| NOMEAÇÃO | 24743 | 2024 | 25/06/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA. | WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24399 | 2024 | 05/04/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. 2118, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4172/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24334 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | ALOISIO DAS DORES JUNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAÇÃO | 24241 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24172 | 2024 | 18/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MATRÍCULA Nº 2630, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 672/2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24152 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 7012, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Sr. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2222, NO PERÍODO DE 05 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 24136 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 24114 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | RENAN BARCELOS SEVERIANO - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 24113 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | RENAN BARCELOS SEVERIANO - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| REMOÇÃO | 24071 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 24067 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 24053 | 2023 | 09/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 13.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15444/2023. | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 24038 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 24037 | 2023 | 09/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AMILTON DOS SANTOS, MAT. N° 7540, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | AMILTON DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 24003 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 098/2023 DO IPMQ. | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 24018 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 24031 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| VACÂNCIA | 23876 | 2023 | 29/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNT - INFORMÁTICA, TORNANDO- O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. Nº8223, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, CONFORME PROCESSO Nº12025/2023 | WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA - PNT INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 23873 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7677, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 23850 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO MAT 7760, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 | |
| NOMEAÇÃO | 23823 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - ASSESSOR A4 |
| DESIGNAÇÃO | 23783 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 06.09.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 23752 | 2023 | 08/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 8004/2021. | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOÇÃO | 23720 | 2023 | 29/07/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | |
| REMOÇÃO | 23718 | 2023 | 26/07/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. N° 7758, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23622 | 2023 | 07/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DDE 15 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 23585 | 2023 | 21/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023. | DENILDO DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 23562 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7679, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAÇÃO | 23344 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR A SENHORA JOCINEA JOSÉ DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | JOCINEA JOSÉ DA FONSECA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 23343 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 7445, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| DESIGNAÇÃO | 23177 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO- MAT. Nº 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERIODO DE 02/23 A 20/02/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 23126 | 2023 | 12/01/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23028 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22890 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22791 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 22703 | 2022 | 20/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 22658 | 2022 | 12/10/2022 | NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 22659 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 22653 | 2022 | 06/10/2022 | DEMITIR, POR JUSTA CAUSA, O SERVIDOR PÚBLICO JOCÉLIO FERREIRA, MAT. N° 2575, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM FULCRO NO ARTIGO 139, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 6275/2022. | JOCÉLIO FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 22629 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR O SENHOR SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAÇÃO | 22375 | 2022 | 11/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7156, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2022. | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| PRORROGAÇÃO | 22319 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |