| EXONERAR | 26310 | 2025 | 20/08/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS, MAT. N° 9307, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10938/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ISAAC DE SOUZA CARVALHO DOS SANTOS - ASSESSOR A4 CC-6 |
| DESIGNAR | 26243 | 2025 | 01/08/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO AO GOVERNO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 26242 | 2025 | 01/08/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO, MAT. 9042, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, SECRETÁRIO M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2025 A 18 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 26200 | 2025 | 16/07/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, 9051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 25951 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR A SENHORA KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SEGOV, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KASSIANA AZEVEDO DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| NOMEAR | 25863 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO FIDÉLIS CRUZ, MAT. 8366, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4, LOTADO NA SEGOV, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RODRIGO FIDELIS CRUZ - COORDENADOR DE INFORMÁTICA |
| SUSPENDER | 25941 | 2025 | 09/04/2025 | SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR MARCOS DA SILVA MOREIRA, MAT. 2082, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SEGOV, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 246/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARCOS DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 25904 | 2025 | 01/04/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. 2499, DA SEGOV PARA A SETRA, A PARTIR DE 1 DE ABRIL DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3946/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 25730 | 2025 | 08/03/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 9046, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, AMBOS LOTADOS NA SEGOV, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 24 DE MARÇO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25671 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXSANDRO CARVALHO PINTO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 25659 | 2025 | 22/02/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CRISTIANO SOUZA SANTOS - ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS |
| REMOVER | 25502 | 2025 | 31/01/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ARLAND SILVA TERRA, MAT. N° 9235, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 25449 | 2025 | 22/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. 2279, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MICHELI DE SOUZA SANTOS - ASSISTENTE - FG2 |
| NOMEAR | 25397 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROSEMERY DE SOUZA - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25383 | 2025 | 16/01/2025 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, PROC. 392/2025, A PARTIR DE 02/01/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REMOVER | 25361 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. N° 2090, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 109/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 25351 | 2025 | 09/01/2025 | DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 25333 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSÉ MAURÍCIO ALVES DIONÍSIO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 25280 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RÓBISSON DA SILVA SERRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP |
| DESIGNAR | 25083 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 7677, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 A 05 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN BARCELOS SEVERIANO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP |
| DESIGNAR | 24987 | 2024 | 04/09/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA ROSA VICENTE, 8560, PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE09 DE SETEMBRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| EXONERAR | 24909 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA GISIANE VIZINHO CAFELO, MAT. N° 7526, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9850/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GISIANE VIZINHO CAFELO - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
| EXONERAR | 24856 | 2024 | 17/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2721, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8792/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FLÁVIO SILVA CHAGAS - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA |
| NOMEAR | 24801 | 2024 | 04/07/2024 | NOMEAR A SENHORA PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PRISCILA PEREIRA DOS SANTOS DIONÍSIO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24743 | 2024 | 25/06/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, 7758, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23.702/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES - MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24399 | 2024 | 05/04/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. 2118, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4172/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 24334 | 2024 | 13/03/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, MAT. N° 2118, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALOISIO DAS DORES JUNIOR - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 24241 | 2024 | 08/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24172 | 2024 | 18/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MATRÍCULA Nº 2630, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 672/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 24152 | 2024 | 18/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, MATRÍCULA Nº 7012, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Sr. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 2222, NO PERÍODO DE 05 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 24136 | 2024 | 09/01/2024 | NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 24114 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO- CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN BARCELOS SEVERIANO - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24113 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENAN BARCELOS SEVERIANO - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| REMOVER | 24071 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REMOVER | 24067 | 2023 | 20/12/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| CONCEDER | 24053 | 2023 | 09/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 13.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15444/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - MOTORISTA |
| NOMEAR | 24038 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 24037 | 2023 | 09/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AMILTON DOS SANTOS, MAT. N° 7540, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | AMILTON DOS SANTOS - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 24003 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A PORTARIA N° 098/2023 DO IPMQ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 24018 | 2023 | 01/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 24031 | 2023 | 30/11/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO MANHÃES, MAT. N° 7696, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | BRUNO MANHÃES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| VACÂNCIA | 23876 | 2023 | 29/09/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO PNT - INFORMÁTICA, TORNANDO- O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA, MAT. Nº8223, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2019, CONFORME PROCESSO Nº12025/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA - PNT INFORMÁTICA |
