| REMOVER | 25890 | 2025 | 28/03/2025 | REMOVER OS SERVIDORES ABAIXO DO GPREF PARA A SEMSA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025: MASSY LEITE GOMES, MAT. 9459, IVÂNIA CORRÊA DA SILVA SOUZA, MAT. 9479, LUIZ PAULO GAMA DE CARVALHO, MAT.9320. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25876 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS(AS) CIDADÃOS(ÃS) ABAIXO PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: LEANDRA DE CARVALHO ABREU BARBOSA E DAYSE LIMA DA SILVA RIBEIRO MASCARENHAS. FIXADOS 10 DIAS PARA POSSE, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 25875 | 2025 | 27/03/2025 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, PELOS MOTIVOS DESCRITOS: MONIQUE DE SOUZA, PROFESSOR I AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.580/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL; ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, PROFESSOR I AMPLA CONCORRÊNCIA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 25.609/2025, NÃO CUMPRIU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO EDITAL. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25871 | 2025 | 27/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3578/2025, JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MAT. 8941, MÉDICO IV B, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, LOTADO NA SEMSA, A CONTAR DE 02/01/25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - MÉDICO |
| NOMEAR | 25868 | 2025 | 27/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES, PARA EXERCER AS FG, LOTADAS NA SEMEJ, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2025: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2110, ASSISTENTE, FG-2; CLEBER ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 2157, ASSISTENTE, FG-2; MARCELO FRANCISCO ALVES, MAT. 2833, ASSISTENTE, FG-2; ANTONIO CARLOS GONÇALVES, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO PARQUE AQUÁTICO, FG-2; HÉLIO JOSE PESSANHA, MAT. 1813, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1; RUBSON PESSANHA BARBOSA, MAT. 2089, SUPERVISOR ESPORTIVO, SE-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25855 | 2025 | 26/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS. - ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, PROC. 3551/2025, 10/02/25 ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 3560/2025, 07/02/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25853 | 2025 | 26/03/2025 | TRIÊNIO MARÇO 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25846 | 2025 | 26/03/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1830/2025. - FRANCISCO CARLOS GOMES, 8257, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, PMQ COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, 308056, PROFESSOR I, P M CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25858 | 2025 | 25/03/2025 | PRORROGAR, POR 60 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 25.446/25, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 13388/2024, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25845 | 2025 | 25/03/2025 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2811/2025, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, PRESIDENTE BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MEMBRO MARIA DE JESUS RIBEIRO DE CASTRO MORSCHABACKER, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25844 | 2025 | 25/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 25836 | 2025 | 24/03/2025 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25748 | 2025 | 22/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025. - CYNTIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, 5935, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 DRIELE DOS SANTOS ALMEIDA, 5985, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, 8028, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, 5552, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, 615, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, 1973, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 GILCELENE LOURENÇO ELIAS, 2922, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ADRIANA CRISTINA SANTANA PEREIRA BARROS, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 MICHELLE DA COSTA BARROS COELHO GUIMARÃES, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, 1105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 ANDREA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, 1075, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GESSIE JUSTO BORBES, 8564, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO, 5678, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, 5901, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 CLAUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, 8545, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, 5705, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 MARIA CLÁUDIA FERNANDES, 94, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADRIANA SILVA DO AMARAL, 5712, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 LILIANE SILVA AGNELO, 8517, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, 1520, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 JOSEFA DO DESTERRO, 1595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, 344, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I PO-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, 1348, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 MARIA LUCIA LISTA NUNES, 8356, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, 1993, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 GERUSA NUNES DE SOUZA, 2725, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 LAISE CHAGAS SANTOS, 8167, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 PAULO CESAR DE JESUS ROSÁRIO, 1580, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, 5102, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, 2674, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 GERMANO NUNES, 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II FG-2 JOSÉ ROBERTO MACHADO, 2114, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 MILTON RIBEIRO, 1243, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, 8159, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2 ARILSON SILVA, 2595, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25834 | 2025 | 21/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3189/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALDEMI SILVA SANTOS NUNES, 102025, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.03.25 A 31.12.28, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALDEMI SILVA SANTOS NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25826 | 2025 | 21/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.03.25 A 14.05.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.03.25 A 06.04.25 ANA BEATRIZ P. CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR II, SEMAD, 10.03.25 A 29.03.25 JULIO CESAR BATISTA DE MATOS, 2112, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 11.03.25 A 01.04.25 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 13.02.25 A 13.04.25 CRISTIANE DE FÁTIMA C. RAMOS BRAGA, 8509, PROFESSOR I, SEMED, 13.02.25 A 13.04.25 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.03.25 A 01.06.25 MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 26.02.25 A 13.03.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25833 | 2025 | 19/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| DESIGNAR | 25832 | 2025 | 19/03/2025 | DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, MAT. 9033, PARA, SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 25831 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AP, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP |
| NOMEAR | 25825 | 2025 | 19/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUISSAMA IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. - ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-1 CARMEN LÚCIA DO E. S. GOMES, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-E GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCCELOS, 794, DIRETOR DE PREVIDÊNCIA CC-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25824 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025: ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO, CC-2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25823 | 2025 | 19/03/2025 | NOMEAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I CC-5, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I - CC-5 |
| EXONERAR | 25822 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES, MAT. 040, DO CC DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, LOTADA NO IPMQ, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANGELLICA SOUZA FERNANDES RODRIGUES - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-5 |
| EXONERAR | 25818 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMED, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ENID GOMES FREITAS, MAT. 9145, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE, CC-2; THAIS RAMOS DIAS, MAT. 9343, ASSESSOR A1, CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25815 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SETRA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9154. ASSESSOR A3, CC-5; ARLÊNIO PESSANHA COUTO, MAT. 2107, ASSESSOR A3, CC-5; SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS, CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25813 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMSA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 9261, ASSESSOR A3, CC-5; JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 9329, ASSESSOR DE APOIO À COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, CC-5; GILDA DE QUEIRÓS TAVARES, MAT. 9198, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE, CC-1; ANNE SELEM PINTO, MAT. 9221, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL, CC-4; VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 9117, DIRETOR TÉCNICO DO FMS, CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25812 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: LUCAS MANHÃES BARRETO, MAT. 9246, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CC-1; MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, MAT. 9179, CC-4; LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT; 9178, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CC-1; IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, MAT. 9172, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25810 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC DESCRITOS ABAIXO, LOTADOS NA SEGOV: PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. 9348, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, MAT. 9228, ASSESSOR A4, CC-6; CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, CC-3; LUCAS COUTINHO DA COSTA, MAT. 9251, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; CARMEN LÚCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3, CC-5, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25809 | 2025 | 19/03/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO, DOS CC, LOTADOS NA SEMOB, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ALEX GOMES DOS SANTOS, MAT. 9337, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, MAT. 9209, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1; BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, MAT. 9193, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25806 | 2025 | 19/03/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1627/2025, MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR I CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E A SERVIDORA OLGA MOREIRA, MAT. 19920, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25799 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES ABAIXO: MARIA BERNARDETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SEMDE, DE 11.02.25 A 12.03.25; ROSE MAIA CHEVRAND, MAT. 2560, FISCAL MUN. SANITÁRIO, LOTADA NA SEGOv, DE 11.02.25 A 28.02.25; DANIEL DAS DORES, MAT. 5104, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEMOB, DE 02.02.25 A 27.02.25; DARCILIA DE SOUZA, MAT. 5002, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SEMSA, DE 07.02.25 A 28.02.25; ELIZETE GONÇALVES NOGUEIRA, MAT. 786, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 20.02.25 A 22.03.25; MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 603, AUX. DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SEMFA, DE 28.01.25 A 26.02.25; PATRICIA DE ANDRADE SOUZA, MAT. 2530, COPEIRO, LOTADO NA SEMED, DE 04.03.35 A 20.03.25; ELIANA MANHAES MAGALDI DE PAULA, MAT. 8180, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SEMED, DE 13.02.25 A 14.02.25 E 18.02.25 A 19.03.25; ANA CAROLINA F COELHO MAYEHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 17.02.25 A 17.04.25; MICHELE ESPIRITO SANTO DA S RODRIGUES, MAT. 8344, LOTADA NA SEMED, DE 27.02.25 A 28.03.25; POLIANA OLIVEIRA AZEVEDO, MAT. 8546, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, DE 18/02/25 A 04.03.25; JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SEMSA, DE 22.02.25 A 07.04.25; CARLOS ROBERTA GONÇALVES LEITE, MAT. 2130, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, DE 18.02.25 A 22.02.25; CARS ALBERTO FELIX, MAT. 2715, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SEMSA, DE 31.01.25 A 03.04.25; GILCIÁRA FERNANDES DE S PESSANHA, MAT. 2914 E 2916, PROFESSOR I/PROF. ORIENT. PEDAGÓGICO, SEMED, DE 10.03.25 A 24.03.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25798 | 2025 | 19/03/2025 | CANCELAR A PERMUTA DA SERVIDORA CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II INGLÊS, MAT 764, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DA SERVIDORA VANESSA PINHEIRO RITO VEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25797 | 2025 | 19/03/2025 | CONCEDER CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A SERVIDORA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1382. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| RECEBER | 25795 | 2025 | 19/03/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N3061/2025, JERONIMO RAMOS DE LEMOS, MAT. 0308388, PROFESSOR I, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31/12/2028, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JERONIMO RAMOS DE LEMOS - PROFESSOR I |
| RECEBER | 25794 | 2025 | 19/03/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3131/2025, FLÁVIA DE CARVALHO, MAT. 201025, AGENTE ADMINISTRATIVO, CEDIDA DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 01.03.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIA DE CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RECEBER | 25788 | 2025 | 19/03/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2949/2025, EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, NO PERÍODO DE 01.03.25 A 31.12.2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RENOVAR | 25770 | 2025 | 18/03/2025 | RENOVAR A PERMUTA DA SERVIDORA LEILA MÁRCIA LÊDO SILVA, MAT. 1517, ENFERMEIRA, PMQ E A SERVIDORA NATÁLIA VILLAÇA ALVES, MAT. 10559, ENFERMEIRA, MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25781 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO, LOTADOS NO GPREF, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, JOSÉ CLAUDIO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, FRANCISCO MATHEUS DO CARMO FIALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, CC-6, RAISSA BARRETO DE SOUZA, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25775 | 2025 | 14/03/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 689/2025: BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. 8251, AUXILIAR CUIDADOR, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E GRASIELI DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, MAT. 38191, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25771 | 2025 | 14/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2897/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MAT. 308078, PROFESSOR, PREFEITURA DE CARAPEBUS, LOTADA NA SEMED, DO PERÍODO DE 02.01.2025 A 31.12.2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRÍCIA CIRILO DA SILVA - PROFESSOR |
| NOMEAR | 25747 | 2025 | 14/03/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CC, LOTADOS NA SEMED, CLÁUDIO MARCIO ALVES DE SOUZA E LUIZ EDUARDO MORERIA DA SILVA, ASSESSORES DE APOIO A EDUCAÇÃO II, CC-6, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25760 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25754 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PARA EXERCEREM OS CC, LOTADAS NA SEMAD, RISTA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT.1554, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO SESMT, CC-4 E LUISA AZEVEDO BAHIA VIANNA, MAT. 8258, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25751 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SEHAB, LARISSA DA CONCEIÇÃO DIAS, ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-5 E TAÍS DE MATOS SABINO, ASSESSOR A4 CC-6, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25744 | 2025 | 10/03/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS ELIANE MATOS MACHADO E JESSICA BARRETO PAZ BERNARDO, PARA EXERCEREM AS FG DE DIRETOR ADMINISTRATIVO ESCOLAR III, DE-3, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25729 | 2025 | 09/03/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°25.669/2025, PUBLICADO NO DOQ, EM 22.02.2025, EDIÇÃO N° 3034, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25740 | 2025 | 08/03/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA, PROFESSOR II ARTES IC, MAT. 5560, PARA A PREFEITURA DE MACAÉ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2590/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOEL DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR II - ARTE |
| RECEBER | 25738 | 2025 | 08/03/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2546/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. 010.570, ASSISTENTE SOCIAL III-C, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, LOTADA NA SECPLA, A CONTAR DE 02.01.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA - ASSISTENTE SOCIAL |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25732 | 2025 | 08/03/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DE BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13150, PROCESSO 2804/2025, A PARTIR DE 20/02/25; MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PROCESSO 2815, A PARTIR DE 22/02/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| SUSPENDER | 25726 | 2025 | 28/02/2025 | SUSPENDER OS PRAZOS DE CONCLUSÕES DE TRABALHO DE TODOS OS PAD, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28.02.2025 A 06.03.2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 25722 | 2025 | 28/02/2025 | TORNAR PÚBLICO O SUBSÍDIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2654/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25721 | 2025 | 28/02/2025 | TORNAR PÚBLICO Á OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 9413, PROCESSO 2411/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, PROCESSO 2639/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. 9476, PROCESSO 2648/2025, A PARTIR DE 22/02/2025; ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROCESSO 2715/2025, A PARTIR DE 22/02/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25701 | 2025 | 28/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25709 | 2025 | 27/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2449/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 009633-01, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 03.01.25 A 31.12.28, SEMAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO - ASSISTENTE SOCIAL |
| RECEBER | 25704 | 2025 | 27/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2231/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EDSON MACHADO DE SOUZA, 4627184, SERVENTE DE OBRAS, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 05.02.25 A 31.12.28, SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDSON MACHADO DE SOUZA - SERVENTE |
| CONCEDER | 25703 | 2025 | 27/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 02.02.25 A 02.04.25, PROC. 2419/25 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 13.03.25, PROC. 2399/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25702 | 2025 | 27/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUX. DESPORTIVO, SEMEJ, 27.01.25 A 20.02.25, PROC. 12654/23 MARIA PAEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 27.01.25 A 24.07.25, PROC. 987/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 25.01.25 A 23.07.25, PROC. 3996/24 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.01.25 A 03.04.25, PROC. 10644/24 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 20.04.25, PROC. 11619/24 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, SETRA, 20.01.25 A 19.05.25, PROC. 13381/25 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, SEMSA, 26.02.25 A 26.03.25, PROC. 14160/25 JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FÍSICA, 04.02.25 A 21.02.25, PROC. 16348/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25700 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25699 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, PAULO ROBERTO PATROCINIO ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25691 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- CC-E JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, COORDENADOR M. DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL CC-E JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS CC-1 SARA SILVA DE ARAÚJO, COORDENADOR TÉCNICO CC-2 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE C-2 LAIS SANTOS THEODORO, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CC-3 PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES, OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25688 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA ASSESSOR A3- CC-5, LUCIA HELENA DE ALMEIDA CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25686 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANGELICA MARCIA DOS SANTOS ASSESSOR A2- CC4, PATRICK DOS SANTOS ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, VALTER SOUZA FERREIRA ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, RENATA SARDINHA ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-6, AROLDO JÚNIOR BARCELOS ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25677 | 2025 | 22/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2035/2025: MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS MAT. 308142 PROFESSOR I CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25674 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, ASSESSOR A3 CC-5 NOELI SANTOS ASSIS, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25668 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4 IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR A2 CC-4 ALUISIO DA FONSECA PADILHA, ASSESSOR A3 CC-5 ANDREA DE CARVALHO, ASSESSOR A3 CC-5 LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25662 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - CILENE DA SILVA CERQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 AMARO MACHADO FILHO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25656 | 2025 | 22/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 25655 | 2025 | 22/02/2025 | CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 2308/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25654 | 2025 | 22/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 17.02.25 A 18.03.25 CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.01.25 A 03.04.25 IARA DO E. S. PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR B1, SECPLA, 03.02.25 A 19.03.25 CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 15.01.25 A 15.03.25 KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, 2097, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.02.25 A 05.03.25 MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, 716, PROFESSOR II, SEMED, 31.01.25 A 01.03.25 MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 14.02.25 GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 03.02.25 A 04.03.25 GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 10.02.25 A 11.03.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.02.25 A 07.03.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25653 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, 2321, PRESIDENTE CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, MEMBRO WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, 2711, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25642 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10DE FEVEREIRO DE 2025. - JOEDIMA PASSOS GOMES, 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II CC-4 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 13128, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25627 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALINE BARCELOS PAULA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 PAMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 LUCIA RODRIGUES FERREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 WELLLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ CC-5 ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE CC-5 ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 GISELE VIEIRA FRAGOSO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE CC-5 CARLOS ALBERTO PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR CC-5 THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 FERNANDA DE SOUZA CARVALHO, ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO CC-6 NAYLA BARCELOS SANTOS, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6 HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER CC-6 CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-6 HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE CC-6 LUCILENE PAULA DA SILVA, SUPERVISOR HOSPITALAR CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 25645 | 2025 | 21/02/2025 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25610 | 2025 | 21/02/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25652 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104, CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES FG-1 ANDERSON ROSA, 2354, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25650 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DA DATADA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROGÉRIO FERNANDES ROCHA, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES CC-2 CARLOS FERNANDO DA SILVA, ASSESSOR A2 CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25649 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, 2115, DIRETOR DE APOIO DE TRANSPORTES CC-4 ARLÊNIO PESSANHA COUTO, 2107, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25644 | 2025 | 20/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1326/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, 28.296, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D. PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, SEMAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| RECEBER | 25639 | 2025 | 20/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1891/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, 10/18500, GARI, PREFEITURA M. DE BELFOR ROXO, 01.01.25 A 31.12.28, SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALMIR JOSÉ CHAGAS - GARI |
| RECEBER | 25638 | 2025 | 20/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1546/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, PREFEITURA M. DE APERIBÉ, 01.02.25 A 31.12.28, SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SIRLENE DA SILVA VIANA ROCHA - PNT ENFERMAGEM |
| TRIÊNIO | 25631 | 2025 | 20/02/2025 | TRIÊNIO FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 25630 | 2025 | 20/02/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 357/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25626 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - DAIANA GOMES DE SOUZA, 8358, CHEFE DE SETOR DE FARMÁCIA FG-1 JOICE DOS SANTOS MAGALDI, 2561, CHEFE DE SETOR DE FATURAMENTO HOSPITALAR FG-1 JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, 1600, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO FG-1 CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA SOUZA, 308, CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO FG-1 ALINE RIBEIRO DE SOUZA, 5958, CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS FG-1 CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, 1405, ENCARREGADO FG-5 ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO, 2103, ENCARREGADO FG-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25625 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - DELBA MACHADO BARROS, 2820, COORDENADOR GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE CC-2 JORGE FERNANDES AZEVEDO, 2825, DIRETOR DO ALMOXARIFADO DA SAÚDE CC-2 VALQUIRIA DE SOUZA E SILVA, 2535, COORDENADOR GERAL DE LABORATÓRIO CC-2 CRISTIANE DE SOUZA, 2729, COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM CC-4 ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, 218, COORDENADOR TÉCNICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-4 SELMA DOS SANTOS LIMA, 256, COORDENADOR DE FARMÁCIA HOSPITALAR CC-5 TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, 8316, DIRETOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-5 RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL, 558, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA ODONTOLOGIA CC-6 ALBA VALÉRIA DIAS ABREU, 1009, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CC-6 JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, 5119, CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL CC-6 MARIA DAS NEVES ROSA, 1021, CHEFE DE DIVISÃO DA CENTRAL DE EXAMES CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25622 | 2025 | 20/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 29.05.24 A 30.04.25, PROC. 13424/22 CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 30.05.25, PROC. 9460/24 ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 15.01.25 A 06.02.25, PROC. 12566/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 24.01.25 A 22.07.25, PROC. 3568/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25621 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR O SENHOR LUCAS PACHECO CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AP, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS PACHECO CARNEIRO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AP |
| NOMEAR | 25620 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CIRLEZE DE FREITAS, 2518, ENTREVISTADOR CC-6 JULIANA PALMEIRA NUNES, 2858, ENTREVISTADOR CC-6 CARLOS EDUARDO PAULA DOS SANTOS, 2796, ENTREVISTADOR CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25619 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A3 CC-5 ROSIANA DOS SANTOS BARRETO, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 IRINICE CUNHA DA FONSECA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III 0 CC06 SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25618 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - CINTIA BARCELOS PINTO, ASSESSOR A4 CC-6 ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25615 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25613 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, COORDENADOR DO CENTRO CULTURAL SOBRADINHO CC-1 RODRIGO SUISSO TERRA, ASSESSOR A1 CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25612 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - AILTON CORREA DA COSTA, SUBSECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER CC-E MARIA CAROLINA PINTO MOURA, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25611 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, 2146, COORDENADOR DE INFRAESTUTURA ESCOLAR CC-3 RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25609 | 2025 | 20/02/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/0219, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ENILMA DE OLIVEIRA PAES LEME DECIMONI - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25608 | 2025 | 19/02/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 04.01.25 A 03.05.25 HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 16.01.25 A 14.02.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25605 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2497/2025 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE, RODRIGO SUISSO TERRA MEMBRO, FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25602 | 2025 | 15/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES MAT. 1869, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 41/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP |
| NOMEAR | 25595 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 07/02/2025: JOSÉ BORBA PESSANHA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E, NILTON PINTO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE CC-E. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25589 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCER OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025: ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA CC-3, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25588 | 2025 | 15/02/2025 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 07/02/2025: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL GPREF, JOSÉ BORBA PESSANHA ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC1 SEMDE, NILTON PINTO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 GPREF, JANDERSON BARRETO CHAGAS ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 SESPT, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1 GPREF, LUIZ CARLOS FONSECA LOPES AUDITOR CC-1- CONGE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1- SEMFA, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CC-2 SEMAD, ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA CC-3- SEMAG, ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF CC-4 SEMAS, EDVALDO MARCOS DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO CC-5 SEMSA, FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO ASSESSOR A3- CC-5 SEMOB, LUIZA AUGUSTO SANTOS CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6 SEMAS, ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL CC-6 SEMAG, FÁBIO MARQUES VALÉRIO DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CC-6 SEMEJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25586 | 2025 | 15/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA SABRINE SANTOS PEREIRA MAT. 9028, A CONTAR DE 02/01/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 598/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SABRINE SANTOS PEREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP |
| RECEBER | 25583 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO , A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1818/2025- CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO PROFESSOR II DA PREFEITURA M. DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANE DA SILVA GOMES DE AZEREDO - PROFESSOR II |
| RECEBER | 25582 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1486/2025 ALCEI BELARMINDO BARRETO PEDAGOGO PREFEITURA M. DE CARAPEBUS LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALCEI BELARMINDO BARRETO - PEDAGOGO |
| NOMEAR | 25580 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DAS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. - PROFESSOR I: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE MONIQUE DE SOUZA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25579 | 2025 | 15/02/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1495/2025. - DALVA MARIA DE OLIVEIRA MOTA GOMES, 8078, PROFESSOR I, PMQ COM GABRIEL MERENDEZ ANDRADE, 159302, PROFESSOR DE ED. INFANTIL, PREFEITURA M. DE SÃO FIDÉLIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25573 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 RAFAEL NASCIMENTO POVOA, ASSESSOR SEMOB II CC-6 CARLOS ENRIQUE DO E. SANTO, ASSESSOR A4 CC-6 SILVIO CESAR PINTO RIBEIRO, ASSESSOR SEMOB II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25572 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS, 562, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO E LEGISLAÇÃO DE PESSOAL I FG-1 MÁRCIO ANDRADE PINTO, 2122, CHEFE DE SETOR DE CONFERÊNCIA DE PROCESSOR I FG-2 VÂNIA ALVES DE ALMEIDA, 2068, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA FG-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25571 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, 1695, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ALMOXARIFADO CENTRAL CC-4 GILMAR FERREIRA, 245, COORDENADOR DE PATRIMÔNIO CC-4 MARILUCE MIRANDA NOGUEIRA BASILIO, 2866, ASSESSOR A3 CC-5 LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO ARQUIVO GERAL CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25570 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - TATIANE NUNES DA SILVA, 2951, DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-2 MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, 13146, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CC-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25568 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - CARLOS JOSÉ PINTO, 1463, ASSESSOR A4 CC-6 AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100, CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO CC-4 MARLUCIA DOS SANTOS BARCELOS MACIEL, 440, ASSESSOR A4 CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25567 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - JOELMA DE SOUZA MATOS, 1816, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO TÉCNICO I FG-2 JOELSO CHAGAS, 1535, CHEFE DE SETOR DE DADOS GEOGRÁFICOS I FG-2 JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, 2457, CHEFE DE SETOR DE ÁGUA E ESGOTO I FG-2 JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM I FG-2 ROGÉRIO FERNANDES BARBOSA, 2291, CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS E PROJETOS URBANOS I FG-2 CARLOS OTÁVIO PINTO, 2131, CHEFE DE SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I FG-2 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, 2600, CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I FG-2 MAURÍCIO LUIZ TERRA, 2160, CHEFE DE SETOR DE PAVIMENTAÇÃO I FG-2 RONALDO FERNANDES, 2244, CHEFE DE SETOR DE PARQUES E JARDINS I FG-2 DENILSON SILVA SOUZA, 511, CHEFE DE SETOR DE OBRAS E REPAROS GERAIS I FG-2 LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, 1582, ASSISTENTE FG-2 PAULO CESAR BARRETO, 2310, CHEFE DE SETOR DE TOPOGRAFIA I FG-2 MOISES DE SOUZA, 2391, ENCARREGADO DE OBRAS FG-3 VALDEMAR DO DESTERRO, 2245, ENCARREGO DE OBRAS FG-3 LUIS ANTONIO DE ANDRADE, 2869, ENCARREGADO DE OBRAS FG-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25566 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 13135, ASSESSOR A1 CC-2 ALINE TEIXEIRA SALLES, 8537, COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25564 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO (EM REGIME DE RESSARCIMENTO), O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04.02.2025 A 31.12.2025, SEMEJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUSTAVO SANTOS BAPTISTA - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO |
| PRORROGAR | 25562 | 2025 | 15/02/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.01.25 A 30.06.25, PROC. 682/25 GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.12.24 A 23.04.25, PROC. 692/25 GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, DENTISTA, SEMSA, 29.12.24 A 28.04.25, PROC. 7867/24 IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 23.12.24 A 22.04.25, PROC. 13605/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25561 | 2025 | 15/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DIUCIMAR DE BARCELOS MARCELA DOS SANTOS DA SILVA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA MARIA DO CARMO DE BARCELOS S. MACHADO SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO ARILSON DE SOUZA BARROS ALOISIO DAS DORES JUNIOR ISNALDO ALVES DE SOUZA WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO ALMIR REIS VÂNIA MARIA DA SILVA DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA EVERALDO PINTO DA SILVA LEANDRO MELO PESSANHA FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA ADEILSON BELARMINDO BARRETO ERIVELTON DA SILVA LEMOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25560 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9263, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 456/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| RECEBER | 25552 | 2025 | 15/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1597/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, 308049, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.02.25 A 31.12.28, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA VASCONCELOS GOMES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 25550 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1 ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25549 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HELENA LIMA DA COSTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AP |
| DESIGNAR | 25544 | 2025 | 15/02/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, MAT. N° 9061, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.289/2025, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO SECEC, COM A FINALIDADE DE RESOLVER ASSUNTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER - AP |
