| PRORROGAR | 26328 | 2025 | 26/08/2025 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO, ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA, 5144, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMFA, 23.07.25 A 15.08.25, PROC. 3568/24. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOSÉ EGÍDIO GOMES DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 26325 | 2025 | 26/08/2025 | NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO |
| EXONERAR | 26324 | 2025 | 26/08/2025 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, MAT. N° 7846, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE AGOSTO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 26297 | 2025 | 15/08/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4 |
| DESIGNAR | 26291 | 2025 | 14/08/2025 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LUIZA DE SOUZA DA SILVA, MAT. 9112, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, MAT. 441, TESOUREIRO, NO PERÍODO DE 1° DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| PRORROGAR | 26173 | 2025 | 04/07/2025 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. N° 7846, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 26.06.2025 A 24.08.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8057/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 25950 | 2025 | 11/04/2025 | NOMEAR O SENHOR JACSON ANDRADE DA SILVA, PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADO NA SEMFA, A PARTIR DE DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA E ERRATA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JACSON ANDRADE DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| AMPLIAR | 25796 | 2025 | 19/03/2025 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, MAT. 2803, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADOS NA SEMFA, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2420/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| CONCEDER | 25773 | 2025 | 14/03/2025 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO, COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO, MAT. 7846, NO PERÍODO DE 26.02.2025 A 25.06.2025, LOTADA NA SEMFA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2955/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - COORDENADOR SETORIAL DE LIQUIDAÇÃO |
| EXONERAR | 25758 | 2025 | 10/03/2025 | EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 9276, DO CC DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADA NA SEMFA, A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES - COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 |
| NOMEAR | 25598 | 2025 | 15/02/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 07/02/25. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 25416 | 2025 | 20/01/2025 | NOMEAR A SENHORA ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 25364 | 2025 | 14/01/2025 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| REMOVER | 25359 | 2025 | 14/01/2025 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 25330 | 2025 | 07/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 25320 | 2025 | 06/01/2025 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - TESOUREIRO |
| NOMEAR | 25297 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOSÉ ALVES DE ALVARENGA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| NOMEAR | 24948 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR A SENHORA PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PATRICIA RANGEL MANHÃES DE ALVARENGA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 24947 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS EGP CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP |
| EXONERAR | 24946 | 2024 | 16/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO |
| NOMEAR | 24877 | 2024 | 29/07/2024 | NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RHAISSA DA SILVA RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| INVESTIR | 24845 | 2024 | 16/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, 8688, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.740/24, POSSE 12/07/24, EFET. EXERCÍCIO 15/07/24, PNT CONTABILIDADE, SEMFA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO - PNT - CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 24797 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 07.07.2024 A 04.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8232/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAYNNA BARCELOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 24631 | 2024 | 24/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO HUGO DOS SANTOS ALVES, MAT. 7863, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6316/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 24574 | 2024 | 08/05/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA, 7471, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5677/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA - COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CC-3 |
| NOMEAR | 24555 | 2024 | 26/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LARISSA DE SOUZA FERNANDES, MAT. 7922, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 24.258/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 24437 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA LARISSA DE SOUZA FERNANDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LARISSA DE SOUZA FERNANDES - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 24417 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. 7857, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 24377 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO, MAT. N° 7850, NO PERÍODO DE 09.03.2024 A 06.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3393/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAYNNA BARCELOS RIBEIRO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 24371 | 2024 | 18/03/2024 | NOMEAR A SENHORA LAIZA ROSA REIS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA CC- 6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LAIZA ROSA REIS - SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DA FAZENDA |
| DESIGNAR | 24316 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 24327 | 2024 | 08/03/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CC-4 |
| CONCEDER | 24223 | 2024 | 02/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA Nº 2168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20/01/2024, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029 E DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1518/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REMOVER | 24185 | 2024 | 24/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DEBORAH MARINHO DE BARROS, MATRÍCULA Nº 7737, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 23983 | 2023 | 02/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, SR. DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23969 | 2023 | 28/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPCÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - PAULO ROBERTO PATROCÍNIO, 2084, PROC. 13681/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23958 | 2023 | 21/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23944 | 2023 | 19/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23936 | 2023 | 18/10/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, 8343, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL-CC-4 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, 8388, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 CRISTIANO DE BARCELOS, 8479, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6, JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, 8469, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| TORNAR SEM EFEITO | 23935 | 2023 | 18/10/2023 | TORNAR SEM EFEITO AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 23.894/2023, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO-CC-6 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO-CC-5. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 23768 | 2023 | 16/08/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA SIMONE MOREIRA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.284/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÕES QUE REGULAMENTAM O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| NOMEAR | 23735 | 2023 | 04/08/2023 | NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 23734 | 2023 | 04/08/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETÍCIA DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 7702, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL |
| NOMEAR | 23733 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA CC-S, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 23732 | 2023 | 31/07/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA -AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| EXONERAR | 23731 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚIBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 23730 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE FAZENDA CC-S, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA |
| EXONERAR | 23729 | 2023 | 31/07/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA AP, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| CANCELAR | 23683 | 2023 | 19/07/2023 | CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA, AUDITOR DE ESTADO, MAT. N° 5026276-9, CEDIDA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 17.513/2019, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| EXONERAR | 23676 | 2023 | 18/07/2023 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAINÁ SANTOS MENDONÇA, MAT. 7347, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 9400/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAINÁ SANTOS MENDONÇA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| REMOVER | 23581 | 2023 | 28/06/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 23371 | 2023 | 15/04/2023 | NOMEAR A SENHORA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 23275 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, MAT. N° 7359, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2677/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| DESIGNAR | 23228 | 2023 | 24/02/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 23122 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA LETICIA DA SILVA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DE REGISTRO CONTÁBIL |
| NOMEAR | 23121 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA |
| NOMEAR | 23120 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAR A SENHORA ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| EXONERAR | 23119 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA SILVA PESSANHA MAT. Nº 7533 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LETICIA DA SILVA PESSANHA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA |
| EXONERAR | 23118 | 2023 | 12/01/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CELINA PATROCINIO NASCIMENTO, MAT. Nº 7411, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCINIO DO NASCIMENTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| LICENÇA | 23002 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO, MAT. N° 7360, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 12.12.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14615/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LEONARDO SANTOS DE DEUS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO |
| PRORROGAR | 22959 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT - CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 22951 | 2022 | 09/12/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA NO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.270/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| PRORROGAR | 22836 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT - CONTABILIDADE |
| EXONERAR | 22802 | 2022 | 05/11/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 13074, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| PRORROGAR | 22634 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT - CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 22555 | 2022 | 16/09/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 22503 | 2022 | 13/09/2022 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 7025, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.675/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| PRORROGAR | 22471 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT - CONTABILIDADE |
| INVESTIR | 22442 | 2022 | 31/08/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PORT. DE NOMEAÇÃO 22/0402/2022, POSSE 30/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO 01/09/2022, PNT CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - PNT - CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 22383 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. N° 2824, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9308/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RITA DE CÁSSIA FIGUEIREDO DA SILVA LEMOS - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| CONCEDER | 22359 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO FABRICIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II, MAT. N° 7366, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 03.08.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9536/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FABRICIO PESSANHA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| PRORROGAR | 22325 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROMULO WANISANGK RITA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. N° 8343, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8253/2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - PNT - CONTABILIDADE |
| NORMATIVOS | 21548 | 2022 | 08/03/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21548_2022_port.21.548.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CRISTIANO BARCELOS - PNT - CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 21504 | 2022 | 08/03/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21504_2022_port.21.504.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| NORMATIVOS | 21418 | 2022 | 10/02/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/21418_2022_port.21.418.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO - PNT - CONTABILIDADE |
| EXONERAR | 20989 | 2021 | 05/11/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20989_2021_port.20.989.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIOGO DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO 11 C-6 |
| NOMEAR | 20982 | 2021 | 05/11/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20982_2021_port.20.982.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIOGO DOS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO CC-4 |
| NOMEAR | 20951 | 2021 | 22/10/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20951_2021_port.20.951.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO CC-4 |
| NOMEAR | 20925 | 2021 | 15/10/2021 | NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA - ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO CC-2 |
| PRORROGAR | 20845 | 2021 | 29/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20845_2021_port.20.845.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCEDER | 20789 | 2021 | 22/09/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20789_2021_port.20.789.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAR | 20555 | 2021 | 06/08/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20555_2021_port.20.555.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAR | 20554 | 2021 | 06/08/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20554_2021_port.20.554.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE - COORDENADOR SETORIAL DE CONTABILIDADE |
| EXONERAR | 20553 | 2021 | 06/08/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20553_2021_port.20.553.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARTHA HELENA LACERDA G. TRINDADE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO CONTÁBIL |
| DESIGNAR | 20534 | 2021 | 30/07/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20534_2021_port.20.534.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIUCIMAR DE BARCELOS - COORDENADOR SETORIAL DE ISS |
| EXONERAR | 20290 | 2021 | 12/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20290_2021_port.20.290.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ADRIANA AZEVEDO SILVA - MEMBRO |
| NOMEAR | 20261 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20261_2021_port.20.261.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| EXONERAR | 20260 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20260_2021_port.20.260.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ANA CAROLINA OLIVEIRA SOUZA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| EXONERAR | 20259 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20259_2021_port.20.259.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 |
| NOMEAR | 20240 | 2021 | 01/06/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20240_2021_port.20.240.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| EXONERAR | 20181 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20181_2021_port.20.181.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ASSENIR RIBEIRO DOS SANTOS MACIEL - MEMBRO |
| NOMEAR | 20180 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20180_2021_port.20.180.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6 |
| NOMEAR | 20149 | 2021 | 24/05/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20149_2021_port.20.149.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 20035 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20035_2021_port.20.035.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA - CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO CC-7 |
| NOMEAR | 20034 | 2021 | 23/04/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/20034_2021_port.20.034.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CC-6 |
| NOMEAR | 19585 | 2021 | 10/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19585_2021_port.19.585.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 19582 | 2021 | 09/02/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19582_2021_port.19.582.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 19126 | 2021 | 05/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19126_2021_port.19.126.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS - TESOUREIRO |
| NOMEAR | 19120 | 2021 | 05/01/2021 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19120_2021_port.19.120.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP |
| PRORROGAR | 19047 | 2020 | 09/12/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/19047_2020_port.19.047.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 18990 | 2020 | 27/11/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18990_2020_port.18.990.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 18945 | 2020 | 07/11/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18945_2020_port.18.945.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 18919 | 2020 | 29/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18919_2020_port.18.919.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LUCIANO AZEREDO DE S. VICENTE - MEMBRO |
| NOMEAR | 18918 | 2020 | 29/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18918_2020_port.18.918.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 18917 | 2020 | 29/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18917_2020_port.18.917.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II CC-6 |
| EXONERAR | 18916 | 2020 | 29/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18916_2020_port.18.916.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 18910 | 2020 | 29/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18910_2020_port.18.910.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES - MEMBRO |
| PRORROGAR | 18853 | 2020 | 05/10/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18853_2020_port.18.853.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| NOMEAR | 18774 | 2020 | 05/09/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18774_2020_port.18.774.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - MEMBRO |
| NORMATIVOS | 18729 | 2020 | 03/09/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18729_2020_port.18.729.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RÔMULO WANISANGK RITA - MEMBRO |
| PRORROGAR | 18611 | 2020 | 07/08/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18611_2020_port.18.611.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| CONCEDER | 18541 | 2020 | 10/07/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18541_2020_port.18.541.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA - CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO CC-7 |
| CONCEDER | 18538 | 2020 | 09/07/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18538_2020_port.18.538.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAR | 18527 | 2020 | 01/07/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18527_2020_port.18.527.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 18475 | 2020 | 03/06/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18475_2020_port.18.475.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| PRORROGAR | 18400 | 2020 | 08/04/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18400_2020_port.18.400.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | NILTON PINTO - PNT - CONTABILIDADE |
| DESIGNAR | 18302 | 2020 | 07/03/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18306_2020_port.18.306.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LUIZ AUGUSTO MARIA DA COSTA PESSANHA - MEMBRO |
| EXONERAR | 18302 | 2020 | 07/03/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18302_2020_port.18.302.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | WANESSA TRINDADE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS |
| EXONERAR | 18279 | 2020 | 28/02/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18279_2020_port.18.279.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DEISE LÚCIA AZEREDO DE BARCELOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA |
| EXONERAR | 18210 | 2020 | 05/02/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18210_2020_port.18.210.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 18120 | 2020 | 10/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18120_2020_port.18.120.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | THAÍNA SANTOS MENDONÇA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 18089 | 2020 | 04/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18089_2020_port.18.089.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 18073 | 2020 | 04/01/2020 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18073_2020_port.18.073.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 18040 | 2019 | 13/12/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18040_2019_port.18.040.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DEBORAH MARINHO DE BARROS - SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS |
| DESIGNAR | 18029 | 2019 | 12/12/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/18029_2019_port.18.029.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | EDIVALDO FRANCISCO ALVES - SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAR | 17940 | 2019 | 14/11/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17940_2019_port.17.940.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 17883 | 2019 | 31/10/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17883_2019_port.17.883.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FERNANDO CHARLES BABICK - ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17882 | 2019 | 31/10/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17882_2019_port.17.882.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| EXONERAR | 17864 | 2019 | 31/10/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17864_2019_port.17.864.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 17852 | 2019 | 17/10/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17852_2019_port.17.852.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 17851 | 2019 | 17/10/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17851_2019_port.17.851.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RAQUEL AZEVEDO PESSANHA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 17815 | 2019 | 17/10/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17815_2019_port.17.815.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 17792 | 2019 | 27/09/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17792_2019_port.17.792.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RONIEDSON FERREIRA FERNANDES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 17691 | 2019 | 15/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17691_2019_port.17.691.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 17681 | 2019 | 09/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17681_2019_port.17.681.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 17647 | 2019 | 03/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17647_2019_port.17.647.