| DESIGNAR | 23873 | 2023 | 29/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. 7681, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, SR. PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7677, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REMOVER | 23850 | 2023 | 19/09/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA RIBEIRO DO SACRAMENTO AZEVEDO MAT 7760, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 23823 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT - ASSESSOR A4 |
| DESIGNAR | 23783 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 7748, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 06.09.23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 23752 | 2023 | 08/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, CONFORME PROCESSO Nº 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 23720 | 2023 | 29/07/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REMOVER | 23718 | 2023 | 26/07/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES, MAT. N° 7758, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| DESIGNAR | 23622 | 2023 | 07/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PUBLICO RODRIGO FIDELIS CRUZ, MAT. 8366, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SR. RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DDE 15 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| EXONERAR | 23585 | 2023 | 21/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DENILDO DA CONCEIÇÃO, MAT. 7462, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DENILDO DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO |
| EXONERAR | 23562 | 2023 | 16/06/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7679, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 23344 | 2023 | 04/04/2023 | NOMEAR A SENHORA JOCINEA JOSÉ DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOCINEA JOSÉ DA FONSECA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAR | 23343 | 2023 | 04/04/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 7445, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| DESIGNAR | 23177 | 2023 | 03/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. Nº 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO- MAT. Nº 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERIODO DE 02/23 A 20/02/23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| REMOVER | 23126 | 2023 | 12/01/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, MAT. Nº 7680, DO GABINETE DA PREFEITA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| PRORROGAR | 23028 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22890 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 22791 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 22703 | 2022 | 20/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, SR. RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. N° 2630, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 22658 | 2022 | 12/10/2022 | NOMEAR O SENHOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 22659 | 2022 | 06/10/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 7433, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAR | 22653 | 2022 | 06/10/2022 | DEMITIR, POR JUSTA CAUSA, O SERVIDOR PÚBLICO JOCÉLIO FERREIRA, MAT. N° 2575, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2238/2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, COM FULCRO NO ARTIGO 139, II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 6275/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOCÉLIO FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 22629 | 2022 | 03/10/2022 | NOMEAR O SENHOR SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| EXONERAR | 22375 | 2022 | 11/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO, MAT. N° 7156, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| PRORROGAR | 22319 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 21951 | 2022 | 24/05/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21951_2022_port.21.951.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 21915 | 2022 | 17/05/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21915_2022_port.21.915.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIANA ROSA VICENTE - PNT INFORMÁTICA |
| PRORROGAR | 21798 | 2022 | 19/04/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21798_2022_port.21.798.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 21707 | 2022 | 01/04/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21707_2022_port.21.707.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| PRORROGAR | 21603 | 2022 | 15/03/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21603_2022_port.21.603.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 21584 | 2022 | 15/03/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21584_2022_port.21.584.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RITA DE CASSIA RAMALHO MONNERAT - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| PRORROGAR | 21406 | 2022 | 10/02/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21406_2022_port.21.406.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 21356 | 2022 | 01/02/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21356_2022_port.21.356.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCIANA SILVA DOS SANTOS - COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 21151 | 2021 | 08/12/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21151_2021_port.21.151.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 21008 | 2021 | 09/11/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21008_2021_port.21.008.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 20927 | 2021 | 15/10/2021 | EXONERAR A SERVIDORA AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS, MAT. 7501, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | AMANDA MARIA GOMES DOS SANTOS - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II CC-5 |
| EXONERAR | 20915 | 2021 | 14/10/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20915_2021_port.20.915.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LEONARDO CRUZ COSTA - ASSISTENTE DE INFORMÁTICA |
| PRORROGAR | 20899 | 2021 | 14/10/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20899_2021_port.20.899.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 20802 | 2021 | 22/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20802_2021_port.20.802.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TATIANA COSTA ANTUNES LIMA - ASSESSOR A1 CC-2 |
| NOMEAR | 20793 | 2021 | 22/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20793_2021_port.20.793.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO ROBERTO GOMES FURLANI - COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 |
| EXONERAR | 20784 | 2021 | 22/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20784_2021_port.20.784.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LEONARDO CRUZ COSTA - COORDENADOR DE INFORMÁTICA CC-4 |