| CONCEDER | 25543 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA FREITAS FERRÁS, MAT. 9381, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 25542 | 2025 | 15/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT. 9207 MARIA JÚLIA S. FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 9331. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25585 | 2025 | 14/02/2025 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIDADE DO 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DEFINIR | 25581 | 2025 | 14/02/2025 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25548 | 2025 | 08/02/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES PROFESSOR I MAT. 5567 E FABIANY KOCH DA SILVA PROFESSOR II MAT. 13395 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25547 | 2025 | 08/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1446/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, CONTROLADOR INTERNO, CÂMARA M. DE CARAPEBUS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL, A PARTIR DE 02.01.2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO - CONTROLADOR INTERNO |
| RECEBER | 25545 | 2025 | 08/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1359/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: VANILDA MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, DE 02.01.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VANILDA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 25532 | 2025 | 08/02/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2851, PARA A SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1358/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 25524 | 2025 | 08/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS DA SERVIDORA MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO , GUARDA DE ENDEMIAS MATRÍCULA: 44792 PARA A PREFEITURA DE CARAPEBUS DE 02/01/2025 A 31/12/2028 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1175/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELE DE FÁTIMA SOUZA RIBEIRO - GUARDA DE ENDEMIAS |
| NOMEAR | 25539 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: MARCELO CARLOS DE BARCELOS, E JOHN KENNEDY PAULA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25538 | 2025 | 06/02/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025: CAUÃ DA SILVA SOUZA DOS SANTOS; DALMA DOS SANTOS RICARDO; RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES; PAULO CESAR DE SOUZA BARROS; VITORIA DOS SANTOS PINTO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 25536 | 2025 | 06/02/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14567/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 25535 | 2025 | 06/02/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 14484/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25533 | 2025 | 06/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA PIRES ROCHA, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 1827, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1004/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CARLA PIRES ROCHA - PNS - ENFERMAGEM |
| REMOVER | 25525 | 2025 | 06/02/2025 | REMOVER DIVERSOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GABINETE DO PREFEITO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, A CONTAR DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS; ENID GOMES FREITAS; MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS; ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA; JOVANA DE AZEVEDO; LEONARDO DOS SANTOS SOUZA; SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO; JUSSARA DA SILVA CARNEIRO; MARCELLA CORDEIRO TOLEDO; MARIA SARA DE SOUZA BARBOSA; PHILLIPE MOACYR ALVES M. AUGUSTO; LUCAS COUTINHO DA COSTA; JOSÉ BORBA PESSANHA; JOÃO BATISTA FEITOSA ARAÚJO; FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO; ADEMIR RODRIGUES CARDOSO; JANDERSON BARRETO CHAGAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CESSAR | 25522 | 2025 | 06/02/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 25.351/2025 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ EM 09/01/2025, EDIÇÃO 2992, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25521 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ MOTORISTA CARAPEBUS MATRÍCULA: 0210012 LOTADO NO TRANSPORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR - MOTORISTA |
| RECEBER | 25520 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO GABRIELA LLOBERA FISIOTERAPEUTA SANTO ANTONIO DE PÁDUA MATRÍCULA: 16.354-6 LOTADA NA SAÚDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - PNS - FISIOTERAPIA |
| RECEBER | 25519 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA MOTORISTA CARAPEBUS MATRICULA: 3209018 LOTADO NO TRANSPORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WELLINGTON NASCIMENTO DE SOUZA - MOTORISTA |
| RECEBER | 25518 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA MOTORISTA CONCEIÇÃO DE MACABU MATRICULA: 4627097 LOTADO NO TRANSPORTE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA - MOTORISTA |
| CONCEDER | 25514 | 2025 | 06/02/2025 | CONCEDER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO DA SILVA PEREIRA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 2712, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PRPTC-MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUN. 1362/2010, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1168/2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FÁBIO DA SILVA PEREIRA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25512 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 963/2025, DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 010788, ANALISTA AMBIENTAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMAG | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ANALISTA AMBIENTAL |
| RECEBER | 25511 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1230, ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. N° 2715, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. A CONTAR DE 01.01.2025, LOTADO NA SEMEJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| RECEBER | 25508 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1147/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR 02.01/25, LOTADO NA SEMDE | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25507 | 2025 | 06/02/2025 | RECEBER, COMO ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 673/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA, PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, 01.01/25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMSA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ MÁRCIO PEREIRA CAMPBELL - MÉDICO SOCORRISTA ANESTESISTA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25506 | 2025 | 06/02/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25510 | 2025 | 03/02/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS COELHO PINTO, PNS ENFERMAGEM, MAT. N° 8123, PARA A PREFEITURA M. DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 593/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | THAIS COELHO PINTO - PNS - ENFERMAGEM |
| PERMUTAR | 25498 | 2025 | 31/01/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25497 | 2025 | 31/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO GUILHERME RODRIGUES PACHECO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5112, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1330/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUILHERME RODRIGUES PACHECO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25496 | 2025 | 31/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, PROC. 700/25 JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, PROC. 708/25, CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PROC. 709/25 CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, PROC. 715/25 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 725/25 CARLOS BARCELOS, 1308, PROC. 733/25 GELSON AZEVEDO, 481, PROC. 741/25 ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, PROC. 748/25 FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, PROC. 751/25 CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, 563, PROC. 763/25 JOICE PEREIRA, 8334, PROC. 773/25 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, PROC. 775/25 FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, PROC. 811/25 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, PROC. 871/25 CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, PROC. 877/25 CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, PROC. 885/25 CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, PROC. 889/25 CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, PROC. 902/25 JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, PROC. 915/25 COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, PROC. 916/25 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, PROC. 929/25 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 967/25 DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, PROC. 989/25 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, PROC. 1003/25 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 1095/25 FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, PROC. 1181/25 JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, PROC. 1312/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25494 | 2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS DESCRITAS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25493 | 2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE DÉBORAH MARINHO DE BARROS, 9108, GPREF, MEMBRO TAÍS FONSECA DE SOUZA TAVARES, 9190, PROGE, MEMBRO GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, MEMBRO JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, SEMED, MEMBRO BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, SEMSA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25492 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1046/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, 2391/4, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE SANTA MARIA MADALENA, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NO GPREF. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25491 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1054/25.CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, 0218005, AUXILIAR DE CRECHE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCEDER | 25490 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, 9214 THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA, 8206. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25489 | 2025 | 30/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, PROC. 750/25 BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, PROC. 758/25 ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, PROC. 761/25 ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 768/25 ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO, 2863, PROC. 779/25 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, 2964, PROC. 793/25 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 856/25 ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 859/25 ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, PROC. 868/25 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, PROC. 879/25 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, PROC. 888/25 ADRIANA POETA DE ALMEIDA, 2582, PROC. 899/25 ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, PROC. 928/25 ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, PROC. 930/25 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25488 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 8386, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1166/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WALLEX RAMOS VASCONCELOS DE LEMOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| RECEBER | 25487 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 494/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GISELE PACHECO MACHARET, 4627232, PSICÓLOGA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 08.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISELE PACHECO MACHARET - PNS PSICOLOGIA |
| RECEBER | 25486 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 639/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA LLOBERA FERRIOL, 33162, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE ARRAIAL DO CABO, 01.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELA LLOBERA FERRIOL - PNS - FISIOTERAPIA |
| DESIGNAR | 25485 | 2025 | 30/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS E LICENCIAMENTO, MAT. N° 9163, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN-RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO PEIXOTO PAES - DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO |
| CONCEDER | 25484 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - ADEILSON BELARMINDO BARRETO, 2645 ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118 ISAIAS DE SOUZA MATTOS, 2127. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25483 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1118/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - RAQUEL DA SILVA RIBEIRO, 39.720, AGENTE DE PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 02.01.25, LOTADA NA SEMEJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL DA SILVA RIBEIRO - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| REFERÊNCIA | 25482 | 2025 | 30/01/2025 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25477 | 2025 | 30/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1070/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - BEATRIZ BARCELOS TAVARES, 0404021, PSICOPEDAGOGA, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28 , LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ BARCELOS TAVARES - PSICOPEDAGOGA |
| CONCEDER | 25475 | 2025 | 30/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. Nº 8686, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 215/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCEDER | 25474 | 2025 | 29/01/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 03.01.25 A 16.02.25 CARLOS ALBERTO FELIX, AGENTE DE COMB. ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 30.01.25 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAS, 23.12.24 A 08.01.25 JORGE FREITAS DE SOUZA, 442, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 08.01.25 A 21.02.25 MARIO FREITAS DA SILVA, 5030, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 18.01.25 A 16.02.25 MARCIA DA PENHA S. DE MORAES, PROFESSOR I, SEMED, 10.01.25 A 08.02.25 MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 095, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.01.25 A 05.02.25 MARILUCI MIRANDA N. BASÍLIO, 2866, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMAD, 28.11.24 A 13.01.25 MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, 603, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.12.24 A 21.01.25 LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.24 A 16.01.25 PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.11.24 A 11.02.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25470 | 2025 | 29/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1064/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JAILDO SILVA, 0103011, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAILDO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAR | 25479 | 2025 | 28/01/2025 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1098/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELI DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| RECEBER | 25466 | 2025 | 27/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1002/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 308061, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 25465 | 2025 | 25/01/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 8290/24 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.10.24 A 28.02.25, PROC. 3571/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25464 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 977/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ALCIDES LUIZ GOMES SALLES, 417001, ENGENHEIRO CIVIL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALCIDES LUIZ GOMES SALLES - ENGENHEIRO CIVIL |
| RECEBER | 25463 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1036/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - JANCE REGIS DE PAULA, 302030, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JANCE REGIS DE PAULA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| RECEBER | 25462 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1001/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: FERNANDA GOMES MATHIAS NETO, 301026, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADA NA SELIC. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 25460 | 2025 | 25/01/2025 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2188. DE 18 DE MARÇO DE 2022, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: - BRUNO MARTINS REIS, 2969, SEMEJ VINICIUS CORREIA RAMOS, 9045, SEMEJ ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, 9188, SEMAS SIMONE SANTOS PEREIRA, 8242, SEMED CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, 469, CMQ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25457 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 783/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LUIZ CARLOS DE JESUS, 00110003, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.28, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIZ CARLOS DE JESUS - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| RECEBER | 25456 | 2025 | 25/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 787/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ACLAIR JOSÉ SANTOS, 0101011, ART. DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS II, PREFEITURA . DE CARAPEBUS, 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NA SEMOB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ACLAIR JOSÉ SANTOS - ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCEDER | 25452 | 2025 | 23/01/2025 | CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25379 | 2025 | 23/01/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CAMILA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO DE HABITAÇÃO CC-3 VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, ASSESSOR EX. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FMHIS CC-3 DANDARA OHANA MARTINS LIMA, ASSESSOR A3 CC-5 MARINA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25455 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BIANCA DA SILVA AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 CHRISTIAN BARCELOS GONÇALVES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25453 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELIANE MATOS MACHADO, 618, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II DE-2 JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE DE-4 = PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, 554, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV DE-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25451 | 2025 | 22/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, PROFESSOR I, MAT. Nº 5550, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 276/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO - PROFESSOR I |
| RECEBER | 25448 | 2025 | 22/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 757/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VENILSON PESSANHA, 206064, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, PERÍODO DE 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NO SESPT. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VENILSON PESSANHA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| RECEBER | 25447 | 2025 | 22/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 487/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 45.714, PROFESSOR A I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, LOTADA NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA - PROFESSOR A |
| DETERMINAR | 25446 | 2025 | 22/01/2025 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 13388/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25445 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25432 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADM. DE PROGRAMA ESPORTIVOS CC-2 VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, ASSESSOR A2 CC-4 PATRICK RIBEIRO DO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 CC-5 ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A3 CC-5 ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL CC-6 RONALDO DE SOUZA E SILVA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO CC-6 FÁBIO AZEVEDO AZEREDO, CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS CC-6 DANIELA CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6 ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 CC-6 ALEX MELO DE PAULA, ASSESSOR A4 CC-6 BRUNO PEREIRA DOSSANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 CC-6 TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 CC-6 JOELSON GALSON DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 WELLINGTON MANHÃES DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25413 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MIRIAN DO ESPIRITO SANTO SILVA, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER CC-3 ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER CC-6 VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMÃ CC-6 ARTHUR PEREIRA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO CULTURAL CC-6 WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25410 | 2025 | 22/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 583/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 27.465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA IF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| NOMEAR | 25393 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA CC-3 LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO IPTU/ITBI/TAXAS CC-4 CINARA DE ANDRADE SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4 ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CC-4 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA CC-4 DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO CC-4 - VALDIRA SANTOS RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-4 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4 - LARISSA DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5 CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 LAIZA ROSA REIS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6 TAMIRES DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25443 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, COORDENADOR DO CRAS CC-1 RENATA DA SILVA FAGUNDES, COORDENADOR DO CRAS CC-1 TATYARA DOS SANTOS PAULO, COORDENADOR DO CRAS CC-1 LIGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CRAS CC-1 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSESSOR TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1 LUCAS MANHÃES BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-1 PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ANA MARIA DA SILVA ALVES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVENO CC-1 AMAURI RIBEIRO, ASSESSOR A1 CC-2 GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CC-2, MARCELA DO ESPIRITO SANTO, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL CC-2 EVELINE RAMOS DA SILVA, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL CC-3 JOYCE FERNANDES DA SILVA, ASSESSOR DE AÇOES INTEGRADAS CC-3 DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE CC-4 ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, COORDENADOR DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CC-4 MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, ASSESSOR A2 CC-4 NATALIA RIBEIRO DE SOUZA, ASSESSOR A2 CC-4 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PSF CC-5 JAQUELINE DO NASCIMENTO CHAGAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 DANIEL DA COSTA SALES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 ELIANA DO E. S. RODRIGUES, ASSESSOR A3 CC-5 LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, ASSESSOR A3 CC-5 LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ASSESSOR A3 CC-5 EMERSON GABRIEL PASSOS BARCELOS, ASSESSOR A3 CC-5 LILIA DAS DORES ANDRADE, ASSESSOR A3 CC-5 CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASSESSOR A3 CC-5 MARCIO ANDRE CORDEIRO DA SILVA, ASSESSOR A3 CC-5 STHEFANY DE SANTANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS CC-6 MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO CC-6 IVANA AGUIAR PAULA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6 MARCIA DE SOUZA DE FREITAS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6 MARILENA NOGUEIRA RODRIGUES, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6 MARLUCIA MENEZES AMARAL DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 INGRID DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III- CC-6 MARLY PINHEIRO ARAÚJO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 LIVIA CARVALHO MARTINS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 ROSEMERI DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 EDUARDA SALES REIS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 WESLEY SALLES DE OLIVEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 VERÕNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, ASSESSOR A4 CC-6 KARINA DE SOUZA BARRETO, ASSESSOR A4 CC-6 VINICIUS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, ASSESSOR A4 CC-6 STEFANY DOS SANTOS VENANCIO, ASSESSOR A4 CC-6 PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4 CC-6 ADRIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, ASSESSOR A4 CC-6 MAURA MARIA PESSANHA, ASSESSOR A4 CC-6 VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25442 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, 1948, COORDENADOR DO CRAS CC-1 ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PSF CC-4 SÔNIA MARIA GOMES, 1830, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A PESSOA IDOSA CC-4 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS CC-4 DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, ASSESSOR A3 CC-5 ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25441 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO I CC-2 GABRIELA CRUZ PIMENTEL, ASSESSOR A1 CC-2 THAIS RAMOS DIAS, ASSESSOR A1 CC-2 FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, ASSESSOR A1 CC-2 MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLLOS, ASSESSOR A1 CC-2 MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 MARCIELE ALVES FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I CC-4 SABRINA DE SOUZA BARBOZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR CC-4 MARCOS VINICIUS BISAGGIO, ASSESSOR SEMOB I CC-4 RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 VITORIA AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 THIAGO FRANCO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇAO CC-5 PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 TARCÍSIO PESSANHA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 IRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 LETÍCIA DA CUNHA LIMA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I I CC-6 THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 ALICE NARCISO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 MARCUS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25440 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-1 LUIS JORGE FERREIRA, 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-2 MARLUCE GONÇALVES REIS, 1434, SECRETÁRIO EX. DO CONSELHO DO FUNDEB CC-2 FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CC-2 JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO CC-2 EVERALDO PINTO DA SILVA, 304, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3 LENILSO DE AZEVEDO, 5141, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, 2117, ASSESSOR A2 CC-4 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR CC-4 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS CC-4 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR CC-4 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO CC-4 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 LUCIA ELENA LEITE, 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5 MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 VANIA MARIA DA SILVA, 2456, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5 DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25439 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ASSISTENTE FG-2 CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316, INSPETOR AMBIENTAL INS-1 JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 513, INSPETOR PATRIMONIAL INS-1 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS INS-1 JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 LUIZ MAURICIO RAMOS DA SILVA, 971, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, 5127, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878, INSPETOR OPERACIONAL UNS-1 NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, 2730, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403, INSPETOR OPERACIONAL INS-1 ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INS-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25438 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2 CC-4 CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 CC-6 YASMIN FONSECA CORREA , SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25437 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VITOR LOPES DA SILVA, 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - CC-1 LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DEMUTRAN CC-3 ARILSON DE SOUZA BARROS, 847, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL CC-4 CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR CC-4 MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, 2267, COORDENADOR DE TRÂNSITO CC-4 JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, 2491, ASSESSOR A4 CC-4 ALMIR REIS, 1574, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO CC-6 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25436 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, 1398, ASSISTENTE FG-2 CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, 8311, ASSISTENTE FG-2 GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140, ASSISTENTE FG-2 ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850, ASSISTENTE FG-2 JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, 1295, ASSISTENTE FG-2 LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, 1372, ASSISTENTE FG-2 MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410, ASSISTENTE FG-2 MORVAN PAVUNA AZEVEDO, 2142, ASSISTENTE FG-2 CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25435 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSLEI MACHADO BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES CC-2 FREDERICO LEITE, COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO A SAÚDE CC-3 WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2 CC-4 JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO CC-5 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR A3 CC-5 JOEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A3 CC-5 WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, ASSESSOR A3 CC-5 IVANIR DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA CC-6 RAFAELA NARCISO CIRILO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 ANA PAULA VIEIRA BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-6 VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-6 CLEBER DO E. S. PEREIRA NEVES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25434 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRODE 2025. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563, ASSESSOR A3 CC-5 RICARDO VICENTE, 2266, ASSESSOR A3 CC-5 ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25431 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE CC-1 MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, 2199, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS CC-6 FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25430 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2 ESRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 2783, CHEFE DE SETOR DE INCENTIVO RURAL I FG-2 PAULO CESAR LONGHI, 1709, CHEFE DE SETOR DE PESCA I FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, 8342, ASSISTENTE FG-2 ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352, ASSISTENTE FG-2 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, 2123, ASSISTENTE FG-2 RENATO DAS DORES, 2136, ASSISTENTE FG-2 SABRINA SANTOS DE O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE FG-2 TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, 1379, ASSISTENTE FG-3 VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, 2294, ASSISTENTE FG-2 ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431, ASSISTENTE FG-2 JAIR ALVES DOS SANTOS, 672, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25429 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA CC-3 ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA, - CC-3 ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 CARLOS FERNANDO BAPTISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3 ENILDO AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 MIGUEL ANGELO LEITE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 GALDINO VICENTE, ASSESSOR A3 CC-5 LORENA RODRIGUES NUNES, DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CC-5 DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 TEODÔNICO DA SILVA LEITE, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO, ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL CC-6 CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇAO CC-6 ALCI CORREA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-6 LUCIA HELENA DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 AMILAR MAGALDI DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25428 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1 DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM CC-3 ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM CC-4 NEDIO RIBEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA CC-6 ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25426 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-4 TAYRINE GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4 MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL CC-4 JULIANA MARIA E. S. DE SOUZA FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CC-5 VALÉRIA DA SILVA PESSANHA FERREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 MATHEUS DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5 YARA ALEXANDRIA SANTOS, ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAS E-SOCIAL CC-6 SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUREIRO, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE CC-6 FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 GREICI CATIA MOREIRA, ASSESSOR A4 CC-6 ARTHUR MAGALHAES DE SAMPAIO, ASSESSOR A4 CC-6 LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, ASSESSOR A4 CC-6 AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS, ASSESSOR A4 CC-6 GISELI DE OLIVEIRA E. S. SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25425 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS CC-2 RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1237, COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO CC-2 TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO CC-2 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, COORDENADOR DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO CC-4 CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR CC-4 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4 MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, COORDENADOR DO PROTOCOLO GERAL CC-4 JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-5 MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS CC-6 CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25423 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - SAMIRA DO CARMO DA SILVA, COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-2 ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS CC-3 DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 MATHEUS BARRETO DE BARROS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 JANAINA MACIEL MANHÃES, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 MARIA CAROLINA BARCELOS, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS CC-4 JOSÉ CARLOS DE SOUZA MOREIRA, ASSESSOR TÉCNICO DE ADITAMENTOS E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS CC-5 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS CC-5 JEFFERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPORAS CC-5 FABÍULA ROSA DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5 GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25422 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANTÔNIO CARLOS DO E. SANTO, 2863, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS CC-2 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO CC-4 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25421 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES QUEIROZ, ASSESSOR A3 CC-5 LUDYMILA ISIDORO LUZ, ASSESSOR A3 0 CC05 MARIA EDUARDA MACIEL DE SOUZA, ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLADORIA GERAL CC-6 BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25420 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VILSON DE AZEREDO BARCELOS, 245, SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO CC-E MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA CC-E CAROLINA BARCELOS SANTOS, 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 GELSON AZEVDO, 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, AUDITOR CC-1 ADRIANA POETA DE ALMEIDA, AUDITOR CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25419 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25418 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIA LEONOR SOUZA DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL CC-1 ANNA LUIZA PAIXÃO DE OLIVEIRA, ASSESSOR A1 CC-2 FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS CC-4 ROBERTO LUCIO GOMES RIBEIRO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 LUCIANA NOGUEIRA ALONSO CORDEIRO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL CC-6 INGRID LIMA PACHECO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25417 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ISAIAIS DE SOUZA MATOS, 2127, ASSISTENTE FG-2 MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, 1811, ASSISTENTE FG-2. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25411 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALOISIO DAS DORES JUNIOR, 2118, ASSESSOR A4 -= CC-6 ADEILSON BELARMINDO BARRETO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25408 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 490/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSELI PESSANHA SABINO LEITE, 046.219, TÉCNICO DE ENFERMAGEM (PSF) I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSELI PESSANHA SABINO LEITE - PNT ENFERMAGEM |
| RECEBER | 25405 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 489/25, CONFORME ABAIXO: - JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL, 02939, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADO NO GPREF. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JEAN CARLOS DE SOUZA MACIEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B |
| NOMEAR | 25404 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANO PESSANHA CHAGAS, 773, CHEFE DE SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE FG-1 CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, ASSISTENTE FG-2 EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, 2889, ASSISTENTE FG-2.20/01/25 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25403 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 414/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO, 041.602, AUX. DE SERVIÇOS ESCOLARES I A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 01/01/25, LOTADA NA SEHAB. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VÂNIA REGINA ANDRADE AMADO DO E. SANTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A |
