| DESIGNAR | 25366 | 2025 | 15/01/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 25332 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | RILDO BARCELOS SOBRINHO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| NOMEAR | 25292 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| EXONERAR | 25241 | 2024 | 03/12/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ MARIA SIMÕES - ASSISTENTE - FG2 |
| EXONERAR | 25168 | 2024 | 23/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE, MAT. N° 13098, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARCIANO AZEVEDO DA BOA MORTE - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25169 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUZA LEITE SOBRINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| DESIGNAR | 25043 | 2024 | 17/09/2024 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS FERNANDO BAPTISTA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| DESIGNAR | 25033 | 2024 | 13/09/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7948, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 A 09 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 25026 | 2024 | 13/09/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- NELSON BARRETO DE SOUZA, 2206, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 03.09.24 A 02.10.24, PROC. 8290/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 24995 | 2024 | 02/09/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES, MAT. 7954, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 24952 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DOUGLAS DO DESTERRO FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24951 | 2024 | 16/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. N° 7940, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10503/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24928 | 2024 | 13/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NEIDIANA DE SOUZA PINTO, MAT. N° 7978, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| VACÂNCIA | 24867 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24839 | 2024 | 12/07/2024 | NOMEAR A SENHORA NEIDIANA DE SOUZA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NEIDIANA DE SOUZA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| NOMEAR | 24811 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7804, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 24799 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ELIANA DO ESPIRÍTO SANTO RODRIGUES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| REMOVER | 24780 | 2024 | 03/07/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, MAT. N° 1887, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8342/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 24611 | 2024 | 18/05/2024 | NOMEAR O SENHOR LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE CARVALHO AZEVEDO SARTORI GOMES - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 24610 | 2024 | 16/05/2024 | NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | TEODÔNICO DA SILVA LEITE - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24609 | 2024 | 16/05/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO TEODÔNICO DA SILVA LEITE, MAT. N° 7720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | TEODÔNICO DA SILVA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 24543 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SENHOR GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | GABRIEL MACHADO MANHÃES SANTOS - ASSESSOR TÉCNICO |
| NOMEAR | 24495 | 2024 | 12/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SANTOS OLIVEIRA DE ALMEIDA, MAT. 2490, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 24485 | 2024 | 10/04/2024 | NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | PEDRO HENRIQUE DE SOUZA LEITE SOBRINHO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 24418 | 2024 | 10/04/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS FERNANDO BAPTISTA, MAT. N° 7258, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS FERNANDO BAPTISTA - ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR CC-3 |
| NOMEAR | 24480 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR O SENHOR CARLOS FERNANDO BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS FERNANDO BAPTISTA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| EXONERAR | 24429 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 7879, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4288/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| EXONERAR | 24428 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS, MAT. N° 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4239/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| REMOVER | 24385 | 2024 | 27/03/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MENEZES, MAT. N° 2556, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12501/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| VACÂNCIA | 24322 | 2024 | 14/03/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ MARIA SIMÕES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAR | 24310 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR A SENHORA LORENA RODRIGUES NUNES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LORENA RODRIGUES NUNES - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| EXONERAR | 24309 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. N° 7378, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2956/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LORENA RODRIGUES NUNES - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| REMOVER | 24308 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2951/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| EXONERAR | 24307 | 2024 | 13/03/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| PRORROGAR | 24249 | 2024 | 10/02/2024 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 958/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| DESIGNAR | 24162 | 2024 | 17/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS MATRÍCULA Nº 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, Sr. LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MATRÍCULA Nº 1297, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| REMOVER | 24065 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS - MOTORISTA |
| PRORROGAR | 24049 | 2023 | 09/12/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13841/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| NOMEAR | 24019 | 2023 | 01/12/2023 | NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| EXONERAR | 24009 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. N° 7606, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23973 | 2023 | 02/11/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, PROC. 13757/23, A PARTIR DE 01/11/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COSME FRANCISCO CHAGAS - ASSESSOR A4 |
| NOMEAR | 23954 | 2023 | 21/10/2023 | NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 COSME FRANCISCO CHAGS, MAT. 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4-CC-6 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M VALÉRIO, MAT. 8342, ASSISTENTE-FG-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COLETIVA |
| EXONERAR | 23953 | 2023 | 21/10/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, MAT. 7831, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, ASSESSOR A4-CC-6 ELIDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7567, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, ASSISTENTE-FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, MAT. 8342, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COLETIVA |
| REMOVER | 23834 | 2023 | 29/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 337, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| SUSPENSÃO | 23838 | 2023 | 19/09/2023 | SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM A C.I. 882/2023 DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SEMAD C/C MEMORANDO N° 490/2023 DA SEMAG. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 23826 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS FUNÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - CC6 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CAMILLE CHAGAS DE BARCELOS - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| PRORROGAR | 23747 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| NOMEAR | 23665 | 2023 | 18/07/2023 | NOMEAR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - ASSESSOR TÉCNICO |
| EXONERAR | 23664 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 7547, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO - CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23557 | 2023 | 28/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 23560 | 2023 | 16/06/2023 | NOMEAR A SENHORA ANA PAULA DA COSTA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANA PAULA DA COSTA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 |
| EXONERAR | 23559 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DA COSTA SILVA, MAT. 7103, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANA PAULA DA COSTA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 23545 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| PUBLICAR | 23534 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PROCESSO N° 7316/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PUBLICAR | 23533 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023. - DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 13058, PROCESSO N° 7378/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 23508 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| NOMEAR | 23507 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MÁRCIA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM - CC-4 |
| NOMEAR | 23506 | 2023 | 25/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL FUMCAM CC-3 |
| EXONERAR | 23505 | 2023 | 25/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MÁRCIA SILVA - DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS CC-5 |
| EXONERAR | 23504 | 2023 | 25/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. N° 13058, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO - ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE CC-3 |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23499 | 2023 | 25/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PROCESSO 6968/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| RECEBER | 23426 | 2023 | 23/05/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO, MAT. 5100-4, TRATORISTA, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE ITALVA, DE 01.01.23 A 31.12.24, LOTADO NA SEMAG. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO - TRATORISTA |
| PRORROGAR | 23481 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE MAIO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| NOMEAR | 23474 | 2023 | 12/05/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| EXONERAR | 23473 | 2023 | 12/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAR | 23472 | 2023 | 12/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MARCELO DE SOUZA BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AP |
| EXONERAR | 23410 | 2023 | 03/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO FG-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA - ENCARREGADO |
| DESIGNAR | 23406 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LORENA RODRIGUES NUNES, MAT. 7378, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. N° 7547, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| NOMEAR | 23408 | 2023 | 28/04/2023 | NOMEAR O SENHOR TEODÔNICO DA SILVA LEITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | TEODÔNICO DA SILVA LEITE - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 23393 | 2023 | 26/04/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA, MAT. N° 1389, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 5541/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 23360 | 2023 | 05/04/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARDOSO DE MELO, MAT. N° 8136, DO CARGO PÚBLICO DE PNS MEDICINA VETERINÁRIA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3212/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOÃO CARDOSO DE MELO - PNS - MEDICINA VETERINÁRIA |
| DESIGNAR | 23293 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 14 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 23195 | 2023 | 11/02/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| VACÂNCIA | 23135 | 2023 | 20/01/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS- MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 353/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES |
| EXONERAR | 23110 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS VIEIRA, MAT. Nº 2344 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 296/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | JOSÉ CARLOS VIEIRA - ASSISTENTE - FG2 |
| PRORROGAR | 23058 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAR | 23077 | 2023 | 03/01/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MAT. Nº 7529, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | CARLOS ALBERTO PESSANHA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 22987 | 2022 | 15/12/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL, MAT. N° 7605, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAR | 22968 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22902 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAR | 22801 | 2022 | 11/11/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 7606, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 22775 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22768 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 22762 | 2022 | 28/10/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA - PNS ENGENHARIA CIVIL |
| PRORROGAR | 22752 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE OUTUBRO DE 2022 A 20 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22589 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22600 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22599 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22461 | 2022 | 03/09/2022 | NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 24 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SENHORES: ESTEVÃO DE QUEIRÓS CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO SALVADOR BATISTA PESSANHA, EMATER-RIO RAFAEL ROSSI ROHLFS, PRODUTORES RURAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | COLETIVA |
| PRORROGAR | 22452 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAR | 22450 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A 21 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | NELSON BARRETO DE SOUZA - ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| PRORROGAR | 22447 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | MAXSOEL DA CONCEIÇÃO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22437 | 2022 | 27/08/2022 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| AMPLIAR | 22413 | 2022 | 27/08/2022 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA OLIVEIRA MARTINS, MAT. N° 8209, DE 20 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6539/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | |
| PRORROGAR | 22309 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| INVESTIDURA | 22298 | 2022 | 04/08/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, NO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 22.239/2022, POSSE 02/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 09/08/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - PNT CONTABILIDADE |