7 Normativos Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos fa fa-file-text Leis Compiladas Leis anteriores ao exercício de 2024 https://quissama.nopapercloud.com.br/legislacao/ 12 Obras Públicas Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi-hammer Andamento Obras públicas que estão em execução https://www.portal.quissama.rj.gov.br/obras.php?status=1 18 Diretrizes de Transparência Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON) bi-speedometer2 Radar da Transparência Pública Acesso ao índice de transparência pública avaliado pelos órgãos de controle (ATRICON) https://www.portal.quissama.rj.gov.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/ 17 Comunicação Lei Complementar Nº 131 (Transparência) bi-facebook Facebook Acesso ao perfil oficial no Facebook https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeQuissama 16 Saúde Lista de medicamentos, Plano Municipal da Saúde e Regulação bi-file-earmark-medical-fill Plano Municipal de Saúde Planejamento das ações de saúde do município https://www.portal.quissama.rj.gov.br//planosmunicipais.php?grupo=plano_municipal_de_saude 14 Regulamentações e LGPD Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-laptop Regulamentação do Governo Digital Diretrizes para serviços públicos eletrônicos #2563EB https://www.portal.quissama.rj.gov.br/doc.php?car=65 13 Planejamento e Prestação de Contas Lei complementar Nº 101 (Transparência) bi-clipboard-data-fill PPA Plano Plurianual com diretrizes e metas da administração https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lrf.php?Comp=&cat=17&Exer= 9 Recursos Humanos Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi-people-fill Quadro de Servidores Relação completa dos servidores públicos https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=4&item=3 15 Educação e Assistência Social Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-mortarboard Lista de Espera de Creche Transparência na fila das unidades escolares #C026D3 https://www.portal.quissama.rj.gov.br/publicacoes.php?cat=101&ta=3 7 Normativos Normas, Regulamentações, Pareceres, Planos e Informativos fa fa-file-text-o Leis Ordinárias Legislação ordinária vigente https://www.portal.quissama.rj.gov.br/https://portal.quissama.rj.gov.br/leis.php?cat=6 6 Institucional Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-diagram-3 Estrutura Organizacional Estrutura administrativa e hierárquica #0D6EFD https://www.portal.quissama.rj.gov.br/institucional 6 Institucional Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-pc-display-horizontal Serviços Online Governo digital #0EA5E9 https://www.portal.quissama.rj.gov.br/servicos.php 11 Convênios, Acordos e Parcerias Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi-cash-coin Convênios de Receita Convênios que resultam em entrada de recursos para o ente público https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=17 10 Compras Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-hammer Licitações Editais, processos e informações sobre licitações públicas #FD7E14 https://www.portal.quissama.rj.gov.br/licitacaolista.php 2 Execução Orçamentária e Financeira Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência) fa fa-pie-chart Despesas Consulta detalhada dos gastos públicos realizados #C0392B https://quissama.rj.gov.br/despesas-empenho/ 1 Atendimento ao Cidadão Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi bi-telephone-fill Contatos Lista de telefones, e-mails e endereços #0891B2 https://www.portal.quissama.rj.gov.br/contatos.php 11 Convênios, Acordos e Parcerias Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi-arrow-left-right Convênios de Repasse Convênios que envolvem transferência de recursos para execução de ações https://webapp1-quissama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=16 13 Planejamento e Prestação de Contas Lei complementar Nº 101 (Transparência) bi-file-earmark-text-fill LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lrf.php?Comp=&cat=9&Exer= 9 Recursos Humanos Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi-bar-chart-fill Padrão Remuneratório Estrutura de remuneração dos cargos públicos doc.php?car=75 14 Regulamentações e LGPD Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) bi-eye-fill Regulamentação da Lai Normas sobre acesso à informação pública https://www.portal.quissama.rj.gov.br/lai