| NOMEAR | 25402 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILDA DE QUEIROS TAVARES, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 MATEUS DE SOUZA LIMA, COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA CC-2 TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, COORDENADOR GERAL DE FISIOTERAPIA CC-2 DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, COORDENADOR GERAL DA SAÚDE MENTAL CC-2 ADRIANY CRISTINA MARQUES, COORDENADOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF CC-2 MEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, ASSESSOR A1 CC-2 KARINE BARCELOS DA SILVA, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO CC-3 JOEDNA DE SOUZA MATOS, ASSESSOR A2 CC-4 BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE CC-4 AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS CC-4 ANNE SELEM PINTO, COORDENADOR DO AMBULATÓRIO DA SAÚDE MENTAL CC-4 LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO CC-4 DEBORA SANTANA LEAUBON, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO CC-4 FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO CC-5 VANUSA DE CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO FMS CC-5 MARCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO, DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO CC-5 PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA CC-5 MARCIA BARCELOS SANTOS, DIRETOR DE AUDITORIA DO SUS CC-5 ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, DIRETOR DO FATURAMENTO CC-5 CRISTIANE GOMES LEITE, DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL CC-5 MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, DIRETOR DE SUPRIMENTOS, CC-5 JOICE DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 CC-5 GABRIEL SAMPAIO BARRETO, ASSESSOR A3 CC-5 MARIANA SANTANA DE SOUZA, ASSESSOR A3 CC-5 ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, ASSESSOR A3 CC-5 LAURA ROBERTA BASILIO VIEIRA WANISANGH, ASSESSOR A4 CC-6 LUANA PALMEIRA FARIA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO E OUVIDORIA CC-6 THALITA OLIVEIRA INÁCIO, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS CC-6 DOUGLAS AZEVEDO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 JOEL BENTO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS CC-6 MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS CC-6 MARIA CÃNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6 RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25401 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, SUBSECRETÁRIO M. DE SAÚDE CC-E RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, 8387, ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE CC-1 JOICE PEREIRA, 8334, COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA CC-2 PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2792, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL CC-2 LEONARDO BARCELOS CHAGAS, 2124, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CC-2 RODNEI PINTO BARCELOS, 1207, COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-3 JESSICA DIAS DA SILVA, 8307, COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-3 SINTIA AZEVEDO SILVA, 8378, COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO CC-4 LILIAN CARLA CORDEIRO PINTO, 2693, COORDENADOR TÉCNICO DE BARRA DO FURADO CC-4 BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, 8362, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25400 | 2025 | 20/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, 441, PROC. 126/25 DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PROC. 599/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25396 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 NILTON PINTO, 338, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 CRISTIANO DOS SANTOS GONÇALVES, 2835, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 LEANDRO MELO PESSANHA, 2161, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25395 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCAS COUTINHO DA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JOÃO BATISTA FEITOSA ARAUJO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LEONARDO DOS SANTOS SOUZA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ALUISIO MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 MARCELLA CORDEIRO TOLEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 FÁBIO JUNIOR PACHECO AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ADEMIR RODRIGUES CARDOSO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 JANDERSON BARRETO CHAGAS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 PHILLOPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-1 JANAINA DAS CHAGAS LIMA MOREIRA, DIRETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EGP CC-2 ENID GOMES FREITAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO, ASSESSOR A1 CC-2 LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, ASSESSOR A1 CC-2 JOVANA DE AZEVEDO, ASSESSOR A1 CC-2 DEBORAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO EGP CC-4 MARIA SARA DE SOUSA BARBOZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 JUSSARA DA SILVA CARNEIRO, ASSESSOR A3 CC-5 ANTÔNIO REIS DA CONCEIÇÃO , ASSESSOR A2 CC-4 ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA, ASSESSOR A3 CC-5 DOMINGOS JORGE PESSANHA, ASSESSOR A3 CC-5 ALEXANDRE AZEVEDO, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS MANOEL DOS SANTOS, ASSESSOR A4 CC-6 AMANDA COSTA DO NASCIMENTO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25392 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES, ASSESSOR A2 CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 ARLAND SILVA TERRA, ASSESSOR A4 CC-6 DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 CC-6 ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, ASSESSOR A4 -CC-6 LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25391 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO CC-1 FÁBIO DA SILVA BENTO, 8297, COORDENADOR SETORIAL DE ITBI / IPTU / TAXAS CC-3 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25389 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 EMANOEL CÁSSIO LOUREIRO BARCELOS, ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO CC-4 REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO, ASSESSOR A3 CC-5 CARLOS ALBERTO AZEVEDO, CHEFE DE D. DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E ESTATÍSTICA CC-5 DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL CC-6 FABIANA PESSANHA, CHEFE DE D. DE ORÇAMENTO DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS CC-6 MICHAEL CEZÁRIO ALVES, CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25388 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ALEX GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 BENEJAM TAVARES DE AZEVEDO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 ACLAIR JOSÉ SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 HELDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA, COORDENADOR DE APOIO E DESENVOLVIMENTO URBANO CC-2 STEVES PAES RIBEIRO, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 RUENES DA SILVA, ASSESSOR A2 CC-4 FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, ASSESSOR A3 CC-5 EDIVALDO MOURA PEREIRA, ASSESSOR A3 CC-5 AMARO DE SOUZA, ASSESSOR A4 CC-6 DAVI DO E. SANTO, ASSESSOR A4 CC-6 GABRIEL GOMES PESSANHA, ASSESSOR A4 CC-6 MAGNO DA PAZ DUTRA BARBOSA, ASSESSOR A4 CC-6 RODRIGO BARCELOS DA SILVA, ASSESSOR A4 CC-6 DANIEL PEREIRA MAGALDI, CHEFE DE D. DE CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS CC-6 VITOR JOSÉ DE SOUZA LEITE, CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO URBANO CC-6 CANTOARIO SIGOLIS DA SILVA, ASSESSOR SEMOB II CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25385 | 2025 | 20/01/2025 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO MARINS REIS - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| NOMEAR | 25380 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3 ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL CC-6 THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25378 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE FG-2 PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO FG-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25377 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 CC-4 SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I CC-5 CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO CC-6 DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR CC-6 MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMÃ EMPREENDEDOR CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25376 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25316 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CC-E CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I CC-4 ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 CC-5 MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 CC-5 SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II CC-6 JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II CC-6 LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6 NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25399 | 2025 | 17/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 25387 | 2025 | 16/01/2025 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25381 | 2025 | 16/01/2025 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 25374 | 2025 | 16/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 375/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 22.692, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICK MOTA P. DE SOUZA - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA |
| RECEBER | 25373 | 2025 | 16/01/2025 | RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 378/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCIELE ALVES FERREIRA, 038.707, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/2025, LOTADO NA SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCIELE ALVES FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A |
| PERMUTAR | 25372 | 2025 | 15/01/2025 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25371 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 25370 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA - AUXILIAR DESPORTIVO |
| CONCEDER | 25369 | 2025 | 15/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ - AUXILIAR DE CRECHE |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25368 | 2025 | 15/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RETORNAR | 25360 | 2025 | 14/01/2025 | RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. 2090, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.791/2021, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 109/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25358 | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. Nº 8638, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 108/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 25355 | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAQUEL BELMONT DA FONSECA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 25354 | 2025 | 14/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MARVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. Nº 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARVIO BORBA TAVARES - MOTORISTA |
| REMOVER | 25346 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16321/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 25341 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25357 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, ASSESSOR JURÍDICO CC-1 HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS CC-3 ANA MARIA MATHIAS NETTO CONCEIÇÃO, GERENTE PREVIDENCIÁRIO CC-4 ANGÉLICA SOUZA FERNANES RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25356 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS, DIRETOR DA PREVIDÊNCIA CC-S CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, 1449, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO CC-S ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO CC-2 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, 150, GERENTE FINANCEIRO CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25353 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1 RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25352 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 RAMON DA SILVA BARCELOS, CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CC-6 JOCINEA JOSÉ DA FONSECA RODRIGUES, ASSESSOR A4 CC-6 RODOLFO MANHÃES NUNES, ASSESSOR A4 CC-6 SUELEN ALVES ANDRADE, ASSESSOR A4 CC-6 EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25348 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 123/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR | 25342 | 2025 | 09/01/2025 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 24.595/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2738, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - RUTH AMARAL DIAS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25340 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 101/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEILSON DE SOUZA LYRA - ADMINISTRADOR |
| NOMEAR | 25339 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25338 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. Nº 2079 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. Nº 306 - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25328 | 2025 | 09/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ARIELA SOUZA MOTTA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 25317 | 2025 | 09/01/2025 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANSIMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILIANE GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, ELIETE MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25318 | 2025 | 07/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.375/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIENE DE AGUIAR DIAS - PNS - ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 25302 | 2025 | 07/01/2025 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2254, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 52/2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 25301 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FABIANO BARRETO GOMES - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ |
| CONCEDER | 25278 | 2024 | 31/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25277 | 2024 | 31/12/2024 | TRIÊNIO DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO | 25276 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25275 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25274 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 25273 | 2024 | 30/12/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25272 | 2024 | 27/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 25.11.24 A 24.12.24 GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, 13111, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 20.11.24 A 29.12.24 LUIZ FERNANDO ROCHA DIAS JUNIOR, 8420, PROFESSOR II, SEMED, 05.11.24 A 27.12.24 GECYCA DE ARAUJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 09.02.25 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 18.10.24 A 26.12.24 ISABELA BARRETO DE SOUZA, 5111, PROF. SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED, 22.11.24 A 21.12.24 PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, 8350, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.12.24 A 30.01.25 LUCIVANIA SALES FREITAS DE AZEVEDO, 1733, PROFESSOR, SEMED, 30.11.24 A 20.12.24 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, WILLIAM SOUZA PASSOS, PROFESSOR II, SEMED, 10.12.24 A 03.01.24 ROSARIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.10.24 A 26.10.24 E 01.11.24 A 30.12.24 ALBA VALERIA DA SILVA MORAIS, 3942, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.11.24 A 25.12.24 CLÁUDIA MARCIA BARCELLOS, 2234, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 14.11.24 A 12.01.25 LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE, 1324, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 26.11.24 A 25.12.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25269 | 2024 | 19/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 16.11.24 A 10.03.25, PROC. 10465/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.12.24 A 04.03.25, PROC. 11609/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 12.12.24 A 09.06.25, PROC. 6725/24 - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.12.24 A 10.04.25, PROC. 7338/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RENOVAR | 25263 | 2024 | 14/12/2024 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMA/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13728/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 25262 | 2024 | 14/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.11.24 A 26.03.24, PROC. 14419/23 FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 05.12.24, PROC. 10654/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 04.12.24 A 01.06.24, PROC. 8253/24 ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.11.24 A 26.03.24, PROC. 6715/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25261 | 2024 | 14/12/2024 | CANCELAR O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, A PARTIR DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25259 | 2024 | 07/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 18.10.24 A 16.11.24 ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONÇA, 2271, PNS ED. FÍSICA, SEMEJ, 28.10.24 A 26.11.24 ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 12.11.24 A 10.01.25 ELIANE DE PAULA, 719, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.11.24 A 06.12.24 GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502, PROFESSOR I, SEMED, 01.11.24 A 15.11.24 HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 18.09.24 A 15.01.25 IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.12.24 MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, 8573, PROFESSOR I, SEMED, 16.10.24 A 21.11.24 MIRIAM DA PAIXÃO E SILVA PENHA, 412 E 2913, PROFESSOR I, SEMED, 25.10.24 A 13.12.24 MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.24 A 29.01.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25253 | 2024 | 07/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 28.10.24 A 15.11.24, PROC. 10465/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 05.11.24 A 04.12.24, PROC. 11609/24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.03.25, PROC. 15064/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25250 | 2024 | 03/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 29.10.24 A 25.02.24, PROC. 14160/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 13.11.24 A 29.11.24, PROC. 9231/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 26.11.24 A 25.03.25, PROC. 1954/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25244 | 2024 | 03/12/2024 | TRIÊNIO NOVEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25243 | 2024 | 03/12/2024 | TRIÊNIO OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25240 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2165, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08/11/24 A 22/11/24 ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, 2813, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31/10/24 A 29/11/24 HERLANA MENEZES MAURICIOM 5075, MERENDEIRA, SEMED, 31/10/24 A 29/11/24 JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, ART. OBRAS SERV. PUB. PEDREIRO, SEMOB, 16/11/24 A 15/12/24 KARINA DA MOTA MACHADO, 8470, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 07/10/24 A 09/12/24 LAIANA ANTONIO REDUZINO, 8354, AUX. DE CRECHE, SEMED, 04/11/24 A 03/12/24 LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA, 2985, AUX. ENFERMAGEM, SEMSA, 15/10/24 A 14/12/24 LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 2073/8016, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 14/11/24 MARCIA SILVA, 1272, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 24/10/24 A 22/11/24 MARIA DE JESUS R. DE C. MORCHBACKER, ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 31/10/24 A 14/11/24 MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 03/10/24 A 05/12/24 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09/10/24 A 15/09/24 E 25/10/24 A 23/12/24 RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 19/12/24 ROSARIA MARIA SANTA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 01/11/24 A 15/11/24 SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, 8424, PROFESSOR II, SEMED, 28/10/24 A 26/12/24 SIMONE TAVARES TERRA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 18/11/24 A 16/01/25 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024/8419, PROFESSOR II, SEMED, 11/10/24 A 09/12/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25234 | 2024 | 03/12/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 17.09.24 A 14.01.25, PROC. 12566/24 IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXILIAR DE CRECHE, 23.10.24 A 22.12.24, PROC. 13605/24 ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.10.24 A 14.11.24, PROC. 14511/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25233 | 2024 | 03/12/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25225 | 2024 | 03/12/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25239 | 2024 | 27/11/2024 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O OFÍCIO N° 213/2024 DO IPMQ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 25217 | 2024 | 23/11/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2919, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 18.06.24 A 12.07.24, PROCESSO N° 6326/24 TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO, 5061, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.10.24 A 11.10.24, PROC. 11250/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25209 | 2024 | 23/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 03.11.24 A 02.12.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 25.10.24 A 23.12.24 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 02.10.24 A 01.11.24 JOCIMAR ALVES SANTOS, 2651, ARTÍFICE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS PEDREIRO, SEMOB, 02.10.24 A 15.11.24 JOCINEA FERNANDES DE S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 23.10.24 A 11.11.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.11.24 A 01.12.24 RODRIGO PINTO FERNANDES, 2453, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, SEMSA, 04.09.24 A 17.11.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25232 | 2024 | 14/11/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA MACAÉ, CARAPEBUS E QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25216 | 2024 | 12/11/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES ANEXA A ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO VAGNER, SITUADA NA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO.- QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RETORNAR | 25200 | 2024 | 07/11/2024 | RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, MAT. 5474, ADMINISTRADOR HOSPITALAR, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.790/2021, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13472/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS - ADMINISTRADOR HOSPITALAR |
| NOMEAR | 25196 | 2024 | 07/11/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIZAÇÃO DO 6° FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INSTITUIR | 25197 | 2024 | 06/11/2024 | INSTITUIR A COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO POSSA RECEBER DE SEU ANTECESSOR TODOS OS DADOS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO NOVO GOVERNO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25192 | 2024 | 05/11/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, MAT. 101006, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.656/2021, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13688/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS |
| PRORROGAR | 25180 | 2024 | 05/11/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 10.05.24 A 24.10.24, PROC. 3571/24 NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.10.24 A 24.10.24, PROC. 8290/24 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.10.24 A 03.01.25, PROC. 10644/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25174 | 2024 | 31/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 09.09.24 A 18.10.24, PROC. 10468/24 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.10.24 A 10.10.24, PROC. 10463/24 DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, 03.10.24 A 01.11.24, PROC. 10882/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25172 | 2024 | 23/10/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO N° 11.079/2024.- MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, PRESIDENTE FABIANY KOCH DA SILVA, MEMBRO IRIS DE SOUZA, SILVA, MEMBRO JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25170 | 2024 | 23/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 30.09.24 A 2812.24, PROC. 13357/24 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 19.07.24 A 19.01.24, PROC. 13381/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25156 | 2024 | 22/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 23.09.24 A 11.11.24 JOÃO RICARDO VOLPE C. DE OLIVEIRA, 8118, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 14.09.24 A 02.10.24 E 09.10.24 A 07.11.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.10.24 A 01.11.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 25143 | 2024 | 17/10/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO CONDICIONADO AOS REQUISITOS DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL N° 798/2004, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7704/2024. - MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, FMDE, PRESIDENTE COSME FRANCISCO CHAGAS, SEMAG, MEMBRO LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA, SEMOB, MEMBRO RAIMAR BARCELOS LEITE, SEMAD, MEMBRO EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SEMFA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25141 | 2024 | 17/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.084/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 11/10/2024, EDIÇÃO N° 2902, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25138 | 2024 | 17/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.10.24 A 07.04.24, PROC. 3009/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 26.09.24 A 24.01.24, PROC. 3996/24 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 07.10.24 A 05.04.25, PROC. 12842/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25136 | 2024 | 12/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.124/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 10/10/2024, EDIÇÃO N° 2901, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 25119 | 2024 | 11/10/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11806/2024, DECIDO PELO SOBRESTAMENTO DO PROCESSO, NO PERIÍODO DE 09.10.2024 A 31.12.2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25096 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO LÁZARO CEZAR DOS SANTOS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 8462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11770/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÁZARO CEZAR DOS SANTOS - PNT ENFERMAGEM |
| CONCEDER | 25094 | 2024 | 11/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019,NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 05.09.24 A 03.11.24 GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, 13106, PROFESSOR I, SEMED, 04.09.24 A 03.10.24 GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 03.09.24 A 31.12.24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 03.09.24 A 22.10.24 PRISCILA GOMES BARRETO, 8579, PROFESSOR I, SEMED, 11.09.24 A 09.11.24 RENATA SILVA DOS SANTOS RUFINO, PNS FISIOTERAPIA, SEMSA, 24.09.24 A 23.10.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.09.24 A 03.10.24 SIMONE TERRA TAVARES DE ALMEIDA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 19.09.24 A 17.11.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25114 | 2024 | 09/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.098/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 08/10/2024, EDIÇÃO N° 2897, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25082 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 25081 | 2024 | 08/10/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 25079 | 2024 | 08/10/2024 | TRIÊNIO SETEMBRO/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25077 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25072 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25069 | 2024 | 08/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25061 | 2024 | 01/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25058 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25052 | 2024 | 01/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601/5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 01.09.24 A 30.09.24, PROC. 9747/21 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.08.24 A 11.12.24, PROC. 10483/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25051 | 2024 | 01/10/2024 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS N° 25.028/2024 E 25.032/2024, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 14/09/2024, EDIÇÃO N° 2872, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 25073 | 2024 | 27/09/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.065/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 20/09/2024, EDIÇÃO N° 2878, A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 25057 | 2024 | 19/09/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART.12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA - PROFESSOR I |
| CONCEDER | 25042 | 2024 | 18/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08.08.24 A 06.10.24, PROC. 10644/2024 CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 09.03.24 A 10.09.24, PROC. 3632/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25041 | 2024 | 18/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES; - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PROGE, 02.09.24 A 01.03.24, PROC. 1959/24 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.08.24 A 27.12.24, PROC. 983/24 CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 27.08.24 A 23.02.25, PROC. 3260/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 28.07.24 A 23.01.25, PROC. 3568/24 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 30.06.24 A 05.09.24, PROC. 14778/22 CLEIDE ALVES VIANA, 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 23.11.24 A 08.03.24, PROC. 5791/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 25038 | 2024 | 14/09/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11806/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25031 | 2024 | 14/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, SEMED, 18.07.24 A 09.08.24 E 10.08.24 A 06.09.24, PROC. 9659/23 E 10704/24 SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEME, 06.07.24 A 09.08.24, PROC. 5798/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.06.24 A 09.08.24, PROC. 8492/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 31.08.24 A 27.10.24, PROC. 10465/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 06.09.24 A 05.10.24, PROC. 10471/24 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 02.09.24 A 01.10.24, PROC. 10463/24 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.24 A 28.10.24, PROC. 8010/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 25021 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.08.24 A 30.09.24, PROC. 3576/23 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 15.08.24 A 13.09.24, PROC. 9231/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 25009 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 8142, PNS PSICOLOGIA, SEMAS, 13.07.24 A 10.10.24, PROC. 9276/24 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 07.08.24 A 04.11.24, PROC. 11609/24 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.03.24 A 17.06.24 E 16.07.24 A 14.08.24, PROC. 11619/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24994 | 2024 | 03/09/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - MARCIO ANDRÉ LEO BARRETO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DISCRIMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 NAJLA MARA LINO DE CARVALHO, PORT. CONV. 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 02/09/24 JAYNE DA SILVA ABDALA, PORT. CONV. 24.705/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIRDE 02/09/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24975 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.06.24 A 26.06.2025, PROC. 8388/24 GILCILENE LOURENÇO ELIAS, 2922, PROFESSOR I, SEMED, 11.07.24 A 26.08.24, PROC. 8948/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24971 | 2024 | 28/08/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24969 | 2024 | 22/08/2024 | TRIÊNIO AGOSTO/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24968 | 2024 | 22/08/2024 | TRIÊNIO JULHO/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24956 | 2024 | 21/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, 8178, PROC. 10469/24, 01/08/24 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 13060, PROC. 10444/24, 06/08/24 FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PROC. 10283/24, 23/07/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24954 | 2024 | 21/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLAUDIA MARCIA PAES DE SOUZA, 2619, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 02.07.24 A 29.09.24, PROC. 8620/24 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.08.24 A 01.02.25, PROC. 4154/24 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 15.08.24 A 12.12.24, PROC. 14801/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 31.07.24 A 28.11.24, PROC. 12542/23 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.05.24 A 27.06.24, PROC. 8010/22 MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 09.07.24 A 16.08.24, PROC. 6325/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24949 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, 2471, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.24 A 01.09.24, PROC. 10463/24 INÁCIO CRISTIANO BARCELOS, 2971, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.24 A 16.07.24 E 01.08.24 A 30.08.24, PROC. 10465/24 MARIA DE LOURDES SOUZA ESTULANO, 816, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.05.24 A 08.09.24, PROC. 10468/24 STHEFANE VIANNA AZEREDO, 8414, PNS ODONTOLOGIA, SEMSA, 24.06.24 A 05.09.24, PROC. 10471/24 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 15.04.24 A 12.08.24, PROC. 10483/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24945 | 2024 | 21/08/2024 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24958 | 2024 | 20/08/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JÚLIA SARDINHA FERREIRA, MAT. Nº 7988, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 24933 | 2024 | 16/08/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL PARA COMPOREM A EQUIPE DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL JOSÉ ANTÔNIO BRAGA, AGENTE DE ENDEMAIS FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, TÉCNICO EM VISA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24931 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, 2633, PROC. 10140/24, 01/08/24 MARCIELE ALVES FERREIRA, 13072, PROC. 10133/24, 06/08/24 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, 8166, PROC. 10146, 01/08/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 24926 | 2024 | 16/08/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 5749/2024, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PERMUTAR | 24919 | 2024 | 16/08/2024 | PERMUTAR, A PEDIDO, AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8732/2024. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A I-M. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24940 | 2024 | 15/08/2024 | CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24916 | 2024 | 09/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 17.07.24 A 16.09.24, PROC. 10962/22 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.06.24 A 11.07.24 E 12.07.24 A 09.09.24, PROC. 11947/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24915 | 2024 | 09/08/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24914 | 2024 | 09/08/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24895 | 2024 | 07/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8905/24 FABIOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL COM VERÕNICA DOS SANTOS CARVALHO, 46568, PROFESSOR A. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24898 | 2024 | 02/08/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24890 | 2024 | 30/07/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24874 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24872 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24866 | 2024 | 29/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24864 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CANCELAR | 24863 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ACLAIR JOSÉ SANTOS, ARTIFICE DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. 101011, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.657/2021, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ACLAIR JOSÉ SANTOS - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CANCELAR | 24862 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ERIVELTON DA SILVA LEMOS, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER I D, MAT. 27156, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.839/2023, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| CANCELAR | 24861 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO IV B, MAT. 008.941, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.085/2021, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA - MÉDICO |
| CANCELAR | 24855 | 2024 | 29/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO, AUXILIAR DE VIGILÂNCIA, MAT. 18529, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.670/2024, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9091/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DENISE DE SOUZA SALES NASCIMENTO - AUXILIAR DE VIGILÂNCIA |
| PRORROGAR | 24848 | 2024 | 29/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.24 A 29.12.24, PROC. 8509/24 SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.24 A 11.12.24, PROC. 6725/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 30.06.24 A 28.10.24, PROC. 987/24 JUSARA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 06.06.24 A 03.12.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 19.06.24 A 18.08.24, PROC. 8251/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24879 | 2024 | 26/07/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FLAVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 8685, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - IPMQ, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO SILVA CHAGAS - COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 |
| CESSAR | 24873 | 2024 | 26/07/2024 | CEDER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 8685, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| INVESTIR | 24844 | 2024 | 13/07/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, 8686, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, 8687, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.763/24, POSSE 11/07/24, EFET. EXERCÍCIO 12/07/24, PROFESSOR I, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 24843 | 2024 | 13/07/2024 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2024. - SAMIRA DO CARMO SILVA, 7625 MARIA CAROLINA BARCELOS, 7691 WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, 8115 FABÍULA ROSA DE SOUZA, 7388 JEFFERSON BARRETO CHAGAS, 7718 FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, 13089 ROBERTA SILVA DE SOUZA, 7665 GABRIEL FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 7963 RODRIGO XAVIER MACIEL, 7825. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24832 | 2024 | 13/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| EXONERAR | 24831 | 2024 | 13/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. 2721, DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8853/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO SILVA CHAGAS - COORDENADOR DE CONTABILIDADE CC-3 |
| DEVOLUÇÃO | 24812 | 2024 | 09/07/2024 | DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 24.239/2024, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 24.409/2024, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 16494/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DETERMINAR | 24810 | 2024 | 09/07/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 5749/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24793 | 2024 | 09/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA SEBASTIANA MARIA PINTO MAGALHÃES, 1383, PROC. 8374/24, A PARTIR DE 20/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24786 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, 8526, PROFESSOR I, SEMED, 30.04.24 A 10.07.24, 8496/24 JOSELIA DUTRA DE OLIVEIRA, 8212, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 08.02.24 A 06.06.24, 8492/2024 MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 04.03.24 A 01.07.24, 8509/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24782 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.557/2024, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TRIÊNIO | 24771 | 2024 | 09/07/2024 | TRIÊNIO JUNHO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24761 | 2024 | 09/07/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JUSARA ALVES DE OLIVERA RODRIGUES, MAT. 1772, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAG, 07.02.24 A 05.06.24, PROC. 8253/24 ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, 1074, PROFESSOR I, SEMAD, 20.02.24 A 18.06.24, PROC. 8251/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RECEBER | 24820 | 2024 | 05/07/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL, 25333, SERVENTE, PREFEITURA M. DE ITABORAÍ, 07.05.24 A 31.12.24, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GENILDA DO DESTERRO PIMENTEL - SERVENTE |
