[{"Id":11925,"Numero":"4605","Data":"2026-10-14","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.135,85 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11925"},{"Id":11924,"Numero":"4604","Data":"2026-10-14","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11924"},{"Id":11908,"Numero":"4601","Data":"2026-10-02","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 178.336,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11908"},{"Id":11923,"Numero":"4600","Data":"2026-09-29","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.213.791,08 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TREZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11923"},{"Id":11922,"Numero":"4599","Data":"2026-09-29","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11922"},{"Id":11927,"Numero":"4598","Data":"2026-09-29","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL - REFIM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11927"},{"Id":11898,"Numero":"4597","Data":"2026-09-26","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.871,90 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11898"},{"Id":11890,"Numero":"4596","Data":"2026-09-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 521.818,77 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11890"},{"Id":11889,"Numero":"4595","Data":"2026-09-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11889"},{"Id":11888,"Numero":"4594","Data":"2026-09-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11888"},{"Id":11887,"Numero":"4593","Data":"2026-09-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 734.214,50 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11887"},{"Id":11886,"Numero":"4592","Data":"2026-09-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 487.329,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PROVENIENTE DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11886"},{"Id":11885,"Numero":"4591","Data":"2026-09-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11885"},{"Id":11926,"Numero":"4589","Data":"2026-09-24","Descricao":"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2169/2021, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, FIXA CRITÉRIOS PARA O SEU PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11926"},{"Id":11881,"Numero":"4590","Data":"2026-09-23","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 662.603,90 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11881"},{"Id":11880,"Numero":"4588","Data":"2026-09-22","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11880"},{"Id":11879,"Numero":"4587","Data":"2026-09-22","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 160.523,69 (CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11879"},{"Id":11878,"Numero":"4586","Data":"2026-09-18","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 805.441,57 (OITOCENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11878"},{"Id":11877,"Numero":"4585","Data":"2026-09-17","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.373,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11877"},{"Id":11876,"Numero":"4584","Data":"2026-09-17","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.637.535,75 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11876"}]