| PRORROGAÇÃO | 25198 | 2024 | 07/11/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.200/2023, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16220/2023. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 25194 | 2024 | 07/11/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A 18 DE NOVEMBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 25193 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 10.09.2024 A 08.11.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13510/2024. | DÉBORA LINHARES PESSANHA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 25179 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13404/2024. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 25191 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, 8044, PROFESSOR I, SEMED, 19.08.24 A 16.12.24, PROC. 11129/24. | JULYANA DE OLIVEIRA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 25184 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, COMO MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 25183 | 2024 | 05/11/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.963/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | JOÉDIMA PASSOS GOMES - MEMBRO |
| CONCESSÃO | 25182 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANE FRANÇA, PROFESSOR I, MATS. N° 2571 E 5658, NO PERÍODO DE 02.10.2024 A 29.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12699/2024. | JANE FRANÇA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 25181 | 2024 | 05/11/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, 8566, PROFESSOR I, SEMED, 22.0824 A 18.01.25, PROC. 11180/24. | CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| EXONERAÇÃO | 25186 | 2024 | 01/11/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. N° 8178, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 25176 | 2024 | 31/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS FONOAUDIOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANIELLE COUTINHO GUILHOME, MAT. 8146, LOTADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13061/2024. | ANIELLE COUTINHO GUILHOME - PNS - FONOAUDIOLOGIA |
| PRORROGAÇÃO | 25163 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 22.460/2022 E 23.885/2023, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9358/2024. | JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 25161 | 2024 | 22/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ELANIE ALVARENGA RUELIS, MAT. N° 8244, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2024. | ELAINE ALVARENGA RUELIS - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| PRORROGAÇÃO | 25158 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 14.09.24 A 16.12.24, PROC. 10708/2021. | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 25157 | 2024 | 22/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22.07.2024 A 19.09.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8994/2024. | CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 25153 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 25151 | 2024 | 17/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. N° 8166, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CONCESSÃO | 25142 | 2024 | 17/10/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8228, NO PERÍODO DE 30.09.2024 A 27.01.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12966/2024. | NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 25133 | 2024 | 17/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, MAT. N° 8511, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 12508/2024. | JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 25123 | 2024 | 11/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 132/2024. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 25122 | 2024 | 11/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. N° 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 134/2024. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| VACÂNCIA | 25121 | 2024 | 11/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, MAT. N° 5601, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 133/2024. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I - IC |
| INVESTIDURA | 25120 | 2024 | 11/10/2024 | INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA, 8691, PORT. DE NOMEAÇÃO 25.057/24, POSSE 10/10/24, EFETIVO EXERCÍCIO 16/10/24, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | KARIN CRISTIANE SILVA DA FONSECA - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 25084 | 2024 | 11/10/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO DOS SANTOS ALVES, MAT. N° 2669, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, MAT. N° 7774, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | JOSÉ RICARDO DOS SANTOS ALVES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 25102 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MAICON SANTOS DE SOUZA, MAT. 7973, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | MAICON SANTOS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| VACÂNCIA | 25078 | 2024 | 08/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS, MAT. N° 2764, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | JOSÉ ROBERTO BARCELOS - MOTORISTA |
| PRORROGAÇÃO | 25075 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 25074 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRICILA SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7712, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO SR. GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | PRISCILA SILVA NOGUEIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO |
| PRORROGAÇÃO | 25066 | 2024 | 08/10/2024 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024. | ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| DESIGNAÇÃO | 25064 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7984, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS RAMOS DIAS, MAT. N° 7614, ASSESSOR A1, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR - A1 |
| PRORROGAÇÃO | 25054 | 2024 | 01/10/2024 | PRORROGAR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 24 DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, NO PERÍODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10849/2024. | EDISON AGUIAR JUNIOR - PROFESSOR II - ARTE |
| REMOÇÃO | 25053 | 2024 | 01/10/2024 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEX CHAGAS BARCELOS, MAT. N° 415, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9982/2024. | ALEX CHAGAS BARCELLOS - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 25047 | 2024 | 17/09/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA LISTA NUNES, MAT. N° 8356, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. | MARIA LUCIA LISTA NUNES - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 25046 | 2024 | 17/09/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE, MAT. N° 8346, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. | ANA RODRIGUES DE ANDRADE - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 25036 | 2024 | 14/09/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROSA RODRIGUES RIBEIRO, MAT. N° 1336, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 11703/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | ROSA RODRIGUES RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| VACÂNCIA | 25035 | 2024 | 14/09/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SARA SOARES DE SOUZA, MAT. N° 5558, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 11790/2024. | SARA SOARES DE SOUZA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 25024 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPIRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO - ASSISTENTE - FG2 |
| CONCESSÃO | 25020 | 2024 | 13/09/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCIA VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE AGOSTO DE 2024 A 06 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11115/2024. | GLAUCIA VIEIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 25015 | 2024 | 13/09/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 127/2024. | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRO |
| NOMEAÇÃO | 25008 | 2024 | 13/09/2024 | NOMEAR A SENHORA CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. | CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO - ASSESSOR A3 - CC5 |
| CONCESSÃO | 24992 | 2024 | 04/09/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DE JESUS DE SOUZA, 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMED, 17.07.24 A 28.09.24, PROC. 11423/2024. | MARIA DE JESUS DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 24982 | 2024 | 30/08/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS, MAT. N° 1351, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE AGOSTO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 10838/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | HELENILZA GOMES DE FRANÇA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 24980 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11040/2024. | SORAIA SANTOS PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 24977 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024. | ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES - AUXILIAR CUIDADOR |
| CONCESSÃO | 24976 | 2024 | 28/08/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2024 A 28 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 24966 | 2024 | 22/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.05.24 A 02.10.24, PROC. 10882/24. | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR DE CRECHE |
| REDUÇÃO | 24957 | 2024 | 21/08/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES, MAT. N° 2934, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4856/2023, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024. | MÁRCIA VANUSA DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 24955 | 2024 | 21/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCIMERI DE SOUZA R. FERNANDES, 5639, PROFESSOR I, SEMED, 14.05.24 A 10.09.24, PROC. 10654/24. | FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24950 | 2024 | 16/08/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, 8690, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.898/24, POSSE 15/08/24, EFET. EXERCÍCIO 19/08/24, PROFESSOR I, SEMED. | FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24944 | 2024 | 16/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8194, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18.08.2024 A 16.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9872/2024. | ESTEFANI SALES MAGALDI - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| NOMEAÇÃO | 24943 | 2024 | 16/08/2024 | NOMEAR O SENHOR AROLDO JÚNIOR BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024. | AROLDO JÚNIOR BARCELOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| VACÂNCIA | 24936 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMÂNCIA DOS SANTOS, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRO |
| CONCESSÃO | 24920 | 2024 | 16/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS, 8409, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 12.03.24 A 09.05.24 E 26.06.24 A 25.07.24, PROC. 10022/2024. | GLAUCILAYNE FERNANDA COSTA DIAS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 24918 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 24911 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRO - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 24901 | 2024 | 07/08/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, MAT. 7795, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUZA BARBOZA, MAT. 7782, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24893 | 2024 | 07/08/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NA SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 03.07.24 A 31.07.24, PROC. 3576/2023. | DANYELA BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 24892 | 2024 | 07/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II HISTÓRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CELIMAR PEREIRA PAES, MAT. N° 101, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | CELIMAR PEREIRA PAES - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| NOMEAÇÃO | 24888 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SENHOR THIAGO FRANCO BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2024. | THIAGO FRANCO BARCELOS - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 24887 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SENHORA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 24886 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | PATRICK MOTA P. DE SOUZA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| NOMEAÇÃO | 24885 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | MARCIELE ALVES FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24884 | 2024 | 07/08/2024 | NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 24883 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 24882 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | PATRICK MOTA P. DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 24881 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024. | MARCIELE ALVES FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 24908 | 2024 | 06/08/2024 | NOMEAR A SENHORA CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024. | CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| PRORROGAÇÃO | 24868 | 2024 | 29/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 03.07.24 A 31.08.24, PROC. 9747/21. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 24865 | 2024 | 29/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. 2454, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 8409 - TITULAR E ERICA SANTOS DO CARMO - SUPLENTE, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024. | |
| VACÂNCIA | 24860 | 2024 | 29/07/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. N° 8521, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8401/2024. | NINIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24854 | 2024 | 17/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8689, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 16/07/24, EFET. EXERCÍCIO 17/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 24835 | 2024 | 13/07/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. N° 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 A 29 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24833 | 2024 | 13/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ADRIANA SANTANNA GOMES, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 31.05.24 A 26.11.24, PROC. 6715/24. | ADRIANA SANT´ANNA GOMES - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 24829 | 2024 | 10/07/2024 | NOMEAR O SENHOR MAICON SANTOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024. | MAICON SANTOS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO |
| CANCELAMENTO | 24828 | 2024 | 09/07/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023. | FABIANA BUENO VIANA PACHECO - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 24823 | 2024 | 09/07/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 2024 A 08 DE AGOSTO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24795 | 2024 | 09/07/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21.06.2024 A 19.08.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8046/2024. | JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 24827 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7882, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8691/2024. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR EXEC.FUNDO M.EDUCACAO |
| NOMEAÇÃO | 24821 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE ALVARENGA RUELIS, MAT. 8244, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2024. | ELAINE ALVARENGA RUELIS - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24791 | 2024 | 05/07/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JOCILANE D. RODRIGUES FERREIRA, MAT. N° 8030, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | JOCILANE D. RODRIGUES FERREIRA - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 24790 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES, MAT. N° 8054, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | CARLA MANHÃES AMORIM MANHÃES - COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 24766 | 2024 | 05/07/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. N° 2674, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2024. | OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO - ASSISTENTE - FG2 |