| INVESTIR | 24818 | 2024 | 05/07/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, 8681, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PROF. ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED LUCAS XAVIER PEIXOTO, 8682, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.724/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROF. ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED JUVENAL FERNANDES ESPINDOLA RAMIRO, 8683, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 08/07/24, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED ADRIANA DA SILVA IZAIAS, 8684, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.696/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNS TURISMO, SEMDE FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.733/24, POSSE 04/07/24, EFET. EXERCÍCIO 09/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEGOV. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CESSAR | 24787 | 2024 | 05/07/2024 | O ÔNUS DA CESSÃO DO SERVIDOR MIRAN RODRIGUES DE SOUZA, MAT. 2391-4, GUARDA MUNICIPAL, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, RECEBIDO NESTA MUNICIPALIDADE POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.641/2022, PASSA A SER INCLUÍDO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8503/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MIRAN RODRIGUES DE SOUZA - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| CONCEDER | 24783 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 5662, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6310/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSILENE RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| RECEBER | 24774 | 2024 | 05/07/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: TATIANA BELARMINO DA SILVA, 044729, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II C, PREFEITURA M. DE MACAÉ, 04/06/24 A 31/12/24, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA BELARMINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24817 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTR 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARCOS DA SILVA MOREIRA, 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8583/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PERMUTAR | 24781 | 2024 | 03/07/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6512/2024. - CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, PROFESSOR I, PMQ COM ANGELICA DA SILVA AMARAL PEIXOTO, 16634, PROFESSOR II, PMCG. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24796 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2024: - NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES, 7247, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8414/24 AMAURI RIBEIRO, 7086, ASSESSOR A1-CC-2, SEMAS, 8426/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24789 | 2024 | 02/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024: - JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, 7680, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, SEGOV, 8406/24 JOEDNA DE SOUZA MATOS, 7919, ASSESSOR A2 CC-4, SEMSA, 8412/24 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, SEMAD, 8418/24 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, SEMAG, 8422/24 ACLAIR JOSÉ SANTOS, 13078, ASSESSOR A2 CC-4, SEMAG, 8438/24 BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, 8265, ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, SEMAD, 8439/24 MARIA APARECIDA VERA, 7461, ASSESSOR A4-CC-6, SEMAS, 8440/24 WESLEY MASCARENHAS BATISTA, 7513, ASSESSOR A4-CC-6, CONGE, 8448/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24788 | 2024 | 02/07/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO INCISO II, ALÍNEA L DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 64/1990 C/C ARTIGO 106 DA LEI COMPLEME0NTAR N° 006/2019, NO PERÍODO ENTRE 06 DE JULHO DE 2024 A 07 DE OUTUBRO DE 2024. - MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, 973, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 7612/24 TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PNS SERVIÇO SOCIAL, 7414/24 0 VITOR AZEREDO DE BARCELOS, 2781, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7905/24 JOSÉ LUIZ DE SOUZA, 2252, GUARDA CIVIL, 7364/24 DAVI ALMEIDA DE OLIVEIRA, 1741, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 7490/24 SILVIO CESAR DE SOUZA, 5105, SECRETÁRIO ESCOALR, 8006/24 SHEILA DA SILVA TEIXEIRA, 2992, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 8055/24 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8239/24 SAIMO FLORES FERNANDES, 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 8292/24 JÉSSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, 8279/24 COSME FRANCISCO DE PAULA, 5027, GUARDA CIVIL, 8334/24 ENILDO AZEVEDO SILVA, 2233, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8422/24 BRUNA FERNANDES M. DE SOUZA, 8265, AUXILIAR DE CRECHE, 8439/24 JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, CUIDADOR, 8442/24 SÔNIA MARIA GOMES, SÔNIA MARIA GOMES, 1830, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8445/24 LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, 2105, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 8447/24 JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 8465/24 AILSON BELARMINDO BARRETO, 2719, PROFESSOR II HISTORIA , 8464/24 RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, 8500/24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24773 | 2024 | 29/06/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MOREIRA DE SANTANA SALES, 8675, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.697/24, POSSE 27.06.24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED ANGELICA PEREIRA LAURINDO, 8676, PORT. DE NOMEÇAÕ 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO CRUZ, 8677, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.715/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 01/07/24, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, SEMSA NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, 8678, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCÍCIO 28/06/24, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED LUCIANA FARIA VALENTE, 8679, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.698/24, POSSE 27/06/24, EFET. EXERCICIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24769 | 2024 | 27/06/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 103204, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.592/2021, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8325/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCEDER | 24764 | 2024 | 27/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 05.06.24 A 02.09.24, PROC. 8290/24 JANNAINA GOMES DE SOUZA, 2491, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SESPT, 08.04.24 A 05.08.24, PROC. 8287/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24763 | 2024 | 26/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCOS WELLINGTON DE PAULA RODRIGUES - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 24762 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.694/24, DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ: - CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, SEMOB MANON PERDOMO CORRÊA, SEMAG GIULIANE GURGEL DOS SANTOS, SEMOB LUIZA LUZ RODRIGUES, ALINAÇA LGBTI+ - ANELISE TIETZ, INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA, NEA-BC VICTORIA LAISSA FERREIRA PARRA TRANCOSO, PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL- TERRITORIO DO PETRÓLEO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24758 | 2024 | 26/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.06.24 A 11.12.24, PROC. 7338/23 ISABEL CRISTINA FERNANDES, 465, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMOU, 06.06.24 A 05.08.24, PROC. 4154/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 27.11.24, PROC. 14419/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24752 | 2024 | 25/06/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA, - LUIS ANTONIO FILHO, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.728/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 24/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS ANTÔNIO FILHO - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 24741 | 2024 | 25/06/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24740 | 2024 | 21/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNT CONTABILIDADE: BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA: JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24739 | 2024 | 21/06/2024 | DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS APROVADAS, ABAIXO RELACIONADAS, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, PORT. NOMEAÇÃO24.671/24, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, A PARTIR DE 20/06/24 IZABEL PEIXOTO PAES, PORT DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 20/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24694 | 2024 | 21/06/2024 | FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE QUISSAMÃ ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, APROVADO POR MEIO DA PORTARIA MCID N° 175, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, E DO REGIMENTO INTERNO DA ETAPA ESTADUAL, CONFORME PORTARIA CEC N° 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24708 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 5046/24 MARIANE SANTOS CAETANO, 5641, PROFESSOR I, SEMED, 09.01.24 A 26.04.24, PROC. 1401/24 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 9634/23 NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.02.24 A 26.04.24, PROC. 12537/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24707 | 2024 | 20/06/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7014/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24706 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PUBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PROC. 7725/24, A PARTIR DE 24/05/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24700 | 2024 | 20/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.12.23 A 23.06.24, PROC. 15171/23 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.24 A 28.08.24, PROC. 983/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 29.05.24 A 25.11.24, PROC. 1954/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24733 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, FLAVIO SILVA CHAGAS, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLÁVIO SILVA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAR | 24732 | 2024 | 19/06/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO POR DESISTÊNCIA: ADRIANA FERREIRA DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.727/24, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 19/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA FERREIRA DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 24728 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, LUIS ANTÔNIO FILHO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS ANTÔNIO FILHO - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 24727 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.- PNT CONTABILIDADE: MARCIO ANDRE LEO BARRETO, IZABEL PEIXOTO PAES, NAJLA MARIA LINO DE CARVALHO, ADRIANA FERREIRA DA SILVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24724 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LUCAS XAVIER PEIXOTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS XAVIER PEIXOTO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAR | 24723 | 2024 | 19/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL: ANA CAROLINA BARRETO PINTO CALDAS, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO: LUIZ GUSTAVO GOMES RIBEIRO, NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24715 | 2024 | 18/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24705 | 2024 | 14/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, JAYNE DA SILVA ABDALA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAYNE DA SILVA ABDALA - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| DESCLASSIFICAR | 24704 | 2024 | 14/06/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24.685/24, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 13/06/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| NOMEAR | 24698 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LUCIANA FARIA VALENTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCIANA FARIA VALENTE - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAR | 24697 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA MOREIRA DE SANT ANA SALES - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAR | 24696 | 2024 | 12/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, ADRIANA DA SILVA IZAIAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ADRIANA DA SILVA IZAIAS - PNS TURISMO |
| DESCLASSIFICAR | 24695 | 2024 | 12/06/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA, PORT. NOMEAÇÃO 24.687/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 11/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA - PNS TURISMO |
| RECEBER | 24692 | 2024 | 11/06/2024 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: CAMILA DOS SANTOS PESSANHA, 4626523, FISIOTERAPEUTA, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 15.05.24 A 31.12.24, LOTADA NA SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAMILA DOS SANTOS PESSANHA - PNS - FISIOTERAPIA |
| CANCELAR | 24680 | 2024 | 11/06/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, MAT. 34812, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.519/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VERÔNICA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - PNT ENFERMAGEM |
| CANCELAR | 24679 | 2024 | 11/06/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 12335, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.692/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS - GUARDA CIVIL MUNICIPAL |
| PRORROGAR | 24672 | 2024 | 11/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 05.03.24 A 10.05.24, PROC. 1963/24 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 06.05.24 A 24.05.24, PROC. 3893/24 ANA ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, SEMED, 06.04.24 A 24.05.24, PROC. 3564/24 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 30.03.24 A 27.07.24, PROC. 3568/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24687 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS PNS TURISMO: RODRIGO SILVA CHAVES DE ALMEIDA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24686 | 2024 | 06/06/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS: - CAMILA SOARES NUNES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.613/24, PNS TURISMO, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 05/06/24 DIEGO PEREIRA FLORES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.659/24, PNS PSICOLOGIA, DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 05/06/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24685 | 2024 | 06/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FERNANDA CARVALHO DO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PEDIATRIA |
| CONVOCAR | 24673 | 2024 | 04/06/2024 | CONVOCAR A SENHORA KARINE NOGUEIRA MATTOS, PNS ODONTOLOGIA ODONTOPEDIATRIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 04/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KARINE NOGUEIRA MATTOS - PNS ODONTOLOGIA ONTOPEDIÁTRICO |
| NOMEAR | 24671 | 2024 | 04/06/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREA SANJOUR DE SIQUEIRA - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CONVOCAR | 24665 | 2024 | 30/05/2024 | CONVOCAR A SENHORA GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 03/06/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO - VISITADOR |
| DESCLASSIFICAR | 24664 | 2024 | 30/05/2024 | DESCLASSIFICAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS - VISITADOR |
| NOMEAR | 24659 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, DIEGO PEREIRA FLORES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DIEGO PEREIRA FLORES - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24658 | 2024 | 29/05/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 28/05/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS - PNS PSICOLOGIA |
| REFERÊNCIA | 24657 | 2024 | 29/05/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 4360/2021, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24649 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.05.24 A 06.09.24, PROC.12550/23 AMARO DO NASCIMENTO, 2285, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, SETRA, 18.05.24 A 15.09.24, PROC. 919/24 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, SEMED, 21.05.24 A 26.07.24, PROC. 15880/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24639 | 2024 | 29/05/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, BIÊNIO 2024/2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1529, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24637 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SILVIA LUSIA DA SILVA, 540, PROFESSOR I, SEMED, 01.04.24 A 13.06.24, PROC. 6725/24 ADRIANA SANTANNA GOMES, 8376, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.02.24 A 30.05.24, PROC. 6715/24 MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24636 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.02.24 A 17.05.24, PROC. 3261/24 VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 30.03.24 A 25.09.24, PROC. 3996/24 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.04.24 A 06.10.24, PROC. 12842/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24635 | 2024 | 29/05/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6551/2024. - ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PROFESSOR I, PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24626 | 2024 | 29/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2024: - ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, PROC. 6545/2024 PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, PROC. 6547/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24647 | 2024 | 25/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAISSY ARAÚJO MOTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MAISSY ARAÚJO MOTA - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 24642 | 2024 | 25/05/2024 | INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8670, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, 8671, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.594/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 24/05/24, ORIENTADOR SOCIAL, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24641 | 2024 | 25/05/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 24581/24, POSSE 23/05/24, EFET. EXERCÍCIO 27/05/24, PNT ENFERMAGEM, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA MANHÃES DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| TORNAR PÚBLICO | 24615 | 2024 | 18/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2° DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024. - TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, 1869, PROC. 6242/24 LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, 1297, PROC. 6346/24 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 6153/24 HELENA LIMA DA COSTA, 5599, PROC. 6139/24 FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 6125/24 DIUCIMAR DE BARCELOS, 1480, PROC. 6050/24 MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, 8275, PROC. 6029/24 MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, PROC. 6002/24 AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 5998/24 JUNIO SELEM PINTO, 767, PROC. 6416/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24619 | 2024 | 17/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ENARA DE CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ENARA DE CARVALHO VIEIRA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24618 | 2024 | 17/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA KATIA NAHUM CAMPOS, PORT. NOMEAÇÃO 24.586/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 16/05/24, POR DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | KATIA NAHUM CAMPOS - PNS PSICOLOGIA |
| CONVOCAR | 24614 | 2024 | 16/05/2024 | CONVOCAR A SENHORA NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS, VISITADOR, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 16/05/24, MUNIDA DOS DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NORMA CRISTINA DE JESUS SILVA SANTOS - VISITADOR |
| NOMEAR | 24613 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS TURISMO, CAMILA SOARES NUNES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAMILA SOARES NUNES - PNS TURISMO |
| DESCLASSIFICAR | 24612 | 2024 | 16/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO:- ISABEL FERRIRA GOMES, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.538/24, PNS TURISMO, A PARTIR DE 15/05/24, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ISABEL FERREIRA GOMES - PNS TURISMO |
| PRORROGAR | 24608 | 2024 | 16/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 7677/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 15.03.24 A 14.07.24, PROC. 645/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24607 | 2024 | 16/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MALVINA DE OLIVEIRA XAVIER DAUMAS, 8389, PNT LABORATÓRIO, SEMSA, 11.03.24 A 08.07.24, PROC. 6325/24 MIRIAN DA PAIXÃO E SILVA PAIVA, 412, PROFESSOR I, SEMED, 19.02.24 A 17.06.24, PROC. 6326/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24598 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.04.24 A 08.10.24, PROC. 3009/24 FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 05.02.24 A 01.09.24, PROC. 1959/24 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.24 A 04.10.24, PROC. 6513/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24592 | 2024 | 15/05/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. 8619, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/17, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/24. ESSA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 24.462/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| CESSAR | 24595 | 2024 | 13/05/2024 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: DENISE PESSANHA, PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, QUELEN MOREIRA DE SOUZA EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, RUTH AMARAL DIAS, MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, RENATO CHAGAS ALMEIDA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24594 | 2024 | 11/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATALIANE PEREIRA GOMES DA SILVA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESCLASSIFICAR | 24593 | 2024 | 11/05/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DISCRIMINADO. - MARCELA OLIVEIRA CHAGAS, PORT. NOMEAÇÃO 24.538/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 10/05/24, NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELA OLIVEIRA CHAGAS - ORIENTADOR SOCIAL |
| INVESTIR | 24591 | 2024 | 10/05/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA:- KÁTIA SIMONE DE BARROS LOPES, 8666, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.567/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 13/05/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SEMED CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO, 8667, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.431/24, POSSE 09/05/24, EFET. EXERCÍCIO 15/05/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, SEMAD. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24578 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE TAVARES DA SILVA, 1108, PROFESSOR II, SEMED, 08.03.24 A 05.07.24, PROC. 5798/24 ANA LUIZA DE SOUZA LEITE DA CONCEIÇÃO, 33, PROFESSOR I, SEMED, 21.03.24 A 18.07.24, PROC. 4502/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24573 | 2024 | 10/05/2024 | TRIÊNIO MAIO/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24572 | 2024 | 10/05/2024 | TRIÊNIO ABRIL/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24581 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE PNT ENFERMAGEM, TATIANA MANHÃES DA SILVA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO N° 0000050-02.2019.8.19.0084 DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS PARA A POSSE, CONFORME § 1° DO ART. 14, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019 DE 04/10/19, PUBLICADA EM 05/10/2019, EM FACE DE HABILITAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 12.641/2014 DE 01/09/14, PUBLICADA EM 03/09/14. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TATIANA MANHÃES DA SILVA - PNT ENFERMAGEM |
| NOMEAR | 24580 | 2024 | 09/05/2024 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTCA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE Q. MATTOSO, SEMDE MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, CESEP DANILO SILVA CHAGAS, SEMOB AILTON CORREA DA COSTA, SECLA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, CECOMAD PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, GPREF -MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, DEFESA CIVIL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24586 | 2024 | 08/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS PSICOLOGIA: KATIA NAHUM CAMPOS CRISTIANO RODRIGUES DE FREITAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24577 | 2024 | 07/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 24576 | 2024 | 07/05/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JUNIOR, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.533/24, PROFESSOR I, A PARTIR DE 06/05/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR - PROFESSOR I |
| INVESTIR | 24568 | 2024 | 03/05/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - NATHÁLIA IGNÁCIO ALMEIDA SOUZA, 8664, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.509/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 09.05.24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, 8665, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.532/24, POSSE 02.05.24, EFET. EXERCÍCIO 06.05.24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24567 | 2024 | 01/05/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL: KATIA SIMONE DE BARROS LOPES, ANDRÉA OLIVEIRA SILVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24563 | 2024 | 01/05/2024 | NOMEAR A SENHORA TATIANE DA SILVA LOPES DOS SANTOS COMO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ISABEL CRISTINA PESSANHA, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.174/24, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24558 | 2024 | 01/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - RENI PESSANHA, 2120, PROC. 5368/2024, A PARTIR DE 01/04/24 ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, 409, PROC. 5363/24, A PARTIR DE 18/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 24557 | 2024 | 26/04/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2745/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24554 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2207, DE 23 DE MAIO DE 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO DENISE ROCHA BARCELOS, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA DA SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA CRISTIANE DA SILVA GOMES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24552 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES PÚBLICOS: - CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, SESPT, COORDENADOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, SESPT, SECRETÁRIO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, SEMED, MEMBRO SÉRGIO TRINDADE DOS SANTOS, COMDEC, MEMBRO GILBERTO FRANCISCO DA LUZ, 7713, GPREF, MEMBRO ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, SEMAS, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, SEMOU, MEMBRO DÉBORA PAES DE SOUZA, 442, SEMSA, MEMBRO JOELSON GALSON, 7813, SEMEJ, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24538 | 2024 | 25/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: ISABEL FERREIRA GOMES ORIENTADOR SOCIAL: MARCELA OLIVEIRA CHAGAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24537 | 2024 | 25/04/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - THAIZA SIQUEIRA DA SILVA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.431/24, PNS TURISMO MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, PORT. CONVOCAÇÃO 24.467/24, ORIENTADOR SOCIAL, A PARTIR DE 17/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24553 | 2024 | 20/04/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PARA EXECUTAR INSTALAÇÃO DE NOVO ALIMENTADOR PARA ATENDER A LAVANDERIA DO HOSPITAL MUNICIPAL (HMMJj) COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24535 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA, MAT. N° 100.051, NO PERÍODO DE 16.04.2024 A 30.04.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4915/2024.DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4915/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA |
| PRORROGAR | 24531 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 16.03.24 A 14.06.24, PROC. 4173/24 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 04.03.24 A 02.07.24, PROC. 3576/24 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 02.03.24 A 30.05.24, PROC. 14419/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914 E 2916, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, SEMED, 11.01.24 A 04.04.24, PROC. 13876/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| ATUALIZAR | 24520 | 2024 | 19/04/2024 | ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS/FUNDEB, BIÊNIO 2023-2026, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E LEI MUNICIPAL N° 2036, DE 05 DE MAIO DE 2021, DESIGNADO OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA SUBSTITUÍREM OS(AS) CONSELHEIROS(AS) NOMEADOS(AS) POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.941/2022, NOS SEGUINTES SEGMENTOS: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 24519 | 2024 | 19/04/2024 | DEVOLVER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO NA PORTARIA 20.270/2021, SUSPENSO PELA PORTARIA Nº 20.794/2021, PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 4360/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24518 | 2024 | 19/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 19.01.24 A 17.07.24, PROC. 9659/2023 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 16.12.23 A 12.06.24, PROC. 11947/21 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, 8157, SEMED, 22.02.24 A 22.05.24, PROC. 990/24 MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR SEMED, 02.01.24 A 29.06.24, PROC. 987/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24510 | 2024 | 19/04/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3949/2024. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COMKELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A, PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24533 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR, DE ACORDO COM OART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARCELO DE OLIVEIRA TEIXEIRA JÚNIOR - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24532 | 2024 | 17/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JÉSSICA COSTA DE SOUZA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 24509 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | NATHÁLIA IGNACIO ALMEIDA SOUZA - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESCLASSIFICAR | 24508 | 2024 | 13/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DISCRIMINADO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 12/04/24, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TADEU SANTOS DE SOUZA REIS - PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO |
| NOMEAR | 24467 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL, MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MILEIDY MARIA RIBEIRO ELIAS BENTO - ORIENTADOR SOCIAL |
| DESCLASSIFICAR | 24466 | 2024 | 13/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DISCRIMINADO, POR DESISTÊNCIA: - ALEX MOTA SOARES, PORT. CONVOCAÇÃO 24.404/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 05/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEX MOTA SOARES - ORIENTADOR SOCIAL |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24491 | 2024 | 12/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, 8332, PROC. 4644/24, A PARTIR 02/04/24 CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, 1703, PROC. 4637/24, A PARTIR DE 04/04/24 NECY GOMES DA SILVA FILHO, 8308, PROC. 4783/24, A PARTIR DE 04/04/24 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1778, PROC. 4623/24, A PARTIR DE 04/04/24 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24483 | 2024 | 11/04/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, TÉCNICO LEGISLATIVO, MAT. N° 0020, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.132/2021, A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - TÉCNICO LEGISLATIVO |
| NOMEAR | 24479 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24478 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO UILZILANE DE SOUZA LIMA, 7764, MEMBRO LETÍCIA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24472 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 55, § 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 2416/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24422 | 2024 | 09/04/2024 | ART. 1º CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 100.005, NO PERÍODO DE 01.03.2024 A 28.06.2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4281/2024.ART. 2º DURANTE O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE, FICA SUSPENSO O PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELA ESTAGIÁRIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO CONTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 12151/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CAMILLE DOS SANTOS AZEVEDO - ESTAGIÁRIA |
| CONCEDER | 24463 | 2024 | 08/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 373, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4249/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 24462 | 2024 | 05/04/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, SUPERVISOR EDUCACIONAL, MAT. Nº 1617, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4019/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO - SUPERVISOR EDUCACIONAL |
| DESCLASSIFICAR | 24457 | 2024 | 05/04/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A PARTIR DE 03/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| INVESTIR | 24444 | 2024 | 05/04/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ALINE SALES NUNES SANTOS, 8661, PORT. NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 08/04/24, PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO, 8662, PORT. DE NOMEAÇÃO 24349/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR JULIANA CAMPOS STHEFANNY GONÇALVES DE OLIVEIRA, 8663, PORT. DE NOMEAÇÃO 24404/24, POSSE 04/04/24, EFET. EXERCÍCIO 11/04/24, PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24431 | 2024 | 05/04/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO-EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNS TURISMO: THAIZA SIQUEIRA DA SILVA PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: CRISTIANE DOS SANTOS DO ROSÁRIO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24430 | 2024 | 05/04/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS, ABAIXO RELACIONADOS, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - DOUGLAS SCHMITT, PORT. CONVOCAÇÃO 24349/24, PNS TURISMO AMPLA CONCORRÊNCIA LEONARDO NUNES PENHA, PORT. DE CONVOCAÇÃO 24361/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 03/04/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24426 | 2024 | 05/04/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15129/2023. - BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, 8590, PROFESSOR I -PMQ COM CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, 16813, PROFESSOR A, PMCG. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24425 | 2024 | 05/04/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 308169, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.591/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4329/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DAYSE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - PROFESSOR I |
| CANCELAR | 24410 | 2024 | 05/04/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 308175, CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.599/2021, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| SUSPENDER | 24409 | 2024 | 05/04/2024 | SUSPENDER O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.239/2024 QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PERMUTAR | 24408 | 2024 | 05/04/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3476/2024 THAIS MACEDO PONTES, 8629, PROFESSOR I PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, 10128, PROFESSOR A PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24396 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4150/2024, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. - DANILO SILVA CHAGAS, 2071, PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZRAHI LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO. OS TRABALHOS DE QUE TRATA O ART. 1º DEVERÃO SER CONCLUÍDOS EM NO MÁXIMO 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, E ENCAMINHADOS À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E, POSTERIORMENTE, AO TITULAR DA UNIDADE GESTORA CORRESPONDENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, SE FOR O CASO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24421 | 2024 | 03/04/2024 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM LEI MUNICIPAL N° 1071/2008. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24420 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.413/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TORNAR SEM EFEITO | 24419 | 2024 | 02/04/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 24.411/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 1º/04/2024, EDIÇÃO Nº 2688, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24404 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020: - PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA: JULIANA CAMPOS STHEFANNY DE OLIVEIRA ORIENTADOR SOCIAL: ALEX MOTA SOARES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 24403 | 2024 | 28/03/2024 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS ABAIXO RELACIONADOS, PELOS MOTIVOS DISCRIMINADOS, POR DESISTÊNCIA: - SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, PNS FISIOTERAPIA TERAPIA INTENSIVA AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24 MURILO DE MELO JATOBÁ, PORT. CONVOCAÇÃO 24.349/24, ORIENTADOR SOCIAL AMPLA CONCORRÊNCIA, A PARTIR DE 27/03/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24398 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24397 | 2024 | 28/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, QUE TRATA DA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NO ÂMBITO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903, PRESIDENTE AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, MEMBRO AILTON CORREA COSTA, 7763, MEMBRO SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, 2918, MEMBRO LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7864, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24392 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICO ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED 26.01.24 A 15.03.24, PROC. 10128/23 AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 22.03.24 A 14.08.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 28.12.23 A 22.03.24, PROC. 14783/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 26.01.24 A 22.03.24, PROC. 10125/23 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 01.03.24 A 14.03.24, PROC. 645/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 02.11.23 A 14.03.24, PROC. 7677/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, 2334, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.24 A 20.05.24, PROC. 15880/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24391 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, 2241, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3996/24 MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 2998, TECNICO DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.01.24 A 05.05.24, PROC. 3893/24 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 31.01.24 A 29.05.24, PROC. 3889/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24386 | 2024 | 27/03/2024 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3328/2024. - FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, 8599, PROFESSOR II MATEMÁTICA PMQ COM JOICE ALMEIDA MORAES, 9501-1, PROFESSOR II MATEMÁTICA PM DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONVOCAR | 24390 | 2024 | 26/03/2024 | CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS UTÉIS, A PARTIR DE 26/03/2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DE DOCUMENTOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | IGOR TAVARES RANGEL - PNS - MEDICINA-ORTOPEDIA |
| CONSTITUIR | 24388 | 2024 | 22/03/2024 | CONSTITUIR A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA EPIDEMIA DE DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, COM OS SEGUINTES MEMBROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24375 | 2024 | 22/03/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REFORMA NO GALPÃO DA ANTIGA FÁBRICA DE AÇÚCAR MASCAVO, LOCALIZADO NA ZEN 01 ÀS MARGENS DA RODOVIA RJ-196, S/N° - CONDE DE ARARUAMA QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| IMPLANTAR | 24380 | 2024 | 19/03/2024 | IMPLANTAR O COMITÊ GESTOR DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24369 | 2024 | 19/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 01.12.23 A 29.03.24, PROC. 3568/24 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 11.01.24 A 09.05.24, PROC. 3571/24 ANGELICA PESSANHA DE SOUZA, 1993, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.09.23 A 24.09.23 , 26.09.23 A 10.10.23, 27.11.23 A 25.12.23 E 01.02.24 A 05.04.23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24361 | 2024 | 15/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, LEONARDO NUNES PENHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LEONARDO NUNES PENHA - PNT SEGURANÇA DO TRABALHO |
| DESCLASSIFICAR | 24360 | 2024 | 15/03/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA WILHAN DELAQUA DA SILVA, PORT. NOMEAÇÃO 24.349/24, PNT SEGURANÇA DO TRABALHO, A PARTIR DE 13/03/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | WILHAN DELAGUA DA SILVA - PNT SEGURANÇA DO TRABALHO |
| CONCEDER | 24362 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA THAIARA SANTO RIBEIRO, MAT. Nº 7902, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24356 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA - PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24352 | 2024 | 14/03/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3350/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24347 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MIRIAM RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 12.10.23 A 08.02.24, PROC. 3261/24 CLAUDNEY CARNEIRO MACIEL, 1414, MOTORISTA, SETRA, 01.11.23 A 28.02.24, PROC. 3260/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24340 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PMPI, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3861/2024, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, SEMAS GIULIANA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, 7823, SEMAS FAIANY KOCH DA SILVA, 8535, SEMED ELIANE MATOS MACHADO, 618, SEMED CARA MANHÃES AMORIM MANHÃES, 8054, SEMED MARIA APARECIDA BARCELOS CARVALHO DO DESTERRO, 7520, SEMSA SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA DELBA MACHADO BARROS, 2820, SEMSA MARSELLE ABICAIL SANTOS OLIVEIRA, 8585, SEMSA AMANDA ASSIS MONTEIRO, 7827, SEMSA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, 7555, GPREF FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, 7815, SECOM TAMIRIS DA SILVA SOUZA, 7896, SEMEJ ANDREIA DE SOUZA CHAGAS, 7730, SEMOB ANA PAULA DA COSTA SILVA, 773, SEMAG. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24329 | 2024 | 14/03/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24315 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, 5564, PROFESSOR I, SEMED, 18.09.23 A 20.12.23 E 01.02.23 A 26.02.24, PROC. 3067/24 MARGARETE DE JESUS MARTINS, 1548, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.12.23 A 10.04.24, PROC. 3009/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24314 | 2024 | 14/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12654/23 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 30.01.24 A 28.05.24, PROC. 1954/24 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 02.02.24 A 30.07.24, PROC. 12542/23 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 05.12.23 A 01.03.24, PROC. 12063/23 ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.02.24 A 01.03.24, PROC. 13882/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24335 | 2024 | 13/03/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. Nº 2118, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 777/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24306 | 2024 | 13/03/2024 | PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 24.070/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24349 | 2024 | 12/03/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - ORIENTADOR SOCIAL: MURILO DE MELO JATOBÁ PNT SEGURANÇA DO TRABALHO: WILHAN DELAGUA DA SILVA PNS FISIOTERAPIA-TERAPIA INTENSIVA: SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA PNS ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS PNS MEDICINA CIRURGIA VASCULAR: ANTONIO CASCELLI VAZ FILHO PNS MEDICINA ENDOCRINOLOGIA: ALINE SALES NUNES SANTOS PNS TURISMO: DOUGLAS SCHMITT. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24338 | 2024 | 08/03/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, MAT. N° 44.654, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.654/2021, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DANIEL FERREIRA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIR | 24336 | 2024 | 08/03/2024 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - UILCIMARA ABREU LISBOA, 8658, PORT. DE NOMEAÇÃO 24289/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 14/03/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, 8659, PORT. DE NOMEAÇÃO 24295/24, POSSE 07/03/24, EFETIVO EXERCICIO 11/03/24, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24331 | 2024 | 08/03/2024 | TRIÊNIO MARÇO/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TRIÊNIO | 24330 | 2024 | 08/03/2024 | TRIÊNIO FEVEREIRO/2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24319 | 2024 | 08/03/2024 | PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022. - TAÍS RIBEIRO DA SILVA, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 ROSÂNGELA ROBERTA FERREIRA LINHARES, VISITADOR, 01.03.24 A 03.10.24 JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, VISITADOR, 01.03.24 A 06.10.24 CLAUDIA RAMOS HENRIQUE, VISITADOR, 01.03.24 A 10.01.25. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24299 | 2024 | 01/03/2024 | NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO LUCIANA SILVA DOS SANTOS, 7748, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24298 | 2024 | 01/03/2024 | CONSIDERAR AS UNIDADES ESCOLARES ABAIXO RELACIONADAS E O CAEEQ DE DIFÍCIL ACESSO, DE ACORDO COM O § 1° DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023: - E.M. PROF. MARIA ILKA DE QUEIRÓS E ALMEIDA E.M. PROF. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS E.M. DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER E.M. CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO E.M. FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E.M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA C.M.E.I. RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24288 | 2024 | 28/02/2024 | CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 1° DE MARÇO DE 2024 A 19 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1716/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24295 | 2024 | 27/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| NOMEAR | 24289 | 2024 | 24/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, UILCIMARA ABREU LISBÔA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UILCIMARA ABREU LISBÔA - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24284 | 2024 | 24/02/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, PNS PSICOLOGIA, PORT DE NOMEAÇÃO 24.268/24, A PARTIR DE 22/02/24, POR DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE RIBEIRO NASCIMENTO - PNS - MEDICINA PSICOLOGIA |
| TORNAR PÚBLICO | 24276 | 2024 | 20/02/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24274 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR A COMISSÃO TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO E PARECER, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DOS JOVENS MUNÍCIPES INSCRITOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JUVENTUDE ATIVA, ANO 2024, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - ANNE CAROLINE A. F. RAMOS CARDOSO, 755, COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS RACHEL DA SILVA LEITE, 8407, ASSESSORA SUELLEN VARGAS LOPES, 7808, ASSESSORA TÉCNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MATHEUS DOS SANTOS M. CABREIRA, 7492, ASESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24273 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907 DE 20/02/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24268 | 2024 | 20/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ALINE RIBEIRO NASCIMENTO, DE CORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALINE RIBEIRO NASCIMENTO - PNS PSICOLOGIA |
| DESCLASSIFICAR | 24267 | 2024 | 20/02/2024 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - MATHEUS NETO PEIXOTO, PORT. NOMEAÇÃO24.161/24, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 19/02/24. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MATHEUS NETO PEIXOTO - PNS PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 24266 | 2024 | 20/02/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE A ENDEMAIS, SEMSA, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6051/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.12.23 A 01.02.24, PROC. 6519/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 19.01.24 A 02.02.24, PROC. 15383/22 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 26.01.24 A 09.02.24, PROC. 11821/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 02.02.24, PROC. 7959/23 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09.02.24 A 08.05.24, PROC. 12550/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 09.02.24 A 08.04.24, PROC. 12842/23 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 15.12.23 A 09.02.24, PROC. 5730/23 CLÁUDIA MARCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 12.01.24 A 09.02.24, PROC. 708/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24259 | 2024 | 10/02/2024 | INVESTIR AS CIDADÃS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, 8655, PORT. DE NOMEAÇÃO 24138/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO SILVIA MACIEL GONÇALVES, 8656, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/24, POSSE 08/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 19/02/24, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24253 | 2024 | 10/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA RODRIGUES RIBEIRO, 2911, ASSISTENTE EXECUTIVO, PROGE, 06.11.23 A 04.02.24, PROC. 1959/24 MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 02.10.2023 A 29.01.2024, PROC. 1954/2024 LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SETRA, 06.11.2023 A 04.03.2024, PROC. 1963/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24251 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR, ANEXO COM BANHEIROS, QUADRA POLIESPORTIVA, ALÉM DE DEMOLIÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E ESTRUTURAS DE ALVENARIA JÁ EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA SANTOS, SITO À RUA VIRGILIANA FRANCISCA DE PAULA, S/N° - CAXIAS, QUISSAMÃ/RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, MEMBRO MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 24250 | 2024 | 10/02/2024 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.206/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 08/02/2024, EDIÇÃO N° 2632, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 24245 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ, CONFORME O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24207 | 2024 | 10/02/2024 | PRORROGAR POR 2 (DOIS) ANOS O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL E FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, HOMOLOGADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.479/2022, PUBLICADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 1792. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DETERMINAR | 24239 | 2024 | 08/02/2024 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 16.494/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| REFERÊNCIA | 24228 | 2024 | 08/02/2024 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 11727/2023, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PERMUTAR | 24227 | 2024 | 08/02/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 608/2024. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24226 | 2024 | 08/02/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16054/2023. - GILIANE MACHADO FERNANDES, MAT. 1784, PROFESSOR I, PMQ COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 23156, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CRIAR | 24219 | 2024 | 08/02/2024 | CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR E ATENDER O CRONOGRAMA DE TRABALHO E AÇÕES VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BALNEÁRIO JOÃO FRANCISO DE PAULA GT-REURB-JF, A SER COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: - LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105, SEMOB, PRESIDENTE JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816, SEMOB, SECRETÁRIA EXECUTIVA CESAR MARINHO DE BARROS, MAT. 1316, SESPT, MEMBRO CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA, MAT. 1703, SEMOU, MEMBRO RONALDO COSTA DA SILVA, MAT. 2066, PROGE, MEMBRO CARLOS EDUARDO FERREIRA MAIA, 2763, SEMOB, MEMBRO GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 7823, SEMAS, MEMBRO LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, SEMFA, MEMBRO MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, SEMAG, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24210 | 2024 | 08/02/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 251/2024. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I PMQ COM MÁRCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24230 | 2024 | 07/02/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| CANCELAR | 24224 | 2024 | 02/02/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 364/2024. - JOSIANE ROCHA DAUMAS, MAT. 1999, PROFESSOR I, PMQ COM CLÁUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 10128, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24218 | 2024 | 01/02/2024 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, NAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 ALESSANDRA GOMES VALENTIM MATRÍCULA Nº 5986 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 TATIANE DA SILVA L DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 5984 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24201 | 2024 | 30/01/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 4626606, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.613/2022, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1023/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | VINNY PESSANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CANCELAR | 24199 | 2024 | 27/01/2024 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1187/2024. SERVIDOR SARA SOARES DE SOUZA MATRÍCULA Nº 5558 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, SERVIDOR MÁRCIA RENATA DE ABREU DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 18254 FUNÇÃO PROFESSOR II MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24198 | 2024 | 27/01/2024 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023, QUE TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA Nº 205 BAIRRO CAXIAS QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 24197 | 2024 | 27/01/2024 | INVESTIR NOS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO: NOME- LUCAS FREITAS VILETE MATRÍCULA Nº 8642 CARGO PROFESSOR I LOTADO NA EDUCAÇÃO, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8643 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES MATRÍCULA Nº 8644 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA MATRÍCULA Nº 8645 FUNÇÃO PROFESSOR I JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES MATRÍCULA Nº 8646 FUNÇÃO PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL LOTADO NA EDUCAÇÃO LÍLIAN ALMEIDA DA SILVA MATRÍCULA Nº 8647 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO MATRÍCULA Nº 8648 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ELEN FERNANDES DA SILVEIRA MATRÍCULA Nº 8649 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO ALINE RANGEL DE CARVALHO PESSANHA MATRÍCULA Nº 8650 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO - LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 8551 CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO - JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA MATRÍCULA Nº 8652- CARGO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO TAMIRIS MATIAS VIEIRA MATRÍCULA Nº 8653 FUNÇÃO PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA LOTADA NA EDUCAÇÃO . | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 24184 | 2024 | 26/01/2024 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CANCELAR | 24193 | 2024 | 25/01/2024 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8305, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24190 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER TRIÊNIO AOS SERVIDORES RELACIONADOS , A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024. MARIA LUCIA CARVALHO MELCHIADES GOMES ALEXANDRE FRANCA SILVA GILMARA BARRETO DE CARVALHO JULIANA OURIDES PINHEIRO ERRICHELLI DE SOUZA LUIZ PINTO DA SILVA MARIA ELENA CORREA LEITE MARIA LUCIA FERNANDES RODRIGUES NORMA ELISA PEREIRA ONICEA DOS SANTOS DE SOUZA ROSANGELA PENA MARTINS PARETO PINHEIRO ROSICLEID PINTO PESSANHA SIRLEI VIEIRA TAVARES PESSANHA VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATTA PRETA DALVA DE FATIMA PESSANHA DA SILVA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES REGINA MARIA FILANO PINTO VALDENIR RIBEIRO ONORIO MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA PAULO CESAR LONGHI TEREZA CRISTINA FRANCA DE OLIVEIRA DA SILVA ADRIANA SANTOS CORDEIRO ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA ANA BEATRIZ DA SILVA DRUMONT AUZELI DE AZEVEDO CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO DIRCEIA DOS SANTOS NASCIMENTO ELIZABETH PEREIRA LIMA ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO EUZINETE CARVALHO DE SOUZA SILVA EVANGELINA AZEVEDO DE JESUS HELENILZA GOMES DE FRANCA DOS SANTOS JOCELIA SILVA JOCILEIA FERNANDES AZEVEDO JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA LEILA APARECIDA DO NASCIMENTO LUCEA ROMANO MENEZES DO DESTERRO LUCIA MARIA DA SILVA VIANA PINTO - LUCIANA DO PATROCINIO SILVA MARGARETH DO ESPIRITO SANTO SILVA MARIA ANITA DO ROSARIO MARIA DA CONCEIÇÃO NARCISO QUIETO MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA SILVA NUNES - MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA MARIA ELENA DA SILVA PINTO MARIA NATALIA FREITAS MARILENE PESSANHA DE SOUZA MARTA DOS SANTOS NUNES MICELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS ROSA RODRIGUES RIBEIRO SABRINE MAGALDI DE CARVALHO BARRETO SABASTIANA MARIA PINTO MANHÃES SERGIO PAIVA DE AGUIAR TANIA AZEVEDO DA CONCEIÇÃO TANIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO PINTO CARLOS JOSE DA SILVA BARBOSA FABIO MARQUES VALERIO LUCIA HELENA PAULA PINTO ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL LEONARDO HENRIQUE CARVALHO SILVA BEANDRO LUCIO SALES DE FREITAS CARLOS BARCELOS JOÃO CARLOS BARBOSA MAIRA DE AZEVEDO OLIVEIRA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES SEBASTIÃO MATOS MACHADO VANIA DE FATIMA BORGES GONÇALVES SILVA CARLOS AUGUSTO PINTO DE SOUZA ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO ARILSON JOSÉ DOS REIS CESAR MARINHO DE BARROS CLAUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES EDSON DE SOUZA SALES FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO HUGO DE PAULA IDELFONSO PAULA JAMIL MOTA PESSANHA LOUZIR DA CONCEIÇÃO VICENTE MARCO AURELIO REIS PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES ADILSON CARDOSO RAMOS ALCEI CORDEIRO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO MATHIAS CARLOS MAGNO BARBOSA RODRIGUES JONAS SOARES DE SOUZA FILHO JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL LEANDRO CACIO DE SOUZA MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS RENIL DE SOUZA E THIAGO DE AZEREDO SANT ANA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24188 | 2024 | 24/01/2024 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR EWERTON FREITAS, MAQUEIRO MATRÍCULA Nº 601759, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.846/2021, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 24186 | 2024 | 24/01/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS, NAS SEGUINTE CONDIÇÕES: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL MATRÍCULA Nº 2086 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA EDUCAÇÃO PERÍODO DE 01/11/2023 A 28/02/2024 PROCESSO Nº 983/2024 MARIA INEZ CRESPO ALVES MATRÍCULA Nº 2737 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 04/09/2023 A 01/01/2024 PROCESSO Nº 987/2024 IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO MATRÍCULA Nº 8157 FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 25/10/2023 A 21/02/2024 PROCESSO Nº 990/2024 ANA LUCIA ROZARIO REIS MATRÍCULA Nº 5987 FUNÇÃO PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 04/09/2023 A 19/01/2024 PROCESSO Nº 994/2024. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24179 | 2024 | 20/01/2024 | DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023 QUE TRATA DA CONSTATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO BARRACÃO, DEPÓSITOS E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS E LOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS LOCALIZADOS NA ZEN (ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS) NA LOCALIDADE DE CONDE DE ARARUAMA SITUADA A RJ 196 QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24174 | 2024 | 20/01/2024 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO TATYARA DOS SANTOS PAULA ASSISTENTE SOCIAL ISABEL CRISTINA PESSANHA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MILENA MENDONÇA BARRETO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 24173 | 2024 | 18/01/2024 | DECLARAR, A CONTAR DE 01/02/2024, A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR PÚBLICO LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS MATRÍCULA Nº 8305, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16663/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 24171 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADELAINE BARBOZA CHAGAS COSTA, MATRÍCULA Nº 2009, COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA ATUAR COMO ARTICULADORA MUNICIPAL PARA O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 24168 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES MATRÍCULA Nº 1050 FUNÇÃO PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 15/11/12 A 12/01/24 PROCESSO Nº 7410/2022, ALMIR JOSÉ CHAGAS MATRÍCULA Nº 13066 FUNÇÃO ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO NA OBRA PERÍODO- 24/11/23 29/12/23 PROCESSO Nº 8373/2022, LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MATRÍCULA Nº 2837 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PERÍODO 21/11/23 A 12/01/24 PROCESSO Nº 11018/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO MATRÍCULA Nº 1344 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERÍODO 21/11/23 A 12/01/24 PROCESSO Nº 14169/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 1276 FUNÇÃO AUXILIAR DE CONTABILIDADE LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- PERÍODO 29/12/23 A 29/06/24 PROCESSO Nº 14778/22 JORGE FREITAS DE SOUZA MATRÍCULA Nº 442 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SAÚDE PERÍODO- 22/1023 A 08/12/23 PROCESSO Nº 8420/2020, NELSON BARRETO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 2206 FUNÇÃO ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO NA AGRICULTURA, PERÍODO 18/08/23 A 16/10/23 E 17/10/23 A 08/12/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24166 | 2024 | 17/01/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 404/2024. SERVIDOR NYUENNEN PEGO FREITAS MATRÍCULA Nº 8491 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ , SERVIDOR SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA Nº 308056 FUNÇÃO PROFESSOR A MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24165 | 2024 | 17/01/2024 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16582/2023- SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO MATRÍCULA Nº 1723 FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ SERVIDOR VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO FUNÇÃO PROFESSOR A MATRÍCULA 46568 MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24164 | 2024 | 17/01/2024 | CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16433/2023 SERVIDOR FABÍOLA COELHO CARVALHO MATRÍCULA Nº 1723 FUNÇÃO- PROFESSOR I- MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ , SERVIDOR DENISE DOMINGUES DE CARVALHO MATRÍCULA Nº 28814 FUNÇÃO PROFESSOR A MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 24163 | 2024 | 17/01/2024 | CANCELAR, A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16376/2023. FRANCISCO CARLOS GOMES MATRÍCULA Nº 825 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ- SILVIA MÁRCIA CARVALHO DA SILVA MATRÍCULA Nº 308056- FUNÇÃO PROFESSOR I MUNICÍPIO DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24157 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES RELACIONADOS: EUCI CARVALHO DE JESUS - MATRÍCULA Nº 1779 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA EDUCAÇÃO PERÍODO 29/12/23 A 14/06/24 PROCESSO Nº 7338/2023, ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA MATRÍCULA Nº 2464 FUNÇÃO- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO 03/12/23 A 08/02/24 PROCESSO Nº 12842/2023 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES MATRÍCULA Nº 2226 FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO PERÍODO 24/11/23 A 08/12/23 PROCESSO Nº 12984/2022. MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS MATRÍCULA Nº 8238 FUNÇÃO AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERÍODO 13/12/23 A 01/03/24 PROCESSO Nº 14419/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24156 | 2024 | 16/01/2024 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA EXERCEREM O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024 BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA, JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO, CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA E LUCIANA FRANCISCA JUSTINO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 24155 | 2024 | 16/01/2024 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS DO CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2024. BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA MAT. 6910, TATIANA DOS SANTOS DE SOUZA MAT- 6908 CARLOS ALBERTO DE PAULA MAT- 6913 RAPHAELA VICTOR RODRIGUES MAT- 6917 E CLAUDINÉA DE SOUZA SANTOS MAT- 6909. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 24140 | 2024 | 11/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA MATRÍCULA Nº 100.051, NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 15/04/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16764/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA - ESTAGIÁRIA |
| NOMEAR | 24139 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: PROFESSOR I JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA E MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL SILVIA MACIEL GONÇALVES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24138 | 2024 | 10/01/2024 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 PROFESSOR I LILIAN ALMEIDA DA SILVA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL- JOSE ASSIS DA SILVA GOMES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24105 | 2023 | 30/12/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2393/2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. RENAN BARCELOS SEVERIANO PRESIDENTE, KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS MEMBRO, SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24099 | 2023 | 27/12/2023 | CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MES DE DEZEMBRO DE 2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24095 | 2023 | 23/12/2023 | ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24100 | 2023 | 22/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 24081 | 2023 | 20/12/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 04A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14504/2023. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PM QUISSAMÃ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 46568, PROFESSOR A PM MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24078 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24070 | 2023 | 20/12/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CANCELAR | 24066 | 2023 | 20/12/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| DESIGNAR | 24062 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24044 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24043 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. REVOGANDO A PORTARIA N° 23.400/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24042 | 2023 | 13/12/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUISSAMÃ/RJ-CMDPI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24041 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS QUISSAMÃ RJ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24040 | 2023 | 09/12/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 24026 | 2023 | 06/12/2023 | DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 24029 | 2023 | 05/12/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 12.10.23 A 18.01.23, PROC. 9659/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.09.23 A 25.01.23, PROC. 10125/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, 287, PROFESSOR I, SEMED, 29.09.23 A 21.12.23, PROC. 7959/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 07.12.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 14169/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.10.23 A 03.03.24, PROC. 3576/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 20.10.23 A 07.01.23, PROC. 12411/22 MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 10.11.23, PROC. 7962/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.12.23 A 28.05.23, PROC. 13424/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.10.23 A 21.02.24, PROC. 13539/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 10708/21 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.10.23 A 01.02.24, PROC. 11245/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 27.09.23 A 25.01.24, PROC. 9634/23 SILVANA SILVA MACHADO, 1843, MERENDEIRA, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 6648/23 JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.10.23 A 01.02.24, PROC. 12654/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 09.11.23 A 01.02.24, PROC. 12542/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 29.11.23 A 25.01.24, PROC. 11821/23 CELSO DA SILVA CASTRO, 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 29.09.23 A 18.01.24, PROC. 15383/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 06.10.23 A 18.01.24, PROC. 10962/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA LAMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 24.11.23 A 18.01.24, PROC. 8010/22 CRISTIANO BARCELOS, 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 14843/22 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.11.23 A 08.02.24, PROC. 12550/23 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 06.10.23 A 11.01.24, PROC. 708/23 NEIDE MARIAGOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 22.11.23 A 08.02.24, PROC. 12537/23 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 28.09.23 A 25.01.24, PROC. 10128/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24012 | 2023 | 05/12/2023 | TRIÊNIO NOVEMBRO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TRIÊNIO | 24011 | 2023 | 05/12/2023 | TRIÊNIO OUTUBRO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 24030 | 2023 | 01/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO CALDEIRA DA CRUZ JÚNIOR, 8319, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 23.11.23 A 21.03.24, PROC. 14801/23 JANAÍNA DA SILVA MANHÃES, 2695, PROFESSOR I, SEMED, 30.08.23 A 27.12.23, PROC. 14783/23 MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, 8238, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.11.23 A 12.12.23, PROC. 14419/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 24008 | 2023 | 23/11/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS - PNS PSICOLOGIA |
| PRORROGAR | 23996 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 11.09.23 A 28.12.23, PROC. 9632/23 GRASIANO MACIEL, 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 02.11.23 A 14.12.23, PROC. 7719/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 19.10.23 A 21.12.23, PROC. 2761/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 24.06.23 A 28.12.23, PROC. 14778/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.10.23 A 14.12.23, PROC. 5730/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.10.23 A 21.12.23, PROC. 6519/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 20.10.23 A 21.12.23, PROC. 6051/23 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442, 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.10.23 A 07.12.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 20.10.23 A 14.12.23, PROC. 4105/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.10.23 A 30.11.23, PROC. 11176/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 12.07.23 A 11.01.24, PROC. 5325/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 27.10.23 A 14.12.23, PROC. 2931/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 15.10.23 A 14.12.23, PROC. 2386/23 RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 22.10.23 A 30.11.23, PROC. 4396/23 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.10.23 A 07.12.23, PROC. 1213/22 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 18.09.23 A 28.12.23, PROC. 7338/23 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 22.09.23 A 20.11.23, PROC. 11018/22 DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRA, SEMED, 22.09.23 A 20.12.23, PROC. 9826/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23981 | 2023 | 22/11/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 13882/23 LÚCIA SILVIA PESSANHA DE SOUZA, 2956, MERENDEIRA, SEMED, 09.08.23 A 06.12.23, PROC. 13878/23 CRISTIANI MARCELINO DE SOUZA, MAT. 8505, PROFESSOR I, SEMED, 07.08.23 A 25.10.23, PROC. 13901/23 JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, 063, PROFESSOR I, SEMED, 12.09.23 A 24.10.23, PROC. 13873/23 GILCIÁRIA FERNANDES DE SOUZA, 2914/2916, PROFESSOR I PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, 13.09.23 A 10.01.24, PROC. 13876/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23976 | 2023 | 02/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PROC. 13847/2023, A PARTIR DE 19/10/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23974 | 2023 | 02/11/2023 | COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 3° FORUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA PARA O BIÊNIO 2023/2024, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23971 | 2023 | 02/11/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 13.09.23 A 28.09.23, PROC. 7959/23 ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 04.10.23 A 02.12.23, PROC. 12842/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.09.23, PROC. 7338/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, 712, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 11.10.23, PROC. 9659/23 DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, 2599, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 12.09.23 A 11.10.23, PROC. 11245/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.07.23 A 31.07.23, PROC. 6513/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 10125/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, 8447, PROFESSOR I, SEMED, 28.08.23 A 26.09.23, PROC. 9634/23 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 04.08.23 A 16.12.23, PROC. 12991/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| ATUALIZAR | 23970 | 2023 | 28/10/2023 | ATUALIZAR OS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS, RESPONSÁVEIS PELO SUPRIMENTO DE FUNDOS, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23214/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23968 | 2023 | 28/10/2023 | CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ - PNS - FISIOTERAPIA |
| NOMEAR | 23967 | 2023 | 26/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAR | 23966 | 2023 | 26/10/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: GABRIELLEN GOMES DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23922/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELLEN GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23963 | 2023 | 24/10/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - JOEDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23962 | 2023 | 24/10/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. 8028, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5735 E 8116, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.999/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS - MEMBRO |