| DESIGNAR | 20735 | 2021 | 09/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20735_2021_port.20.735.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SERVIDOR |
| NOMEAR | 20734 | 2021 | 09/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20734_2021_port.20.734.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ADEILSON LOPES CARNEIRO - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO AP |
| EXONERAR | 20725 | 2021 | 09/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20725_2021_port.20.725.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARCELO DE SOUZA BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE GOVERNO AP |
| DESIGNAR | 20695 | 2021 | 03/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20695_2021_port.20.695.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| PRORROGAR | 20580 | 2021 | 13/08/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20580_2021_port.20.580.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 20500 | 2021 | 22/07/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20500_2021_port.20.500.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NORMATIVOS | 20483 | 2021 | 14/07/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20483_2021_port.20.483.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIEL RANGEL DA SILVA - MEMBRO |
| NORMATIVOS | 20335 | 2021 | 12/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20335_2021_port.20.335.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - MEMBRO |
| EXONERAR | 20315 | 2021 | 09/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20315_2021_port.20.315.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELILDO DA CRUZ BORBA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 |
| NOMEAR | 20229 | 2021 | 27/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20229_2021_port.20.229.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ENILDO AZEVEDO SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 |
| NOMEAR | 20203 | 2021 | 27/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20203_2021_port.20.203.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 |
| EXONERAR | 20193 | 2021 | 26/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20193_2021_port.20.193.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GISIANE VIZINHO CAFELO - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
| NOMEAR | 20171 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20171_2021_port.20.171.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSÉ LEANDRO AZEVEDO ALVES - ASSESSOR A2 - CC-4 |
| NOMEAR | 20170 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20170_2021_port.20.170.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 20146 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20146_2021_port.20.146.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19258 | 2021 | 22/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19258_2021_port.19.258.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXSANDRO CARVALHO PINTO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 19433 | 2021 | 20/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19433_2021_port.19.433.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FABRÍCIO LUIZ PINTO PEREIRA - ASSESSOR A4 CC-6 |
| NOMEAR | 19425 | 2021 | 20/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19425_2021_port.19.425.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS ALBERTO DE SOUZA LEITE - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19358 | 2021 | 20/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19358_2021_port.19.358.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS HENRIQUE NUNES WALTZ JÚNIOR - ASSESSOR A6 |
| NOMEAR | 19365 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19365_2021_port.19.365.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DANIELE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 19364 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19364_2021_port.19.364.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 19363 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19363_2021_port.19.363.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SUELEN ALVES ANDRADE - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 19329 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19329_2021_port.19.329.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXANDRINA PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 19254 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19254_2021_port.19.254.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO - ASSESSOR A4 CC-6 |
| NOMEAR | 19253 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19253_2021_port.19.253.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SIDNEY MORGADO NASCIMENTO FILHO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 19226 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19226_2021_port.19.226.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RONIEDSON FERREIRA FERNANDES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 19189 | 2021 | 18/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19189_2021_port.19.189.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RITA DE CASSIA RAMALHO MONNERAT - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1 |
| NOMEAR | 19165 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19165_2021_port.19.165.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GISIANE VIZINHO CAFELO - CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO |
| NOMEAR | 19164 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19164_2021_port.19.164.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 19163 | 2021 | 12/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19163_2021_port.19.163.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 19123 | 2021 | 05/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19123_2021_port.19.123.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JORGE LUIZ DAS CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAR | 19113 | 2021 | 05/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19113_2021_port.19.113.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARCELO DE SOUZA BATISTA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP |
| NOMEAR | 18911 | 2020 | 29/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18911_2020_port.18.911.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MAURA MARIA PESSANHA - ASSESSOR A3 |
| CONCEDER | 18635 | 2020 | 13/08/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18635_2020_port.18.635.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WESLLEYMBERG DA SILVA LISBOA - PNT INFORMÁTICA |
| NOMEAR | 18250 | 2020 | 20/02/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18250_2020_port.18.250.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCILENE DE DEUS RIBEIRO - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 18249 | 2020 | 20/02/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18249_2020_port.18.249.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALBERTO CESAR PEREIRA SIQUEIRA - ASSESSOR A7 |
| EXONERAR | 18247 | 2020 | 20/02/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18247_2020_port.18.247.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS - ASSESSOR A7 |
| NORMATIVOS | 18211 | 2020 | 05/02/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18211_2020_port.18.211.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FLÁVIO SILVA CHAGAS - MEMBRO |