| REMOÇÃO | 24778 | 2024 | 03/07/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 2410, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 8129/2024. | |
| INVESTIDURA | 24784 | 2024 | 02/07/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, 8680, PROT. DE NOMEAÇÃO 24.723/24, POSSE 01/07/24, EFET. EXERCÍCIO 02/07/24, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED. | VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 24772 | 2024 | 28/06/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8327/2024. | EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 24757 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24756 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. N° 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. N° 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24755 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. N° 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24754 | 2024 | 26/06/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA F. DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7685, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. N° 7787, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24745 | 2024 | 25/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 30.05.24 A 07.06.24, PROC. 3889/2024. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24742 | 2024 | 25/06/2024 | NOMEAR A SENHORA PÚBLICA LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, MAT. 2443, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2024. | LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| INVESTIDURA | 24736 | 2024 | 21/06/2024 | INVESTIR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOBRE O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JENIFER FERRARI SARPA SANTOS, MAT. 8674, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.687/24, POSSE 20/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 25/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | JENIFER FERRARI SARPA SANTOS - PNS PSICOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 24721 | 2024 | 20/06/2024 | NOMEAR A SENHORA PRISCILLA KOCH PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PRISCILLA KOCH PEREIRA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 24720 | 2024 | 20/06/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, MAT. N° 7609, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24719 | 2024 | 20/06/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 24718 | 2024 | 20/06/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. N° 1383, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5502/2024. | SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR |
| TORNAR PÚBLICO | 24712 | 2024 | 20/06/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I-IB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. N° 8053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7570/2024. | MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO - PROFESSOR I - IB |
| INVESTIDURA | 24711 | 2024 | 14/06/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAISSY ARAÚJO MOTA, 8673, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.647/24, POSSE 13/06/24, EFET. EXERCÍCIO 18/06/24, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | MAISSY ARAÚJO MOTA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 24677 | 2024 | 11/06/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARLI FERREIRA G. DE QUEIROZ E ALMEIDA, 53, PROFESSOR II, SEMED, 16.02.24 A 14.06.24, PROC. 6702/24. | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 24666 | 2024 | 11/06/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 8550, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04.05.2024 A 02.07.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5644/2024. | ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24690 | 2024 | 07/06/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ENARA DE CARVALHO VIEIRA, 8672, PORT. NOMEAÇÃO 24.619/24, POSSE 06/06/24, EFETIVO EXERCÍCIO 10/06/24, PNS PSICOLOGIA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | ENARA DE CARVALHO VIEIRA - PNS PSICOLOGIA |
| DESIGNAÇÃO | 24656 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7883, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7724, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24655 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 24650 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 1941, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 11 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4304/2024. | MÁRCIA REGINA DOS SANTOS ROCHA - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| PRORROGAÇÃO | 24640 | 2024 | 29/05/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 1083, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 23.535/2023, A CONTAR DE 18 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3125/2023. | ADRIANA TOLEDO FERNANDES - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| CONCESSÃO | 24634 | 2024 | 29/05/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA LINHARES PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8484, NO PERÍODO DE 13.05.2024 A 09.09.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6566/2024. | DÉBORA LINHARES PESSANHA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 24632 | 2024 | 24/05/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PROFESSOR I, SEMED, 20.03.24 A 17.05.24, PROC. 3829/2024. | GILCILENE LOURENÇO ELIAS - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24621 | 2024 | 17/05/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA, 8668, PORT. NOMEAÇÃO 24.577/24, POSSE 16.05.24, EFETIVO EXERCÍCIO 20/05/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | JAINE BARCELOS DA SILVA NOGUEIRA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 24606 | 2024 | 16/05/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I IIIG, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA ILMA BARCELOS, MAT. 49, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | ILMA BARCELOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24603 | 2024 | 15/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:- ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER, PROFESSOR I, SEMED, 27.02.24 A 12.04.24, PROC. N° 3067/24. | ANA CAROLINA FERNANDES C. MAYERHOFER - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24596 | 2024 | 15/05/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ARILSON SILVA, MAT. 2595, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2024. | ARILSON SILVA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24587 | 2024 | 10/05/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ, MAT. 2915, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2024. | RENI CARVALHO PEREIRA DA CRUZ - ASSISTENTE - FG2 |
| CONCESSÃO | 24584 | 2024 | 10/05/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ESTEFANI SALES MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8194, NO PERÍODO DE 20.04.24 A 17.08.24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5835/2024. | ESTEFANI SALES MAGALDI - AUXILIAR DE CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 24579 | 2024 | 10/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.02.24 A 19.08.24, PROC. 10708/21. | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 24564 | 2024 | 01/05/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA SILVA BARRETO, MAT. 5115, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 4299/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | VANDA MARIA DA SILVA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 24561 | 2024 | 01/05/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, 301, MERENDEIRA, SEMED, 19.01.24 A 16.07.24, PROC. 10962/2022. | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| REMOÇÃO | 24517 | 2024 | 20/04/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | |
| EXONERAÇÃO | 24547 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024. | MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| REMOÇÃO | 24539 | 2024 | 19/04/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILENE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 287, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3373/2024. | |
| CONCESSÃO | 24530 | 2024 | 19/04/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5818, NO PERÍODO DE 24.03.2024 A 21.07.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4218/2024. | CAROLINA CARLOS DA SILVA DE SOUZA SOBRINHO - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24526 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES, MAT. N° 1393, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II - FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | MARIA DAS GRAÇAS PINTO DA S. NUNES - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24525 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON ROSA, MAT. N° 2354, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | ANDERSON ROSA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 24524 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GERUSA NUNES DE SOUSA, MAT. N° 2725, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | GERUSA NUNES DE SOUSA - ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I |
| REMOÇÃO | 24516 | 2024 | 19/04/2024 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO PAIVA DE AGUIAR, MAT. N° 8234, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24514 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR O SENHOR TARCISIO PESSANHA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | TARCISIO PESSANHA DA SILVA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24513 | 2024 | 19/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI PESSANHA, MAT. N° 2120, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | RENI PESSANHA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 24512 | 2024 | 19/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 7912, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24486 | 2024 | 13/04/2024 | NOMEAR A SENHORA VANDERLANE MARTINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | VANDERLANE MARTINS DE SOUZA - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CONCESSÃO | 24494 | 2024 | 12/04/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, SEMED, 22.03.24 A 19.06.24, PROC. 9826/2022. | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 24492 | 2024 | 12/04/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, 2425, PROFESSOR, SEMED, 19.01.24 A 17.05.24, PROC. 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 24505 | 2024 | 11/04/2024 | NOMEAR A SENHORA MICHELE BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | MICHELE BARCELOS DE SOUZA - ASSESSOR EXEC. DE GOVERNO I |
| EXONERAÇÃO | 24504 | 2024 | 11/04/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELE BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 7786, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE ABRIL DE 2024. | MICHELE BARCELOS DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24481 | 2024 | 09/04/2024 | NOMEAR A SENHORA VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2024. | VANILDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO - ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III |
| CONCESSÃO | 24473 | 2024 | 09/04/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 13111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3614/2024. | GILMARA DA ROCHA PONTES AMARAL - ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 24459 | 2024 | 05/04/2024 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ANDRÉA PACHECO SIMÕES, MAT. N° 1049, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024, CONFORME PROCESSO N° 3946/2024 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | ANDREA PACHECO SIMÕES - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 24458 | 2024 | 05/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IIIB, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, MAT. N° 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 26 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4226/2024. | MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS - PROFESSOR I - IIIB |
| DESIGNAÇÃO | 24405 | 2024 | 05/04/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LEILA MARIA SILVEIRA MAIA, MAT. 1007, PARA RESPONDER COMO APONTADORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS, MAT. 8409, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024. | |
| CONCESSÃO | 24394 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3773/2024. | KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24383 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10.03.2024 A 08.05.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3016/2024. | ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24382 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA, 294, PROFESSOR I, SEMED, 22.12.23 A 19.06.24, PROC. 2761/23. | LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24381 | 2024 | 27/03/2024 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1915/2024. | FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24387 | 2024 | 22/03/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA, 8660, PORT. DE NOMEAÇÃO 24356/24, POSSE 21/03/24, EF. EXERCÍCIO 26/03/24, PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | GISLAINE BARBOSA CABRAL SILVA - PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS |
| NOMEAÇÃO | 24367 | 2024 | 19/03/2024 | NOMEAR A SENHORA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 24366 | 2024 | 19/03/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 13096, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| REMOÇÃO | 24368 | 2024 | 18/03/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, MAT. N° 1347, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3345/2024. | |
| CONCESSÃO | 24357 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES, PROFESSOR I, MAT. N° 5639, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A 1° DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1915/2024. | FRANCIMERI DE SOUZA RIBEIRO FERNANDES - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24353 | 2024 | 14/03/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 04.01.24 A 02.07.24, PROC. 9747/21. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 24350 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2524/2024. | TEREZINHA APARECIDA SANTOS ANDRADE DA SILVEIRA - PROFESSOR I |
| REMOÇÃO | 24313 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. N° 8286, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1543/2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24305 | 2024 | 13/03/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2024 A 02 DE ABRIL DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 24303 | 2024 | 13/03/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ISABEL CRISTINA FERNANDES, MAT. N° 465, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16514/2023. | |
| VACÂNCIA | 24324 | 2024 | 08/03/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. N° 2004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2490/2024. | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 24323 | 2024 | 08/03/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. N° 8471, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2702/2024. | ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA - VISITADOR |
