[{"Id":11820,"Numero":"4561","Data":"2026-08-19","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.261.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11820"},{"Id":11819,"Numero":"4559","Data":"2026-08-13","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 42.022,38 (QUARENTA E DOIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11819"},{"Id":11815,"Numero":"4558","Data":"2026-08-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11815"},{"Id":11811,"Numero":"4557","Data":"2026-08-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 849.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11811"},{"Id":11810,"Numero":"4556","Data":"2026-08-11","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.127.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE SETE MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11810"},{"Id":11809,"Numero":"4555","Data":"2026-08-05","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.500,00 (TREZENTOS E CINCQUENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11809"},{"Id":11803,"Numero":"4554","Data":"2026-07-31","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.686.707,64 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11803"},{"Id":11791,"Numero":"4553","Data":"2026-07-29","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.182,29 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11791"},{"Id":11790,"Numero":"4552","Data":"2026-07-27","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 582.821,21 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11790"},{"Id":11798,"Numero":"4551","Data":"2026-07-24","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 897.654,56 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11798"},{"Id":11768,"Numero":"4550","Data":"2026-07-18","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.395,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11768"},{"Id":11757,"Numero":"4549","Data":"2026-07-17","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.028.798,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11757"},{"Id":11756,"Numero":"4548","Data":"2026-07-17","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.230.853,08 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11756"},{"Id":11755,"Numero":"4547","Data":"2026-07-17","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 811.486,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11755"},{"Id":11747,"Numero":"4546","Data":"2026-07-13","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.079.195,79 (DOIS MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11747"},{"Id":11746,"Numero":"4545","Data":"2026-07-09","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 334.139,90 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11746"},{"Id":11745,"Numero":"4544","Data":"2026-07-09","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11745"},{"Id":11738,"Numero":"4543","Data":"2026-07-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.341/2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11738"},{"Id":11720,"Numero":"4542","Data":"2026-07-03","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11720"},{"Id":11729,"Numero":"4541","Data":"2026-07-02","Descricao":"FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.757,33 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.portal.quissama.rj.gov.br/decretos.php?id=11729"}]