| DETERMINAR | 23959 | 2023 | 21/10/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DETERMINAR | 23937 | 2023 | 19/10/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.269/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23877 | 2023 | 19/10/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23939 | 2023 | 17/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAR | 23932 | 2023 | 17/10/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 7962/23 CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 15.09.23 A 05.10.23, PROC. 12417/23 ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, SEMAS, 28.08.23 A 14.09.23, PROC. 9654/23 CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, 1050, PROFESSOR I, SEMED, 15.09.23 A 14.11.23, PROC. 7410/22 EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 30.07.23 A 27.09.23, PROC. 10128/23 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, 745, PROFESSOR I, SEMED, 11.08.23 A 06.10.23, PROC. 4260/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.08.23 A 06.10.23, PROC. 2401/21 NELITA VIEIRA GARCIA, 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.07.23 A 17.11.23, PROC. 2673/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23930 | 2023 | 11/10/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE COBERTURA E ÁREA EXTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO ALINE TEIXEIRA SALLES, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23928 | 2023 | 11/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02/10/23: - LEONARDO CORREA SODRE, MAT. 2362, PROC. 13072/23 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, MAT. 1877, PROC. 13100/23 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, MAT. 408, PROC. 13101/23 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, MAT. 8591, PROC. 13102/23 VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. 2145, PROC. 13104/23 JOSÉ EGIDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, PROC. 13126/23 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, MAT. 823, PROC. 13135/23 ADRIANA AZEVEDO SILVA, MAT. 1528, PROC. 13137/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13196/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23908 | 2023 | 11/10/2023 | ALTERAÇÃO DA SIMBOLOGIA DOS SUBSECRETÁRIOS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23922 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GABRIELLEN GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GABRIELLEN GOMES DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 23920 | 2023 | 06/10/2023 | NOMEAR A COMISSÃO LOCAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO GERAL DA CONAEE 2024, A SER COMPOSTA POR: - REPRESENTANTE DOS GESTORES DA EDUCAÇÃO (DIRIGENTES E DIRETORES): LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (PROFESSORES E/OU FUNCIONÁRIOS): ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES REPRESENTANTE DOS CONSELHEIROS DA EDUCAÇÃO: ISABEL CRISTINA PESSANHA REPRESENTANTE DOS ESTUDANTES: ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES DOS PAIS E RESPONSÁVEIS: REGIANE FERREIRA ANDRADE REPRESENTANTE SINDICAL: RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RENOVAR | 23912 | 2023 | 06/10/2023 | RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12628/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MICHELI DE SOUZA SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 23907 | 2023 | 05/10/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 05.08.23 A 03.10.23, PROC. 12842/2023 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8020, PROFESSOR II, SEMED, 31.07.23 A 07.10.23, PROC. 12952/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23894 | 2023 | 05/10/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-E LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO-CC-1 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-1 FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, COORDENADOR SETORIAL DE ISS-CC-3 CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS-CC-4 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA-CC-4 MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 HUGO DOS SANTOS ALVES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JACSON ANDRADE DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 FAZENDÁRIO-CC-5 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, MAT. 5144, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 LUIZA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, 2145, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LARISSA RODRIGUES FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 ESTHER CRISTINA DE SANT ANNA CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23893 | 2023 | 05/10/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023- MARINA DE OLIVEIRA CHAGAS, 8589, SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA-CC-S FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, 7353, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO-CC-3 LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, COORDENADOR GERAL DE CONT. E ORÇAMENTO-CC-2 EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO-CC-2 CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, 7700, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS-CC-4 ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS, 7701, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA-CC-4 GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, 7364, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, 7423, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 ISABELA ALVES DE LIMA, 7351, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, 7170, ASSESSOR FAZENDÁRIO-CC-6 MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, 7414, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 HUGO DOS SANTOS ALVES, 7521, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, 7717, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 7418, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 ADRIANA AZEVEDO SILVA, 1528, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, 823, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES, 1788, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, 7647, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, 7380, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 PAULO ROBERTO PATROCINIO, 2084, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 JACSON ANDRADE DA SILVA, 7362, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, 7366, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6 MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, MAT. 7553, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REMOVER | 23882 | 2023 | 05/10/2023 | REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA AS RESPECTIVAS SECRETARIAS, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2023. - ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. 2556, DA SEMAG PARA SEMDE DEBORAH MARINHO DE BARROS, 7737, DO GPREF PARA SEMFA FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, 7217, DA SEMSA PARA SECOM FREDERICO LEITE, 7015, DA SEMSA PARA SETRA JOICE DA SILVA CARNEIRO, 7635, DA SEMAD PARA SEMSA JULIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, 7779, DO GPREF PARA SEMOB JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA, 7560, DA SEMED PARA SECOM LUIZA AUGUSTO SANTOS, 7523, DA SEMSA PARA SEMAS MAICON SANTANA DA PAIXÃO, 7277, DA SECOM PARA SEMAD MARCELO CARLOS DE BARCELOS, 2121, DA SEMAD PARA SECPLA MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, DA SEMED PARA SEMAG OSIEL BRITO, 7428, DO GPREF PARA CONGE STEVES PAES RIBEIRO, 7594, DA SEHAB PARA SEMOB TATIANA COSTA ANTUNES LIMA, 7608, DA SEMAD PARA SELIC THAIS RAMOS DIAS, 7614, DA SEMAS PARA SEMED VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, 7451, DA SEMED PARA SEMAS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23889 | 2023 | 04/10/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, MAT. 5564, PROFESSOR I, PMQ COM MARCIA FIRMINO PEROBA, MAT. 12456, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23869 | 2023 | 03/10/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO APONTADORES DAS SECRETARIA MUNICIPAIS, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23883 | 2023 | 02/10/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23881 | 2023 | 29/09/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 03.07.23 A 30.10.23, PROC. 12654/23 MARLUCIA RIBEIRO DE SIQUEIRA, 8289, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 27.07.23 A 23.11.23, PROC. 12440/23 NEIDE MARIA GOMES DA C. BARCELOS, 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 25.07.23 A 21.11.23, PROC. 12537/23 GIOVANA AZEVEDO HENTZY, 8569, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 27.07.23 A 24.09.23, PROC. 12547/23 ROSALINA SILVA MACHADO DOS SANTOS, 1252, MERENDEIRA, SEMED, 12.07.23 A 08.11.23, PROC. 12542/23 LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, 5656, PROFESSOR I, SEMED, 06.09.23 A 04.12.23, PROC. 12063/23 CAMILA OLIVEIRA ABREU, 8567, PROFESSOR I, SEMED, 01.08.23 A 28.11.23, PROC. 11821/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23872 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, 2371, SEMAD, PRESIDENTE TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, SEMAD, SUPLENTE ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, TITULAR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644, SEMAD, SUPLENTE RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, SEGOV, TITULAR ROSEMERY DE SOUZA, 207, SEGOV, SUPLENTE PAULO ROBERTO TEIXEIRA CARDIM, 2793, SEMSA, TITULAR SABRINE SANTOS PEREIRA, 7075, SEMSA, SUPLENTE FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, 1837, SECPLA, TITULAR FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, 1787, SECPLA, SUPLENTE ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, 7740, CONGE, TITULAR KATARINE RIBEIRO SILVA, 7817, CONGE, SUPLENTE LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, 7822, SEMFA, TITULAR EDIVALDO FRANCISCO ALVES, 408, SEMFA, SUPLENTE JOSÉ PASSOS M. DA SILVA NETO, 7787, SEMED, TITULAR MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, 13100, SEMED, SUPLENTE DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, 7207, PROGE, TITULAR GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PROGE, SUPLENTE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23874 | 2023 | 26/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, EDIMAR GOMES DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | EDIMAR GOMES DA SILVA - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 23867 | 2023 | 22/09/2023 | ART. 1° DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO, EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.2 DO EDITAL PARA OFERTA DE VAGAS PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 2471, EM 20 DE SETEMBRO DE 2023. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, SEMDE, PRESIDENTE RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, SEMDE, MEMBRO NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, SEMAS, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23862 | 2023 | 21/09/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, CONFORME ART. 49 DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23857 | 2023 | 21/09/2023 | TRIÊNIO SETEMBRO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23856 | 2023 | 21/09/2023 | TRIÊNIO AGOSTO/2023 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23851 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. 2353, PROC. 12140/23, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23848 | 2023 | 19/09/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 8373/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 01.09.23 A 23.11.23, PROC. 12984/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 25.08.23 A 22.11.23, PROC. 5791/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 3095, PROFESSOR I, SEMED, 01.09.23 A 30.09.23, PROC. 5336/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 03.07.23 A 25.08.23, PROC. 8408/22 MARIADO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 18.08.23 A 25.08.23, PROC. 11947/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 25.08.23 A 20.02.24, PROC. 15880/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 08.08.23 A 25.08.23, PROC. 645/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.06.23 A 06.07.23, PROC. 2287/20. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23847 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23846 | 2023 | 19/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. 1463, PROC. 11905/2023, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| RECEBER | 23839 | 2023 | 19/09/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERIVELTON DA SILVA LEMOS, MAT. 27156, AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER ID, CEDIDO DA PREFEITURA M DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 15.08.23 A 31.12.24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ERIVELTON DA SILVA LEMOS - AGENTE DE PROGRAMA ESPORTE E LAZER |
| INVESTIR | 23849 | 2023 | 15/09/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA, MAT. 8634, PROT. DE NOMEAÇÃO 23791/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 18/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO GUILHERME FLORENTINO LISBOA, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.792/23, POSSE 14/09/23, EFETIVO EXERCICIO 18/09/23, PROFESSOR II ARTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23831 | 2023 | 07/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS - PROFESSOR I |
| DESIGNAR | 23830 | 2023 | 07/09/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - TÃNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7757, SEMAD SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, SEMAD RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. 7825, SEMAD FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 13089, SEMAD BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF EWERTON FREITAS, MAT. 13075, GPREF VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, SEMAS/FMAS MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, SEMAS/FMAS AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, SEMED FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, SEMED RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, SEGOV BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969, SEMEJ MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ FÁBIO MARQUES VAERIO, MAT. 8241, SEMEJ VINICIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, SEMEJ ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7740, CONGE VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE/FMDE LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, SEMDE/FMDE DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. 7679, SESPT UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT MAURICIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, SETRA CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563, SETRA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7737, SEMFA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7717, SEMFA ALEXANDRE PEREIRA PEROBA, MAT. 7420, SEMSA/FMS MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA/FMS ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7671, SEMOB GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7672, SEMOB LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, SECOM WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, SECOM IVANA AGUIAR DE PAULA, SEHAB/FMHIS BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 77576, SEHAB/FMHIS DENISE GONÇALVES DA S. JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, SEMAG FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, SEMAG AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7763, SECPLA UIZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7764, SECPLA MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SELIC DENISE PESSANHA, MAT. 433, SELIC. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23804 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.08.23 A 11.08.23, PROC. 3146/23 ROSÂNGELA BARCELOS, 535, PROFESSOR II, SECPLA, 11.08.23 A 21.10.23, PROC. 6333/22 ROSICLEID PINTO PESSANHA, 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.07.23 A 19.10.23, PROC. 12411/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, 1442/653, PROFESSOR I, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.07.23 A 26.10.23, PROC. 3147/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.07.23 A 19.10.23, PROC. 4105/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 21.06.23 A 18.10.23, PROC. 2761/23 JOCÉLIA NEVES LIMA, 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.07.23 A 26.10.23, PROC. 2931/23 ELAINE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 29.07.23 A 27.08.23, PROC. 9634/23 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.07.23 A 26.10.23, PROC. 3576/23 JOELMA MACEDO, 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 17.10.23, PROC. 6519/23 MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.06.23 A 28.09.23, PROC. 15358/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR I, SEMED, 18.08.23 A 23.11.23, PROC. 8010/22 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 05.10.23, PROC. 8255/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.06.23 A 05.10.23, PROC. 10962/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, 13096, PROFESSOR I, SEMED, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 11176/22 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.06.23 A 14.09.23, PROC. 7740/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.07.23 A 05.10.23, PROC. 13424/22 - | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23795 | 2023 | 23/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A CONTAR DE 11/08/23, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - VENILSON PESSANHA, MAT. 13104, PROC. 11197/23 LEONARDO CORREA SODRÉ, MAT. 2362, PROC. 11199/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23792 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II ARTE, GUILHERME FLORENTINO LISBOA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | GUILHERME FLORENTINO LISBOA - PROFESSOR II - ARTE |
| NOMEAR | 23791 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO CORRESPONDENTE DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/22. - PROFESSOR I: FLÁVIA SIQUEIRA DE SOUZA LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23790 | 2023 | 22/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 06.07.23 A 05.10.23, PROC. 13337/19 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.07.23 A 06.10.23, PROC. 10287/20 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 13.07.23 A 05.10.23, PROC. 11342/21 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 12611/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 27.07.23 A 05.10.23, PROC. 8004/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23789 | 2023 | 22/08/2023 | TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES A SEGUIR: - PORTARIA N° 23715/23 PORTARIA N° 23716/23 PORTARIA N° 23717/23 PORTARIA N° 23752/23 PORTARIA N° 23753/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TORNAR PÚBLICO | 23781 | 2023 | 22/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS. - CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, PROC. 10896/23 MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 10664/23 DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PROC. 10918/23 LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 10963/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23771 | 2023 | 16/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.06.2023 a 22.10.23, PROC. 8038/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.06.23 A 28.07.23, PROC. 5797/ 22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.07.23 A 31.08.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 26.06.23 A 31.08.23, PROC. 8373/22 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 8420/20 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.06.23 A 30.09.23, PROC. 13539/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 3547/21 0 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.06.23 A 21.07.23, PROC.L 8184/20 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.06.23 A 28.07.23, PROC.L 9415/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.06.23 A 04.08.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.08.23 A 03.01.24, PROC. 9747/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 04.08.23 A 01.11.23, PROC. 7677/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23751 | 2023 | 12/08/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 18/07/2023. - RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PROC. 9742/23 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, PROC. 9749/23 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, PROC. 9756/23 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, PROC. 9764/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 JOSIANE CORRÊA SILVA, MAT. 9765/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, MAT. 8588, PROC. 9766/23 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, PROC. 9772/23 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, PROC. 9776/23 - TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PROC. 9779/23 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, PROC. 9780/23 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROC. 9785/23 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, PROC. 9794/23 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, PROC. 9795/23 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, MAT. 2484, PROC. 9797/23 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, PROC. 9799/23 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2965, PROC. 9802/23 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, PROC. 9807/23 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, PROC. 9808/23 NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7790, PROC. 9810/23 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PROC. 9812/23 FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, PROC. 9815/23 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, PROC. 9816/23 FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. 1778, PROC. 9820/23 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, MAT. 8601, PROC. 9823/23 EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PROC. 9836/23 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7796, PROC. 9850/23 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, PROC. 9857/23 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, PROC. 9858/23 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, PROC. 9862/23 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PROC. 9863/23 JOICE PEREIRA, MAT. 8334, PROC. 9868/23 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, PROC. 9871/23 NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PROC. 9872/23 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PROC. 9873/23 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, PROC. 9877/23 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROC. 9878/23 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, PROC. 9881/23 ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, PROC. 9883/23 JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508,, PROC. 9889/23 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROC. 10224/23 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PROC. 10401/23 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, MAT. 10451/23 LÚCIA ELENA LEITE,, MAT. 632, PROC. 10480/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23757 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 04.07.23 A 26.07.23, PROC. 12611/2021 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 29.06.23 A 26.07.23, PROC. 8004/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23756 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EFPC. - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, PROGE FABIANO BARRETO GOMES, MAT. 2402, IPMQ ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, SEMFA EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, CONGE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23746 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - EMANUELLE PESSANHA GONÇALVES, MAT. 5737, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 31.05.23 A 29.07.23, PROC. 10128/2023 MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, MAT. 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.07.23 A 30.08.23, PROC. 10126/23 MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. 2934, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 30.05.23 A 27.08.23, PROC, 10125/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23740 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER TRIÊNIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/219, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE JULHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23739 | 2023 | 08/08/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10110/2023. - CINTIA LIMA BARCELLOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II INGLÊS, PMQ COM VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 388357, PROFESSOR I, PM DE CARAPEBUS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23738 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 094, PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 ADELAINE BARBOSA CHAGAS COSTA, MAT. 2009, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1 CLÁUDIA MÁRCIA PAULA, MAT. 1973, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23737 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1381, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23736 | 2023 | 08/08/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23728 | 2023 | 29/07/2023 | NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, COORDENADOR DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS-CC-4 PAMMELA SOUZA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 SABRINA A LVES DE MATOS RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 MARIANA MEIRELES DA SILVA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DOFMS-CC-6 MILLENA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23727 | 2023 | 29/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - AMANDA ASSIS MONTEIRO, MAT. 7571, DIRETOR TÉCNICO DE EMERGÊNCIA-CC-5 PAMMELA SOUZA DA SILVA, MAT. 7627, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6 SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES, MAT. 7616, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE RH-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23709 | 2023 | 29/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 24.06.23 A 21.09.23, PROC. 14182/22 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.07.23 A 13.07.23, PROC. 7960/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 22.06.23 A 19.10.23, PROC. 6051/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 17.06.23 A 14.10.23, PROC. 2386/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 12.09.23, PROC. 7959/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.07.23 A 09.08.23, PROC. 6648/23 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.06.23 A 02.10.23, PROC. 5730/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 15.06.23 A 14.07.23, PROC. 4105/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 30.07.23, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 28.09.23, PROC. 2903/23 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 05.07.23 A 01.11.23, PROC. 7719/23 ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 06.07.23 A 03.08.23, PROC. 3146/23 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.07.23 A 21.09.23, PROC. 13562/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.06.23 A 06.07.23, PROC. 8268/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.07.23 A 06.07.23, PROC. 14591/22 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 9470/20 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 24.06.23 A 14.07.23, PROC. 4947/20. - ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.06.23 A 22.08.23, PROC. 2401/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.06.23 A 07.08.23, PROC. 645/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23713 | 2023 | 26/07/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO N° 02, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, PREGOEIRA MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MEMBRO RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23712 | 2023 | 26/07/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 22.939S/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2136, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 01, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE PESSANHA, PREGOEIRA PATRICIA CORRÊA CEZAR, MEMBRO RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23702 | 2023 | 22/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 3673/2023. - RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, SEMAD ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD EDNILSON DIAS LAVES, MAT. 2326, GPREF RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23694 | 2023 | 22/07/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ISNALDO ALVES DE SOUZA, MAT. 403, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 14.06.23 A 27.08.23, PROC. 9654/23 SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 03.07.23 A 30.09.23, PROC. 9662/23 MÔNICA MOTA FERREIRA, MAT. 2237, MERENDEIRA, SEMED, 29.05.23 A 27.07.23, PROC. 9660/23 MARIA DA PENHA SANTANA DE MORAES, MAT. 712, PROFESSOR I, SEMED, 14.06.23 A 28.07.23, PROC. 9656/23 ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8447, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.07.23, PROC. 9634/23. - FABIANA DO ESPÍRITO SANTO NACIFF, MAT. 8263, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 24.05.23 A 10.09.23, PROC. 9632/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23705 | 2023 | 21/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.06.23 A 07.07.23, PROC. 13337/2019 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.06.23 A 17.07.23, PROC. 10287/20 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDICAÇÕES, SEMOB, 22.06.23 A 18.07.23, PROC. 11342/21, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23704 | 2023 | 20/07/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 TAYME R. DOS S. T. CONCEIÇÃO, MAT. 5660, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO , MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 VERONICA DOS S. C. VIEIRA, MAT. 8045, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 MARCIO D. VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 LUCIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ALCEI BERMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5607, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DA C. BEZERRA, MAT. 38, DIRETOR PEDAGOGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 CLAUDIA MARCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR GERAL DE CRECHE-DE-4 MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-4 ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-4 GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23703 | 2023 | 20/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ÂNGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 1040, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 GUILHERME LUIZ BARRETO CRESPO, MAT. 5598, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPOI-DE-1 JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, DIRETOR COMUNITÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I-DE-1 MÁRCIA RENATA M. DE A. DOS SANTOS, MAT. 2720, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 EDWILSON DA SILVA ANDRADE, MAT. 5936, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II-DE-2 ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE3 KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 5608, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 GILCILENE LOURENÇO ELAIS, MAT. 2922, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ANA CLAUDIA BARCELOS, MAT. 182, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 5673, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JÉSSISCA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. 8031, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. 5565, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 GRACIENE G. PESSANHA MANHÃES, MAT. 5705, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, DIRETOR PEDAGOGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 LUCAIANE DE FREITAS BRANCO DE GODOIS, MAT. 8016, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III-DE-3 VIVIANE DA PENHA BARCELOS SANTOS, MAT. 1036, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 5667, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGUI DOS SANTOS, MAT. 38, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 MARA SILVIA LEAL MASSENA GOMES, MAT. 1727, DIRETOR PEDAGÓGICO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-3 CLAUDIA MÁRCIA PAULA LUDGÉRIO, MAT. 728, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 LUCILENE BARCELOS, MAT. 93, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, MAT. 1732, DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE-DE-3 ALESSANDRA PEREIRA FARIA, MAT. 1851, DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE-DE-3 ROSÉLIA DE SOUZA, MAT. 224, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. 5553, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES, MAT. 8050, DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV-DE-4 TAYME REJANE DOS SNATOS T. DA CONCEIÇÃO, MAT. 5660, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. 1105, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 MARCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5573, COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23642 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2023. - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS- P M QUISSAMÃ COM VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO, MAT. 4625054, RECREADOR-P M MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23639 | 2023 | 20/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES. - LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 03.07.23 A 03.08.23, PROC. 3087/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.06.23 A 28.09.23, PROC. 3216/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.06.23 A 10.08.23, PROC. 6333/22 CLEIDE ALVE VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 30.06.23 A 24.08.23, PROC. 5791/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.07.23 A 31.08.23, PROC. 4687/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.07.23 A 31.08.23, PROC. 7421/22 NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.07.23 A 24.08.23, PROC. 5304/22 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.06.23 A 31.08.23, PROC. 5336/22 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 09.06.23 A 17.08.23, PROC. 12575/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.06.23 A 03.08.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 / 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 06.06.23 A 03.08.23, PROC. 9747/21 DANIELLE D OS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 04.07.23 A 03.08.23, PROC. 11182/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 4260/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.06.23 A 10.08.23, PROC. 6531/21 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.06.23 A 31.08.23, PROC. 13802/21 MAXSOEL DA CONCEIÇAÕ, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.06.23 A 10.08.23, PROC. 9232/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.06.23 A 24.08.23, PROC. 15880/2021 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 15.07.23 A 10.08.23, PROC. 9324/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 25.06.23 A 24.08.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 21.06.23 A 10.08.23, PROC. 13800/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.06.23 A 24.08.23, PROC. 5008/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 22.06.23 A 17.08.23, PROC. 11947/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.06.23 A 03.08.23, PROC. 14899/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.07.23 A 24.08.23, PROC. 10708/21 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 29.06.23 A 17.08.23, PROC. 1343/22 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGE,, SEMSA, 25.06.23 A 17.08.23, PROC. 10563/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.06.23 A 17.08.23, PROC. 9325/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23636 | 2023 | 20/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA, PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE AO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - JOICE PEREIRA, PRESIDENTE, SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA, MEMBRO KARINE BARCELOS DA SILVA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23659 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I-CC-2 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, DIRETOR COMUNITÁRIO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL-DE-TI MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO II-CC-4 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, DIRETOR DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ-CAEEQ-CC-4 JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 1058, DIRETOR DO ESPAÇO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO-EAP-CC-4 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, DIRETOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO-NAE-CC-4 SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR-CC-4 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-4 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-4 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOALR-CC-4 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-4 NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO-CC-4 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 EDNA PAULA SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, MAT. 13059, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO-CC-5 ÍRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 LUCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 MARIA JULIA NAKHLE SERRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23658 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO-CC-2 NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 8228, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 ALCIMAR ALEXANDRIA BELARMINDO BARRETO, MAT. 7179, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 GABRIELA VASCONCELOS GOMES, MAT. 13091, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7723, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I-CC-5 PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II-CC-6 ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO-CC-6 GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO-CC-6 ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL-CC-6 SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS-CC-6 FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7590, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS-CC-6 ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS-CC-6 DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6 MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO-CC-6 MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO-CC-6 SABRINA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 7140, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO-CC-6 ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA, MAT. 7638, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR-CC-6 LÚCIA ELENA LEITE AZEVEDO, MAT. 632, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PDDE-CC-4 ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23686 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, COORDENADOR GERAL DE EVENTOS-CC-1 FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, MAT. 1837, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 ANDERSON DE SOUZA ROSA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 UILZILANE DE SOUZA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 MARCELLO CORDEIRO BARCELLOS SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5 WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23668 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 7029, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER-CC-3 UILZILANE DE SOUZA LIMA, MAT. 7027, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23663 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES-CC-E JOVANA DE AZEVEDO, COORDENADOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL-CC-E ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 TATYARA DOS SANTOS PAULA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-1 FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 SUELLEN VAGAS LOPES, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-1 GRIMAS PINTO DE MATOS, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-1 ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-2 BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 2964, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS-CC-4 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTES-CC-4 RENATA VIEIRA CHAGAS, COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS-CC-4 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516, CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, ENTREVISTADOR-CC-6 TATIANA BORGES VICENTE, MAT. 1871, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-6 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6, | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23662 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MAT. 7612, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL-CC-3 ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, MAT. 7201, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. 8173, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 7525, COORDENADOR DO CRAS-CC-3 FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-3 RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. 7045, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A JUVENTUDE-CC-4 VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. 1280, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-CC-5 - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, MAT. 2964, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-6 CAMILA NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 7417, ENTREVISTADOR-CC-4 CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518 , CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23660 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO-CC-3 KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23657 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS ENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS-AP DENISE PESSANHA, MAT. 433, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO-CC-1 PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. 2079, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-2 RENATO CHAGAS ALMEIDA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. 8410, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 DAIANA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-4 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATOS-CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23656 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-3 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS-CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CENTRAL-CC-4 VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, COORDENADOR DE PROTOCOLO GERAL-CC-4 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-5 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, MAT. 2866, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5 GISELE DE OLIVEIRA ESPRITO SANTO SOUZA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23655 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DONATO TAVARES DE SOUZA, MAT. 7129, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CC-E QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. 2363, PREGOEIRO-PR-1 DENISE PESSANHA, MAT. 433, ASSESSOR TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO-CC-2 MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, COORDENADOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-2 VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, COORDENADOR DE OBRIGAÇÕES ASSESSÓRIAS E ROTINAS TRABALHISTAS-CC-4 ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 PATRÍCIA CORREA CEZAR PESSANHA, MAT. 2079, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/MEMBRO DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-3 ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7643, COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL-CC-4 VIVIANE DA CONCEIÇÃO MARQUES, MAT. 7036, COORDENADOR TÉCNICO DE CONTRATOS-CC-4 RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, ASSESSOR TÉCNICO DE FORMALIZAÇÃO, ADITAMENTO E APOSTILAMENTO DE CONTRATOS-CC-5 RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 7055, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 RENATO CHAGAS ALMEIDA, MAT. 7056, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, ASSESSOR DE APOIO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, MAT. 7048, ASSESSOR DE APOIO À COMISSÃO DE LICITAÇÕES/ EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO-CC-5 MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDÉLIS ANDRADE, MAT. 2484, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO PROTOCOLO GERAL-CC-5 EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7683, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO-CC-5 ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 JÉSSICA CARVALHO SALES DE SOUZA, MAT. 7656, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 DAIANA DA SILVA SOUZA, MAT. 7684, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES-CC-6 MARILUCI MIRANDA NOGUEIRA BASÍLIO, MAT. 2866, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO-CC-6 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRTIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6 MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23654 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - ELISANGELA ALVES DE LIMA SERRA, MAT. 7611, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO-CC-2 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, MAT. 7278, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5 JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DA FAZENDA-CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23653 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, CONSULTOR ESPECIAL DA PROCURADORIA-CC-E CHRISTIANE GOMES NUNES BARROS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA-CC-1. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23652 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS, MAT. 7708, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA CC-1 GRIMAS PINTO DE MATTOS, MAT. 7316, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23651 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. - GELSON AZEVEDO, MAT. 481, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 KATARINE RIBEIRO SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 LEONARDO DA GAMA MIRANDA, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23650 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, COORDENADOR ESPECIAL DE AUDITORIA CC-E MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 SÉRGIO EDUARDO ASSED SEABRA LEBRE, AUDITOR CC-1 MIRIAN DE SOUZA PIMENTA, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 DÉBORA MENDES DO AMARAL, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 SUELLEN CARVALHO DA SILVA OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DA AUDITORIA CC-6 JOSIANE CORREA SILVA, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23649 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES, MAT. 7658, COORDENADOR DE MODERNIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA CC-1 GELSON AZEVEDO, MAT. 481, ASSESSOR EXECUTIVO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E-SIC CC-4 KATARINE RIBEIRO SILVA, MAT. 7620, CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23648 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO CC-1 LUANA GASPARINI, MAT. 7706, COORDENADOR DE NORMAS E AUDITORIA CC-1 MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. 2943, AUDITOR CC-1 MELINA CASTRO DIAS DA SILVA, MAT. 7599, ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA CC-2 CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO CC-3 ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7697, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA CC-5 DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, SECRETÁRIO EXECUTIVO CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23647 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CC-4 . | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23646 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, COORDENADOR DE APOIO DE ATOS OFICIAIS CC-4 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. 6990, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO CC-4 PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. 7607, COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MAT. 7012, COORDENADOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO CC-4. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23645 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL AP JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E LUANA GASPARINI, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1 WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, ASSESSOR A1 CC-2 DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR A1 CC-2 DEOBRAH MARINHO DE BARROS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS CC-3 ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO, ASSESSOR A3 CC-5. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| EXONERAR | 23644 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. 7231, COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL CC-1 JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. 7475, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS CC-1 CASSIANE DA SILVA DAS DORES, MAT. 7415, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5 FELIPE JARDER MONTEIRO FURTADO, MAT. 7744, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO CC-4 JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, MAT. 7143, ASSESSOR A3 CC-5 LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. 7589, ASSESSOR A4 CC-6 CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. 7424, ASSESSOR A4 CC-6. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REVOGAR | 23627 | 2023 | 10/07/2023 | REVOGAR A PORTARIA N° 20.974/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 27 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1668, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23621 | 2023 | 07/07/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 25ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - ESTEVÃO DE QUEIROS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23618 | 2023 | 07/07/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.05.23 A 22.06.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8373/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 06.07.23, PROC. 13987/22 JAMIL MOTA PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 09.06.23 A 08.07.23, PROC. 10235/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 12984/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.06.23 A 05.07.23, PROC. 3163/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 2931/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 14591/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.06.23 A 28.09.23, PROC. 12241/22 GRASIANO MACIEL, MAT. 8135, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 20.06.23 A 04.07.23, PROC. 7719/23 MARILENE PESSANHA DE SOUZA, PROFESSOR I, SEMED, 01.07.23 A 14.07.23, PROC. 7959/23 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 14.06.23 A 28.09.23, PROC. 13644/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.06.23 A 17.08.23, PROC. 8010/22 MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 29.06.23 A 28.07.23, PROC. 7962/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 11.06.23 A 10.07.23, PROC. 6648/23 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.06.23 A 21.10.23, PROC. 4396/23 ALESSANDRA NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED. 12.06.23 A 29.06.23, PROC. 6916/23 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.06.23 A 26.07.23, PROC. 11043/22 CLAUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.06.23 A 05.10.23, PROC. 708/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRIO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.06.23 A 21.09.23, PROC. 14169/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23614 | 2023 | 06/07/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.609/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05/07/2023, EDIÇÃO N° 2377, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23612 | 2023 | 06/07/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PROCESSO N° 8718/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DESIGNAR | 23613 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REPAROS EMERGÊNCIAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELLOS DOS SANTOS, LOCALIZADA NA RUA DO FOGO, MORRO ALTO, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 23611 | 2023 | 05/07/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE, PNS MEDICINA DO TRABALHO, POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA, A CONTAR DE 26/06/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOÃO AMÉRICO DE OLIVEIRA ANDRADE - PNS - MEDICINA DO TRABALHO |
| NOMEAR | 23610 | 2023 | 05/07/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 25° EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, A SER COMPOSTA POR: - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, PRESIDENTE ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, REPRESENTANTE DA SEMDE SABRINE SANTOS PEREIRA, REPRESENTANTE DA SEMSA PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, REPRESENTANTE DA SESPT JUNIO SELEM PINTO, REPRESENTANTE DA SEMOB KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, REPRESENTANTE DA SECPLA- ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, REPRESENTANTE DA SEMOU LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA, REPRESENTANTE DA SECOM PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DA SEGOV THAMIRES DE SOUZA FREITAS, REPRESENTANTE DO GPREF MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, REPRESENTANTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23609 | 2023 | 05/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, SEMAD, PRESIDENTE EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, GPREF, MEMBRO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV, MEMBRO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, PROGE, MEMBRO JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, SEMED, MEMBRO SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, SEMSA, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23603 | 2023 | 01/07/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23597 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23577 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA QUISSAMÃ RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23576 | 2023 | 28/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23568 | 2023 | 28/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23563 | 2023 | 28/06/2023 | TRIÊNIO MARÇO/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| TORNAR SEM EFEITO | 23598 | 2023 | 23/06/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.590/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 22/06/2023, EDIÇÃO N° 2360, A CONTAR DE 22 DE JUNHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23592 | 2023 | 23/06/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | DIEGO DE OLIVEIRA CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 23591 | 2023 | 23/06/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 22/06/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| CANCELAR | 23584 | 2023 | 21/06/2023 | CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAQUEIRO, MAT. 33345, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.899/2021, A CONTAR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS - MAQUEIRO |
| CONCEDER | 23561 | 2023 | 16/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARISTELA CHAVES, MAT. 1051, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 7962/2023 MARILENE PESSANHA DE S OUZA, MAT. 287, PROFESSOR I, SEMED, 01.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7959/2023 DANIEL FERREIRA DE MELO, MAT. 13057, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMDE, 08.06.2023 A 07.07.2023, PROC. 7960/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23553 | 2023 | 14/06/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS SANITÁRIOS E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE DE BARRA DO FURADO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLOES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23530 | 2023 | 13/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 12984/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4396/23 MACIEL CAETANO DE PAULA, MAT. 2448, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, SEMSA, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 6051/23 LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 2761/23 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6531/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 10563/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23 E 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 13539/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 9232/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 6675/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8420/20 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 1582/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 645/21 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 8184/20 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 14182/22 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 14591/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11018/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 8038/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23549 | 2023 | 08/06/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL E POSTURAS, TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | TIAGO DOS SANTOS CHAGAS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 23548 | 2023 | 08/06/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO BRUNO ARAÚJO DO ESPIRITO SANTO, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, PORT. NOMEAÇÃO 23496/2023, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2023, POR DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAR | 23540 | 2023 | 08/06/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.23 A 01.06.23, PROC. 5317/23 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 15383/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 3147/23 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 1343/22 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMAG, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 12575/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 13800/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.05.23 A 24.06.23, PROC. 1213/22 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 10708/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 9415/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 12899/21 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2673/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2401/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 7677/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11947/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4947/20 VALÉRIA BARCELOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 13337/19 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 9470/20 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL, SESPT, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 13562/22 KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. 2948, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 11043/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.05.23 A 25.06.23, PROC. 14778/22 CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 7410/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8268/22 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8251/22 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8255/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.06.23 A 03.07.23, PROC. 4687/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.05.23 A 24.06.23, PROC. 5797/22 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 15358/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 6513/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 14169/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8010/22 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 13644/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23536 | 2023 | 08/06/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA DO CANDIDATO CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO, CLASSIFICADO CATEGORIA PRATA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.258/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1368/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23525 | 2023 | 03/06/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23509 | 2023 | 03/06/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23521 | 2023 | 01/06/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23516 | 2023 | 30/05/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23515 | 2023 | 30/05/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A PMM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23513 | 2023 | 30/05/2023 | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23512 | 2023 | 30/05/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.464/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 23/05/23, EDIÇÃO N° 2324, A CONTAR DE 09 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PERMUTAR | 23503 | 2023 | 25/05/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIRDE 29 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5291/2023 ALINE NOGUEIRA ROCHA RIBEIRO, MAT. 8022, PROFESSOR II MATEMÁTICA PMQ COM ESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES PEREIRA, MAT. 34096, PROFESSOR I MATEMÁTICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23502 | 2023 | 25/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 10359/22 JAMIL MOTA PECANHA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 10235/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 3087/22- DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3163/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3216/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.05.23 A 16.06.23, PROC. 2386/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 14843/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 7421/22 JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 6519/23 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 11423/22 ALMIR JOSÉ DAS CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8373/22 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2600/20 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 3387/20 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10287/2020 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23 E 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 3547/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11342/21 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.05.23 A 20.06.23, PROC. 10962/22 AOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 7740/22 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 12241/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23497 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526, PROFESSOR I, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 6916/23 SILVANA SILVA MACHADO, MAT. 1843, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 6648/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23496 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL N° 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2019. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNO ARAUJO DO ESPIRITO SANTO - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 23495 | 2023 | 25/05/2023 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: ALLAN KARDEC DA COSTA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.468/23, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 24.05.23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| CONCEDER | 23491 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MAIO/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23490 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE ABRIL/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| CONCEDER | 23489 | 2023 | 25/05/2023 | CONCEDER TRIÊNIO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONTAR DE MARÇO/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23493 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 PROFESSOR I: LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, THAÍS MACEDO PONTES, MARINA PESSANHA DE SOUZA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23484 | 2023 | 23/05/2023 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4618/2023. - LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. 8046, PROFESSOR I PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. 43673, PROFESSOR A PREFEITURA M. DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23483 | 2023 | 23/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA CHINA LEIAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 3146/23 ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 2903/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.05.23 A 12.06.23, PROC. 6333/22 JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 5730/23 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.05.23 A 10.06.23, PROC. 13987/22 JAIR CÂNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.05.23 A 11.06.23, PROC. 5325/23 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4105/23 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 9826/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA,, MAT. 2789, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 13424/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUXILIA RDE CRECHE, SEMED, 11.05.23 A 09.06.23, PROC. 3576/23 NÁDIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.05.23 A 08.06.23, PROC. 5304/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 5797/22 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 4260/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 8004/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 13337/19 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11947/21 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 9470/20 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2324, MERENDEIRA, SEMED, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 15880/21 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 06.05.23 A 04.06.23, PROC. 11182/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.05.23 A 14.06.23, PROC. 9324/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23482 | 2023 | 23/05/2023 | PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6665/2023. - FABRÍCIO RIBEIRO RANGEL , MAT. 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA PREFEITURA M. DE ITALVA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23480 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOELMA MACEDO, MAT. 2799, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 6519/23 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 6513/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23471 | 2023 | 17/05/2023 | CANCELAR A PORTARIA N° 23.140/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 2197, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23470 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 4687/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 5791/22 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 8408/22 JOCINEIA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5336/22 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, SEMED, 0205.23 A 31.05.23, PROC. 2931/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 3214/23 ROSELANE NASCIMENTO GONAÇVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.05.23 A 06.06.23, PROC. 3559/23 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 11176/22 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13562/22 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11342/21 CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT. 337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 1582/19 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.05.23 A 03.06.23, PROC. 12611/21 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8420/20 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.04.23 A 08.05.23 E 09.05.23 A 07.06.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.05.23 A 05.06.23, PROC. 9747/21 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.05.23 A 30.05.23, PROC. 13802/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 7677/21 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 12411/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.05.23 A 02.06.23, PROC. 13558/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23455 | 2023 | 17/05/2023 | CEDER O SERVIDOR PÚBLICO CÍCERO DANTAS DE LIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2152, PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ, COM ÔNUS PARA ÓRGÃO CESSIONÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 132, § 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CÍCERO DANTAS DE LIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 23451 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.440/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23434 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 8038/22 ANA LÚCIA ROZÁRIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 10359/22 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8010/22 LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 2761/23 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.04.23 27.05.23, PROC. 8255/22 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 708/23 LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 5317/23 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 2344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 14169/22 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 11043/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 3087/22 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 23.04.23 A 22.05.23, PROC. 11018/22 JAMIL MOTA PECANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 11.03.23 A 09.04.23 E 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 10235/22 ALESSNDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14182/22 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.04.23 A 23.05.23, PROC. 15383/22 ADOVANI BELARMINO SANTOS, MAT. 1798, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 7740/22 RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4396/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 12241/22 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10962/22 DANIELLE DEFÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3163/22 CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.04.23 A 28.05.23, PROC. 7410/22- MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 15358/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.05.23 A 01.06.23, PROC. 3147/23 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 14778/22 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 8251/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 8268/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23479 | 2023 | 12/05/2023 | DESIGNAR, SEM ÔNUS PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE CIDENNF, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1826/2019, A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO REFERIDO CONSÓRCIO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 6361/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | CECILIA DA CRUZ PELICIONI - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSAR | 23477 | 2023 | 12/05/2023 | CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N° 23.325/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 21 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 2257, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23468 | 2023 | 11/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, ALLAN KARDEC DA COSTA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ALLAN KARDEC DA COSTA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| PRORROGAR | 23413 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2673/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.04.23 A 25.05.23, PROC.10563/21 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 26.04.23 A 25.05.23, PROC. 1213/22 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 124.04.23 A 23.05.23, PROC. 13800/21 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 3387/20 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 645/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6675/21 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 6531/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMAG, 20.04.23 A 19.05.23, PROC. 12575/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 22.04.23 A 21.05.23, PROC. 10287/20 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 8184/20 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.04.23 A 29.05.23, PROC. 1343/22 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 9325/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.04.23 A 27.05.23, PROC. 14899/21 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 2401/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 27.04.23 A 26.05.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 21.04.23 A 20.05.23, PROC. 9232/21 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 5008/21 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23 E 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 10708/21 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSIST. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.04.23 A 24.05.23, PROC. 4947/20. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23412 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTI+, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23409 | 2023 | 03/05/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 DA SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 7133, PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.755/2021, A CONTAR DE 20 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5705/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23402 | 2023 | 03/05/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.2023 A 06.04.2023, PROC. N° 10359/2022 LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 294, PROFESSOR I, SEMED, 23.03.2023 A 21.04.2023, PROCESSO N° 2761/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23400 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23399 | 2023 | 03/05/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23395 | 2023 | 26/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, LOCALIZADA NO RJ 196, QUISSAMÃ RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA , PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23391 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4105/23 JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 18.04.23 A 17.05.23, PROC. 2386/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AG. DE SANEAMENTO, SEMSA, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 14843/22 ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 08.04.23 A 07.05.23, PROC. 3559/23 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 13424/22 CECILIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, CONGE, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3416/23 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 14.04.23 A 13.05.23, PROC. 6333/22 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUX. DE CRECHE, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 7421/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 12984/22 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUX. DE CONTABILIDADE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14778/22 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 9826/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 12.04.23 A 11.05.23, PROC. 13987/22 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 13644/22 DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 11.04.23 A 10.05.23, PROC. 3576/23 NADIA RIBEIRO ANDRADE, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5304/22 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 9324/21 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 15.04.23 A 14.05.23, PROC. 15880/21 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 11182/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 16.04.23 A 15.05.23, PROC. 4260/21 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASS. ADMINISTRATIVO, SEGOV, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 8004/21 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 9470/20 ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 3146/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23390 | 2023 | 21/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JANE FRANÇA, MAT. 2571, 5658, PROFESSOR I, SEMED, 10.04.23 A 09.05.23, PROC. 5316/23, JAIR CÃNDIDO DA SILVA, MAT. 2166, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 13.04.23 A 12.05.23, PROC. 5325/23, LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 5317/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| REFERÊNCIA | 23388 | 2023 | 21/04/2023 | EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10592/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23377 | 2023 | 21/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, EM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCELIA NEVES LIMA, MERENDEIRA, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2931/23 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 12411/22 ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 2903/23 MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 8408/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13558/22 ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 03.04.23 A 02.05.23, PROC. 3147/23 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, SEMED, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3214/23 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 04.04.23 A 03.05.23, PROC 14591/22 ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 4687/22 VALNETE SILVA CARNEIRO FREITAS, MAT. 1710, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 3216/23 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 04.04.23 A 03.05.23, PROC. 13562/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 11176/2022 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11947/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 13337/19 CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 1582/19 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 07.04.23 A 06.05.23, PROC. 9747/21 VAJNDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 06.04.23 A 05.05.23, PROC. 12611/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23379 | 2023 | 14/04/2023 | TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, FORMADO MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIEÊNIO 2023-2025, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1804/2018. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23367 | 2023 | 05/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇõES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 5797/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8373/22 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8268/22 CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 708/23 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 11423/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 5791/22 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 9415/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 22.03.223 A 20.04.23, PROC. 9232/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG.COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 14899/21 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 1343/22 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 13539/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 03.03.23 A 20.03.23, PROC. 12385/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 7677/21 MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUX. SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 3547/21 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2600/20 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 01.04.23 A 30.04.23, PROC. 13802/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAT. 2086, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 9325/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23365 | 2023 | 05/04/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| INVESTIR | 23363 | 2023 | 05/04/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - ALLAN ALVES TRINDADE, MAT. 8623, PORT. DE NOMEAÇÃO 23330/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 10/04/23, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO ROGÉRIO DA SILVA BURLA, MAT. 8624, PORT. DE NOMEAÇÃO 23337/23, POSSE 04/04/23, EFET. EXERCÍCIO 04/04/23, PNS MÉDICO PSF, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23358 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 006/2023: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE DE MORRO ALTO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23357 | 2023 | 04/04/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023: REFORMA, CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, COBERTURA PARCIAL DA ÁREA DE LAZER E UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO EM MACHADINHA QUISSAMÃ, PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA ESCOLA E MUNICÍPIO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23347 | 2023 | 04/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS, MAT. 2534, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4396/2023 ELEDINIRA ALVES RODRIGUES, MAT. 2487, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4105/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23346 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 4947/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 8184/2020 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 8420/2020 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG. 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 645/2021 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2401/2021 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 2673/2021 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5008/2021 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 6675/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 10563/2021 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 13800/2021 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 25.03.23 A 23.04.23, PROC. 15383/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, MAT. 8255, CUIDADOR, SEMAS, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 14182/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.03.23 A 28.04.23, PROC. 14169/2022 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC 8010/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060/13095, PROFESSOR I, SEMED, 26.03.23 A 24.04.23, PROC. 5336/2022 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 11043/2022 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 1213/2022 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 27.03.23 A 25.04.23, PROC. 8038/2022 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 31.03.23 A 29.04.23, PROC. 15358/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAS, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11018/2022 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 29.03.23 A 27.04.23, PROC. 8255/2022 CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 28.03.23 A 26.04.23, PROC. 8251/2022 NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 02.04.23 A 01.05.23, PROC. 1834/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23345 | 2023 | 04/04/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1285/2023. - VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOURO, MAT. 5633, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ COM JAQUELINE SANTOS CARVALHO, MAT. 46542, PROFESSOR A, PREFEITURA M. DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23349 | 2023 | 30/03/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ/RJ QUADRIÊNIO 2024/2027. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23340 | 2023 | 24/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10962/2022 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 22.03.23 A 20.04.23, PROC. 12241/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 7421/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23338 | 2023 | 24/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT RADIOLOGIA, SEMSA, 19.03.23 A 17.04.23, PROC. 2386/2023 VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, MAT. 2062, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 28.02.23 A 16.03.23, PROC. 11231/2022 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT.1773, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 10287/2020 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 26.03.2023 A 24.04.23, PROC. 6531/2021 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 8004/2021 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 23.03.23 A 21.04.23, PROC. 3387/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23333 | 2023 | 22/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8257, AUX. DE CRECHE, SEMED, 12.03.23 A 10.04.23, PROC. 3576/23 ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, MAT. 5562, PROFESSOR I, SEMED, 09.03.23 A 07.04.23, PROC. 3559/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PUBLICAR | 23329 | 2023 | 22/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA INSCRIÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23327 | 2023 | 21/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 13644/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAD, 13.03.23 A 11.04.23, PROC. 12984/22 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 14843/22 ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SEMED, 15.03.23 A 13.04.23, PROC. 6333/22 0 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 4260/21 0 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMAD, 16.03.23 A 14.04.23, PROC. 15880/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 21.03.23 A 19.04.23, PROC. 12575/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 17.03.23 A 15.04.23, PROC. 9324/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 439, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 24.03.23 A 22.04.23, PROC. 11342/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23318 | 2023 | 21/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 3544, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 4587/22 MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, MAT. 53, PROFESSOR II, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3099/22 DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. 