| CONCESSÃO | 24321 | 2024 | 08/03/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8448, NO PERÍODO DE 22.02.2024 A 20.06.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2696/2024. | JÚLIA WENDEROSCK XIMENES RIGUETTE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 24297 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, 5599, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24296 | 2024 | 01/03/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, 7787, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24294 | 2024 | 28/02/2024 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA, 526, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 24.11.23 A 22.02.24, PROC. 13882/23. | ADRIANI MANHÃES NUNES DE PAULA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 24293 | 2024 | 28/02/2024 | NOMEAR O SENHOR RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2024. | RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| VACÂNCIA | 24285 | 2024 | 23/02/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JANE DOS REIS SIQUEIRA, MAT. 1106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1764/2024. | JANE DOS REIS SIQUEIRA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| INVESTIDURA | 24283 | 2024 | 23/02/2024 | INVESTIR A CIDADÃ MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 8657, PORT. DE NOMEAÇÃO 24.230/24, POSSE 22/02/24, EFETIVO EXERCÍCIO 26/02/24, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | MARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 24280 | 2024 | 21/02/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 8611, NO PERÍODO DE 23.01.2024 A 21.05.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2024. | LUANA DA SILVA CAETANO - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAÇÃO | 24265 | 2024 | 20/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REMOÇÃO | 24264 | 2024 | 10/02/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA DO ESPIRITO SANTO NACIFF, MAT. N° 8263, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 182/2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24257 | 2024 | 10/02/2024 | NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. - TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. 8029, DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3 ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 5712, PROFESSOR PO-1 ADRIANA MARIA C. BELO DA CUNHA, MAT. 8482, PROFESSOR PO-1 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 24256 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24255 | 2024 | 10/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II, SR. PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 A 04 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| EXONERAÇÃO | 24248 | 2024 | 10/02/2024 | EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. N° 5712, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1515/2024. | ADRIANA SILVA DO AMARAL - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| PRORROGAÇÃO | 24243 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020, 21.217/2021 E 22.970/2022, A PARTIR DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13735/2023. | EUZINETE CARVALHO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 24208 | 2024 | 08/02/2024 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANE SANTOS CAETANO, MAT. 5641, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11.09.2023 A 08.01.2024, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº1401/2024. | MARIANE SANTOS CAETANO - PROFESSOR II |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 24229 | 2024 | 07/02/2024 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS, PORT. DE NOMEAÇÃO 24139/2024, PROFESSOR I, A PARTIR DE 05/02/24, POR DESISTÊNCIA. | MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 24220 | 2024 | 03/02/2024 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, MAT. 8654, PORT. NOMEAÇÃO 24.138/2024, POSSE 01/02/2024, EFETIVO EXERCÍCIO 02/02/2024, CARGO PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | GILVANA DE CARVALHO PEREIRA - PROFESSOR I |
| REDUÇÃO | 24225 | 2024 | 02/02/2024 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO FREDERICO PENNA NADER, MAT. N° 8422, PROFESSOR II MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 22, § 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2351/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13915/2023, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | FREDERICO PENNA NADER - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 24217 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS RELACIONADAS, DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 MARCIA CAMPOS DUARTE MATRÍCULA Nº 8052 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1 SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA MATRÍCULA Nº 1053 FUNÇÃO PROFESSOR ORIENTADOR PO-1. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 24204 | 2024 | 30/01/2024 | NOMEAR A SENHORA ALICE NARCISO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | ALICE NARCISO DE SOUZA - ASSESSOR A4 - CC6 |
| EXONERAÇÃO | 24203 | 2024 | 30/01/2024 | EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA HELOÍSA DE SOUZA HENRIQUES PINTO MATRÍCULA Nº 7834, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 1238/2024. | HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO - ASSESSOR A4 - CC6 |
| REMOÇÃO | 24202 | 2024 | 30/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 1344, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 695/2024. | |
| CANCELAMENTO | 24192 | 2024 | 24/01/2024 | CANCELAR , A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I IIB, MATRÍCULA Nº 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 168/2024. | GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO - PROFESSOR I |
| REMOÇÃO | 24169 | 2024 | 17/01/2024 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, MATRÍCULA Nº 7802, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024. | |
| PRORROGAÇÃO | 24167 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 8085, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/12/2023 A 30/01/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 552/2024. | LUANA VIANA SILVA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 24159 | 2024 | 17/01/2024 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 7933, NO PERÍODO DE 05/01/24 A 03/05/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 342/2024. | ANA CLÁUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 24154 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II MATRÍCULA Nº 8433 NO PERÍODO DE 14/01/24 A 13/03/24, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 476/2024. | RUANA DA SILVA MACIEL - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 24153 | 2024 | 17/01/2024 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 8434, NO PERÍODO DE 30/01/2024 A 29/03/2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 477/2024. | MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS - PROFESSOR II |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24150 | 2024 | 17/01/2024 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA MATRÍCULA Nº 10060, A CONTAR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 197/2024. | |
| SUSPENSÃO | 24142 | 2024 | 10/01/2024 | SUSPENDER A PEDIDO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16797/2023. | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 24131 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, Sra. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24130 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA CUNHA LIMA, MAT. 78760, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24129 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, Sra. JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24128 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. TALITHA A. FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24127 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB, Sra. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24126 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IRIS DE SOUZA SILVA, MAT. 7805, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Sra. SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24125 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24124 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, Sr. EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24123 | 2024 | 09/01/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Sra. FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24121 | 2023 | 30/12/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15642/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 24111 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃOII- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | PATRICK MOTA P. DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24110 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| NOMEAÇÃO | 24109 | 2023 | 30/12/2023 | NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 24108 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | PATRICK MOTA P. DE SOUZA - ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 24107 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. 7800 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 24106 | 2023 | 30/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 7722, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| EXONERAÇÃO | 24103 | 2023 | 27/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CC-1 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. | AMANDA FRAGOSO BARCELOS - ASSESSOR EXEC.FUNDO M.EDUCACAO |
| REMOÇÃO | 24089 | 2023 | 27/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE N. VIANA, MAT. N° 745, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14700/2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 24076 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | VITORIA AZEVEDO DE SOUZA - ASSESSOR SEMOB II - CC-6 |
| NOMEAÇÃO | 24077 | 2023 | 19/12/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TAMIRIS MATIAS VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | TAMIRIS MATIAS VIEIRA - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| PRORROGAÇÃO | 24060 | 2023 | 13/12/2023 | PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIDALGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.799/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12191/2023, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. | MARIANA TAVARES FIGALGO - AUXILIAR CUIDADOR |
| CONCESSÃO | 24059 | 2023 | 13/12/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, PROFESSOR, MAT. N° 063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14609/2023. | JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA - PROFESSOR |
| REMOÇÃO | 24052 | 2023 | 09/12/2023 | REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14701/2023. | |
| CONCESSÃO | 24036 | 2023 | 09/12/2023 | CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 5615, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 19.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14794/2023. | ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS - PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
| NOMEAÇÃO | 24035 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | LETÍCIA DA CUNHA LIMA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 24034 | 2023 | 09/12/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 24033 | 2023 | 09/12/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023. | MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| LICENÇA | 24020 | 2023 | 05/12/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, PROFESSOR I, MAT. N° 8549, NO PERÍODO DE 11.11.2023 A 09.03.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14550/2023. | ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 24015 | 2023 | 05/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARICIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | MARCIELE ALVES FERREIRA - ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 24002 | 2023 | 05/12/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. N° 8381, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 14308/2023. | LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23998 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 14.11.2023 A 12.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14395/2023. | PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| PRORROGAÇÃO | 23994 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 16.11.2023 A 14.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14064/2023. | LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23986 | 2023 | 22/11/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 28.10.2023 A 26.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13481/2023. | ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 23982 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROGÉRIA MÁRCIA DE P. FERREIRA SOUZA, MAT. 7133, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. | ROGÉRIA MÁRCIA DE P. FERREIRA SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| INVESTIDURA | 23997 | 2023 | 10/11/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ANDRÉA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8639, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.939/23, POSSE 09/11/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/11/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED LIGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, MAT. 8640, PORT. DE NOMEAÇÃO 23967/23, POSSE 09/11/23, EFETIVO EXERCICIO 13/11/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED. | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23949 | 2023 | 20/10/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 092/2023 DO IPMQ. | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 23942 | 2023 | 19/10/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MAT. 8434, NO PERÍODO DE 02.10.23 A 29.01.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13134/2023. | MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 23941 | 2023 | 19/10/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8543, NO PERÍODO DE 19.10.23 A 17.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12938/2023. | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23938 | 2023 | 17/10/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: - GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, PORT. NOMEAÇÃO 23921/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 11/10/23. | GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 23923 | 2023 | 17/10/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10400/2023. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23925 | 2023 | 11/10/2023 | PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.558/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11965/2023, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | ZAIRA GONÇALVES - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 23921 | 2023 | 10/10/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | GLEICIANE PEREIRA PINHEIRO - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 23914 | 2023 | 06/10/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, NO PERÍODO DE 16.09.2023 A 13.01.2024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12472/2023. | RUANA DA SILVA MACIEL - PROFESSOR II INGLÊS |
| DESIGNAÇÃO | 23903 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 A 07 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23902 | 2023 | 05/10/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2023 A 07 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | |
| CONCESSÃO | 23887 | 2023 | 04/10/2023 | CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, MAT. N° 8282, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7967/2023. | ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 23886 | 2023 | 04/10/2023 | CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA RACHEL TAVARES RANGEL, MAT. N° 8398, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2352/2023. | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23885 | 2023 | 04/10/2023 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, MAT. 2414, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.727/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 22.460/2022, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9986/2023. | JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INVESTIDURA | 23884 | 2023 | 29/09/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - ISABELA CARDOSO TAVARES, MAT. 8637, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.871/23, POSSE 28/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/10/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ISABELA CARDOSO TAVARES - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23871 | 2023 | 22/09/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ISABELA CARDOSO TAVARES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. , DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | ISABELA CARDOSO TAVARES - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23870 | 2023 | 22/09/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA. - LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.791/2023, PROFESSOR I, A PARTIR DE 21/09/23. | LUCIANA SILVA SOUZA AZEVEDO - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 23868 | 2023 | 22/09/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS, MAT. 8635, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.831/23, POSSE 21/09/23, EFETIVO EXERCÍCIO 27/09/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | MARIA CECÍLIA BARRETO PINTO CALDAS - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 23860 | 2023 | 21/09/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10400/2023. | PATRÍCIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 23859 | 2023 | 21/09/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10350/2023. | LUCIANE MARCOS DE CARVALHO - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23854 | 2023 | 21/09/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 18.09.2023 A 16.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11984/2023. | FERNANDA BUENO BARBOSA - PROFESSOR II |
| NOMEAÇÃO | 23844 | 2023 | 16/09/2023 | NOMEAR A SENHORA HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-66-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. | HELOISA DE SOUZA HENRIQUES PINTO - ASSESSOR A4 |
| REMOÇÃO | 23824 | 2023 | 06/09/2023 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11486/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23814 | 2023 | 01/09/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 01.09.2023 A 30.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11410/2023. | KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 23813 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOÃO CARLOS FRANCISCO DE PAULA, MAT. 693, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DO CAEEQ CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA ROCHA FARIA, MAT. 1746, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 23803 | 2023 | 29/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MARTA REGINA BARRETO PINTO, MAT. N° 8285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.640/2023. | MARTA REGINA BARRETO PINTO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23802 | 2023 | 29/08/2023 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2023 A 16 DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023. | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 23798 | 2023 | 29/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS, MAT. N° 748, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10597/2023. | ELIZABETE GONÇALVES NOGUEIRA SARLOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23794 | 2023 | 22/08/2023 | PRORROGARA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1605, NO PERÍODO DE 23.08.23 A 21.10.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10446/2023. | SILVANA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 23785 | 2023 | 22/08/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUANA VIANA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 8085, NO PERÍODO DE 04.08.23 A 01.12.23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10962/2023. | LUANA VIANA SILVA - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 23784 | 2023 | 22/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, MAT. 5976, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2023 A 29 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA PAR TRATAMENTO DE SAÚDE. | BRUNO DE OLIVEIRA SILVA - DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| CANCELAMENTO | 23782 | 2023 | 22/08/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8743/2023. - PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I, PMQ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO, MAT. 46568, PROFESSOR A, PMM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23780 | 2023 | 22/08/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA, MAT. N° 1105, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA -GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. | LUCIA ELENA DA SILVA - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| LICENÇA | 23775 | 2023 | 12/08/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRISCILLA KOCH PEREIRA, ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO, MAT. N° 7609, NO PERÍODO DE 17.07.2023 A 13.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10722/2023. | PRISCILLA KOCH PEREIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO |
| VACÂNCIA | 23773 | 2023 | 12/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II ARTES IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA, MAT. N° 8595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10452/2023. | ERIKA LEMOS PEREIRA DA SILVA - PROFESSOR II ARTES IA |
| VACÂNCIA | 23772 | 2023 | 12/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, MAT. N° 8499, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10258/2023. | ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23770 | 2023 | 12/08/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, MAT. N° 1040, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023. | ANGELO BARRETO LEAUBON - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| EXONERAÇÃO | 23767 | 2023 | 12/08/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 1105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I DE-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10399/2023. | LUCIA ELENA DA SILVA SOUZA - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I |
| VACÂNCIA | 23758 | 2023 | 12/08/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I - IE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA DE PAIVA, MAT. N° 1056, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019. | MARIA HELENA DE PAIVA - PROFESSOR I - IE |
| INVESTIDURA | 23774 | 2023 | 11/08/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: TIAGO CARVALHO VIEIRA, MAT. 8633, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.710/23, POSSE 10/08/23, EFETIVO EXERCÍCIO 14/08/23, PROFESSOR II - MATEMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | TIAGO CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 23755 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, SR. LENILSO AZEVEDO, MAT. 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23754 | 2023 | 08/08/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2023 A 30 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| LICENÇA | 23745 | 2023 | 08/08/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8542, NO PERÍODO DE 19.07.2023 A 15.11.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10154/2023. | LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23743 | 2023 | 08/08/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 03.08.2023 A 01.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10112/2023. | MARISA OLIVEIRA CHAGAS - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 23726 | 2023 | 29/07/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, MAT. 8632, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.632/23, POSSE 27/07/23, EFETIVO EXERCÍCIO 03/08/23, PROFESSOR II HISTORIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| DESIGNAÇÃO | 23725 | 2023 | 29/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS, MAT. 5600, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILIPPINO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23710 | 2023 | 27/07/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA, TIAGO CARVALHO VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO- EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | TIAGO CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| VACÂNCIA | 23715 | 2023 | 26/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10287/2020. | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 23678 | 2023 | 20/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RACHEL TAVARES RANGEL, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8398, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8392/2023. | RACHEL TAVARES RANGEL - AUXILIAR DE CRECHE |
| CANCELAMENTO | 23677 | 2023 | 20/07/2023 | CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 17 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8986/2023. - CINTIA LIMA BARCELOS SELEM, MAT. 764, PROFESSOR II-INGLÊS PMQ COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. 308141, PROFESSOR I PMCARAPEBUS. | COLETIVA |
| RECEBIMENTO | 23696 | 2023 | 19/07/2023 | RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, RECREADOR, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, DE 01.07.23 A 31.12.24, LOTADA NA SEMED. | VANESSA VIANA DE SOUZA - RECREADOR |
| CONCESSÃO | 23681 | 2023 | 19/07/2023 | CONCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARAMA BECHARA DA SILVA, MAT. N° 8130, PNS TERAPIA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº 0800115-56.2022.8.19.0084 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9636/2023. | MARAMA BECHARA DA SILVA - PNS TERAPIA OCUPACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 23674 | 2023 | 19/07/2023 | NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - GERMANA GOMES MATHIAS NETTO LIMA, MAT. 1073, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 ROBERTA DE OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. 5678, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 ALINE SOUZA, MAT. 5993, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 ALINE DE ALMEIDA DA C. CABRAL, MAT. 8510, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 LAURA CONSTANÇA S. COUTINHO, MAT. 2330, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1 CRISTIANE DA SILVA GOMES, MAT. 8094, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MAT. 1450, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 CARLA MANHÃES AMORIM, MAT, 8054, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 TATIANE NUNES GAMA BATISTA, MAT. 2006, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA RANGEL, MAT. 2407, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ANDRÉA TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, MAT. 1075, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 1-FG-1 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 EDIMAR AGUIAR DO DESTERRO, MAT. 2240, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 FABIANA ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 1998, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO I-FG-1 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA CHAGAS, MAT. 1993, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 LEILA DE JESUS PAULA CHAGAS, MAT. 1512, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA SILVA DE ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 ANA PAULA SILVA COSTA, MAT. 8370, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 GERMANO NUNES, MAT. 2329, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 TÂNIA DE FÁTIMA PACHECO, MAT. 6637, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 VERA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS LEITE, MAT. 2258, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2 WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO II-FG-2. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 23673 | 2023 | 19/07/2023 | EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE JULHO DE 2023. - JOELMA BARCELOS MARINS REIS, MAT. 105, COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA-GP-1 ALDA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOZA, MAT. 1384, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 SILVANA DO NASCIMENTO, MAT. 1605, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MAT. 8166, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. 1520, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 MARIA ROSANE BARCELOS, MAT. 24, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 DIONICE DA SILVA ESPIRITO SANTO, MAT. 1348, ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO-FG-1 MARIA DA GLÓRIA PESSANHA DA S.ABREU, MAT. 2661, ASSISTENTE-FG-2 TÂNIA MARIA NUNES, MAT. 1863, ASSISTENTE-FG-2 ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. 8245, ASSISTENTE-FG-2 ANA ANGÉLICA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1993, ASSISTENTE-FG-2 CAROLINA MOREIRA NEVES DE ALBUQUERQUE, MAT. 8142, ASSISTENTE-FG-2 ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, ASSISTENTE-FG-2 RENI DE SOUZA, MAT. 1881, ASSISTENTE-FG-2 LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, ASSISTENTE-FG-2 ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, ENCARREGADO DE COPA-COZINHA-FG-3 MACIEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. 5102, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO 1-FG-3 GERMANO NUNES, MAT. 2329, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 WILLIAM RODRIGUES GOMES, MAT. 2175, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 JOSEFA DO DESTERRO, MAT. 1565, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. 2114, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 NORMA DE AZEVEDO NASCIMENTO, MAT. 344, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 TÂNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 2258, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO II-FG-4 DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MAT. 8159, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 WAGNER RODRIGUES GOMES, MAT. 5103, ENCARREGADO DA EDUCAÇÃO III-FG-5 ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, MAT. 5591, PROFESSOR ORIENTADOR-PO-1. | COLETIVA |
| VACÂNCIA | 23637 | 2023 | 19/07/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II MATEMÁTICA IIC, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, MAT. N° 5595, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8509/2023. | SANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 23643 | 2023 | 18/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23633 | 2023 | 12/07/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE JULHO DE 2023 A 31 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 23631 | 2023 | 12/07/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2023 A 17 DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023. | ROSALIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 23632 | 2023 | 11/07/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II HISTÓRIA, HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| CONCESSÃO | 23605 | 2023 | 05/07/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8346, NO PERÍODO DE 30.06.2023 A 27.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8800/2023. | ANA RODRIGUES DE ANDRADE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 23595 | 2023 | 28/06/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8543, NO PERÍODO DE 21.06.2023 A 18.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8385/2023. | RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23586 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022. | VERONICA MARIA DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23558 | 2023 | 28/06/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023. | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 23556 | 2023 | 28/06/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. | ANDREZA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23555 | 2023 | 28/06/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023. | MARINA PESSANHA DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| VACÂNCIA | 23550 | 2023 | 28/06/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023. | JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| INVESTIDURA | 23565 | 2023 | 17/06/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GEOVANI RODRIGUES ROSA, MAT. 8630, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.494/23, POSSE 15/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 21/06/23, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | GEOVANI RODRIGUES ROSA - PROFESSOR I |