| DESIGNAR | 18162 | 2020 | 16/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18162_2020_port.18.162.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 18150 | 2020 | 15/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18150_2020_port.18.150.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | KRYSTTIAN SOUZA BARCELOS - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 18146 | 2020 | 15/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18146_2020_port.18.146.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA |
| EXONERAR | 18075 | 2020 | 04/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18075_2020_port.18.075.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 18070 | 2020 | 04/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18070_2020_port.18.070.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 17975 | 2019 | 23/11/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17975_2019_port.17.975.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MANOELA RIBEIRO DA SILVA - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| NOMEAR | 17974 | 2019 | 23/11/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17974_2019_port.17.974.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| NOMEAR | 17973 | 2019 | 23/11/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17973_2019_port.17.973.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS DE SOUZA SANTOS - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| NORMATIVOS | 17943 | 2019 | 14/11/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17943_2019_port.17.943.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| CONCEDER | 17799 | 2019 | 28/09/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17799_2019_port.17.799.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOCÉLIO FERREIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 17787 | 2019 | 26/09/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17787_2019_port.17.787.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FRANCISCO LLOBERA FERRIOL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 17686 | 2019 | 10/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17686_2019_port.17.686.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | THAYANE CAROLINA DANTAS DE ALMEIDA - ASSISTENTE |
| NOMEAR | 17650 | 2019 | 07/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17650_2019_port.17.650.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REINALDO JUNIO BATISTA - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| EXONERAR | 17649 | 2019 | 07/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17649_2019_port.17.649.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO BARRETO BICALHO - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| CONCEDER | 17591 | 2019 | 24/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17591_2019_port.17.591.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 17574 | 2019 | 18/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17574_2019_port.17.574.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO SÉRGIO FERREIRA - ASSISTENTE |
| NORMATIVOS | 17573 | 2019 | 18/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17573_2019_port.17.573.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO SÉRGIO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 17508 | 2019 | 28/06/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17508_2019_port.17.508.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCIANA DA SILVA CARDOSO - COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO |
| NORMATIVOS | 17474 | 2019 | 18/06/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17474_2019_port.17.474.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 17459 | 2019 | 14/06/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17459_2019_port.17.459.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | EDMILSON SOUSA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCEDER | 17446 | 2019 | 10/06/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17446_2019_port.17.446.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIEL RANGEL DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NORMATIVOS | 17360 | 2019 | 29/05/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17360_2019_port.17.360.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NORMATIVOS | 17359 | 2019 | 29/05/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17359_2019_port.17.359.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 17299 | 2019 | 08/05/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17299_2019_port.17.299.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 17277 | 2019 | 16/04/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17277_2019_port.17.277.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO SÉRGIO FERREIRA - ASSISTENTE |
| NORMATIVOS | 17234 | 2019 | 02/04/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17234_2019_port.17.234.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 17233 | 2019 | 28/03/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17233_2019_port.17.233.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MISRAIM RODRIGUES PINTO - ASSESSOR |
| EXONERAR | 17220 | 2019 | 27/03/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17220_2019_port.17.220.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 17218 | 2019 | 23/03/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17218_2019_port.17.218.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| CONCEDER | 15912 | 2018 | 02/11/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15912_2018_port.15.912.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAR | 15890 | 2018 | 31/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15890_2018_port.15.890.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | FERNANDA DO ESPIRITO SANTO NEVES RODRIGUES - ASSESSOR A2 |
| EXONERAR | 15888 | 2018 | 30/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15888_2018_port.15.888.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | DARLAN MARTINS DE PAULA - ASSESSOR A3 |
| EXONERAR | 15882 | 2018 | 25/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15882_2018_port.15.882.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PAULO CÉSAR DA SILVA FERNANDES - ASSESSOR A6 |
| CONCEDER | 15864 | 2018 | 22/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15864_2018_port.15.864.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CRISTIANE SILVA MELO LEITE - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 15781 | 2018 | 02/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15781_2018_port.15.781.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO - ASSESSOR A3 |
| EXONERAR | 15780 | 2018 | 02/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15780_2018_port.15.780.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | PEDRO SOUZA COUTINHO - ASSESSOR A3 |
| NOMEAR | 15775 | 2018 | 02/10/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15775_2018_port.15.775.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 15748 | 2018 | 27/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15748_2018_port.15.748.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU - DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO |
| NORMATIVOS | 15741 | 2018 | 27/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15741_2018_port.15.741.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JANNAINA GOMES DE SOUSA - MEMBRO |
| EXONERAR | 15737 | 2018 | 24/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15737_2018_port.15.737.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| EXONERAR | 15690 | 2018 | 15/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15690_2018_port.15.690.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GILCÉLIO CHAGAS PEREIRA - ASSESSOR A7 |