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ISABELA ALVES DE LIMA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17646 | 2019 | 03/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17646_2019_port.17.646.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17645 | 2019 | 03/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17645_2019_port.17.645.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIEGO DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17644 | 2019 | 03/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17644_2019_port.17.644.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| EXONERAR | 17643 | 2019 | 03/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17643_2019_port.17.643.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIEGO DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 17642 | 2019 | 03/08/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17642_2019_port.17.642.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| CONCEDER | 17560 | 2019 | 13/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17560_2019_port.17.560.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| DESIGNAR | 17550 | 2019 | 13/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17550_2019_port.17.550.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | EDIVALDO FRANCISCO ALVES - SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS |
| NORMATIVOS | 17556 | 2019 | 12/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17556_2019_port.17.556.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LEILSON DE SOUZA LYRA - MEMBRO |
| NOMEAR | 17549 | 2019 | 12/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17549_2019_port.17.549.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| EXONERAR | 17548 | 2019 | 12/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17548_2019_port.17.548.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | EDIVALDO FRANCISCO ALVES - ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 17547 | 2019 | 12/07/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17547_2019_port.17.547.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NORMATIVOS | 17513 | 2019 | 28/06/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17513_2019_port.17.513.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AUDITOR DE ESTADO |
| NOMEAR | 17504 | 2019 | 27/06/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17504_2019_port.17.504.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| DESIGNAR | 17160 | 2019 | 14/03/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17160_2019_port.17.160.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO - AGENTE PATRIMONIAL |
| NOMEAR | 17131 | 2019 | 26/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17131_2019_port.17.131.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP |
| EXONERAR | 17130 | 2019 | 26/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17130_2019_port.17.130.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 17129 | 2019 | 26/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17129_2019_port.17.129.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SIMONE MOREIRA - AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE AP |
| NOMEAR | 17093 | 2019 | 13/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17093_2019_port.17.093.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CELINA PATROCÍNIO DO NASCIMENTO - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17092 | 2019 | 13/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17092_2019_port.17.092.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DIOGO DOS SANTOS DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17081 | 2019 | 12/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17081_2019_port.17.081.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CARLOS VINÍCIUS BARBOSA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17060 | 2019 | 08/02/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17060_2019_port.17.060.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | RONIEDSON FERREIRA FERNANDES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 17023 | 2019 | 24/01/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17023_2019_port.17.023.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CC-4 |
| NOMEAR | 17016 | 2019 | 18/01/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/17016_2019_port.17.016.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 16077 | 2019 | 09/01/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/16077_2019_port.16.077.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DÉBORA MARINHO DE BARROS - APONTADORA |
| NOMEAR | 16076 | 2019 | 09/01/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/16076_2019_port.16.076.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 16075 | 2019 | 09/01/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/16075_2019_port.16.075.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LAHANNA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 16044 | 2019 | 03/01/2019 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/16044_2019_port.16.044.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| EXONERAR | 15952 | 2018 | 23/11/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15952_2018_port.15.952.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ALAN CARLOS ALMEIDA DE SOUZA - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - CC-4 |
| EXONERAR | 15670 | 2018 | 07/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15670_2018_port.15.670.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ADELSON SILVA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO |
| NOMEAR | 15660 | 2018 | 06/09/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15660_2018_port.15.660.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO - ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO |
| EXONERAR | 15515 | 2018 | 28/07/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15515_2018_port.15.515.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARINA OLIVEIRA CHAGAS - COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO |
| EXONERAR | 15514 | 2018 | 28/07/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15514_2018_port.15.514.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | MARTHA HELENA LACERDA GOMES TRINDADE - DIRETOR TÉCNICO DE CONTABILIDADE - CC-5 |
| NORMATIVOS | 15408 | 2018 | 15/06/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15408_2018_port.15.408.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | |
| NOMEAR | 15354 | 2018 | 18/05/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15354_2018_port.15.354.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | DÉBORA MARINHO DE BARROS - ASSESSOR FAZENDÁRIO II |
| NORMATIVOS | 15180 | 2018 | 15/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15180_2018_port.15.180.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| PRORROGAR | 15162 | 2018 | 09/03/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15162_2018_port.15.162.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ANDRESSA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA |
| EXONERAR | 15055 | 2018 | 19/01/2018 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/15055_2018_port.15.055.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO - CHEFE DE SETOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
| NOMEAR | 14480 | 2017 | 12/04/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14480_2017_port._14.480.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| EXONERAR | 14479 | 2017 | 12/04/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14479_2017_port._14.479.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NORMATIVOS | 14316 | 2017 | 27/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14316_2017_port._14.316.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 14293 | 2017 | 23/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14293_2017_port._14.293.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |
| NOMEAR | 14250 | 2017 | 13/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14250_2017_port._14.250.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | LEILSON DE SOUZA LYRA - AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA |
| NOMEAR | 14243 | 2017 | 13/01/2017 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/14243_2017_port._14.243.pdf | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | COLETIVA |