| REDUÇÃO | 23535 | 2023 | 08/06/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3125/2023, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2023. | ADRIANA TOLEDO FERNANDES - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| CONCESSÃO | 23532 | 2023 | 08/06/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 21.05.2023 A 17.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7325/2023. | FERNANDA BUENO BARBOSA - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| DESIGNAÇÃO | 23531 | 2023 | 08/06/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23517 | 2023 | 08/06/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PROCESSO N° 7212/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23541 | 2023 | 07/06/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.06.2023 A 30.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7534/2023. | CAMILA OLIVEIRA ABREU - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 23539 | 2023 | 07/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6583/2023. | ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 23538 | 2023 | 07/06/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2023 A 17 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023. | ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| INVESTIDURA | 23528 | 2023 | 02/06/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - THAÍS MACEDO PONTES, PORT. DE NOMEAÇÃO 23493/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | THAÍS MACEDO PONTES - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 23527 | 2023 | 02/06/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, MAT. 8628, PORT.DE NOMEAÇÃO 23.493/2023, POSSE 01/06/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 23524 | 2023 | 01/06/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | |
| INVESTIDURA | 23514 | 2023 | 26/05/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 8627, PORT. DE NOMEAÇÃO 23.493/23, POSSE 25/05/23, EFETIVO EXERCÍCIO 01/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | MARINA PESSANHA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23500 | 2023 | 25/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023, - JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. 7725, PROCESSO 6803/2023. | |
| REMOÇÃO | 23498 | 2023 | 25/05/2023 | REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO DANIEL DAS DORES MANHÃES, MAT. N° 2095, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5864/2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23494 | 2023 | 23/05/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANI RODRIGUES ROSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022. | GEOVANI RODRIGUES ROSA - PROFESSOR I |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23487 | 2023 | 23/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. 6781, PROC. 6781/2023. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23486 | 2023 | 23/05/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, PROC. 6783/2023. | |
| PRORROGAÇÃO | 23469 | 2023 | 17/05/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, PROFESSOR II - HISTÓRIA, MAT. N° 8021, NO PERÍODO DE 10.05.2023 A 08.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6524/2023. | JANDRA MACHADO LEMOS - PROFESSOR II - HISTÓRIA |
| REMOÇÃO | 23457 | 2023 | 17/05/2023 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA IDELCIMÉA DALVA MONTEIRO, MAT. N° 8157, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3103/2023. | |
| CONCESSÃO | 23456 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, PROFESSOR I, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE ABRIL DE 2023 A 24 DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5469/2023. | FABIANA BUENO VIANA PACHECO - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23433 | 2023 | 17/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| NOMEAÇÃO | 23432 | 2023 | 17/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| EXONERAÇÃO | 23431 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA, MAT. N° 1053, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023. | SIRLEA MANHÃES DE FREITAS SOUZA - DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III - DE-3 |
| EXONERAÇÃO | 23430 | 2023 | 17/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. N° 5705, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2023 | GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| CONCESSÃO | 23429 | 2023 | 17/05/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE, PROFESSOR I, MAT. N° 8500, NO PERÍODO DE 04.05.2023 A 31.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6264/2023. | KEZZIA DO NASCIMENTO MACHADO VILETE - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23453 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3 |
| NOMEAÇÃO | 23452 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023 | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 23447 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2 |
| NOMEAÇÃO | 23446 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 23445 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SENHORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-1 |
| NOMEAÇÃO | 23444 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-1 |
| EXONERAÇÃO | 23443 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7664, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 23442 | 2023 | 16/05/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | NATHALIA TAVARES PINHO - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| EXONERAÇÃO | 23441 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 8535, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | FABIANY KOCH DA SILVA - COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC3 |
| EXONERAÇÃO | 23440 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. N° 2111, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO - COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC3 |
| EXONERAÇÃO | 23439 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELOS, MAT. N° 7147, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS - COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CC2 |
| EXONERAÇÃO | 23438 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7663, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| EXONERAÇÃO | 23437 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS, MAT. N° 7654, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| EXONERAÇÃO | 23436 | 2023 | 16/05/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHÁLIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. | NATHALIA TAVARES PINHO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 23414 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 A 18 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5223/2023. | LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA - ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAÇÃO | 23404 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, SRA. MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23403 | 2023 | 03/05/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I, SR. MARCIO VINÍCIOS PASSOS DE BARCELOS, MAT. 7448, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | ANDREZA DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| CONCESSÃO | 23401 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.04.2023 A 05.05.2023, PROCESSO N° 5730/2023. | JESSIKA SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 23398 | 2023 | 03/05/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANA DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1605, NO PERÍODO DE 25.04.2023 A 22.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 111, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4320/2023. | SILVANA DO NASCIMENTO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 23386 | 2023 | 21/04/2023 | NOMEAR A SENHORA MILLENA MENDONÇA BARRETO COMO REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSISTAS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA A ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA NATÁLIA AZEVEDO SILVA, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.114/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | |
| CONCESSÃO | 23382 | 2023 | 21/04/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARISA OLIVEIRA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 5628, NO PERÍODO DE 05.04.2023 A 02.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5288/2023. | MARISA OLIVEIRA CHAGAS - PROFESSOR I |
| REINTEGRAÇÃO | 23378 | 2023 | 21/04/2023 | REINTEGRAR A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, NO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 ARTES IIC, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4281/2023.FICA REVOGADA A PORTARIA N° 22.394/2022. | ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC |
| SUSPENSÃO | 23370 | 2023 | 05/04/2023 | SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3746/2023. | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 23368 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, MAT. 2848, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE MARÇO DE 2023 A 06 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3146/2023. | ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 23366 | 2023 | 05/04/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS, MAT. 8286, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO DE 2023 A 14 DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4762/2023. | KEZIA MARIA DUARTE DOS SANTOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| VACÂNCIA | 23362 | 2023 | 05/04/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA - IV, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3951/2023. | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| EXONERAÇÃO | 23361 | 2023 | 05/04/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA, MAT. N° 31, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 2661/2023. | REGINA CELIA BARCELOS VIEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23359 | 2023 | 05/04/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA, MAT. N° 8345, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 3782/2023. | LUDYMILLA RAYMUNDO DA SILVA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23353 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 31.03.2023 A 29.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3646/2023. | CAMILA GOMES GARDI - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23352 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 07.04.2023 A 05.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3639/2023. | MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23351 | 2023 | 04/04/2023 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 06.04.2023 A 04.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4133/2023. | VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| NOMEAÇÃO | 23330 | 2023 | 22/03/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ALLAN ALVES TRINDADE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | ALLAN ALVES TRINDADE - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| CONCESSÃO | 23326 | 2023 | 21/03/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2868/2023. | ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| REDUÇÃO | 23315 | 2023 | 21/03/2023 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO MARCILON BEZERRA DA SILVA, MAT. N° 5830, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13876/2022, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023. | MARCILON BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 23313 | 2023 | 21/03/2023 | PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DO SERVIDOR PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PROCESSO 3207/2023, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023. | |
| EXONERAÇÃO | 23312 | 2023 | 21/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2023. | MARIA LUCIA JOAQUIM DOS SANTOS - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| INVESTIDURA | 23324 | 2023 | 17/03/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS, MAT. 8622, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.296/23, POSSE 16/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 20/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 23301 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. 5599, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2023 A 27 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| AMPLIAÇÃO | 23299 | 2023 | 14/03/2023 | AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, DE 100H MENSAIS PARA 125H MENSAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 71/2021. | |
| CANCELAMENTO | 23297 | 2023 | 14/03/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS, MAT. N° 8064, PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.145/2021, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2442/2023. | CAROLINE DOS SANTOS FLORENTINO DE BARROS - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 23296 | 2023 | 14/03/2023 | NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020. | ROSE MONTEIRO DA SILVA BARCELLOS - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 23288 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2023. | PATRICK MOTA P. DE SOUZA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| NOMEAÇÃO | 23287 | 2023 | 09/03/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA GP-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES - COORDENADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 23286 | 2023 | 09/03/2023 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023. | ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II |
| CONCESSÃO | 23283 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.02.2023 A 13.06.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2777/2023. | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO |
| INVESTIDURA | 23282 | 2023 | 09/03/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, MAT. 8621, PORT. DE NOMEAÇÃO 23234/23, POSSE 07/03/23, EF. EXERCÍCIO 08/03/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23274 | 2023 | 09/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES, MAT. N° 8615, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2350/2023. | NATHALIA CHRISTINE SOARES GOMES - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| CONCESSÃO | 23272 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A 12 DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2286/2023. | MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO - PNS - NUTRIÇÃO |
| CONCESSÃO | 23271 | 2023 | 09/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1867, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2023 A 1° DE ABRIL DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2903/2023. | ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 23265 | 2023 | 04/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 0294, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 A 22 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2761/2023. | LUCIANA DO PATROCÍNIO SILVA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23257 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA DA SILVA CAETANO, MAT. N° 8080, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2046/2023. | LUANA DA SILVA CAETANO - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23256 | 2023 | 04/03/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO II-E, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA KÁTIA MELO DE PAULA, MAT. N° 1796, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2243/2023. | KÁTIA MELO DE PAULA - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| INVESTIDURA | 23259 | 2023 | 03/03/2023 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA, MAT. 8620, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 02/03/23, EFETIVO EXERCÍCIO 06/03/23, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | DANIEL ROSA MARQUES DA SILVA - PROFESSOR II - ARTE |
| DESIGNAÇÃO | 23248 | 2023 | 02/03/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | |
| CONCESSÃO | 23245 | 2023 | 02/03/2023 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSA HELENA BARCELOS PAULA, PROFESSOR I, MAT. N° 718, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2005/2023. | ROSA HELENA BARCELOS PAULA - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 23199 | 2023 | 02/03/2023 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - SÂMELLA DA HORA MACHADO, MAT. 8610, PORT. DE NOMEAÇÃO 23156/23, POSSE 08/02/23, EFET. EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SÂMELLA DA HORA MACHADO - PROFESSOR II - CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS |
| CONCESSÃO | 23242 | 2023 | 01/03/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.02.2022 A 31.05.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2069/2023. | CAMILA OLIVEIRA ABREU - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 23237 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO, SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23236 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO CARVALHO, MAT. 8228, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, SRA. JAQUELINE LONGUI DE AZEREDO, MAT. 2111, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23234 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. | MAGNA DOS SANTOS CHAVES PIRES - PROFESSOR I |
| DESCLASSIFICAÇÃO | 23233 | 2023 | 24/02/2023 | DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: BRUNA GONÇALVES DA CUNHA, PORT. 23.156/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 23/02/23. | BRUNA GONÇALVES CUNHA - PROFESSOR I |
| VACÂNCIA | 23232 | 2023 | 24/02/2023 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II INGLÊS IB, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE VOGA BRAGA DE SÁ, MAT. Nº 5584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 1477/2023. | ALINE VOGA BRAGA DE SÁ - PROFESSOR II INGLÊS - IF |
| CANCELAMENTO | 23223 | 2023 | 24/02/2023 | CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO - MAT. Nº 8053 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MARISTELA CHAVES - MAT. Nº 28987 - PROFESSOR A - MUNICÍPIO DE MACAÉ. | MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 23200 | 2023 | 11/02/2023 | CONCEDER, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, MAT. N° 8185, AUXILIAR DE CRECHE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14984/2022. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 23194 | 2023 | 11/02/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GERMANA G. MATHIAS NETO LIMA, MAT. 1073, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE. | |
| INVESTIDURA | 23192 | 2023 | 08/02/2023 | INVESTIR A CIDADÃ VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA, MAT. 8609, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: PORT. NOMEAÇÃO 23.157/23, POSSE 07/02/23, EFETIVO EXERCÍCIO 13/02/23, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | VANESSA PINHEIRO RITO VIEIRA - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 23179 | 2023 | 04/02/2023 | INVESTIR NA CIDADÃ PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL MAT. Nº 8608 LOTADA DA SECREATARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICADA PELO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ- EDITAL Nº 001/2019. | PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA - PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 23178 | 2023 | 04/02/2023 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 8059 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. | ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| PRORROGAÇÃO | 23167 | 2023 | 01/02/2023 | PRORROGAR A PEDIDO A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERRESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA AGLÀI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1474/2023. | AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 23165 | 2023 | 01/02/2023 | CONCEDER A CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8195, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, NOS TERMOS DO CRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010. ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15548/2022. | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| CONCESSÃO | 23162 | 2023 | 31/01/2023 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS- MAT. Nº 8021 NO PERIODO DE 10/01/2023 A 09/05/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1350/2023. | |
| INVESTIDURA | 23141 | 2023 | 24/01/2023 | INVESTIR NA CIDADÃ BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA MAT. Nº 8607 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.099/2023 PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2019. | BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA - PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| CANCELAMENTO | 23134 | 2023 | 20/01/2023 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO PROFESSOR I MAT. Nº 5633 MUNICIPIO DE QUISSAMÃ ALRENIO BELARMINDO BARRETO PROFESSOR A MAT. Nº 28717 MUNICIPIO DE MACAÉ. | COLETIVA |
| INVESTIDURA | 23131 | 2023 | 17/01/2023 | INVESTIR NA CIDADÃ CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA CARGO PROFESSOR II GEOGRAFIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 8606 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019. | CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA - PROFESSOR II - GEOGRAFIA |
| DESIGNAÇÃO | 23111 | 2023 | 12/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO I EM SUBSTITUIÇÃO DO SR. JULIO CÉSAR LIMA DE OLIVEIRA MAT. Nº 7560, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023. | MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 23115 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DE ESPECIALIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2207 DE 23 DE MAIO DE 2022: JOÉDIMA PASSOS GOMES VALDEÍ FRANCISCO DOS SANTOS LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR LÚCIA ELENA DA SILVA E FABIANY KOCH DA SILVA. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 23114 | 2023 | 11/01/2023 | NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO GRADUAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO CLEMENTINA DE PAULA ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO ISABEL CRISTINA PESSANHA E NATÁLIA AZEVEDO SILVA. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 23094 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 7664, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª AMANDA FRAGOSO BARCELOS MAT. Nº 2424, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 09 A 23 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23093 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB SRª MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2013 A 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23092 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA MAT. Nº 8363 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23091 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDORPÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA MAT. Nº 13060 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7147, LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23090 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL SRª ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETO, MAT. Nº 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23089 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. Nº 7663, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23088 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. Nº 7488 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E TRESTAÇÃO DE CONTAS SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. Nº 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23087 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. Nº 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO SRª JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. Nº 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 23 A 16 DE JANEIRO DE 23, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23086 | 2023 | 06/01/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LUCIO VIANA PINTO MAT. Nº 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO SR. ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA MAT. 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 23083 | 2023 | 06/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2544, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4687/2022. | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23070 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 23069 | 2022 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 2188, LOTADO NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COMBASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15383 | CELSO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| LICENÇA | 23068 | 2022 | 04/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTE DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15358/2022. | MARGARETE MARINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23066 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23065 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 23064 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23062 | 2022 | 04/01/2023 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 23050 | 2022 | 28/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, PROFESSOR I, MAT. Nº 5655, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14447/2022. | RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI - PROFESSOR I |
| EXONERAÇÃO | 23047 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES, MAT. Nº 2680, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONATR DE 1] DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14461/2022. | SONIA FIDELIS DE SALES TAVARES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23046 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 8396, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13672/2022. | JOSELINA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 23045 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR POR APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO, MAT. Nº 1879, DO CARGO PÚBLICO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-0 EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14515/2022. | JOSÉ HERALDO COUTO CARDOSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 23042 | 2022 | 28/12/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA, MAT. Nº 1230, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14585/2022. | LUCIA MARTINS MANHÃES DE SOUZA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 23031 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13810/2022. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 23030 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8120, NO PERÍODO DE 07.12.2022 A 05.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14737/2022. | VERÔNICA DE CARVALHO LEITE VIEIRA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23025 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23024 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 23023 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 A 14 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 23021 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23020 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 17 DE DEZEMBRO DE 2022 A 15 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23019 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2022 A 1° DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 23018 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 23014 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 23012 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 23011 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 23009 | 2022 | 20/12/2022 | RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2551, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 A 11 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13987/2022. | ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 23007 | 2022 | 20/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 22991 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ANGELO BARRETO LEAUBON, PROFESSOR I, MAT. N° 5682, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14591/2022. | ANGELO BARRETO LEAUBON - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 22990 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13807/2022. | LUCIANE MARCOS DE CARVALHO - PROFESSOR I |
| DESIGNAÇÃO | 22997 | 2022 | 15/12/2022 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7654, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB I, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. N° 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| LICENÇA | 22988 | 2022 | 15/12/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 13101, NO PERÍODO DE 08.12.2022 A 06.04.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14520/2022. | MELINA DE SOUZA RIBEIRO BARCELOS - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22986 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22985 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| PRORROGAÇÃO | 22983 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22982 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22979 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22976 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22975 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 A 03 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22974 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22973 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22972 | 2022 | 09/12/2022 | CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 01.12.2022 A 30.03.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14390/2022. | CAMILA GOMES GARDI - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22970 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. N° 1343, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019, 19.024/2020 E 21.217/2021, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12408/2022. | EUZINETE CARVALHO DA SILVA - AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22967 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22963 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22962 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22958 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22956 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A 05 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22954 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22945 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 A 24 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22897 | 2022 | 09/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22943 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA SANTOS CORDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1344, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 A 29 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14169/2022. | ADRIANA SANTOS CORDEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22931 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22927 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 A 21 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22926 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22925 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 22924 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A 28 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22916 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2551, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2022 A 12 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13987/2022. | ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22914 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 13478/2022. | BIANCA DE SOUZA BORBA - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22913 | 2022 | 07/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 8505, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022 A 11 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13988/2022. | CRISTINI MARCELINO DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22905 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 5672, NO PERÍODO DE 09/11/2022 A 07/01/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2022. | JESSIKA APARECIDA MATHEUS DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22901 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22900 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22899 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| INVESTIDURA | 22942 | 2022 | 03/12/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: THALITA CARDOSO RANGEL, MAT. 8603, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.896/22, POSSE 02/12/22, EFET.EXERCÍCIO 08/12/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | THALITA CARDOSO RANGEL - PROFESSOR I |
| REMOÇÃO | 22929 | 2022 | 02/12/2022 | REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. N° 2117, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. | |
| PRORROGAÇÃO | 22894 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22892 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22889 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22888 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 16 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22887 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 22884 | 2022 | 29/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOÇÃO | 22880 | 2022 | 29/11/2022 | REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA DEISE LUCIA AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 1229, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13167/2022. | |
| INVESTIDURA | 22893 | 2022 | 24/11/2022 | INVESTIR A CIDADÃ GEOVANA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8600, PROFESSOR I, , SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA: PORT. DE NOMEAÇÃO 22.911/22, POSSE: 22/11/22, EFET. EXERCÍCIO 28/11/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | GEOVANA BARBOSA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22865 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22864 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22862 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22853 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A 19 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022. | MARILDA BARCELOS ROSA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22848 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22846 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22843 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A 29 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22841 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 ATÉ 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22837 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22835 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 A 06 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22833 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22831 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 1° DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22830 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22823 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22822 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22821 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2022 A 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22820 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 22817 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 A 07 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22816 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A 02 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022. | MONICA MOTA FERREIRA - MERENDEIRA |
| VACÂNCIA | 22812 | 2022 | 18/11/2022 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. N° 8597, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 13092/2022. | SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 22815 | 2022 | 10/11/2022 | INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, MAT. 8599, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.769/22, POSSE 08/11/22, EFET. EXERCÍCIO 16/11/22, PROFESSOR II MATEMÁTICA, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO - PROFESSOR II MATEMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 22811 | 2022 | 08/11/2022 | NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, GEOVANIA BARBOSA DE SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. | GEOVANA BARBOSA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| REDUÇÃO | 22799 | 2022 | 08/11/2022 | REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIGALGO, MAT. N° 8383, AUXILIAR CUIDADOR, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12432/2022. | MARIANA TAVARES FIGALGO - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22798 | 2022 | 08/11/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 19 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12919/2022. | VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22796 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22794 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE OUTUBRO DE 2022 A 27 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22771 | 2022 | 08/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 22783 | 2022 | 03/11/2022 | NOMEAR A SENHORA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022. | CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA - ASSESSOR A3 - CC5 |
| LICENÇA | 22755 | 2022 | 01/11/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022. | MARILDA BARCELOS ROSA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22766 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22764 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I-IC |
| LICENÇA | 22763 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22759 | 2022 | 28/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| INVESTIDURA | 22729 | 2022 | 26/10/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SUNAMITA GOMES VIRGINIO, MAT. 8597, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.686/22, POSSE 20/10/22, EFETIVO EXERCÍCIO 24/10/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SUNAMITA GOMES VIRGINIO - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22745 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 05/10/2022 A 01/02/2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12510/2022. | POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22744 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A 15 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22743 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22742 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 16 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22738 | 2022 | 25/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MONICA MOTA FERREIRA, MERENDEIRA, MAT. N° 2237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12359/2022. | MONICA MOTA FERREIRA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22736 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. N° 8472, NO PERÍODO DE 20/10/2022 A 18/12/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12780/2022. | ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22734 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22733 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| EXONERAÇÃO | 22730 | 2022 | 25/10/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON EMÍDIO DE SOUZA, MAT. N° 1411, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12635/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | ADILSON EMÍDIO DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22716 | 2022 | 25/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 A 27 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022. | MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22726 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO PESSANHA, PROFESSOR II, MAT. N° 225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11207/2022. | MARCIO PESSANHA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22719 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL |
| PRORROGAÇÃO | 22718 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22717 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22715 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22714 | 2022 | 21/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022 A 10 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. | BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22722 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| DESIGNAÇÃO | 22712 | 2022 | 20/10/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, SRA. ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. N° 7307, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22706 | 2022 | 20/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 A 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 22697 | 2022 | 14/10/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: SABRINA PAIVA DA COSTA, MAT. 8594, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.183/22, POSSE 11/10/22, EFEITO EXERCÍCIO 14/10/22, CARGO PROFESSOR ii LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | SABRINA PAIVA DA COSTA - PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA |
| PRORROGAÇÃO | 22690 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| PRORROGAÇÃO | 22688 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22684 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22683 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A 04 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22682 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 13096, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2022 ATÉ 07 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11176/2022. | JOSEFA CRISTINA DE SOUZA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22680 | 2022 | 12/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8165, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12067/2022. | RAFAELA CRISTINA DE ALMEIDA PEROBA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22675 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCIO PESSANHA, PROFESSOR II, MAT. N° 225, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 10 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11207/2022. | MARCIO PESSANHA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22674 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. | ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR |
| PRORROGAÇÃO | 22672 | 2022 | 11/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A 02 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22671 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 1° DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22669 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22668 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE OUTUBRO DE 2022 A 06 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22667 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22666 | 2022 | 08/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22663 | 2022 | 07/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 22655 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8176, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12241/2022. | ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22652 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22648 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22637 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2934, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A 18 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10654/2022. | MARCIA VANUSA DA SILVA LOPES - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 22636 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8195, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11729/2022. | BIANCA APARECIDA DOS SANTOS FORTUNA - AUXILIAR DE CRECHE |
| LICENÇA | 22635 | 2022 | 06/10/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA GEILSA SANTOS FERREIRA, PROFESSOR I - IIF, MAT. N° 749, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11779/2022. | GEILSA SANTOS FERREIRA - PROFESSOR I - IIF |
| PRORROGAÇÃO | 22632 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22630 | 2022 | 06/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELINO DOS SANTOS, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8347, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9832/2022. | MARCELINO DOS SANTOS - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22620 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 22619 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A 29 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22618 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8519, NO PERÍODO DE 30/09/2022 A 28/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10909/2022. | POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22617 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, NO PERÍODO DE 23/09/2022 A 21/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11518/2022. | PATRICIA DA CRUZ MACHADO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22616 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DE ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 15819, NO PERÍODO DE 25/09/2022 A 23/11/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11599/2022. | ALINE DE ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22611 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22610 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A 28 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22609 | 2022 | 01/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22604 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22598 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE SETEMBRO DE 2022 A 23 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22596 | 2022 | 29/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A 25 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. | SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22587 | 2022 | 28/09/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, MAT. N° 8117, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 A 12 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11409/2022. | |
| PRORROGAÇÃO | 22584 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22583 | 2022 | 28/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22577 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE SETEMBRO DE 2022 A 16 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22576 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22570 | 2022 | 21/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A 14 DE OUTUBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. | MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1 |
| REDUÇÃO | 22558 | 2022 | 20/09/2022 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ZAIRA GONÇALVES, MAT. N° 5883, PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5118/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | ZAIRA GONÇALVES - PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA |
| REDUÇÃO | 22557 | 2022 | 20/09/2022 | REDUZIR, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO EDISON AGUIAR JUNIOR, MAT. N° 5621, PROFESSOR II ARTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, § 1º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9918/2022, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | EDISON AGUIAR JUNIOR - PROFESSOR II - ARTE |
| CANCELAMENTO | 22559 | 2022 | 16/09/2022 | CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA - II-A, MAT. N° 1076, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10865/2022. | CARMEN LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO GOMES - PRFESSOR II LINGUA PORTUGUESA II A |
| PRORROGAÇÃO | 22525 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22524 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22523 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22522 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE SETEMBRO DE 2022 A 03 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/202 | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22521 | 2022 | 16/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| DESIGNAÇÃO | 22518 | 2022 | 13/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AO PDDE, SRA. LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. N° 632, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22515 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22513 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22512 | 2022 | 13/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO DE 2022 A 02 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. | GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22506 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. N° 2948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11043/2022. | KATIA CORREA PESSANHA - MERENDEIRA |
| LICENÇA | 22505 | 2022 | 13/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ROSSANA BARCELOS VIEIRA, PROFESSOR, MAT. N° 215/2817, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11066/2022. | ROSSANA BARCELOS VIEIRA - PROFESSOR |
| PRORROGAÇÃO | 22502 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 07 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22498 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 A 08 DE OUTUBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. | SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR |
| LICENÇA | 22497 | 2022 | 09/09/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA, MERENDEIRA, MAT. N° 301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10962/2022. | MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22491 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 A 04 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22487 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22485 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22479 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020. | SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT - PROFESSOR I - IC |
| PRORROGAÇÃO | 22473 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22472 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 22451 | 2022 | 07/09/2022 | INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES, MAT. 8590, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.411/2022, POSSE 31/08/2022, EFETIVO EXERCÍCIO: 06/09/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | BRUNA GOMES MONTEIRO MENEZES - PROFESSOR I |
| PUBLICAÇÃO | 22494 | 2022 | 06/09/2022 | PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE ANO: 2022, CONFORME EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N° 2000. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22476 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2022 A 29 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22475 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22474 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22470 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2022 A 25 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. | SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22469 | 2022 | 06/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 22460 | 2022 | 03/09/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2414, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N° 1721/2017 E CONFORME PROCESSO Nº 9032/2022. | JANILCE LEILA RODRIGUES MALAFAIA DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22449 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021. | MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22448 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021. | CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22445 | 2022 | 02/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A 23 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020. | ALMIR DA SILVA FERREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22435 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA VÂNIA DE MELLO RODRIGUES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. N° 5552, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 01 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9006/2022. | VÂNIA DE MELLO RODRIGUES - PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO |
| PRORROGAÇÃO | 22429 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2022 A 16 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021. | VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 22427 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1353, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 DE AGOSTO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10393/2022. | JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA | 22426 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ANA LUCIA ROZARIO REIS, PROFESSOR I, MAT. N° 5987, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10359/2022. | ANA LUCIA ROZARIO REIS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22420 | 2022 | 27/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022. | JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA - PROFESSOR I |
| CONCESSÃO | 22417 | 2022 | 27/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, PROFESSOR II, MAT. N° 1122, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A 13 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10145/2022. | CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR II |
| DESIGNAÇÃO | 22396 | 2022 | 27/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA, MAT. 1732, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA C.M.E.I. MANOEL RIBEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 22395 | 2022 | 27/08/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. 2922, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA ÉRICA SANTOS DO CARMO, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 22394 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO, MAT. N° 1884, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR C 2 ARTES - IIC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 6448/2022 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019. | ROZANE OLIVEIRA DOS SANTOS PEIXOTO - PROFESSOR C2 - ARTES - IIC |
| PRORROGAÇÃO | 22399 | 2022 | 19/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A 17 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021. | LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22390 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021. | NELITA VIEIRA GARCIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22388 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS, PROFESSOR B1, MAT. N° 715, NO PERÍODO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 A 14 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5166/2022. | MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1 |
| CONCESSÃO | 22384 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MERENDEIRA, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9826/2022. | DANIELE DE SOUZA SALES - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22380 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021. | VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22379 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021. | GISELLE SEIPEL DA SILVA - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22378 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9518/2022. | ZULEIKA SOUSA MOTA JOÃO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22377 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA BENICIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 026 / 1097, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2022 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8968/2022. | BENÍCIA PESSANHA SOUZA DOS SANTOS - PROFESSOR I |
| LICENÇA | 22376 | 2022 | 18/08/2022 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA SINTIA AZEVEDO SILVA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8378, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9309/2022. | SINTIA AZEVEDO SILVA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22369 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, PROFESSOR I - IIB, MAT. N° 5897, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9441/2022. | GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO - PROFESSOR I - IIB |
| PRORROGAÇÃO | 22347 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021. | MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22345 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021. | MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PERMUTAR | 22337 | 2022 | 18/08/2022 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4937/2022. - TATIANA MOÇO CARVALHO AZEREDO, MAT. 8057, PROFESSOR I, PMQ COM GRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES, MAT. 23538, PROFESSOR II, PMC. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22333 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022. | FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22366 | 2022 | 13/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, PROFESSOR I, MAT. N° 13106, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2022 A 02 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5801/2022. | GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22368 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCENIRA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8162, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7421/2022. | ALCENIRA SILVA SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22367 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2022 A 08 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022. | DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22365 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2544, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4687/2022. | ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22364 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE AGOSTO DE 2022 A 04 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022. | MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA - PROFESSOR II |
| EXONERAÇÃO | 22362 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DOS SANTOS LOPES CARVALHO, MAT. N° 8070, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IB, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9433/2022. | ANGELICA DOS SANTOS LOPES CARVALHO - PROFESSOR I - IB |
| EXONERAÇÃO | 22361 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA, A SERVIDORA PÚBLICA CENIRA RIBEIRO DIAS, MAT. N° 584, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 9366/2022. | CENIRA RIBEIRO DIAS - MERENDEIRA |
| PRORROGAÇÃO | 22360 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021. | DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI - AUXILIAR CUIDADOR |
| PRORROGAÇÃO | 22354 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCI DE SOUZA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1714, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE AGOSTO DE 2022 A 05 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8408/2022. | MARCI DE SOUZA RIBEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22351 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1584, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A 07 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5810/2022. | MARIA NADIR RIBEIRO DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CANCELAMENTO | 22339 | 2022 | 12/08/2022 | CANCELAR, A PEDIDO, A SUSPENSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9217/2022. | LUCIANA FRANCISCA JUSTINO - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22324 | 2022 | 12/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, PROFESSOR I, MAT. N° 1050, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7410/2022. | CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 22322 | 2022 | 12/08/2022 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV - DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES - DIRETOR GERAL DE UNIDADE ESCOLAR TIPO IV |
| EXONERAÇÃO | 22321 | 2022 | 12/08/2022 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LAURA DA SILVA GOMES SALES, MAT. 8050, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROFESSOR ORIENTADOR PO-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | ANA LAURA DA SILVA GOMES DE SALES - PROFESSOR ORIENTADOR - PO-1 |
| NOMEAÇÃO | 22329 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR O SENHOR ANDERSON SILVA NOGUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO i CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| NOMEAÇÃO | 22328 | 2022 | 09/08/2022 | NOMEAR O SENHOR FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| EXONERAÇÃO | 22327 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 6984, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | ANDERSON SILVA NOGUEIRA - COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - CC2 |
| EXONERAÇÃO | 22326 | 2022 | 09/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2022. | FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA - ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I |
| PRORROGAÇÃO | 22320 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. N° 125, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A 03 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021. | ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22317 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021 | ELIZABETH PEREIRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PERMUTAR | 22315 | 2022 | 05/08/2022 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8831/2022: FABIOLA COELHO DE CARVALHO, MAT. 1723, PROFESSOR I ED. INFANTIL, PMQ COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 28814, PROFESSOR A, PMM. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22305 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020. | RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO - PROFESSOR II |
| PRORROGAÇÃO | 22304 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022. | CARLA MARIA DOS SANTOS BATISTA DA SILVA - PROFESSOR I |
| PRORROGAÇÃO | 22303 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE JULHO DE 2022 A 29 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022. | CIDILÂNDIA BEATRIZ DOS SANTOS - SECRETÁRIO ESCOLAR |
| PRORROGAÇÃO | 22301 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIMONE TAVARES DA SILVA E PAIVA, PROFESSOR II, MAT. N° 1108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2022 A 1° DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2757/2022. | SIMONE TAVARES DA SILVA - PROFESSOR II |
| PERMUTAR | 22299 | 2022 | 05/08/2022 | PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3309/2022: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, MAT. 8053, PROFESSOR I, PMQ COM MARISTELA CHAVES, MAT. 28987, PROFESSOR A, PMM. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22297 | 2022 | 05/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022. | MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA - MERENDEIRA |
| CONCESSÃO | 22295 | 2022 | 05/08/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA SILVANE DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2091, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JULHO DE 2022 A 26 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9340/2022. | SILVANE DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 22252 | 2022 | 22/07/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22252_2022_port.22.252.pdf | MARLI DE FÁTIMA SILVA CHAGAS - PROFESSOR B1 |
| NOMEAÇÃO | 22121 | 2022 | 29/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22121_2022_port.22.121.pdf | CACILDA FERREIRA DA SILVA - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 22106 | 2022 | 24/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22106_2022_port.22.106.pdf | FABIO MARCAL DA FONSECA - PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA |
| NOMEAÇÃO | 22100 | 2022 | 22/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22100_2022_port.22.100.pdf | PRISCILA GOMES BARRETO LANES - PROFESSOR I |
| INVESTIDURA | 22033 | 2022 | 10/06/2022 | INVESTIR A CIDADÃ GECYCA DE ARAUJO BORGES, MAT. 8578, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.902/2022, POSSE 09/06/22, EFETIVO EXERCÍCIO 13/06/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. | GECYCA DE ARAUJO BORGES - PROFESSOR I |
| NOMEAÇÃO | 22009 | 2022 | 08/06/2022 | https://www.quissama.rj.gov.br/arquivos/legislacao/22009_2022_port.22.009.pdf | JOYCE CERQUEIRA GERMANO - PROFESSOR I |
| CANCELAMENTO | 21291 | 2022 | 11/01/2022 | CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022 BEATRIZ BARCELOS TAVARES MAT. 848 PROFESSOR I PRE ESCOLA MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E DULCE REGINA DA SILVA CABRAL MAT. 309002 PROFESSOR I MUNICIPIO DE CARAPEBUS. | COLETIVA |