NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 26/12/2023 Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do municipio de Quissamä ou entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxílio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o período de Carnaval do ano de 2024. 2023 EDITAL
002 21/12/2023 Seleção de Bois Malhadinhos e Blocos de Carnaval de Rua do município de Quissamã ou à entidade associativa que os congregue, para recebimento de auxilio financeiro, a fim de viabilizar a participação destes na programação oficial do município de Quissama para o periodo de Carnaval do ano de 2024. 2023 EDITAL
18/12/2023 Observação 2023 RESULTADOS
18/12/2023 Resultados Pré Matrículas 2024 das Unidades Escolares 2023 RESULTADOS
18/12/2023 Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Fila de espera) 2023 RESULTADOS
18/12/2023 Resultados Pré Matrículas 2024 das Creches e CMEIs (Atendidos) 2023 RESULTADOS
11/12/2023 Declaração Anual (DECLAN) 2023 DECLAN-IPM
29/11/2023 EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO MÉDIO - ANO: 2024 2023 EDITAL
002 09/11/2023 O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA. 2023 EDITAL
001 09/11/2023 O OBJETO DESTE EDITAL É A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DO SETOR AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMA-RJ. 2023 EDITAL
2331 17/07/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
03 13/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 13/02/2023 CARDÁPIO 03 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 13/02/2023 CARDÁPIO 01 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 4º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
04 10/02/2023 CARDÁPIOS 4º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIO 03 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS 3º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 3º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS 2º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 3º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 2º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO 02 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIO EAP 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 10/02/2023 CARDÁPIOS EXTRAS - REFEIÇÕES - 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 2º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO II E MATERNAL - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS EXTRAS - LANCHES - 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 4º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS BERÇÁRIO I - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO CAEEQ 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS 1º TRIMESTRE ENSINO FUNDAMENTAL 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIO 01 - 1º TRIMESTRE PRÉ ESCOLA 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 10/02/2023 CARDÁPIOS EJA - 1º TRIMESTRE 2023 2023 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
22/12/2022 FICHA DE INSCRIÇÃO - EDITAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO MÉDIO - ANO: 2023 2022 EDITAL
15/12/2022 Resultado da Pré-Matrícula das Escolas 2022 RESULTADOS
15/12/2022 Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (FILA DE ESPERA) 2022 RESULTADOS
15/12/2022 Resultado da Pré-matrícula - Creches e CMEIs (ATENDIDOS) 2022 RESULTADOS
07/11/2022 Relação de documentos necessários para cadastramento e emissão de Certificado de Registro Cadastral - CRC. 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Ficha de Cadastro de Fornecedor 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Disposições Gerais - Subgrupo 1 e 2 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
07/11/2022 Disposições Gerais - Subgrupo 3 2022 CADASTRO DE FORNECEDORES
30/08/2022 Declaração Anual (Declan) 2022 DECLAN-IPM
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
03 01/08/2022 CARDÁPIO 3 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 01/08/2022 CARDÁPIO CAEEQ - 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 11/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBOLA I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - CIEP EJA 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 04/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - BERÇÁRIO I 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
02 01/07/2022 CARDÁPIO 2 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
01 01/07/2022 CARDÁPIO 1 - 3º TRIMESTRE 2022 - RURAL QUILOMBO INTEGRAL 2022 CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR
20/12/2021 Disciplina os Procedimentos para a instauração dos Processos de Liquidação de Despesas, para pagamentos que serão efetuados pela Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. 2021 MANUAIS
2037 05/05/2021 Dispõe sobre os cargos em comissão e funções gratificadas que compõem a Estrutura Administrativa da Administração Direta do Municipio de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências". 2021 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
51 01/07/2019 Altera o artigo 80 da Lei Orgânica do Município de Quissamã, acrescentando ao texto legal o parágrafo 3º. 2019 EMENDA
50 14/12/2017 Dispõe sobre a supressão dos artigos 105 e 107 da Lei Orgânica do Município de Quissamã. 2017 EMENDA
299 12/05/2017 Código de Obras 2017 CÓDIGO DE OBRAS
49 10/12/2014 Altera a Lei Orgânica do Município de Quissama, acrescentando o art 124-A, criando o ORÇAMENTO IMPOSITIVO para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. 2014 EMENDA
143 31/12/1991 Código de Postura Municipal 1991 CÓDIGO DE POSTURA
142 31/12/1991 Código Tributário Municipal 1991 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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Emitido dia 25/04/2024 às 17:32:03