| NOMEAR | 15671 | 2018 | 11/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15671_2018_port.15.671.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ADELSON SILVA DE SOUZA - ASSESSOR A6 |
| NOMEAR | 15593 | 2018 | 23/08/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15593_2018_port.15.593.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MICHELE DE SOUZA FERNANDES - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| NOMEAR | 15551 | 2018 | 10/08/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15551_2018_port.15.551.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ELIZÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| DESIGNAR | 15507 | 2018 | 21/07/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15507_2018_port.15.507.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 15476 | 2018 | 11/07/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15476_2018_port.15.476.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | |
| NOMEAR | 15447 | 2018 | 26/06/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15447_2018_port.15.447.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WENDEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| DESIGNAR | 15428 | 2018 | 19/06/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15428_2018_port.15.428.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ENILDO AZEVEDO SILVA - SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAR | 15424 | 2018 | 19/06/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15424_2018_port.15.424.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARIA AUXILIADORA EUFRÁSIO DE AZEVEDO - ASSESSOR A3 |
| EXONERAR | 15423 | 2018 | 19/06/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15423_2018_port.15.423.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS DE SOUZA SANTOS - ASSESSOR |
| NOMEAR | 15293 | 2018 | 03/05/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15293_2018_port.15.293.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | TAYRINE GOMES DOS SANTOS FRANCA - ASSESSOR |
| NORMATIVOS | 15303 | 2018 | 28/04/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15303_2018_port.15.303.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAR | 15280 | 2018 | 20/04/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15280_2018_port.15.280.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ÉDIO FONSECA RIBEIRO - ASSESSOR A6 |
| EXONERAR | 15261 | 2018 | 13/04/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15261_2018_port.15.261.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 15249 | 2018 | 07/04/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15249_2018_port.15.249.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | EDNILSON DIAS ALVES - OUVIDOR PÚBLICO COMUNITÁRIO |
| NOMEAR | 15186 | 2018 | 21/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15186_2018_port.15.186.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 15182 | 2018 | 20/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15182_2018_port.15.182.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| NOMEAR | 15116 | 2018 | 15/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15116_2018_port.15.116.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO - ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL |
| NOMEAR | 15115 | 2018 | 15/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15115_2018_port.15.115.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| EXONERAR | 15107 | 2018 | 15/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15107_2018_port.15.107.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WELLINGTON CERQUEIRA FERNANDES - MEMBRO |
| EXONERAR | 15101 | 2018 | 20/02/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15101_2018_port.15.101.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES - COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
| EXONERAR | 15100 | 2018 | 20/02/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15100_2018_port.15.100.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GELSON AZEVEDO - COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO |
| NORMATIVOS | 15083 | 2018 | 10/02/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15083_2018_port.15.083.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA - MEMBRO |
| NORMATIVOS | 15067 | 2018 | 26/01/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15067_2018_port.15.067.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - ASSESSOR |
| NORMATIVOS | 15066 | 2018 | 26/01/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15066_2018_port.15.066.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOÃO MIGUEL DE SOUZA FILHO - ASSESSOR A3 |
| DESIGNAR | 15053 | 2018 | 16/01/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15053_2018_port.15.053.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 14460 | 2017 | 07/04/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14460_2017_port._14.460.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | LEONARDO BATISTA SALLES - ASSESSOR |
| EXONERAR | 14459 | 2017 | 07/04/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14459_2017_port._14.459.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE LIMA - ASSESSOR A2 |
| NOMEAR | 14450 | 2017 | 29/03/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14450_2017_port._14.450.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 14438 | 2017 | 23/03/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14438_2017_port._14.438.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ROSEMARY PESSANHA - ASSESSOR A3 |
| NORMATIVOS | 14414 | 2017 | 14/03/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14414_2017_port._14.414.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | CRISTIANE SILVA MELO LEITE - MEMBRO |
| NOMEAR | 14389 | 2017 | 04/03/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14389_2017_port._14.389.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| CONCEDER | 14337 | 2017 | 16/02/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14337_2017_port._14.337.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXANDRA PEREIRA DAS CHAGAS - MEMBRO |
| NOMEAR | 14317 | 2017 | 08/02/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14317_2017_port._14.317.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NORMATIVOS | 14319 | 2017 | 02/02/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14319_2017_port._14.319.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | JOCÉLIO FERREIRA - MEMBRO |
| NOMEAR | 14315 | 2017 | 26/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14315_2017_port._14.315.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO - ASSESSOR A5 |
| NORMATIVOS | 14302 | 2017 | 26/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14302_2017_port._14.302.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 14285 | 2017 | 23/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14285_2017_port._14.285.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 14258 | 2017 | 23/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14258_2017_port._14.258.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 14246 | 2017 | 13/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14246_2017_port._14.246.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | COLETIVA |
| NOMEAR | 14230 | 2017 | 13/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14230_2017_port._14.230.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |