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4947/20 VALÉRIA BARCELOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 13337/19 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 9470/20 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL, SESPT, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 13562/22 KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. 2948, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 11043/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.05.23 A 25.06.23, PROC. 14778/22 CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 7410/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8268/22 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8251/22 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8255/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.06.23 A 03.07.23, PROC. 4687/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.05.23 A 24.06.23, PROC. 5797/22 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 15358/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 14169/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8010/22 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 13644/22. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23536 | 2023 | 08/06/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA DO CANDIDATO CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO, CLASSIFICADO CATEGORIA PRATA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.258/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1368/2023. | |
| CONCESSÃO | 23525 | 2023 | 03/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23509 | 2023 | 03/06/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23521 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23516 | 2023 | 30/05/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23515 | 2023 | 30/05/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A PMM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23513 | 2023 | 30/05/2023 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23512 | 2023 | 30/05/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | |
| PERMUTAR | 23503 | 2023 | 25/05/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIRDE 29 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5291/2023 ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, MAT. 8022, PROFESSOR II MATEMÁTICA PMQ COM ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, MAT. 34096, PROFESSOR I MATEMÁTICA. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23502 | 2023 | 25/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 10359/22 JAMIL MOTA PECANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 10235/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 3087/22- DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3163/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3216/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.05.23 A 16.06.23, PROC. 2386/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 14843/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 7421/22 JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 6519/23 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ DAS CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8373/22 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2600/20 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 3387/20 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10287/2020 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 3547/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11342/21 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10962/22 AOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 7740/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 12241/22. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23497 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 6916/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 6648/23. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23496 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2019. | BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23495 | 2023 | 25/05/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: ALLAN KARDEC DA COSTA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.468/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 24.05.23. | ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| CONCESSÃO | 23491 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MAIO/2023. | |
| CONCESSÃO | 23490 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE ABRIL/2023. | |
| CONCESSÃO | 23489 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MARÇO/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23493 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 PROFESSOR I: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAÍS MACEDO PONTES, MARINA PESSANHA DE SOUZA. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23484 | 2023 | 23/05/2023 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4618/2023. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A PREFEITURA M. DE MACAÉ. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23483 | 2023 | 23/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEIAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3146/23 ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 2903/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.05.23 A 12.06.23, PROC. 6333/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 5730/23 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 13987/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 5325/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4105/23 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 9826/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA,, MAT. 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 13424/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUXILIA RDE CRECHE, SEMED, 11.05.23 A 09.06.23, PROC. 3576/23 NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 5304/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 5797/22 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4260/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 8004/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 13337/19 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11947/21 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 9470/20 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2324, MERENDEIRA, SEMED, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 15880/21 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 11182/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 9324/21. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23482 | 2023 | 23/05/2023 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6665/2023. - FABRÍCIO RIBEIRO RANGEL , MAT. 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA PREFEITURA M. DE ITALVA. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23480 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 6519/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 6513/23. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23471 | 2023 | 17/05/2023 | CANCELAR A PORTARIA N° 23.140/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 2197, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23470 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 4687/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 5791/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 8408/22 JOCINEIA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5336/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, SEMED, 0205.23 A 31.05.23, PROC. 2931/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3214/23 ROSELANE NASCIMENTO GONAÇVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.05.23 A 06.06.23, PROC. 3559/23 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 11176/22 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13562/22 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11342/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 1582/19 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 12611/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8420/20 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.04.23 A 08.05.23 E 09.05.23 A 07.06.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 9747/21 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 13802/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 7677/21 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 12411/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13558/22. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23455 | 2023 | 17/05/2023 | CEDER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23451 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23434 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 8038/22 ANA LÚCIA ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 10359/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8010/22 LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 2761/23 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.04.23 27.05.23, PROC. 8255/22 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 708/23 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 5317/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 2344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 14169/22 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 11043/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 3087/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11018/22 JAMIL MOTA PECANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 11.03.23 A 09.04.23 E 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 10235/22 ALESSNDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14182/22 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.04.23 A 23.05.23, PROC. 15383/22 ADOVANI BELARMINO SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 7740/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4396/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 12241/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10962/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3163/22 CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 7410/22- MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 15358/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 3147/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14778/22 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8251/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 8268/22. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23479 | 2023 | 12/05/2023 | DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023. | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 23477 | 2023 | 12/05/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23468 | 2023 | 11/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAÇÃO | 23413 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23412 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23409 | 2023 | 03/05/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 7133, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.755/2021, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5705/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23402 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.2023 A 06.04.2023, PROC. N° 10359/2022 LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 23.03.2023 A 21.04.2023, PROCESSO N° 2761/2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23400 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23399 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23395 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO RJ 196, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA , PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23391 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4105/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.04.23 A 17.05.23, PROC. 2386/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AG. DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 14843/22 ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.04.23 A 07.05.23, PROC. 3559/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 13424/22 CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, CONGE, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3416/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.04.23 A 13.05.23, PROC. 6333/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUX. DE CRECHE, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 7421/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 12984/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUX. DE CONTABILIDADE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14778/22 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 9826/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 13987/22 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 13644/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 11.04.23 A 10.05.23, PROC. 3576/23 NADIA RIBEIRO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5304/22 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 9324/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 15880/21 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 11182/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4260/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASS. ADMINISTRATIVO, SEGOV, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 8004/21 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 9470/20 ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3146/23. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23390 | 2023 | 21/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JANE FRANÇA, MAT. 2571, 5658, PROFESSOR I, SEMED, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5316/23, JAIR CÃNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.04.23 A 12.05.23, PROC. 5325/23, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 5317/23. | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 23388 | 2023 | 21/04/2023 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10592/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | |
| PRORROGAÇÃO | 23377 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23379 | 2023 | 14/04/2023 | TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, FORMADO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIEÊNIO 2023-2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1804/2018. | |
| PRORROGAÇÃO | 23367 | 2023 | 05/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇõES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 5797/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8373/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8268/22 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 708/23 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 11423/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 5791/22 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 22.03.223 A 20.04.23, PROC. 9232/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG.COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 14899/21 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 1343/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 13539/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 03.03.23 A 20.03.23, PROC. 12385/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 7677/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 3547/21 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2600/20 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 13802/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 9325/21. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23365 | 2023 | 05/04/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | |
| INVESTIDURA | 23363 | 2023 | 05/04/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 8623, PORT. DE NOMEAÇÃO 23330/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 10/04/23, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. 8624, PORT. DE NOMEAÇÃO 23337/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 04/04/23, PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23358 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2023: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23357 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COBERTURA PARCIAL DA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO EM MACHADINHA QUISSAMÃ, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA ESCOLA E MUNICÍPIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23347 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4396/2023 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4105/2023. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23346 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4947/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 8184/2020 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 8420/2020 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG. 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 645/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2401/2021 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2673/2021 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5008/2021 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 6675/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 10563/2021 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 13800/2021 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 15383/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14182/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 14169/2022 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC 8010/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060/13095, PROFESSOR I, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5336/2022 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 11043/2022 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 1213/2022 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 8038/2022 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 15358/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11018/2022 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8255/2022 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8251/2022 NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 1834/2023. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23345 | 2023 | 04/04/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1285/2023. - VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. 5633, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, MAT. 46542, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23349 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ/RJ QUADRIÊNIO 2024/2027. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23340 | 2023 | 24/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10962/2022 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 12241/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 7421/2022. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23338 | 2023 | 24/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 19.03.23 A 17.04.23, PROC. 2386/2023 VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, MAT. 2062, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 28.02.23 A 16.03.23, PROC. 11231/2022 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT.1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10287/2020 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 6531/2021 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 8004/2021 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 3387/2020. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23333 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 12.03.23 A 10.04.23, PROC. 3576/23 ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 09.03.23 A 07.04.23, PROC. 3559/23. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 23329 | 2023 | 22/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | |
| PRORROGAÇÃO | 23327 | 2023 | 21/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 13644/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.03.23 A 11.04.23, PROC. 12984/22 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 14843/22 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 15.03.23 A 13.04.23, PROC. 6333/22 0 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4260/21 0 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMAD, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 15880/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 21.03.23 A 19.04.23, PROC. 12575/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 9324/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11342/21. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23318 | 2023 | 21/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 3544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 4587/22 MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. 53, PROFESSOR II, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3099/22 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 9826/22 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 11423/22 NADIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 11.03.23 A 09.04.23, PROC. 5304/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 5797/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 02.03.23 A 31.03.23, PROC. 5791/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 11176/22 EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13420/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 3087/22 DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUX. CUIDADOR, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3163 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 14591/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13558/22 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 12411/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 13.03.23 A 12.04.23, PROC. 13987/22 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13562/22 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 11182/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 14899/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 23317 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3147/2023 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3214/2023 VALNETE SILVA CARNERIO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3216/23 CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONGE, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3216/23 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 2931/23. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23316 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019. - AUGUSTO CESAR D ALMEIDA SALGADO, MAT. 7652, PROCURADOR GERAL, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PROCURADORA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, FICA REVOGADA A PORTRIA N° 20.934/2021. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23314 | 2023 | 21/03/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I, PMQ COM ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 2644, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23328 | 2023 | 20/03/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UNIDADE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA ZEN CONDE DE ARARUAMA SITUADA A RJ 196. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 23215 | 2023 | 17/03/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS, MAT. 8617, PORT. DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCICIO 27/02/23, PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA, SEMED BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, MAT. 8618, PORT DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SEMED VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, MAT. 8619, PORT. DE NOMEAÇÃO 23150/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23319 | 2023 | 16/03/2023 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 PNS MÉDICO PSF AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 PNS MEDICINA PEDIATRIA AMPLA CONCORRENCIA POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23290 | 2023 | 14/03/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1259/23: RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. 1118, PROFESSOR I, PMQ COM GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. 45407, PROFESSOR, PMMACAÉ. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23289 | 2023 | 14/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 13644/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMAD, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTÍFICE DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8373/22 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AG. DE SERV. GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 7410/22 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 12611/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 10.03.23 A 08.04.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 9747/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6675/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUX. DE CRECHE, SEMDE, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 7677/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 13539/21. | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23284 | 2023 | 14/03/2023 | RESTAURAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022. | |
| DETERMINAÇÃO | 23285 | 2023 | 09/03/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23273 | 2023 | 09/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 8408/2022 NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 1834/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23268 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1383/2013, ALTERADA PELA LEI 1556/2015. | |
| NOMEAÇÃO | 23267 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1907/2020. | |
| NOMEAÇÃO | 23266 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. 018, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. N° 4069-0, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL - MEMBRO |
