11925 4605 2026-10-14 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.135,85 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA 2026 11924 4604 2026-10-14 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2026 11908 4601 2026-10-02 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 178.336,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 2026 11923 4600 2026-09-29 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.213.791,08 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA 2026 11922 4599 2026-09-29 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2026 11927 4598 2026-09-29 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL - REFIM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 11898 4597 2026-09-26 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.871,90 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 2026 11890 4596 2026-09-24 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 521.818,77 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 2026 11889 4595 2026-09-24 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2026 11888 4594 2026-09-24 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2026 11887 4593 2026-09-24 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 734.214,50 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2026 11886 4592 2026-09-24 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 487.329,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE. 2026 11885 4591 2026-09-24 FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2026 11926 4589 2026-09-24 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2169/2021, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, FIXA CRITÉRIOS PARA O SEU PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2026 11881 4590 2026-09-23 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.603,90 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2026 11880 4588 2026-09-22 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2026 11879 4587 2026-09-22 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.523,69 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 2026 11878 4586 2026-09-18 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 805.441,57 (OITOCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 2026 11877 4585 2026-09-17 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.373,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 2026 11876 4584 2026-09-17 FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.637.535,75 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 2026