| 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 273 | ADITIVO DE PRAZO | 03/01/2025 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Quissamã, torna público para conhecimento de todos que o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 020/2018, referente à eventual contratação de empresa prestadora de serviços para realização de exames de Tomografia Computadorizada em pacientes encaminhados pela Rede Municipal de Saúde de Quissamã, realizada em 14/03/2018, às 14:30 horas, foi considerada FRACASSADA, em consequência da desclassificação da proposta de preços apresentada. Quissamã (RJ), 14 de março de 2018. Renan Barcelos Severiano Pregoeiro | | 30/11/2024 | 30/11/2025 |
| 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2024 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR | 24.490,74 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
| 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/07/2024 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REAJUSTE DE VALOR | 21.108,49 | 27/03/2024 | 27/03/2025 |
| 4ºADITIVO AO CONTRATO Nº056 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/06/2024 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO | | 10/04/2024 | 10/04/2025 |
| 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº273 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 16/01/2024 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) | | 29/11/2023 | 29/11/2024 |
| 3ºADITIVO AO CONTRATO Nº056 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/06/2023 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO | | 09/04/2023 | 09/04/2024 |
| 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº023 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/06/2023 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VALOR | 19.454,72 | 26/03/2023 | 26/03/2024 |
| 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº024 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/05/2023 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR | 23.593,14 | 26/03/2023 | 26/03/2024 |
| 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº250 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/01/2023 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | 26.376,00 | 06/01/2023 | 06/01/2024 |
| 01º ADITIVO AO CONTRATO Nº273 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 06/01/2023 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO VALOR | | 28/11/2022 | 28/11/2023 |
| 2ºADITIVO AO CONTRATO Nº056 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/04/2022 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR *TAXA ADMINISTRATIVA 1% | | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 024 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | 22.358,39 | 25/03/2022 | 25/03/2023 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2022 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AQUI DENOMINADAS AGENTE ARRECADADOR PARA QUE EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM, OBRIGATORIAMENTE EM PADRÃO FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | 22.358,39 | 25/03/2022 | 25/03/2023 |
| 2º ADITIVO | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 08/04/2022 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | | 08/04/2022 | 08/04/2023 |
| 250 | CONTRATO ORIGINAL | 28/01/2022 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | 24.948,00 | 05/01/2022 | 05/01/2023 |
| 1° TA N° 117/2021 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 04/11/2021 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL - MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA - SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE - FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA - MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP - SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | | 04/11/2021 | 04/01/2022 |
| 117 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2021 | CIAP PROJETO LTDA | 08.266.798/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO INSTITUCIONAL E DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA A ATUALIZAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E A MODERNIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ, QUE SERVIRÁ COMO BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DO ITBI, UTILIZANDO 6 (SEIS) FERRAMENTAS ESPECIALIZADAS, SINGULARES E PRÓPRIAS: A FCP FILOSOFIA CIENTÍFICA DE PESQUISA, O MRL MECANISMO RACIONAL DE LEVANTAMENTO, O SDA SISTEMA DINÂMICO DE ANÁLISE, FCE FILOSOFIA CIENTÍFICA DE ESTUDO, O MRA MECANISMO RACIONAL DE AVALIAÇÃO E O SDP SISTEMA DINÂMICO DE PROJETO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | 39.597,25 | 03/08/2021 | 03/11/2021 |
| 94 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/5079-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA À EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, MEDIANTE CONVÊNIO A SER FIRMADO POR ESTA MUNICIPALIDADE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM), NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA REGISTRADA COMPARTILHADA, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONFORME PROJETO BÁSICO QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | 6.237,00 | 30/06/2021 | 30/09/2021 |
| 3° TA N° 012/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/02/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. | | 28/02/2021 | 27/02/2022 |
| 2° TA N° 174/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/01/2021 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS | | 20/01/2021 | 20/01/2022 |
| 56 | CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2020 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO COMO MEIO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR SUPRIMENTO DE FUNDOS | | 06/04/2020 | 06/04/2021 |
| 119 | CONTRATO ORIGINAL | 18/08/2020 | ITAÚ UNIBANCO S.A. | 60.701.190/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA OFICIAL OU PRIVADA, COM AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIEREM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA ESTE CONTRATO. | 2.587.000,00 | 13/08/2020 | 13/08/2025 |
| 2° TA N° 012/2018 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/02/2020 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. | | 27/02/2020 | 27/02/2021 |
| 1°ADITIVO AO CONTRATO N°174 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/01/2020 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS. | | 19/01/2020 | 19/01/2021 |
| 299 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO NA MODALIDADE DE COBRANÇA BANCÁRIA, EM FACE DA NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO, PAGÁVEL EM QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E NAS REDES CREDENCIADAS, COM SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COM O SERVIÇO ADICIONAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO, QUE TEM COMO OBJETIVO DE PROPICIAR AOS USUÁRIOS EM GERAL SOLUÇÃO FUNCIONAL PARA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS E USUAIS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE BENS E SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE ESTE CONTRATO. | 33.233,20 | 27/12/2019 | 27/06/2020 |
| 273 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2019 | ASSOCIAÇÃO NÚCLEO UNIVERSITÁRIO DE PESQUISAS, ESTUDOS E CONSULTORIA NUPEC | 35.795.780/0001-98 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | ÓRIO SOBRE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, COM O INTUITO DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM ÊNFASE NOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, COM O OBJETIVO DE ENQUADRAR E RECUPERAR ROYALTIES JUNTO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) | | 27/11/2019 | 27/11/2022 |
| 135 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ | | 19/08/2019 | 19/02/2020 |
| 134 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ | | 19/08/2019 | 19/02/2020 |
| 133 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ | | 19/08/2019 | 19/02/2020 |
| 132 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ | | 19/08/2019 | 19/02/2020 |
| 131 | CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2019 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AQUELES QUE VIERAM A SER ADMITIDOS FUTURAMENTE, EFETUANDO O DEPÓSITO OU A TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA A CONTA INDICADA PARA CADA SERVIDOR CONSTANTE NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DE QUISSAMÃ | | 19/08/2019 | 19/02/2020 |
| 174 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2019 | BANCO DO BRASIL SA | 00.000.000/0001-91 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO RELATIVA Á EXECUÇÃO FISCAL DE DÉBITOS | 2.002,00 | 18/01/2019 | 18/01/2020 |
| 12 | CONTRATO ORIGINAL | 17/03/2018 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 00.360.305/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS GERENCIADAS PELO TESOURO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO PAGÁVEL NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONTRATADA E NAS REDES CREDENCIADAS POR ELA, QUE SEJA SEU FUNCIONAMENTO AUTORIZADO PELO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. | 35.955,00 | 22/02/2018 | 25/02/2019 |