| CONCESSÃO | 25199 | 2024 | 07/11/2024 | CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12839/2024. | MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 25167 | 2024 | 23/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - JOSÉ BORBA PESSANHA, 157, PROC. 13368/24, A PARTIR DE 09/10/2024. | |
| VACÂNCIA | 25160 | 2024 | 22/10/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 135/2024. | UELLES BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 25137 | 2024 | 17/10/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA DA SILVA IZAIAS, MAT. 8684, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO EXERCÍCIO 2024, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, MAT. 5100, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.914/2024, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | ADRIANA DA SILVA IZAIAS - MEMBRO |
| EXONERAÇÃO | 25132 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO, MAT. N° 7242, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | LUIZ JONATAN DE SOUZA MACHADO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I - CC-5 |
| EXONERAÇÃO | 25131 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA HOSANA APARECIDA PAULA, MAT. N° 6756, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | HOSANA APARECIDA PAULA - ASSISTENTE - FG2 |
| EXONERAÇÃO | 25130 | 2024 | 10/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, MAT. N° 2234, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TURISMO I FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. | CLÁUDIA MARCIA BARCELOS - CHEFE DE SETOR DE TURISMO I FG-2 |
| NOMEAÇÃO | 25116 | 2024 | 09/10/2024 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | JOSÉ BORBA PESSANHA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 25115 | 2024 | 09/10/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 25067 | 2024 | 08/10/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7585, ASSESSOR A2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | DAIANA DA SILVA MACHADO - ASSESSOR A2 |
| DESIGNAÇÃO | 25049 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 25048 | 2024 | 18/09/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 A 04 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 24967 | 2024 | 22/08/2024 | EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. 2000, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - CHEFE DE SETOR DE APOIO A INDÚSTRIA |
| VACÂNCIA | 24937 | 2024 | 16/08/2024 | TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 24912 | 2024 | 07/08/2024 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024. | CHARLES NUNES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II |
| CANCELAMENTO | 24910 | 2024 | 07/08/2024 | CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DO SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8390, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8292/2024. | SAIMO FLORES FERNANDES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24630 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE JULHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24628 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 24627 | 2024 | 29/05/2024 | DESIGNAR A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE JUNHO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 | 24511 | 2024 | 19/04/2024 | TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA: RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, 853, PROC. 4840/2024, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 24461 | 2024 | 04/04/2024 | NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 853, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024. | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 24427 | 2024 | 03/04/2024 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3982/2024. | JOSÉ BORBA PESSANHA - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 24292 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24291 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | |
| DESIGNAÇÃO | 24286 | 2024 | 28/02/2024 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. N° 8532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR A2, SR. RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 7585, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 24240 | 2024 | 08/02/2024 | PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.871/2022, A CONTAR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13952/2023. | FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 24177 | 2024 | 20/01/2024 | EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES MATRÍCULA Nº 8187, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO, TORNANDO -O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 11 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 377/2024. | ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 24082 | 2023 | 27/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | DAIANA DA SILVA MACHADO - DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR |
| EXONERAÇÃO | 24088 | 2023 | 20/12/2023 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO - FG1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. | SAIMO FLORES FERNANDES - AGENTE DE CRÉDITO |
| DESIGNAÇÃO | 24072 | 2023 | 20/12/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | MISRAIM RODRIGUES PINTO - ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 24010 | 2023 | 22/11/2023 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MICROCRÉDITO CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. | MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA - COORDENADOR DE MICROCRÉDITO |
| DESIGNAÇÃO | 24000 | 2023 | 22/11/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 8532, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | RENATA CAVALCANTE GONÇALVES - COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , TRABALHO E TURISMO |
| DESIGNAÇÃO | 23853 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | JOSÉ BORBA PESSANHA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| DESIGNAÇÃO | 23852 | 2023 | 21/09/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO , MAT Nº 7228, NO PERÍODO DE 16 A 31 DE OUTUBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| NOMEAÇÃO | 23822 | 2023 | 06/09/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE SETEMBRO DE 2023. | CARLOS JOSÉ PINTO - ASSESSOR A4 |
| DESIGNAÇÃO | 23817 | 2023 | 01/09/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CHARLES NUNES, MAT. 7477, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23427 | 2023 | 17/05/2023 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO SÉRGIO LOPES LEMOS RIBEIRO, MAT. 2231, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE MICROCRÉDITO, SRA. MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. 973, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23385 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, MAT. 853, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23384 | 2023 | 21/04/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23291 | 2023 | 14/03/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| DESIGNAÇÃO | 23239 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023. | |
| DESIGNAÇÃO | 23238 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023. | |
| NOMEAÇÃO | 23230 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.520/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | LUCIANO PEREIRA VICENTE - MEMBRO |
| NOMEAÇÃO | 23229 | 2023 | 24/02/2023 | NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. | LUCIANO PEREIRA VICENTE - AGENTE PATRIMONIAL |
| DESIGNAÇÃO | 23151 | 2023 | 27/01/2023 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. Nº 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| CONCESSÃO | 23132 | 2023 | 18/01/2023 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS MAT. Nº 2234 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023. | CLÁUDIA MARCIA BARCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 23049 | 2022 | 28/12/2022 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 7228, NO PERIODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.950/2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 23048 | 2022 | 28/12/2022 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABAHO E TURISMO- ARNALDO GONÇALVRS DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT, Nº 7228, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.949/2022. | |
| LICENÇA | 23029 | 2022 | 20/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, MAT. N° 1276, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14778/2022. | UELLES BARCELOS DE SOUZA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| LICENÇA | 22992 | 2022 | 16/12/2022 | CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DANIEL FERREIRA DE MELO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 13057, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 A 06 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14543/2022. | DANIEL FERREIRA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 22949 | 2022 | 09/12/2022 | DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| PRORROGAÇÃO | 22919 | 2022 | 07/12/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022 A 25 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 22876 | 2022 | 07/12/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAISSA BARRETO DE SOUZA MAT. 7482, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADMINISTRATIVA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, SRA. CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. N° 2214, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 03 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | |
| REDUÇÃO | 22871 | 2022 | 18/11/2022 | REDUZIR A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA, MAT. N° 2899, ASSISTENTE EXECUTIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12798/2022. | FLÁVIA AZEREDO MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE EXECUTIVO |
| PRORROGAÇÃO | 22832 | 2022 | 18/11/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| PRORROGAÇÃO | 22678 | 2022 | 12/10/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A 26 DE OUTUBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| DESIGNAÇÃO | 22575 | 2022 | 21/09/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 A 03 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 22481 | 2022 | 09/09/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO DE 2022 A 26 DE SETEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |
| EXONERAÇÃO | 22436 | 2022 | 27/08/2022 | EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. 1297, DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | LUIZ CARLOS FONSECA LOPES - ASSESSOR A3 - CC5 |
| PRORROGAÇÃO | 22346 | 2022 | 18/08/2022 | PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 29 DE JULHO DE 2022 A 27 DE AGOSTO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021. | JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA - AUXILIAR DE CRECHE |