NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
DECRETO 4185 09/05/2025 ATUALIZA AS SIGLAS DAS SECRETARIAS, ADEQUANDO-AS A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2037/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. 2025 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
11/04/2025 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO PRÉ-ESCOLA - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO PRÉ-ESCOLA - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO educação de jovens e adultos - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO PRÉ-ESCOLA - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 1º TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO PRÉ-ESCOLA - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CARDÁPIO EXTRA 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CARDÁPIO EXTRAS 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EAP 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CAEEQ 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO BERÇÁRIO I- 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO PRÉ ESCOLAR - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO EDUCAÇÃO CRECHE - 1° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO PRÉ-ESCOLA - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL I E II - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
11/04/2025 CARDÁPIO CRECHE - 2° TRIMESTRE 2025 2025 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
LEI 2496 07/02/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
19/12/2024 RESULTADOS PRÉ MATRÍCULAS 2025 - CRECHE E MATERNAL I 2025 RESULTADOS
19/12/2024 RESULTADOS PRÉ MATRÍCULAS 2025 - MATERNAL II AO 9° ANO E EJA 2025 RESULTADOS
19/12/2024 OBSERVAÇÃO 2025 RESULTADOS
03 22/07/2024 CARDÁPIO EJA - 3° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 22/07/2024 CARDÁPIO BERÇÁRIO 2 E MATERNAL - 3° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 22/07/2024 CARDÁPIO PRÉ ESCOLAR - 3° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 22/07/2024 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL - 3° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 22/07/2024 CARDÁPIO EJA - 2° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 22/07/2024 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL - 2° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 22/07/2024 CARDÁPIO PRÉ ESCOLAR - 2° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 22/07/2024 CARDÁPIO BERÇÁRIO 2 E MATERNAL - 2°TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO EXTRA LANCHES - 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO PRÉ ESCOLAR - 1° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO BERÇÁRIO 2 E MATERNAL - 1° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO EJA - 1°TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO REFEIÇÕES EXTRAS 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 22/07/2024 CARDÁPIO CAEEQ E EAP - MERENDA ESCOLAR 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 19/07/2024 CARDÁPIOS CRECHE BERÇÁRIO I - 3° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 19/07/2024 CARDÁPIOS CRECHE BERÇÁRIO I - 2° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 19/07/2024 CARDÁPIOS CRECHE BERÇÁRIO I - 1° TRIMESTRE 2024 2024 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
3895 26/03/2024 Fica alterado o Anexo I do Decreto Municipal nº 3839/2024, estipulando-se nova data de vencimento para a cota única e 1ª parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2024) para 30/04/2024, mantendo o desconto de 20% para pagamento em cota única. 2024 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
26/02/2024 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2024 2024 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
22/02/2024 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2024 2024 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
3839 12/01/2024 Ficam estabelecidos os calendários para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercicio de 2024, conforme Anexo I. 2024 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
01/01/2024 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/01/2024 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
002 26/12/2023 Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do municipio de Quissamä ou entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxílio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o período de Carnaval do ano de 2024. 2023 EDITAL
002 21/12/2023 Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do município de Quissamã ou à entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxilio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o periodo de Carnaval do ano de 2024. 2023 EDITAL
18/12/2023 Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Atendidos) 2023 RESULTADOS
18/12/2023 Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Fila de espera) 2023 RESULTADOS
18/12/2023 Resultados Pré Matrículas 2024 das Unidades Escolares 2023 RESULTADOS
18/12/2023 Observação 2023 RESULTADOS
11/12/2023 Declaração Anual (DECLAN) 2023 DECLAN-IPM
29/11/2023 EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO MÉDIO - ANO: 2024 2023 EDITAL
002 09/11/2023 O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA. 2023 EDITAL
001 09/11/2023 O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA-RJ. 2023 EDITAL
LEI 2359 02/10/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 2331 17/07/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 2302 03/05/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
3582 01/03/2023 Fica alterado o calendário para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme Anexo I, mantido o desconto de 20% para pagamento em cota única. 2023 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
03 13/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 13/02/2023 CARDÁPIO 03 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 13/02/2023 CARDÁPIO 01 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS 4º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS 3º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS 2º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS EXTRAS - REFEIÇÕES - 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO EAP 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS 1º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO CAEEQ 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS EXTRAS - LANCHES - 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01/01/2023 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/01/2023 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
3551 30/12/2022 FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) 2022 CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO
LEI 2280 28/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
22/12/2022 FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO - ANO: 2023 2022 EDITAL
15/12/2022 Resultado da Pré-Matrícula das Escolas 2022 RESULTADOS
15/12/2022 Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (FILA DE ESPERA) 2022 RESULTADOS
15/12/2022 Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (ATENDIDOS) 2022 RESULTADOS
07/11/2022 Disposições Gerais - Subgrupo 3 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Disposições Gerais - Subgrupo 1 e 2 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Relação de documentos necessários para cadastramento e emissão de Certificado de Registro Cadastral - CRC. 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Ficha de Cadastro de Fornecedor 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
LEI 2258 28/10/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/09/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2022 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
22/09/2022 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2022 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
30/08/2022 Declaração Anual (Declan) 2022 DECLAN-IPM
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 01/08/2022 CARDÁPIO CAEEQ - 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 01/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 01/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01/01/2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
20/12/2021 Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2021 MANUAIS