| PRORROGAÇÃO | 23262 | 2023 | 04/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 12241/2022 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8268/2022 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8255/2022 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 11043/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 14169/2022 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 8038/2022 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.23 A30.03.23, PROC. 15358/2022 ROMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PNT CONTABILIDADE, SEMFA, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8253/2022 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8010/2022 CLAÚDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.02.23 A 30.03.23, PROC. 708/2023 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 1343/2022 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8420/2020 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 8004/2021 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 2600/2020 CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT.337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 1582/2019 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 9325/2021 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.01.23 A 28.02.23 E 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14778/2022 | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 23258 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS RENOVAÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | |
| NOMEAÇÃO | 23252 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PRESIDENTE RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, MEMBRO MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, MEMBRO ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, MEMBRO RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, MEMBRO | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23247 | 2023 | 02/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8251/2022 ANA LUCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.23 A 07.03.23, PROC. 10359/2022 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 14843/2022 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 15383/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14182/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060, 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5336/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10962/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUX. SERV. GERAIS, SEMAS, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11018/2022 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 3387/2020. | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 23246 | 2023 | 02/03/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 351/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23243 | 2023 | 01/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPL. 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX.DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 5797/22 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2401/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10287/20 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 1213/22 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2673/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. SERV. GERAIS, SEMAD, 22.02.23 A 23.02.23, PROC. 11947/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 10563/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 13800/22 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 4947/20 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5008/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 9232/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉC. EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11342/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 13337/19 LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6531/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 9324/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 9415/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 12575/21 RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8184/20. | COLETIVA |
| PUBLICAÇÃO | 23240 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.212/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24/02/2023, EDIÇÃO N° 2231, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23224 | 2023 | 24/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 11423/22 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 15880/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 4260/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.02.23 A 09.03.23, PROC. 12991/21 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 12611/21. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23222 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NADIA RIBERIO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 5304/2022 JAMIL MOT PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL, SESPT, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 10235/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 7421/2022. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23216 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.02.23 A 14.03.23, PROC. 6333/2022 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 27.01.23 A 25.02.23, PROC. 8373/2022 ADRIANA CRISTINA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 13987/2022. | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23214 | 2023 | 14/02/2023 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. | |
| PRORROGAÇÃO | 23206 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601-5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 9747/2021 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, PERÍODO 25.01.23 A 22.02.23, PROCESSO 645/2021 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, PERÍODO 30.01.23 A 28.02.23, PROCESSO 1343/2022 DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 3163/2022 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 11176/2022. | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23205 | 2023 | 11/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I. | |
| PRORROGAÇÃO | 23202 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE - MAT. Nº 1334 - PERÍODO - 02/02/2023 A 03/03/2023 - PROCESSO Nº 12411/2022 | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23193 | 2023 | 11/02/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1334/2023: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO - MAT. Nº 8571 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 010391-01 - PROFESSOR II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 23204 | 2023 | 10/02/2023 | Investidura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quissamã | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23176 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023- ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO : DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23173 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES :CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO MAT. Nº 337 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA OBRA PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 1582/2019, ARIELA SOUZA MOTA- MAT. Nº 5099 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 4947/2020, JORGE FREITAS DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8420/2020, NELITA VIEIRA GARCIA MAT. Nº 2154 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2673/2021, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000- AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NO DESENVOLVIMENTO PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL MAT. Nº 2086- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 9325/2021, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 01/02/23 A 02/03/23 PROCESSO Nº 10.708/2021, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO MAT. Nº 650 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 31/01/23 A 01/03/23 PROCESSO Nº 13.802/2021, MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA OBRA PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 3547/2021, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAPUDE LOTADA N ASAÚDE PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 14.899/2021, LOURIVAL LOPES DE MORAES MAT. Nº 2543 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE- PERIODO 26/01/23 A 24/02/21 PROCESSO Nº 8038/2022, KATIA CORREA PESSANHA- MAT. Nº 2948 MERENDEIRA LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 11043/2022, BRUNO COSTA DE SOUZA- MAT. Nº 2868 AUXILIAR DE SERVIÇO ORTOPEDIA LOTADO NA SAÚDE PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 11423/2022, ROSA ANITA FALCONI BATISTA MAT. Nº 2789 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SAÚDE PERIODO 01/02/23 A 02/03/23 PROCESSO Nº 13424/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 30/01/23 A 28/02/23 PROCESSO Nº 15358/2022, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS MAT. Nº 2234 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NO DESENVOLVIMENTO PERIODO 30/01/23 A 28/02/23 PROCESSO Nº 708/2023. | COLETIVA |
| RESCINDIR | 23172 | 2023 | 02/02/2023 | RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS MAT. Nº 15862 FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE MAT. Nº 15856 FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC MAT. Nº 15865 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM DANIELA DE SOUZA GENEROSO MAT. Nº 15854 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN MAT. Nº 15852 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS MAT. Nº 25864 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA MAT. Nº 15860 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 15863 FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM MÉRCIA DE LOURDES SOARES MAT. Nº 15853 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA MAT. Nº 15855 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23170 | 2023 | 02/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA MAT. Nº 2064 FUNÇAÕ PRESIDENTE LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES MAT. Nº 615 FUNÇÃO MEMBRO SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER MAT. Nº 1818 FUNÇÃO MEMBRO SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES MAT. Nº 2273 FUNÇÃO MEMBRO SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. Nº 8271 FUNÇÃO MEMBRO PROGE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23166 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA MAT. Nº 246. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23159 | 2023 | 31/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO MAT. Nº 48 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÉRIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM MAT. Nº 2887 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES MAT. Nº 1050 PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA MAT. Nº 2425 PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS MAT. Nº 8127 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343 PNT CONTABILIDADE LOTADO NA FAZENDA PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA MAT. Nº 2684 MERENDEIRA LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIDO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA MAT. Nº 815 PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM MAT. Nº 2062 PNS PSICOLOGIA LOTADA NA SAÚDE PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO MAT. Nº 1344 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 15358/2022. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23158 | 2023 | 31/01/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES MAT. Nº 5548 PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO MAT. Nº 46541 PROFESSOR A MUNICÍPIO DE MACAÉ. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23157 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA PROFESSOR I JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS PROFESSOR II GEOGRAFIA BERNARDO ANDRÉ DA SILVA PROFESSOR II MATEMÁTICA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23156 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA SÂMELLA DA HORA MACHADO PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA PROFESSOR II GEOGRAFIA DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA PROFESSOR II ARTE JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR II HISTÓRIA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA. | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23154 | 2023 | 27/01/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 ALINE LOURENÇO DA SILVA MAT. Nº 5611- PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS MAT. Nº 9961947 PROFESSOR II MUNICIPIO DE ARARUAMA. | COLETIVA |
| CANCELAMENTO | 23153 | 2023 | 27/01/2023 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL MAT. Nº 5927 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ JULYANA DE OLIVEIRA SILVA MAT. Nº 10391 PROFESSOR I MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23150 | 2023 | 26/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23149 | 2023 | 26/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I IC LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 3387/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5982 PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8184/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2401/2021 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2070 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 6531/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 AMARO DE AGUIAR ANDRADE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MAT. Nº 1422 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 1213/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA MAT. Nº 1060/13095 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA MAT. Nº 8176 AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 21/01/23 A 19/02/23 PROCESSO Nº 12241/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO MAT. Nº 8255 CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 14182/2022 CELSO DA SILVA CASTRO MAT. 2188 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 15.383/2022. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23145 | 2023 | 25/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 2206 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PERIODO 20/01/23 A 18/02/23 PROCESSO Nº 12.575/2021 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAT. Nº 439 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.342/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 646 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 12.611/2021 ALMIR DA SILVA FERREIRA MAT. Nº 1773 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 10.287/2020 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 21/01/23 A 19/02/2023 PROCESSO Nº 9232/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 10.563/2021 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 3547/2021 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000 AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO MAT. Nº 2159 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 9415/2021 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 14.899/2021 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS MAT. Nº 1798 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 20/01/22 A 18/02/23 PROCESSO Nº 7740/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MAT. Nº 2837 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MAT. Nº 301 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO N º 10962/2022 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO MAT. Nº 1373 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 13644/2022 JAMIL MOTA PEÇANHA MAT. Nº 1376 GUARDA CIVIL MUN ICIPAL LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 10235/2022 . | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23138 | 2023 | 20/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL MAT. Nº 861 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 9324/2021 CRISTIANO BARCELOS AGENTE DE SANEAMENTO MAT. Nº 2936 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 14843/22. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23133 | 2023 | 18/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE MAT. Nº 391 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 5797/2022 ROSÂNGELA BARCELOS MAT. Nº 535 LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER PERIODO 14/01/23 A 12/02/23 PROCESSO Nº 6333/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA MAT. Nº 8162 AUXILIAR DE CRECHE PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 7421/2022 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA PROFESSOR I MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 4260/2021 VALÉRIA BARCELLOS SOARES MAT. Nº 2255 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 27/12/22 A 25/01/22 PROCESSO Nº 13.337/2019 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS MAT. Nº 2334 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 15.880/2021. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23130 | 2023 | 18/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO MAT. Nº 1870 PNS MEDICINA ORTOPEDIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO MAT. Nº 1212 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO GOVERNO PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 8004/2021 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 9232/2021 GISELLE SEIPEL DA SILVA MAT. Nº 5601 E 5869 PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 9794/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 10.708/2021 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 802 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 09/01/23 A 07/02/23 PROCESSO Nº 12.991/2021 CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO MAT. Nº 1347 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/12/22 A 23/01/23 PROCESSO Nº 13.539/2021 ANA LUCIA ROZARIO REIS MAT. Nº 5987 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 10359/2022 NADIA RIBEIRO DE ANDRADE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1715 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 5301/2022 DANIELE DE SOUZA SALES MERENDEIRA MAT. Nº 2509 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 9826/2022 ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 389 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 13623/2022 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA MAT. Nº 2551 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23116 | 2023 | 12/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 125 PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 12385/2021 DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 8373 PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 3163/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE MAT. Nº 2543 PERIODO 8038/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO MAT. Nº 2226 PERIODO 12/01/23 A 10/02/23 PROCESSO Nº 12984/22 EDUARDO DE SOUZA GIRÓ GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 1429 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 13420/22 ANGELO BARRETO LEAUBON PROFESSOR I LOTADO NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5682 PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 14591/22. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23109 | 2023 | 10/01/2023 | Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23106 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I- IC LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 PROCESSO Nº 3387/2020 NELITA VIEIRA GARCIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 2154 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2673/2021 JOÃO GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA OBRA MAT. Nº 883 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 6675/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2086 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 9325/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 10563/21 ALMIR JOSÉ CHAGAS ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 13066 LOTADO NA OBRA PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 8373/22 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23101 | 2023 | 07/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ. | |
| NOMEAÇÃO | 23099 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA PROFESSOR II GEOGRAFIA. | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23098 | 2023 | 06/01/2023 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA SAULO CRISTIANO BARBOSA POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 PROFESSOR II GEOGRAFIA AMPLA CONCORRENCIA POR MOTIVO DE DESISTENCIA. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23085 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES PROFESSOR I MAT. Nº 1050 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 30/12/22 A 28/01/23 PROCESSO Nº 7410/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1714 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 8408/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 2789 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 13424/22 .DANIEL FERREIRA DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 13057 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 14543/22- ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 2736 LOTADO GUARDA MUNICIPAL PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 13526/22. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23084 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2159 LOTADO NA OBRA PERIODO 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 8159 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 650 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 01/01/23 A 30/01/23 PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE MAT. Nº 8321 PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 53 PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA MERENDEIRA MAT. Nº 2948 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR I MAT. Nº 13096 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2288 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1334 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES PNT EM ENFERMAGEM MAT. Nº 8353 LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA AUXILIAR DE CONTABILIDADE MAT. Nº 1276 LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO N 14778/22. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23079 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1798 LOTADO NA OBRA PERIODO 21/12/22 A 19/01/23 PROCESSSO Nº 7740/2022 ROMULO WANISANGK RITA PNT CONTABILIDADE LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 PERIODO 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 8253/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL MAT. Nº 2837 PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11018/2022 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 8176 PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 12241/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 301 PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 PROCESSO Nº 10962/2022 CRISTINI MARCELINO DE SOUZA PROFESSOR I MAT. Nº 8505 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 ADRIANA SANTOS CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 1344 PERIODO 30/12/22 A 28/01/23 PROCESSO Nº 14169/22. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 23078 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 337 LOTADA SEMOB PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS TELEFONISTA MAT. Nº 1239 LOTADO ADMINISTRAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2600/2020 ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 5099 LOTADA ADMINISTRAÇÃO PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 4947/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II MAT. Nº 5982 LOTADA EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 8184/2020 JORGE FREITAS DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 8420/2020 ALMIR DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1773 LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 10287/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2401/2021 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO MERENDEIRA LOTADA ASSISTENCIA SOCIAL MAT. 48 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 5008/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO MAT. Nº 359 PERIODO 247/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11947/2021 SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES LOTADO NA OBRA MAT. Nº 439 PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO AGRICULTURA MAT. 2206 PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 PROCESSO Nº 12575/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA MAT. Nº 646 PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 PROCESSO Nº 12611/2021. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22810 | 2022 | 08/11/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 22425 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 22424 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS - CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 22423 | 2022 | 24/08/2022 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22. | SANDRO COSTA SILVA - PNS - CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 22411 | 2022 | 23/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 22407 | 2022 | 20/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 22406 | 2022 | 20/08/2022 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22. | UALA CHACON SILVA SANTOS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAÇÃO | 22402 | 2022 | 19/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 22401 | 2022 | 19/08/2022 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022. | LÚCIA MARIA PONTES MONSORES - PNT CONTABILIDADE |