2509, MERENDEIRA, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 9826/22 BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 11423/22 NADIA RIBEIRO ANDRADE, MAT. 1715, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMSA, 11.03.23 A 09.04.23, PROC. 5304/22 PATRICIA DE SOUZA LEITE, MAT. 391, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 5797/22 CLEIDE ALVES VIANA, MAT. 8312, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 02.03.23 A 31.03.23, PROC. 5791/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA, MAT. 2789, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13424/22 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 11176/22 EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. 1429, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 13420/22 LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, MAT. 2288, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 3087/22 DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUX. CUIDADOR, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3163 ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. 5682, PROFESSOR I, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 14591/22 ANGELA DA SILVA LOPES, MAT. 8353, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13558/22 ROSICLEID PINTO PESSANHA, MAT. 1334, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 12411/22 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 13.03.23 A 12.04.23, PROC. 13987/22 ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, SESPT, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 13562/22 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, AUX. CUIDADOR, SEMED, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 11182/21 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 14899/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CONCEDER | 23317 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 04.03.23 A 02.04.23, PROC. 3147/2023 LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PROFESSOR I, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3214/2023 VALNETE SILVA CARNERIO FREITAS, MAT. 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 3216/23 CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONGE, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 3216/23 JOCELIA NEVES LIMA, MAT. 1250, MERENDEIRA, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 2931/23. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23316 | 2023 | 21/03/2023 | DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL Nº 1823/2019. - AUGUSTO CESAR D ALMEIDA SALGADO, MAT. 7652, PROCURADOR GERAL, PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PROCURADORA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, FICA REVOGADA A PORTRIA N° 20.934/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23314 | 2023 | 21/03/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PUBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023: - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I, PMQ COM ROGÉRIA MARCIA DE PAULA FERREIRA, MAT. 2644, PROFESSOR A, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23328 | 2023 | 20/03/2023 | DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE UNIDADE INDUSTRIAL LOCALIZADA NA ZEN CONDE DE ARARUAMA SITUADA A RJ 196. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23215 | 2023 | 17/03/2023 | INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTES, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA NA SEQUÊNCIA: - JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS, MAT. 8617, PORT. DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCICIO 27/02/23, PROFESSOR II - LINGUA PORTUGUESA, SEMED BERNARDO ANDRÉ DA SILVA, MAT. 8618, PORT DE NOMEAÇÃO 23157/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SEMED VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO, MAT. 8619, PORT. DE NOMEAÇÃO 23150/23, POSSE 14/02/23, EF. EXERCÍCIO 27/02/23, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, SEMED. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 23319 | 2023 | 16/03/2023 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 MARIANA VIEIRA MARCIANO BORGES PORT CONVOCAÇÃO 23264/2023 PNS MÉDICO PSF AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA RAQUEL MOTHÉ DE MENDONÇA POT CONVOCAÇÃO 23255/2023 PNS MEDICINA PEDIATRIA AMPLA CONCORRENCIA POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA - RENATA MACHADO DOS SANTOS COSTA - PORT CONVOCAÇÃO 23298/2023 - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS - NEGROS/ÍNDIOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23290 | 2023 | 14/03/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1259/23: RENATA SOBRINHO DE OLIVEIRA, MAT. 1118, PROFESSOR I, PMQ COM GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, MAT. 45407, PROFESSOR, PMMACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23289 | 2023 | 14/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL, SESPT, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 13644/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, MAT. 2226, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMAD, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 12984/22 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ARTÍFICE DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8373/22 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AG. DE SERV. GERAIS, SEMAG, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 645/21 ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. 125, PROFESSOR II, SEMED, 01.02.23 A 02.03.23, PROC. 12385/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 13337/19 CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 7410/22 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 07.03.23 A 05.04.23, PROC. 12611/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 10.03.23 A 08.04.23, PROC. 12991/21 GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 08.03.23 A 06.04.23, PROC. 9747/21 JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. 883, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6675/21 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, AUX. DE CRECHE, SEMDE, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 7677/21 CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1347, AUX. SERV. GERAIS, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 13539/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23284 | 2023 | 14/03/2023 | RESTAURAR O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 10592/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| DETERMINAR | 23285 | 2023 | 09/03/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 1470/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23273 | 2023 | 09/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARCI DE SOUZA RIBEIRO, MAT. 1714, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 05.03.23 A 03.04.23, PROC. 8408/2022 NILZA MARIA DA SILVA PORTO, MAT. 457, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 1834/2023 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, MAT. 650, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 03.03.23 A 01.04.23, PROC. 10708/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23268 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1383/2013, ALTERADA PELA LEI 1556/2015. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23267 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1907/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23266 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. 018, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RUBENS DA ROSA GARCIA, MAT. N° 4069-0, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.465/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL - MEMBRO |
| PRORROGAR | 23262 | 2023 | 04/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, MAT. 8176, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 12241/2022 CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8268/2022 MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 8255/2022 KATIA CORREA PESSANHA, MAT. 2948, MERENDEIRA, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 11043/2022 ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 28.02.23 A 29.03.23, PROC. 14169/2022 LOURIVAL LOPES DE MORAES, MAT. 2543, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 8038/2022 MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.02.23 A30.03.23, PROC. 15358/2022 ROMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PNT CONTABILIDADE, SEMFA, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8253/2022 FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8010/2022 CLAÚDIA MÁRCIA BARCELOS, MAT. 2234, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMDE, 29.02.23 A 30.03.23, PROC. 708/2023 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 01.03.23 A 30.03.23, PROC. 1343/2022 JORGE FREITAS DE SOUZA, MAT. 442, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8420/2020 JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, SEMSA, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. 1212, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEGOV, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 8004/2021 ZANATO FREITAS LUIS, MAT. 1239, TELEFONISTA, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 2600/2020 CLAUDIA GOMES MATHIAS NETO, MAT.337, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMOB, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 1582/2019 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 27.02.23 A 28.03.23, PROC. 9325/2021 UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.01.23 A 28.02.23 E 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14778/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PUBLICAR | 23258 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DAS RENOVAÇÕES COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23252 | 2023 | 02/03/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PNS MEDICINA DO TRABALHO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, PRESIDENTE RAFAELA DE F. RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, MEMBRO MILLENA MENDONÇA BARRETO, MAT. 7622, MEMBRO ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA GOMES, MAT. 7588, MEMBRO RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. 1554, MEMBRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23247 | 2023 | 02/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 8251/2022 ANA LUCIA ROZARIO REIS, MAT. 5987, PROFESSOR I, SEMED, 06.02.23 A 07.03.23, PROC. 10359/2022 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 2936, AGENTE DE SANEAMENTO, SEMSA, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 14843/2022 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS, MAT. 1798, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMOB, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 7740/2022 CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 15383/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 14182/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060, 13095, PROFESSOR I, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5336/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. 301, MERENDEIRA, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10962/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, MAT. 2837, AUX. SERV. GERAIS, SEMAS, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11018/2022 SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, MAT. 2471, PROFESSOR I-IC, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 3387/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DETERMINAR | 23246 | 2023 | 02/03/2023 | DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 351/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23243 | 2023 | 01/03/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPL. 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUX.DE ENFERMAGEM, SEMSA, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 5797/22 ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2401/21 ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. 1773, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 21.02.23 A 22.03.23, PROC. 10287/20 AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL, SESPT, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 1213/22 NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 2673/21 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUX. SERV. GERAIS, SEMAD, 22.02.23 A 23.02.23, PROC. 11947/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 25.02.23 A 26.03.23, PROC. 10563/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 23.02.23 A 24.03.23, PROC. 13800/22 ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.01.23 A 23.02.23, PROC. 4947/20 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, SEMAS, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 5008/21 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AG. ADMINISTRATIVO, SEMAG, 20.02.23 A 21.03.23, PROC. 9232/21 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉC. EM EDIFICAÇÕES, SEMOB, 22.02.23 A 23.03.23, PROC. 11342/21 VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. 2255, AUX. ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.01.23 A 24.02.23, PROC. 13337/19 LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, MAT. 2070, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 6531/21 LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. 861, AUX. DE SERV. GERAIS, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 9324/21 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUX. SERV. GERAIS, SEMOB, 26.02.23 A 27.03.23, PROC. 9415/21 NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, SEMAG, 19.02.23 A 20.03.23, PROC. 12575/21 RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, MAT. 5982, PROFESSOR II, SEMED, 24.02.23 A 25.03.23, PROC. 8184/20. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PUBLICAR | 23240 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 23.212/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 24/02/2023, EDIÇÃO N° 2231, A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23224 | 2023 | 24/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 11423/22 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 15880/21 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 4260/21 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.02.23 A 09.03.23, PROC. 12991/21 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 12611/21. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23222 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NADIA RIBERIO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 5304/2022 JAMIL MOT PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL, SESPT, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 10235/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 7421/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23216 | 2023 | 16/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.02.23 A 14.03.23, PROC. 6333/2022 ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 27.01.23 A 25.02.23, PROC. 8373/2022 ADRIANA CRISTINA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 13987/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 23214 | 2023 | 14/02/2023 | DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23206 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. 5601-5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 9747/2021 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, PERÍODO 25.01.23 A 22.02.23, PROCESSO 645/2021 RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, PERÍODO 30.01.23 A 28.02.23, PROCESSO 1343/2022 DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, AUXILIAR CUIDADOR, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 3163/2022 JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 13096, PROFESSOR I, SEMED, PERÍODO 06.02.23 A 07.03.23, PROCESSO 11176/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| TORNAR PÚBLICO | 23205 | 2023 | 11/02/2023 | TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA RENOVAÇÃO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADO, CONFORME ANEXO I. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| PRORROGAR | 23202 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSICLEID PINTO PESSANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE - MAT. Nº 1334 - PERÍODO - 02/02/2023 A 03/03/2023 - PROCESSO Nº 12411/2022 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23193 | 2023 | 11/02/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1334/2023: RENATA MARIA CORDEIRO PACHECO - MAT. Nº 8571 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - MAT. 010391-01 - PROFESSOR II - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| INVESTIR | 23204 | 2023 | 10/02/2023 | Investidura, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Prefeitura Municipal de Quissamã | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23176 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR OS SENHORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023- ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES DE CASTRO RIBEIRO : DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL MEMBRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBRO. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23173 | 2023 | 03/02/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES :CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO MAT. Nº 337 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA OBRA PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 1582/2019, ARIELA SOUZA MOTA- MAT. Nº 5099 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 4947/2020, JORGE FREITAS DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8420/2020, NELITA VIEIRA GARCIA MAT. Nº 2154 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2673/2021, JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000- AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NO DESENVOLVIMENTO PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL MAT. Nº 2086- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 9325/2021, VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 01/02/23 A 02/03/23 PROCESSO Nº 10.708/2021, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO MAT. Nº 650 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 31/01/23 A 01/03/23 PROCESSO Nº 13.802/2021, MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA OBRA PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 3547/2021, MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAPUDE LOTADA N ASAÚDE PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 14.899/2021, LOURIVAL LOPES DE MORAES MAT. Nº 2543 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE- PERIODO 26/01/23 A 24/02/21 PROCESSO Nº 8038/2022, KATIA CORREA PESSANHA- MAT. Nº 2948 MERENDEIRA LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 11043/2022, BRUNO COSTA DE SOUZA- MAT. Nº 2868 AUXILIAR DE SERVIÇO ORTOPEDIA LOTADO NA SAÚDE PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 11423/2022, ROSA ANITA FALCONI BATISTA MAT. Nº 2789 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SAÚDE PERIODO 01/02/23 A 02/03/23 PROCESSO Nº 13424/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 30/01/23 A 28/02/23 PROCESSO Nº 15358/2022, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELOS MAT. Nº 2234 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NO DESENVOLVIMENTO PERIODO 30/01/23 A 28/02/23 PROCESSO Nº 708/2023. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| RESCINDIR | 23172 | 2023 | 02/02/2023 | RESCINDIR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023: MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS MAT. Nº 15862 FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE MAT. Nº 15856 FUNÇÃO- PNS ENFERMAGEM, CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC MAT. Nº 15865 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM DANIELA DE SOUZA GENEROSO MAT. Nº 15854 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM , FABIANI DE ARAUJO CHINEMANN MAT. Nº 15852 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS MAT. Nº 25864 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA MAT. Nº 15860 FUNÇÃO PNS ENFERMAGEM ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 15863 FUNÇÃO; PNT ENFERMAGEM MÉRCIA DE LOURDES SOARES MAT. Nº 15853 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA MAT. Nº 15855 FUNÇÃO PNT ENFERMAGEM. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23170 | 2023 | 02/02/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3340/2022 ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA MAT. Nº 2064 FUNÇAÕ PRESIDENTE LOTADO SEMAD, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES MAT. Nº 615 FUNÇÃO MEMBRO SEMED, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER MAT. Nº 1818 FUNÇÃO MEMBRO SEMSA, DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES MAT. Nº 2273 FUNÇÃO MEMBRO SEMAS , JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. Nº 8271 FUNÇÃO MEMBRO PROGE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23166 | 2023 | 01/02/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2657/2019, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR MAT. Nº 2501, HÉLDER JOSÉ FERREIRA VIEIRA- MAT. Nº 7682, ALINE TEIXEIRA SALLES MAT. Nº 8537, FÁBIO DA SILVA BENTO MAT. Nº 8297, ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS- MAT. Nº 6981, GILMAR FERREIRA MAT. Nº 246. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23159 | 2023 | 31/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO MAT. Nº 48 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PÉRIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 5008/2021 , ARACY DE ALMEIDA BONFIM MAT. Nº 2887 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 13.800/2021, CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES MAT. Nº 1050 PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 7410/2022, FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA MAT. Nº 2425 PROFESSOR I LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8010/2022 , CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS MAT. Nº 8127 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8251/2022, ROMUO WANISANGK RITA MAT. Nº 8343 PNT CONTABILIDADE LOTADO NA FAZENDA PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 8253/2022, MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA MAT. Nº 2684 MERENDEIRA LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIDO 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 8255/2022 , CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA MAT. Nº 815 PROFESSOR I- LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO- 28/01/23 A 26/02/23 PROCESSO Nº 8268/2022 , VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM MAT. Nº 2062 PNS PSICOLOGIA LOTADA NA SAÚDE PERIODO- 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 11231/2022 , ADRIANA SANTOS CORDEIRO MAT. Nº 1344 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 29/01/23 A 27/02/23 PROCESSO Nº 14168/2022, MARGARETE MARINS DA SILVA MAT. Nº 2150 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO- 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 15358/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23158 | 2023 | 31/01/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 25 DE JANEIRO DE 2023 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 669/2023: VIVIANE SALES MENEZES MAT. Nº 5548 PROFESSOR I MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO NASCIMENTO MAT. Nº 46541 PROFESSOR A MUNICÍPIO DE MACAÉ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23157 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA PROFESSOR I JOSUÉ QUITÉRIA DOS SANTOS PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA QUEILA MARIANA LEAL DE FREITAS PROFESSOR II GEOGRAFIA BERNARDO ANDRÉ DA SILVA PROFESSOR II MATEMÁTICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23156 | 2023 | 31/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 , EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019: LUANA DA SILVA CAETANO PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO KAROLINE BARCELOS DIAS, BRUNA GONÇALVES DA CUNHA PROFESSOR I, NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA SÂMELLA DA HORA MACHADO PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS SUELENI CARVALHO FONTES CORRÊA PROFESSOR II GEOGRAFIA DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA PROFESSOR II ARTE JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA PROFESSOR II HISTÓRIA BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PERMUTAR | 23154 | 2023 | 27/01/2023 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 ALINE LOURENÇO DA SILVA MAT. Nº 5611- PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS MAT. Nº 9961947 PROFESSOR II MUNICIPIO DE ARARUAMA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| CANCELAR | 23153 | 2023 | 27/01/2023 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL MAT. Nº 5927 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ JULYANA DE OLIVEIRA SILVA MAT. Nº 10391 PROFESSOR I MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23150 | 2023 | 26/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23149 | 2023 | 26/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I IC LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 3387/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5982 PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8184/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2401/2021 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2070 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 6531/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 AMARO DE AGUIAR ANDRADE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MAT. Nº 1422 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 1213/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA MAT. Nº 1060/13095 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA MAT. Nº 8176 AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 21/01/23 A 19/02/23 PROCESSO Nº 12241/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO MAT. Nº 8255 CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 14182/2022 CELSO DA SILVA CASTRO MAT. 2188 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 15.383/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23145 | 2023 | 25/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 2206 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PERIODO 20/01/23 A 18/02/23 PROCESSO Nº 12.575/2021 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAT. Nº 439 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.342/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 646 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 12.611/2021 ALMIR DA SILVA FERREIRA MAT. Nº 1773 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 10.287/2020 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 21/01/23 A 19/02/2023 PROCESSO Nº 9232/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 10.563/2021 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 3547/2021 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000 AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO MAT. Nº 2159 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 9415/2021 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 14.899/2021 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS MAT. Nº 1798 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 20/01/22 A 18/02/23 PROCESSO Nº 7740/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MAT. Nº 2837 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MAT. Nº 301 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO N º 10962/2022 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO MAT. Nº 1373 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 13644/2022 JAMIL MOTA PEÇANHA MAT. Nº 1376 GUARDA CIVIL MUN ICIPAL LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 10235/2022 . | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23138 | 2023 | 20/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL MAT. Nº 861 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 9324/2021 CRISTIANO BARCELOS AGENTE DE SANEAMENTO MAT. Nº 2936 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 14843/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23133 | 2023 | 18/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE MAT. Nº 391 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 5797/2022 ROSÂNGELA BARCELOS MAT. Nº 535 LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER PERIODO 14/01/23 A 12/02/23 PROCESSO Nº 6333/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA MAT. Nº 8162 AUXILIAR DE CRECHE PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 7421/2022 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA PROFESSOR I MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 4260/2021 VALÉRIA BARCELLOS SOARES MAT. Nº 2255 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 27/12/22 A 25/01/22 PROCESSO Nº 13.337/2019 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS MAT. Nº 2334 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 15.880/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23130 | 2023 | 18/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO MAT. Nº 1870 PNS MEDICINA ORTOPEDIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO MAT. Nº 1212 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO GOVERNO PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 8004/2021 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 9232/2021 GISELLE SEIPEL DA SILVA MAT. Nº 5601 E 5869 PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 9794/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 10.708/2021 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 802 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 09/01/23 A 07/02/23 PROCESSO Nº 12.991/2021 CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO MAT. Nº 1347 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/12/22 A 23/01/23 PROCESSO Nº 13.539/2021 ANA LUCIA ROZARIO REIS MAT. Nº 5987 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 10359/2022 NADIA RIBEIRO DE ANDRADE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1715 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 5301/2022 DANIELE DE SOUZA SALES MERENDEIRA MAT. Nº 2509 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 9826/2022 ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 389 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 13623/2022 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA MAT. Nº 2551 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23116 | 2023 | 12/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADSO, COM BASE NA ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 125 PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 12385/2021 DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 8373 PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 3163/22 LOURIVAL LOPES DE MORAES AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE MAT. Nº 2543 PERIODO 8038/22 JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA ADMINISTRAÇÃO MAT. Nº 2226 PERIODO 12/01/23 A 10/02/23 PROCESSO Nº 12984/22 EDUARDO DE SOUZA GIRÓ GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 1429 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 13420/22 ANGELO BARRETO LEAUBON PROFESSOR I LOTADO NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5682 PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 14591/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESIGNAR | 23109 | 2023 | 10/01/2023 | Designar os servidores públicos abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial para seleção dos Bois Malhadinhos e Blocss de Carnaval de Rua para recebimento de Auxílio financeiro. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23106 | 2023 | 10/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I- IC LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 PROCESSO Nº 3387/2020 NELITA VIEIRA GARCIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 2154 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2673/2021 JOÃO GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA OBRA MAT. Nº 883 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 6675/21 MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2086 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 9325/21 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 10563/21 ALMIR JOSÉ CHAGAS ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 13066 LOTADO NA OBRA PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 8373/22 | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 23101 | 2023 | 07/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NOMEAR | 23099 | 2023 | 06/01/2023 | NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA PROFESSOR II GEOGRAFIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| DESCLASSIFICAR | 23098 | 2023 | 06/01/2023 | DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 PROFESSOR II LINGUA PORTUGUESA AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA SAULO CRISTIANO BARBOSA POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 PROFESSOR II GEOGRAFIA AMPLA CONCORRENCIA POR MOTIVO DE DESISTENCIA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23085 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES PROFESSOR I MAT. Nº 1050 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 30/12/22 A 28/01/23 PROCESSO Nº 7410/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1714 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 8408/22 ROSA ANITA FALCONI BATISTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 2789 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 13424/22 .DANIEL FERREIRA DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 13057 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 14543/22- ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO GUARDA MUNICIPAL MAT. Nº 2736 LOTADO GUARDA MUNICIPAL PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 13526/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23084 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2159 LOTADO NA OBRA PERIODO 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 8159 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 650 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 01/01/23 A 30/01/23 PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADO NA SAÚDE MAT. Nº 8321 PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 53 PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA MERENDEIRA MAT. Nº 2948 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PROFESSOR I MAT. Nº 13096 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2288 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1334 LOTADA NA SAÚDE PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES PNT EM ENFERMAGEM MAT. Nº 8353 LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA AUXILIAR DE CONTABILIDADE MAT. Nº 1276 LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO N 14778/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23079 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1798 LOTADO NA OBRA PERIODO 21/12/22 A 19/01/23 PROCESSSO Nº 7740/2022 ROMULO WANISANGK RITA PNT CONTABILIDADE LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 PERIODO 28/12/22 A 26/01/23 PROCESSO Nº 8253/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL MAT. Nº 2837 PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11018/2022 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 8176 PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 12241/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 301 PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 PROCESSO Nº 10962/2022 CRISTINI MARCELINO DE SOUZA PROFESSOR I MAT. Nº 8505 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 ADRIANA SANTOS CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 1344 PERIODO 30/12/22 A 28/01/23 PROCESSO Nº 14169/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| PRORROGAR | 23078 | 2023 | 04/01/2023 | PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 337 LOTADA SEMOB PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS TELEFONISTA MAT. Nº 1239 LOTADO ADMINISTRAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2600/2020 ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 5099 LOTADA ADMINISTRAÇÃO PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 4947/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II MAT. Nº 5982 LOTADA EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 8184/2020 JORGE FREITAS DE SOUZA AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 8420/2020 ALMIR DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1773 LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 10287/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADO NA EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 2401/2021 GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO MERENDEIRA LOTADA ASSISTENCIA SOCIAL MAT. 48 PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 5008/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO MAT. Nº 359 PERIODO 247/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11947/2021 SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES LOTADO NA OBRA MAT. Nº 439 PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LOTADO AGRICULTURA MAT. 2206 PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 PROCESSO Nº 12575/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA MAT. Nº 646 PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 PROCESSO Nº 12611/2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 22810 | 2022 | 08/11/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PNT CONTABILIDADE: LEONARDO DA GAMA MIRANDA PROFESSOR I: JULIANA BASTOS DA SILVA, TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |
| NOMEAR | 22425 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | JOSÉ VICTOR ALBRUSSEZZE DA SILVA - FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA |
| NOMEAR | 22424 | 2022 | 24/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS CONTABILIDADE, PATRÍCIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | PATRICIA DA CRUZ FERNANDES DE OLIVEIRA - PNS - CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAR | 22423 | 2022 | 24/08/2022 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: SANDRO COSTA SILVA, PORT DE NOMEAÇÃO 22.372/2022, PNS CONTABILIDADE, A PARTIR DE 23/08/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | SANDRO COSTA SILVA - PNS - CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22411 | 2022 | 23/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDIAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I |
| NOMEAR | 22407 | 2022 | 20/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | FLAVIA RIBEIRO DE ALVARENGA - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| DESCLASSIFICAR | 22406 | 2022 | 20/08/2022 | DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO § 2° ARTIGO 15 DA LC 006/2019, UALA CHACON SILVA SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.341/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, A PARTIR DE 18/08/22. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | UALA CHACON SILVA SANTOS - FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS |
| NOMEAR | 22402 | 2022 | 19/08/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, MARINA OLIVEIRA CHAGAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PUBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| DESCLASSIFICAR | 22401 | 2022 | 19/08/2022 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: LÚCIA MARIA PONTES MONSORES, PORT. NOMEAÇÃO 22.371/2022, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 18/08/2022. | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | LÚCIA MARIA PONTES MONSORES - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 17777 | 2019 | 19/09/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17777_2019_port.17.777.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | |
| NORMATIVOS | 15049 | 2018 | 16/01/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15049_2018_port.15.049.pdf | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ | COLETIVA |