| NOMEAR | 25364 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| REMOVER | 25359 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 25330 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 25320 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - TESOUREIRO |
| NOMEAR | 25297 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| NOMEAR | 24948 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 24947 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| EXONERAR | 24946 | 2024 | 16/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 24877 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RHAISSA DA SILVA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| INVESTIDURA | 24845 | 2024 | 16/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO - PNT CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 24797 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAYNNA BARCELOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 24631 | 2024 | 24/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. 7863, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6316/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 24574 | 2024 | 08/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA - COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 |
| NOMEAR | 24555 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 24437 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LARISSA DE SOUZA FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 24417 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 24377 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAYNNA BARCELOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 24371 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR A SENHORA LAIZA ROSA REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LAIZA ROSA REIS - DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA |
| DESIGNAR | 24316 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 24327 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4 |
| CONCEDER | 24223 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 24185 | 2024 | 24/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 23983 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23969 | 2023 | 28/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23958 | 2023 | 21/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23944 | 2023 | 19/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23936 | 2023 | 18/10/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23935 | 2023 | 18/10/2023 | TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 23768 | 2023 | 16/08/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| NOMEAR | 23735 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 23734 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL |
| NOMEAR | 23733 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23732 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| EXONERAR | 23731 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 23730 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| EXONERAR | 23729 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| CANCELAR | 23683 | 2023 | 19/07/2023 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| EXONERAR | 23676 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAINÁ SANTOS MENDONÇA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| REMOVER | 23581 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 23371 | 2023 | 15/04/2023 | NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 23275 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| DESIGNAR | 23228 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 23122 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL |
| NOMEAR | 23121 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA |
| NOMEAR | 23120 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| EXONERAR | 23119 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA |
| EXONERAR | 23118 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| LICENÇA | 23002 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, MAT. N° 7360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.12.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14615/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LEONARDO SANTOS DE DEUS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO |
| PRORROGAR | 22959 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 22951 | 2022 | 09/12/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.270/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| PRORROGAR | 22836 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| EXONERAR | 22802 | 2022 | 05/11/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 13074, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| PRORROGAR | 22634 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22555 | 2022 | 16/09/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 22503 | 2022 | 13/09/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| PRORROGAR | 22471 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |
| INVESTIDURA | 22442 | 2022 | 31/08/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 22383 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2824, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9308/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 22359 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, MAT. N° 7366, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9536/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FABRICIO PESSANHA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| PRORROGAR | 22325 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ROMULO WANISANGK RITA - PNT CONTABILIDADE |