LEI 2142 08/12/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
29/09/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2021 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
28/09/2021 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2021 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI 2082 31/08/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 2059 25/06/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 2037 05/05/2021 Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Municipio de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências". 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2021 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI 2009 01/01/2021 DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE COMÔEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2021 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
24/09/2020 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2020 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
22/09/2020 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2020 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/01/2020 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/01/2020 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
25/09/2019 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
24/09/2019 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2019 2019 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI 1877 18/09/2019 ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
51 01/07/2019 Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando ao texto legal o parágrafo 3º. 2019 EMENDA
26/09/2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
25/09/2018 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2018 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI 1760 24/08/2018 ALTERA OS ANEXOS XIX E XX DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO, DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1748 26/06/2018 “ALTERA O ANEXO XIX DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2018 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/01/2018 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
50 14/12/2017 Dispõe sobre a supressão dos artigos 105 e 107 da Lei Orgânica do Município de Quissamã. 2017 EMENDA
LEI 1714 04/10/2017 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
28/09/2017 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAIS FISCAIS 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
20/09/2017 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DAS METAS FISCAIS 2017 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
299 12/05/2017 Código de Obras 2017 CÓDIGO DE OBRAS
LEI 1667 14/03/2017 ALTERA O ANEXO XII DA LEI 1658/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1658 06/01/2017 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
01/01/2017 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
01/01/2017 CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
LEI 1593 02/06/2016 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2016 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
49 10/12/2014 Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. 2014 EMENDA
LEI 1305 06/06/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.099, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1099 23/12/2008 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1040 03/07/2008 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1019, DE 27 DE MARÇO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS 2008 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1017 28/03/2008 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 837/04, DE 30/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1019 28/03/2008 PROMOVE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 837, DE 30/12/2004, 884 DE 884, 10/02/06,985, DE 31/05/2006, 900 DE 05/07/06 E 936 DE 02/02/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 948 15/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 837 31/12/2004 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 590 19/07/2000 FICA CRIADA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO, ÓRGÃO AUTÔNOMO DE ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO, MODIFICANDO- SE O ART. 1º DA LEI Nº 246, DE 27/10/1993, PARA INCLUIR O INCIO QUE VIGORARÁ COM A SEGUINTE REDAÇÃO 2000 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 440 27/09/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REESTRUTURA AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OUTRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1997 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 384 07/08/1996 OS CARGOS COMISSIONADOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CRIADOS PELA LEI Nº 246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, LEI Nº 312/95, LEI Nº 340/95 E LEI Nº 365/96, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO E CONSOLIDADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I 1996 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 365 24/01/1996 OS CARGOS COMISSIONADOS, QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ CRIADO PELA LEI Nº 0246/93, E SUAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 263/94, LEI Nº 269/94, 312/95 E 340/95, TEM SEU QUADRO DE QUANTITATIVOS E SALÁRIOS ALTERADO NA CONFORMIDADE DO ANEXO I 1996 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 340 30/08/1995 FICA EXTINTA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE HOSPITAL, ALTERANDO- SE O ANEXO II DO ARTIGO 43 DA LEI 246 DE 27/10/1993 1995 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 312 03/02/1995 FICA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, O CARGO EM COMISSÃO - ADMINISTRADOR DA UNIDADE DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO “C6” MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO I, DA LEI ACIMA CITADA 1995 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 269 11/04/1994 FICAM EXTINTOS TRÊS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, C4, CRIADOS PELO ART. 42 DA LEI Nº 246, DE 27/10/93, E CONSTATES DO ANEXO I, QUADRO SÍNTESE, CUJO QUANTITATIVO FICA REDUZIDO DE SEIS (6) PARA TRÊS (3) 1994 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 263 30/01/1994 FICAM CRIADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TRAZIDA PELA LEI Nº 246, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS FG-3 E FG-4, MODIFICANDO O QUADRO DO ANEXO II, DA LEI CITADA, CONFORME QUADRO EM ANEXO 1994 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 246 10/11/1993 REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1993 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 145 31/01/1992 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS 1992 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 146 31/01/1992 DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ESTABELECE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1992 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
143 31/12/1991 Código de Postura Municipal 1991 CÓDIGO DE POSTURA
142 31/12/1991 Código Tributário Municipal 1991 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
LEI 71 06/04/1991 FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, QUE PASSA A COMPOR OS ÓRGÃOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO CRIADOS PELA LEI Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 1990, PUBLICADA EM 20 DE JANEIRO DE 2000, ESTRUTURA BÁSICA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ 1991 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 62 31/12/1990 ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 31 25/08/1990 FICA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ AS SEGUINTES FUNÇÕES, RESPECTIVOS SALÁRIOS E QUANTITATIVO COMPLEMENTADO O ANEXO I, DA LEI Nº 11 08 DE MAIO DE 1990 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 11 17/05/1990 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES, COM RESPECTIVOS SALÁRIOS, PARA PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 9 04/04/1990 REDIMENSIONA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
LEI 1 20/01/1990 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1990 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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Emitido dia 05/07/2025 às 14:40:24